Reafirmando o seu compromisso com o estímulo ao cinema nacional, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, recebeu, nesta terça-feira (10/02), em Brasília, o cineasta Luiz Carlos Barreto. Na ocasião, o cineasta apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor e defendeu limite de até 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora para lançamento de filmes estrangeiros no Brasil.

A França estabeleceu como limite 30% das telas por complexo para lançamentos de filmes estrangeiros, parâmetro utilizado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Brasil. O cineasta argumentou que não é viável utilizar este percentual, uma vez que o número de salas de cinema francesas é muito superior ao de salas brasileiras. Para Barreto, o desejável seria que nenhum título pudesse ser lançado ocupando mais do que 15% do número de salas existentes.

Outro questionamento feito por Barreto foi o teor do art. 20 da Lei Nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O inciso I deste artigo estabelece que pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais brasileiros deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação. Segundo Barreto, isso representa uma verdadeira agressão à memória do cinema nacional.

A deputada Alice se comprometeu em apresentar dois projetos na Câmara dos Deputados para tratar destas duas demandas específicas apresentadas pelo cineasta Barreto e se colocou à disposição para acompanhar todo o processo. A reunião contou ainda com a presença de Paula Barreto, filha do cineasta.