Seminário discute a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil
12 de Maio de 2014, 13:59 - sem comentários ainda
Na próxima quinta-feira, 15 de maio, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará seminário para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo. O evento foi proposto pela presidente da Comissão, deputada Alice Portugal, e contará com a participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, dirigentes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, CNC, CNI, CNA, UGT, CNT) e produtores culturais.
O Vale Cultura, criado pela Lei nº 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 8.084, de 26 de Agosto de 2013, estabelece garantias de acesso à Cultura, tanto no usufruto quanto na capacitação pelo trabalhador e seus dependentes. Trata-se de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, para ser usado no acesso ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
“Entendo ser de suma importância para esta Comissão, que constantemente debate mecanismos de fomento e financiamento da Cultura brasileira, promover debates e fomentar a adesão de empresas e entidades de classe ao Vale Cultura, importante instrumento de emancipação e sustentabilidade cultural para o povo trabalhador”, destacou a deputada Alice Portugal.
O número de empresas e organizações representantes dos trabalhadores que incluíram o Vale Cultura nos seus acordos coletivos é ainda muito pequeno diante da demanda por acesso à cultura e do montante de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com um estudo coordenado pelo economista e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, publicado em março de 2013 (Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no Brasil), se todos os trabalhadores do Brasil, com até 5 salários mínimos, fossem incluídos no programa, o país teria disponível R$ 22,5 bilhões potencialmente voltados para a cultura.
Audiência discute o mercado do livro digital no Brasil
9 de Maio de 2014, 14:51 - sem comentários ainda
Foto: Lóris Haissa Canhetti
A Comissão de Cultura realizou audiência pública, no dia 06 de maio, que discutiu o futuro e o mercado do livro digital no Brasil. O evento, realizado em conjunto com a Comissão de Educação e proposto pelas deputadas Fátima Bezerra (PT/RN) e Iriny Lopes (PT-RJ), reuniu escritores e representantes dos segmentos do livro e dos ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (Minc), além do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), autor do Projeto de Lei n° 4534/2012 que atualiza e institui a Política Nacional do Livro (PNL).
Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), o debate foi importante, pois colocou na ordem do dia o desenvolvimento científico e tecnológico e a convivência entre o livro impresso e as novas tecnologias. “A discussão sobre o livro digital é se, efetivamente, o suporte (tablet, software) pode ser equiparado a livro. É um tema que temos que trabalhar com muita responsabilidade. Livro é conteúdo, tem natureza autoral, o autor tem direito sobre ele, e nós não podemos de jeito nenhum ficar aprisionados apenas a um determinado software, a um suporte desta ou daquela empresa. Acredito que a discussão rumou em direção a busca da introdução do software livre, especialmente na área pública”, destacou a deputada.
Pelo PL n° 4534/2012, em tramitação no Congresso Nacional, os conteúdos digital (e-books) e seu suporte de leitura (e-readers) serão tratados como livro e receberão incentivos fiscais para serem comercializados no país. Este é um ponto polêmico do projeto e que foi bastante discutido na audiência. “A isenção fiscal é para que nós tenhamos um custo mais baixo e, assim, as pessoas tenham acesso aos equipamentos. O que seria um livro digital sem o equipamento para fazer a leitura? Queremos que toda a população tenha acesso ao livro digital”, afirmou o senador Acir Gurgacz.
Por outro lado, Tereza Kikuchi, produtora editorial, é contrária à isenção fiscal para os equipamentos. Segundo ela, um livro com DRM (Digital Rights Management ou gestão de direitos digitais) não promove a democratização do saber. “Não me parece certo que um conteúdo que não viabiliza a democratização da informação receba isenção de imposto. Diferentemente de um livro físico, um livro digital com DRM não pode ser sequer emprestado. Isso merece isenção? Penso que o dinheiro público deve ser melhor investido”, enfatizou a produtora.
Os debates travados durante a audiência servirão de base para que a deputada Fátima Bezerra, relatora do PL n° 4534/2012 na Comissão de Cultura, formule o seu parecer.
Alice Portugal propõe a criação do Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura
8 de Maio de 2014, 7:23 - sem comentários ainda
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, apresentou nesta terça-feira, 06 de maio, Projeto de Resolução que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a empresas que se destacarem na instituição do Vale Cultura para seus empregados, na doação de incentivos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e a empresas que transferirem bens móveis de reconhecido valor cultural ou ceder propriedade ou posse de bens imóveis a entidades sem fins lucrativos exclusivamente para a realização de projetos culturais aprovados pelo MinC.
Pelo projeto de Alice, a concessão do Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura ficará a cargo da Comissão de Cultura e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sendo que a definição dos agraciados será feita pela maioria dos deputados integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a cada ano, podendo as indicações ser sugeridas por qualquer parlamentar do Legislativo Federal. As homenagens serão entregues anualmente todo dia 10 de agosto, data do aniversário do escritor Jorge Amado.
Ao justificar sua iniciativa, a deputada argumentou que o vale-cultura é o principal instrumento do Programa Cultura do Trabalhador e necessita ser divulgado e incentivado para que o maior número possível de empresas possam instituí-lo, inclusive tornando o benefício um dos itens das convenções coletivas.
“O Vale Cultura tem como propósito a democratização do acesso aos bens e produtos culturais e visa assegurar ao trabalhador meios para a aquisição de produtos e serviços como artesanato, cinema, cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura, disco e DVD, escultura, espetáculos de circo, dança, teatro, musical, equipamentos de artes visuais, instrumentos musicais, exposições de arte, festas populares, fotografias, quadros, gravuras, livros, partituras, jornais e revistas. Ou seja, trata-se de um mecanismo de que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros e a instituição do selo na forma de prêmio é mais um incentivo para que, a cada dia, mais e mais empresas adotem o programa”, destacou a deputada Alice Portugal.
Alice Portugal ressaltou ainda que o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura” também premiará empresas que contribuem, via lei de incentivo à cultura, para a difusão da cultura nacional, reconhecendo o relevante papel dos doadores, especialmente aqueles que o fazem sem finalidade promocional.
Para a parlamentar baiana, a escolha do nome de Jorge Amado para batizar o selo a ser concedido pela Câmara dos Deputados às empresas amigas da cultura se deu não apenas como uma homenagem ao escritor, mas também pela magnitude de sua obra, conhecidas no Brasil e além mar. “Jorge Amado merece a homenagem e seu nome certamente conferirá maior visibilidade ao Selo que estamos criando”, completou Alice Portugal.
Comissão de Cultura busca recursos para premiações dos segmentos do teatro, dança e circo
5 de Maio de 2014, 12:42 - sem comentários ainda
Foto: Divulgação
No último dia 29 de abril, a deputada Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (Ccult), foi procurada pelos integrantes da Câmara Setorial de Teatro, Dança e Circo, para discutir o processo de busca de recursos desses segmentos para os prêmios que são oferecidos anualmente para cada categoria.
Os integrantes dos segmentos argumentam que o valor da emenda parlamentar aos prêmios “Myriam Muniz”, “klauss Viana” e “Carequinha”, que contemplam Teatro, Dança e Circo, respectivamente, referia-se a R$ 600 milhões de reais, mas foi aprovado apenas o valor de R$ 20 milhões.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva e já coloquei os segmentos em contato com o ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que estará analisando a liberação desses recursos para a garantia da execução das premiações”, afirmou a deputada ao término da reunião com os segmentos.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tem se manifestado de maneira positiva com os segmentos das diversas linguagens culturais. “Tivemos a grande vitória da liberação do PIS/Confins para as cooperativas culturais. Agora, estamos tratando desta matéria com os segmentos do teatro, dança e circo e temos uma vasta agenda a ser realizada pela Comissão de Cultura antes que o ano seja tomado integralmente pelo calendário eleitoral”, destacou a deputada.
Confira a agenda da Comissão de Cultura para os próximos meses:
06/05 – Audiência “O futuro e o mercado do livro digital no Brasil”
08 a 10/05 - Teia Regional Bahia – Salvador
13/05 – Audiência “Copa do Mundo - Fan Fest e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras”
15/05 – Seminário do “Vale Cultura”
20/05 – Abertura da exposição “90 anos Coluna Prestes”
20/05 - Sessão Solene “90 anos Coluna Prestes”
20/05 – Audiência sobre políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca
22/05 - Abertura Encontro Nacional Teia, em Natal (RN)
03/06 – Audiência Liberdade de Imprensa
05/06 – Audiência para comemorar os 71 anos da “Hora da Criança”
10/06 - Centenário Caymmi no Plenário da Câmara dos Deputados
