Emenda 49: uma vitória do cooperativismo cultural!
4 de Abril de 2014, 13:46 - sem comentários ainda
Loop B, Luis Felipe Gama e Paulo Celestino comemoram a aprovação da emenda 49 (Foto: FenCult)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (02/04), a inclusão da emenda 49 ao texto final da Medida Provisória 627/2013, que promove uma série de alterações em normas tributárias e contábeis. A aprovação foi uma vitória para o cooperativismo cultural brasileiro. Isso porque a emenda põe fim a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.
Incansavelmente, representantes de cooperativas culturais estiveram na Câmara dos Deputados para conseguir apoio dos parlamentares para a aprovação da emenda 49. A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), abraçou a luta dos artistas por entender que a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços dos cooperados estimula o cooperativismo cultural.
A presidente da Comissão articulou os parlamentares para a apreciação da matéria. “Nos dirigimos a todos os líderes, ao presidente da Casa, a todos os deputados, na busca de que eles compreendessem que desonerar as cooperativas de cultura do PIS e Cofins é, efetivamente, promover a possibilidade da cultura como elemento de agregação e de garantir solidariamente o desenvolvimento econômico desta que é uma atividade importante para o povo brasileiro”, destacou Alice Portugal.
Para o ator Paulo Celestino, o papel da Comissão de Cultura foi fundamental no processo de articulação para a aprovação da emenda 49. “Contamos com o apoio desta Comissão desde o ano passado. Neste ano, a presidente Alice Portugal enviou ofícios aos líderes parlamentares e fez uma Moção de Apoio à luta das cooperativas culturais. Isso potencializou a articulação com os deputados para a aprovação da emenda”, afirmou o ator.
A Monção de Apoio às cooperativas culturais foi enviada, pela deputada Alice Portugal, ao governo, à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda, a fim de estabelecer diálogo quanto à luta das cooperativas.
Compositor e presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Luis Felipe Gama destacou que as cooperativas culturais estavam ameaçadas pela cobrança injusta de PIS e Cofins sobre o ingresso de dinheiro que remunera o trabalho de profissionais autônomos. “Essa emenda significa que o Estado brasileiro vai preservar um dos modelos mais exitosos e interessantes do mundo de organização de trabalhadores, de artistas, técnicos, da produção das linguagens artísticas, que são as cooperativas de cultura. Pra gente é um momento histórico, importantíssimo. Graças a parlamentares brilhantes nós tivemos uma vitória belíssima. Saímos daqui já acordados com o governo federal, de maneira que não temos nem a possibilidade do veto”, afirmou.
O vice-presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Lourenço Loop B, destacou o trabalho da Comissão de Cultura no processo de convencimento dos parlamentares na aprovação da emenda. “A Comissão sempre nos recebeu de braços abertos. Em todos os gabinetes que entrávamos, os parlamentares já sabiam da nossa luta. O trabalho da Comissão foi fundamental”, ressaltou Loop B.
Agora, o texto vai para o Senado Federal. Os artistas estão confiantes com a aprovação da emenda na outra Casa, uma vez que o texto saiu da Câmara acordado com o governo. “Estamos agora articulando com alguns senadores e aguardando o parecer favorável do Ministério da Cultura para garantir o não veto da presidenta Dilma”, finalizou ator Paulo Celestino.
Golpe de 64: manifesto da Ccult destaca o papel da cultura na resistência à ditadura
2 de Abril de 2014, 13:08 - sem comentários ainda
Foto: Richard Silva/Ascom PCdoB
“Ditadura nunca mais. Cultura para todos!”. Este foi o grito que ecoou pela Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (01/04), durante o Manifesto Cultural “Ditadura Nunca Mais – Cultura e Resistência ao Golpe de 64”, realizado pela Comissão de Cultura, no Hall da Taquigrafia.
Músicos, atores, deputados, senadores e servidores da Casa participaram do ato que destacou a importância da cultura na luta contra a censura instalada pela ditadura militar e na construção do processo de redemocratização do Brasil. Participaram do manifesto os artistas Andréia Roseno, Jaguaraci de Andrade, Márcia Short, Raimundo Sodré e Wanessa Fagundes e o grupo Coletivo Teatral Commune que levaram música, poesia e teatro às pessoas que participaram do ato.
Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), o manifesto é de fundamental importância, pois a cultura brasileira foi reprimida e censurada durante os anos sombrios da ditadura. “Este ato de hoje é um clamor para que não haja mais ditadura e censura no Brasil e que a cultura brasileira fale alto em defesa da liberdade”, destacou a deputada.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ex-presidente da Comissão de Cultura, afirmou que o manifesto é uma importante iniciativa que só a Comissão de Cultura poderia realizar. “É papel desta Comissão lembrar a repercussão da restrição democrática nas artes brasileiras, daqueles que através das suas criações e poesias resistiram com muita coragem as arbitrariedades, o autoritarismo, a violência à liberdade de expressão e à liberdade do povo brasileiro”, ressaltou a deputada.
Durante o manifesto, o senador Eduardo Suplicy afirmou que serão abertas as investigações referentes aos centros de torturas da ditadura. “Quero cumprimentar a todos neste ato e dizer que o ministro Celso Amorim afirmou que serão abertas as investigações, por parte das Forças Armadas, relativas aos centros de tortura identificados. É uma informação relevante e que certamente vem ao encontro das aspirações de todos vocês aqui que querem justiça”, destacou o senador.
A cantora Márcia Short destacou a questão da exclusão do negro e de muitos artistas de hoje. “Precisamos que seja mantida a chama da democracia no Brasil, inspirando os nossos jovens negros. O extermínio da juventude negra no Brasil e na Bahia ainda é o nosso grande algoz. Precisamos ser vistos, pois vivemos da música, somos pais e mães de família. Não podemos deixar que apenas cinco famílias tomem conta da mídia inteira. Embaixo desse teto, peço aos senhores, comprometidos com a nossa luta de real democracia, que cuidem de nós, artistas brasileiros”, clamou a cantora baiana.
Durante a apresentação, a artista Andréia Roseno lembrou das feridas e cicatrizes da ditadura nas famílias brasileiras. “Hoje estamos aqui lembrando que neste país teve ditadura e que nessa ditadura famílias inteiras foram mortas, torturadas e destruídas. Sonhos de uma geração foram jogados fora, jogados no mar. É importante hoje celebrarmos a cultura popular brasileira que resistiu e que resisti até hoje”, enfatizou a cantora.
O Coletivo Teatral Commune trouxe ao manifesto a peça “Entrevista com a Ditadura”. Para o diretor do grupo, Augusto Marin, participar do ato foi uma oportunidade única, pois reuniu artistas e grupos de todo o Brasil, de vários segmentos artísticos e culturais, misturando música, teatro e poesia. “Ao trazer para a cena a Ditadura, em pessoa que está velha, caduca, caquética e vive numa casa de repouso em Americana, ironizamos essas pessoas que ainda hoje, passados 50 anos do golpe, defendem o Golpe e a Ditadura, um dos momentos mais tristes e sangrentos de nossa história republicana”, ressaltou o artista.
Considerado um dos cantores mais importantes da Bahia, Raimundo Sodré foi perseguindo durante a ditadura. No manifesto, ele cantou músicas que foram censuradas e que clamam pela liberdade do povo brasileiro. “Até hoje sinto os reflexos da ditadura. Fiquei emocionado em ouvir o público do manifesto cantando a música “A Massa” que foi censurada. Fui perseguido por políticos baianos. Participar deste ato me dá mais força para continuar a minha luta”, afirmou o cantor baiano. Abaixo, um trecho da música “A Massa” de Raimundo Sodré e Jorge Portugal.
“A dor da gente é dor de menino acanhado
Menino-bezerro pisado no curral do mundo a penar
Que salta aos olhos igual a um gemido calado
A sombra do mal-assombrado é a dor de nem poder chorar
Moinho de homens que nem girimuns amassados
Mansos meninos domados, massa de medos iguais
Amassando a massa, a mão que amassa a comida
Esculpe, modela e castiga a massa dos homens normais.”
Trecho da música “A Massa” – Raimundo Sodré e Jorge Portugal
