Carnaval de Salvador pode tornar-se Patrimônio Cultural Imaterial!
13 de Fevereiro de 2015, 12:35
Foto: Max Haack/Agecom
Na última terça-feira (10/02), a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, protocolou requerimento, na presidência da Casa, solicitando o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, para sugerir o registro do Carnaval de Salvador como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. A parlamentar argumenta que no período da festa a cultura popular brasileira atinge a sua máxima expressão.
“O Carnaval de Salvador, com sua estética peculiar marcada pela presença do trio elétrico e da guitarra baiana, espaço de alegria e de multicultura, reúne todos os elementos necessários para ser registrado como bem cultural de natureza imaterial do povo brasileiro”, explica a deputada. No requerimento, a parlamentar destacou o aparato constitucional que justifica o seu pedido.
Além disso, Alice Portugal afirma que o Carnaval de Salvador impulsiona diferentes áreas, como a economia e o turismo. Durante a festa, a economia baiana recebe um impulso de notáveis proporções. As atividades ligadas ao turismo representam aproximadamente cinco por cento do Produto Interno Bruto da Bahia, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano.
“A cadeia produtiva do carnaval é complexa e envolve diferentes setores da economia. Até que o primeiro bloco desponte na Avenida, o Carnaval já mobilizou diversas atividades nos setores de criação, infraestrutura, comidas e bebidas, vestuário, turismo, fonográfico, entre outros tantos. Mesmo depois que os festejos se encerram, na quarta-feira de cinzas, algumas atividades a eles vinculadas se mantêm ou se desdobram, inclusive no circuito de festas posteriores ao evento”, justifica a deputada.
Presidenta da Comissão de Cultura defende o cinema brasileiro!
11 de Fevereiro de 2015, 8:20
Reafirmando o seu compromisso com o estímulo ao cinema nacional, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, recebeu, nesta terça-feira (10/02), em Brasília, o cineasta Luiz Carlos Barreto. Na ocasião, o cineasta apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor e defendeu limite de até 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora para lançamento de filmes estrangeiros no Brasil.
A França estabeleceu como limite 30% das telas por complexo para lançamentos de filmes estrangeiros, parâmetro utilizado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Brasil. O cineasta argumentou que não é viável utilizar este percentual, uma vez que o número de salas de cinema francesas é muito superior ao de salas brasileiras. Para Barreto, o desejável seria que nenhum título pudesse ser lançado ocupando mais do que 15% do número de salas existentes.
Outro questionamento feito por Barreto foi o teor do art. 20 da Lei Nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O inciso I deste artigo estabelece que pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais brasileiros deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação. Segundo Barreto, isso representa uma verdadeira agressão à memória do cinema nacional.
A deputada Alice se comprometeu em apresentar dois projetos na Câmara dos Deputados para tratar destas duas demandas específicas apresentadas pelo cineasta Barreto e se colocou à disposição para acompanhar todo o processo. A reunião contou ainda com a presença de Paula Barreto, filha do cineasta.
Comissão aprova emendas orçamentárias para fortalecer a cultura brasileira !
17 de Dezembro de 2014, 8:42 
Durante reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (16/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões de reais para a cultura brasileira por meio de Emendas a serem apresentadas pelo Colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal, destacou a importância de cada emenda e espera que a relatoria do orçamento mantenha todo o pleito.
Para o Fundo Nacional de Cultura, foram destinados R$ 600 milhões de reais. O fundo é instrumento para a política cultural brasileira e por intermédio dele o Ministério da Cultura possui autonomia necessária para executar o seu plano de trabalho. A emenda da Embratur, no valor de R$ 64 milhões de reais, visa fortalecer as ações de promoção cultural do Brasil no exterior por intermédio do Instituto.
O recurso de R$ 35 milhões de reais ao Espaço Cultural da Marinha será colocado no projeto do Museu Marítimo, situado no Rio de Janeiro. O objetivo é preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.
Presente na reunião ordinária, o deputado Jean Wyllys afirmou que foi importante a Comissão de Cultura aprovar as emendas e entrar na disputa dos recursos. “Fiquei muito feliz de destinarmos a maior parte dos recursos para o Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele contempla uma série de ações dos Pontos de Cultura e de reivindicações do movimento pela democratização da cultura. Vamos trabalhar para que estas emendas sejam aprovadas pela relatoria do orçamento e executadas”, destacou o deputado.
Marinha propõe emenda à Comissão de Cultura para o Museu Marítimo !
12 de Dezembro de 2014, 9:35
Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), recebeu, na última quarta-feira (10/12), o Almirante Armando Senna Bitencourt, responsável pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Esta diretoria tem como propósito preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira.
Na ocasião, o Almirante apresentou o projeto do Museu Marítimo, no Rio de Janeiro, buscando apoio para aprovação de uma emenda de Comissão para a matéria. A recuperação do prédio que abrigará o Museu será realizada em quatro etapas. A primeira já está em conclusão. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.
A deputada Alice Portugal comprometeu-se em destinar emenda de Comissão para o Museu Marítimo, por se tratar de um projeto que promove o desenvolvimento cultural e preserva o patrimônio histórico nacional. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ex-presidenta da Comissão de Cultura, também participou da reunião.
Encontro destaca a importância da simplificação da Lei Cultura Viva!
11 de Dezembro de 2014, 10:12
Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB
A última edição deste ano do Expresso 168 da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu representantes da sociedade civil, de Pontos de Cultura, gestores e parlamentares, no último dia 9 de dezembro. O evento destacou os principais desafios da regulamentação da Lei 13.018/14 que transformou o Programa Cultura Viva em política de Estado. O encontro foi realizado na semana em comemoração aos 10 anos do programa.
A deputada Luciana Santos abriu o Expresso, destacando que considera a Lei Cultura Viva a política pública mais inovadora dos últimos tempos. “Isso porque a lei é inspirada nesse conceito de que é preciso reconhecer aquilo que já é produzido e praticado por milhares de brasileiros que através das suas histórias conseguem produzir toda essa riqueza cultural”, destacou a deputada.
Segundo Lula Dantas, representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, a relação do Estado com os agentes culturais ainda é excessivamente burocrática. “Isso é só o início da regulamentação de uma lei complexa que envolve um trabalho de dez anos. O importante é não cometermos os mesmos erros do passado, apenas trocando nomes dos instrumentos e mantendo as mesmas referências. É necessário que o Estado entenda que fazer cultura é diferente de construir uma ponte”, destacou.
Davy Alexandrisky, membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura, destacou que o Ministério da Cultura regulamentou a lei à luz do instrumento antigo do convênio que era a maior perversidade. “O Termo de Compromisso Cultural (TCC), que é um instrumento previsto na lei, muita gente não sabe o que significa. Um parâmetro que poderia ser seguido é a questão da modalidade prêmio, uma vez que ele será entregue para algo que já aconteceu e que rendeu bons resultados. E as regras do prêmio não abrem mão do bom uso do dinheiro público”, explicou.
O representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Alexandre Santini, destacou a importância da Comissão de Cultura realizar o debate sobre a regulamentação da lei, uma vez que a Câmara teve um papel fundamental na construção da matéria. O representante da Comissão Nacional de Gestores e Gestoras, João Luiz Prestes Rabelo, falou da preocupação com as mudanças dos governos estaduais e a renovação dos gestores. “É preciso fazer a transição de uma forma saudável, com a preparação desses próximos gestores”, alertou.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, destacou que para desburocratizar o processo é preciso dar maior visibilidade de como fazer a parceria entre o Estado e os Pontos de Cultura. “O TCC vem substituir o antigo convênio. Tínhamos uma expectativa de utilizar a simplificação de contas que já estava sendo construída no Mrosc [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil], mas com o adiamento deste marco tivemos que ousar e apresentar já uma primeira estruturação dessa prestação de contas que reduz essa parte de documentação a ser entregue, foca no objeto, nos resultados e que vai se experimentando, para que possamos ir qualificando esse processo”, explicou a secretária. Segundo ela, a regulamentação será feita de maneira gradual e responsável.
De acordo com Marcelo Bemerguy, secretário-geral de Controle Externo de Educação e Cultura do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de prestação de contas é inevitável quando se trata de dinheiro público, mas não precisa ser encarado com um “bicho papão”. “A tradição dos órgãos de controle é o isolamento, mas fica claro o quanto devemos ouvir e entender os processos para melhorarmos nossa atuação. E com esta lei, teremos a oportunidade de usarmos nossa criatividade para construirmos essa nova relação. Mas o TCU não é vilão, não fica a espreita para pegar ninguém”, afirmou.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, destacou que a expectativa é que, até o final deste ano, seja sinalizada a simplificação da lei, uma vez que muitos pontos de cultura esperam recursos há muito tempo. “Por isso, realizamos esta edição do Expresso 168 para dar os encaminhamentos às questões decididas pelo Parlamento e tocadas pelo Ministério da Cultura para que não fechemos o ano sem uma sinalização dessa desburocratização da lei”, finalizou.
A regulamentação está em processo de construção pelo Executivo e por um Grupo de Trabalho formado por gestores e produtores de cultura do país.
