Comissão aprova emendas orçamentárias para fortalecer a cultura brasileira !
17 de Dezembro de 2014, 8:42 
Durante reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (16/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões de reais para a cultura brasileira por meio de Emendas a serem apresentadas pelo Colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal, destacou a importância de cada emenda e espera que a relatoria do orçamento mantenha todo o pleito.
Para o Fundo Nacional de Cultura, foram destinados R$ 600 milhões de reais. O fundo é instrumento para a política cultural brasileira e por intermédio dele o Ministério da Cultura possui autonomia necessária para executar o seu plano de trabalho. A emenda da Embratur, no valor de R$ 64 milhões de reais, visa fortalecer as ações de promoção cultural do Brasil no exterior por intermédio do Instituto.
O recurso de R$ 35 milhões de reais ao Espaço Cultural da Marinha será colocado no projeto do Museu Marítimo, situado no Rio de Janeiro. O objetivo é preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.
Presente na reunião ordinária, o deputado Jean Wyllys afirmou que foi importante a Comissão de Cultura aprovar as emendas e entrar na disputa dos recursos. “Fiquei muito feliz de destinarmos a maior parte dos recursos para o Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele contempla uma série de ações dos Pontos de Cultura e de reivindicações do movimento pela democratização da cultura. Vamos trabalhar para que estas emendas sejam aprovadas pela relatoria do orçamento e executadas”, destacou o deputado.
Marinha propõe emenda à Comissão de Cultura para o Museu Marítimo !
12 de Dezembro de 2014, 9:35
Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), recebeu, na última quarta-feira (10/12), o Almirante Armando Senna Bitencourt, responsável pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Esta diretoria tem como propósito preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira.
Na ocasião, o Almirante apresentou o projeto do Museu Marítimo, no Rio de Janeiro, buscando apoio para aprovação de uma emenda de Comissão para a matéria. A recuperação do prédio que abrigará o Museu será realizada em quatro etapas. A primeira já está em conclusão. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.
A deputada Alice Portugal comprometeu-se em destinar emenda de Comissão para o Museu Marítimo, por se tratar de um projeto que promove o desenvolvimento cultural e preserva o patrimônio histórico nacional. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ex-presidenta da Comissão de Cultura, também participou da reunião.
Encontro destaca a importância da simplificação da Lei Cultura Viva!
11 de Dezembro de 2014, 10:12
Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB
A última edição deste ano do Expresso 168 da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu representantes da sociedade civil, de Pontos de Cultura, gestores e parlamentares, no último dia 9 de dezembro. O evento destacou os principais desafios da regulamentação da Lei 13.018/14 que transformou o Programa Cultura Viva em política de Estado. O encontro foi realizado na semana em comemoração aos 10 anos do programa.
A deputada Luciana Santos abriu o Expresso, destacando que considera a Lei Cultura Viva a política pública mais inovadora dos últimos tempos. “Isso porque a lei é inspirada nesse conceito de que é preciso reconhecer aquilo que já é produzido e praticado por milhares de brasileiros que através das suas histórias conseguem produzir toda essa riqueza cultural”, destacou a deputada.
Segundo Lula Dantas, representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, a relação do Estado com os agentes culturais ainda é excessivamente burocrática. “Isso é só o início da regulamentação de uma lei complexa que envolve um trabalho de dez anos. O importante é não cometermos os mesmos erros do passado, apenas trocando nomes dos instrumentos e mantendo as mesmas referências. É necessário que o Estado entenda que fazer cultura é diferente de construir uma ponte”, destacou.
Davy Alexandrisky, membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura, destacou que o Ministério da Cultura regulamentou a lei à luz do instrumento antigo do convênio que era a maior perversidade. “O Termo de Compromisso Cultural (TCC), que é um instrumento previsto na lei, muita gente não sabe o que significa. Um parâmetro que poderia ser seguido é a questão da modalidade prêmio, uma vez que ele será entregue para algo que já aconteceu e que rendeu bons resultados. E as regras do prêmio não abrem mão do bom uso do dinheiro público”, explicou.
O representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Alexandre Santini, destacou a importância da Comissão de Cultura realizar o debate sobre a regulamentação da lei, uma vez que a Câmara teve um papel fundamental na construção da matéria. O representante da Comissão Nacional de Gestores e Gestoras, João Luiz Prestes Rabelo, falou da preocupação com as mudanças dos governos estaduais e a renovação dos gestores. “É preciso fazer a transição de uma forma saudável, com a preparação desses próximos gestores”, alertou.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, destacou que para desburocratizar o processo é preciso dar maior visibilidade de como fazer a parceria entre o Estado e os Pontos de Cultura. “O TCC vem substituir o antigo convênio. Tínhamos uma expectativa de utilizar a simplificação de contas que já estava sendo construída no Mrosc [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil], mas com o adiamento deste marco tivemos que ousar e apresentar já uma primeira estruturação dessa prestação de contas que reduz essa parte de documentação a ser entregue, foca no objeto, nos resultados e que vai se experimentando, para que possamos ir qualificando esse processo”, explicou a secretária. Segundo ela, a regulamentação será feita de maneira gradual e responsável.
De acordo com Marcelo Bemerguy, secretário-geral de Controle Externo de Educação e Cultura do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de prestação de contas é inevitável quando se trata de dinheiro público, mas não precisa ser encarado com um “bicho papão”. “A tradição dos órgãos de controle é o isolamento, mas fica claro o quanto devemos ouvir e entender os processos para melhorarmos nossa atuação. E com esta lei, teremos a oportunidade de usarmos nossa criatividade para construirmos essa nova relação. Mas o TCU não é vilão, não fica a espreita para pegar ninguém”, afirmou.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, destacou que a expectativa é que, até o final deste ano, seja sinalizada a simplificação da lei, uma vez que muitos pontos de cultura esperam recursos há muito tempo. “Por isso, realizamos esta edição do Expresso 168 para dar os encaminhamentos às questões decididas pelo Parlamento e tocadas pelo Ministério da Cultura para que não fechemos o ano sem uma sinalização dessa desburocratização da lei”, finalizou.
A regulamentação está em processo de construção pelo Executivo e por um Grupo de Trabalho formado por gestores e produtores de cultura do país.
Comissão de Cultura discute a regulamentação da Lei Cultura Viva”
5 de Dezembro de 2014, 15:04
Na próxima terça-feira (09/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168, com o tema “10 anos do Cultura Viva: desafios para a sua regulamentação”. Sancionada no dia 23 de julho de 2014, a Lei Nº 13.018, Lei Cultura Viva, transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política de Estado, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública.
O debate contará com a presença da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto – TCU, Marcelo Bemerguy; do representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Luiz Carlos Menezes Dantas (Lula Dantas); do membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura, Davy Alexandrisky; do representante da Comissão Nacional de Gestores e Gestoras, João Luiz Prestes Rabelo; e do mestrando em Cultura e Territorialidades pela PPCULT/UFF e integrante do 3 - GT de Integração Latino-Americana - Comissão Nacional de Pontos de Cultura , Alexandre Santini.
A Lei Cultura Viva tem como principal objetivo a ampliação do acesso da população brasileira aos seus direitos culturais, mediante o fortalecimento das ações de grupos culturais já atuantes na comunidade. Para Lula Dantas, um dos desafios da regulamentação da Lei Cultura Viva é torná-la mais simplificada, para que as instituições fazedoras de cultura não percam muito tempo com a prestação de contas.
SERVIÇO:
Expresso 168 – Regulamentação da Lei Cultura Viva
Data: 09/12/2014
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário a ser definido
Horário: 14h30
Informações: 3216-6947
Manifesto destaca a importância do samba brasileiro !
2 de Dezembro de 2014, 18:22
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
"O samba no Parlamento é a garantia de defesa do patrimônio nacional". Foi com esta temática que a deputada Alice Portugal, presidenta da Comissão de Cultura, conduziu o Manifesto Cultural “Dia Nacional do Samba”, realizado na tarde desta terça-feira (02/12), no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Durante o evento, parlamentares ressaltaram a importância do samba para a cultura brasileira e destacaram nomes de grandes sambistas, como Tia Ciata, considerada a patrona do samba, e Riachão, um dos mais importantes compositores de samba do país, que com 93 anos ainda canta e celebra o samba da Bahia.
“O samba é a manifestação cultural, artística e musical da alma do povo brasileiro. Neste dia, saímos em defesa da cultura brasileira, lutando pela aprovação da PEC 421, antiga PEC 150, que garante um percentual fixo de recursos para a cultura, e também pelo Procultura que renova a Lei Rouanet e democratiza recursos para o setor. Queremos sim orçamento fixo e o samba é quem grita por nós no dia de hoje”, destacou a deputada Alice Portugal.
O evento foi abrilhantado com a participação do Grupo Heróis de Botequim, de Goiânia (GO), e do Caçula do Pandeiro, de Cuiabá (MT). Para Guilherme Noleto, que faz parte do Heróis de Botequim, o evento demonstrou o interesse da Câmara pela valorização da cultura brasileira. “Achamos fantástico a Câmara convidar um grupo de samba para participar deste manifesto. Foi marcante não só para nós da banda, mas também para o Brasil, pois mostra o interesse da Casa em mostrar e valorizar a nossa cultura e trazer o samba para dentro do Parlamento”, destacou.
Caçula do Pandeiro realiza um projeto cultural com crianças de Cuiabá, que oferece aulas de pandeiro e palestras sobre música e outros temas. “Precisamos de mais oportunidades, mostrar o samba cuiabano, que vem da periferia e da comunidade sem recursos do poder público. Levo este projeto na raça e hoje estou feliz em mostrar meu trabalho aqui em Brasília. Parlamentares, olhem pelo samba e pela cultura, pois precisamos de incentivos”, enfatizou o sambista.
