BBB12 e velhas justificativas quando o assunto é violência contra a mulher
16 de Janeiro de 2012, 12:23 - sem comentários aindaPor: Conceição Oliveira, no twitter: @maria_fro
Assisti uma única vez o BBB quando Jean Wyllys participou e foi o vencedor. Fui convencida pela minha irmã que disse que eu iria me impressionar. E de fato, ver um participante do BBB discutindo Foucault foi realmente impressionante.
Ontem, recebi a visita do defensor público federal Francisco Nóbrega e conversamos sobre o que é estupro de vulnerável. Ao ver o vídeo do BBB que foi o assunto do dia na internet a aposta de Francisco é a de que Monique, participante do BBB12, estava apagada devido a embriaguez e sofreu abuso sexual diante das câmaras de tv.
O que diz artigo. 217-A do Código Penal alterado pela lei lei 12.015 de 07/08/2009 sobre crime de estupro de vulnerável:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência (grifos nossos). (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).
Só Monique pode dizer se o que se passou por debaixo do edredon foi consentido ou não. Só que ela não viu o vídeo que circula na rede e parece que a tv Globo não fará questão alguma em mostrar o vídeo.
Há suspeita de que uma mulher foi violentada diante das câmeras da maior rede de tevê do país e impressionantemente o programa prossegue aumentando ainda mais a sua audiência e a emissora sequer foi obrigada a tratar do assunto! À família e à própria vítima foi negado o direito de saber o que de fato ocorreu.
Li comentários ontem de revirar o estômago, lembrei- me muito de como a imprensa e muitos leitores trataram a vítima Eliza Samúdio. Não há como não se indignar quando se ouve/lê as mesmas desculpas esfarrapadas que o machismo encontra para justificar os piores e mais bárbaros tipos de violência contra as mulheres. Para os machistas justifica-se como no caso de Eliza Samúdio, inclusive, ser assassinada, porque ela era ‘puta’, ‘vagabunda’ e outros adjetivos de baixo calão.
Neste sentido a Globo anda fazendo um ótimo trabalho como sintetizou Mara (@dezmilhoes no twitter:)
” BBB10 tivemos homofobia. BBB11 tivemos violência contra mulher. BBB12 tivemos abuso sexual. Aguardem que no BBB13 teremos um assassinato.”
Não, eu não tenho estômago para falar sobre esse programa que pelos comentários que ouço/leio, ano após ano se esmera na escandalização e parece que nunca mais viverá uma edição como a que apresentou Jean Wyllys ao país. Também não tenho mais estômago para falar desse nível de violência contra as mulheres e ouvir as mesmas e velhas justificativas machistas e criminosas. Eu só desejo que a Constituição seja cumprida ao menos uma vez quando se trata de uma concessão pública, seria bom que não fosse permitido à TV Globo insinuar que é ‘amor’ e ‘lindo’ cenas que em tudo parecem ser abuso sexual.
Outros e outras com mais estômago que eu:
O “BOA NOITE CINDERELA” DO BBB
A cena do Big Brother é um problema do Brasil
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Quarta-feira: twitcam com Beatriz Galli sobre a MP 557
8 de Janeiro de 2012, 15:00 - sem comentários aindaPra que cadastrar gestantes? MP-557 em debate 4ª-feira com Beatriz Galli
por Equipe do blog Saúde com Dilma
Recentemente o governo federal publicou a Medida Provisória 557 que, dentre outras coisas, torna obrigatório o cadastro das gestantes atendidas pelos serviços de saúde. A publicação da MP causou polêmica entre as feministas devido à possibilidade da MP reforçar a discriminação contra mulheres que fizeram aborto e, inclusive, abrir a porta para perseguição (inclusive jurídica) às mesmas (confira a MP aqui e algumas das polêmicas levantadas aqui, aqui e aqui. Clicando aqui e aqui é possível ver a fala do Ministro da Saúde sobre a MP).
Tendo em vista a grande polêmica em torno à Medida Provisória, convidamos Beatriz Galli (militante feminista e advogada, ligada à IPAS), entrevistada por Conceição Lemes do Viomundo , para dialogar com os internautas na primeira twitcam de 2012, que será realizada na próxima quarta-feira (11/01/12) às 20h (horário de Brasília). Na entrevista que concedeu ao Viomundo, Beatriz afirma que “A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos” (clique aqui para ler a entrevista).
Como participar?
O vídeo será divulgado na página principal do blog. É possível também acessar o vídeo e o bate-papo (usando perfil no twitter ou facebook) através do link: http://www.livestream.com/saudecomdilma
Para fazer perguntas é possível:
- enviar email para saudecomdilma@gmail.com;
- Perguntar diretamente no chat do livestream, usando perfil no twitter ou facebook (http://www.livestream.com/saudecomdilma).
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Global Voices: No Brasil, o trabalho doméstico está em transição
6 de Janeiro de 2012, 15:00 - sem comentários aindaSugestão de texto de Diego Casaes, via twitter.
Brasil: Trabalho Doméstico em Transição
Por: Luiz Henrique, Global Voices
06/01/2011
Discutir o PIB brasileiro e as taxas de juros no país não são referências suficientes para captar as mudanças profundas que a sociedade brasileira tem sofrido recentemente. Novas tendências estão emergindo no tecido social, e a mídia cidadã vem acompanhando esses movimentos.
Um exemplo é o trabalho doméstico. Ao longo de 2011, este tema integrou um debate em torno da inclusão social, das más condições de trabalho, das hierarquias sociais, das questões de gênero e empoderamento.
Novas Tendências
A inclusão social parece ser um elemento-chave para muitas destas transformações. Uma pesquisa pelo Instituto Data Popular colocou em perspectiva a ascensão da ‘Classe C’, “a nova classe média” – um grupo social que se beneficiou de mais acesso à educação, do aumento de renda e de programas sociais. Agora, finalmente visto como um nicho relevante de mercado, vem atraindo a atenção de muitas empresas, interessadas em compreender as características desse grupo.
Sem título (Performance documentada). Pintura de Ana Teresa Fernandez, imagem reproduzida com autorização.
A pesquisa identificou uma tendência de empoderamento no perfil de carreira das mulheres; em comparação com a geração anterior, o número de mulheres empregadas como domésticas diminuiu pela metade. A busca por outras alternativas de emprego reflete uma preocupação com o desenvolvimento de suas carreiras.
O consultor de marketing Luiz Marinho apresentou em seu blog alguns dados que ilustram esse processo: nos últimos nove anos, o número de trabalhadores domésticos aumentou 9% enquanto a população teve um incremento de 13,5%. Os crescentes salários dos trabalhadores domésticos também são resultado dessa situação.
Para colocar isso em números, Espinho no dedo, um blog sobre filosofia e política, replicou os dados publicados em uma matéria da BBC Brasil sobre o assunto: enquanto a renda média do brasileiro subiu 25%, a renda média do trabalhador doméstico teve um aumento de 43,5% no mesmo período.
É importante ter em conta que a questão do trabalho doméstico no Brasil vai muito além da abordagem puramente mercadológica. Há muitos traços sociais e culturais envolvidos, que têm ligação com o papel dos trabalhadores domésticos, sua auto-estima, seus direitos trabalhistas e, também, com o preconceito e as questões de gênero.
Transformação social
Cristina P. Rodrigues, no blog Somos Andando, escreveu algumas reflexões sobre um artigo [en] recente da The Economist sobre o trabalho doméstico no Brasil, afirmando que, de certa maneira, o Brasil está libertando os seus trabalhadores domésticos como parte de um processo de transformação social no qual o pobre não mais se sujeitará às regras dos ricos.
Comba Marques Porto, em Consciência feminista, comenta que o lar, lugar onde ocorrem as relações interpessoais mais íntimas, é também o palco onde se dá uma sutil discriminação de gênero. Desde o começo de sua história, as tarefas domésticas no Brasil foram responsabilidade das mulheres, “uma herança da cultura patriarcal que chega aos tempos modernos, condicionando desigualdades incompatíveis com os novos caminhos democráticos”:
A figura da criada chega aos meados do século XX pela permanência do modelo de desmedida exploração da força de trabalho no âmbito doméstico. Segue-se, assim, uma constante de tratamentos desiguais, de descumprimento das leis, fatos somente explicáveis pelo desvalor conferido ao trabalho nos setores do mercado em que há concentração da mão de obra feminina.
Continue a leitura aqui
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Lista de links atualizada sobre a polêmica em torno da MP 557
5 de Janeiro de 2012, 12:41 - sem comentários aindapor Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter: @maria_fro
E o debate em torno da MP 557 continua. Dias atrás publiquei no Maria Frô uma síntese do debate entre feministas e Alexandre Padilha, logo após a publicação da MP 557: O debate entre ativistas e o Ministro Alexandre Padilha em torno da medida provisória 557/2011
Diante da profusão de textos e da importância deste debate, vou usar este post para linkar os textos produzidos na blogosfera em torno da MP 557.
Começo a lista pelo Viomundo, onde há vários textos e entrevistas publicados:
As duas maiores entidades de mulheres feministas no Brasil dizem não à MP 557
Ministra Iriny Lopes: A Secretaria de Mulheres não teve nenhuma participação na MP 557
Ministro Padilha: Cadastro não ferirá privacidade da gestante
Fausto Pereira: Gestante que não aderir ao pré-natal está dispensada do cadastro
Sônia Correa: Em nome do “maternalismo”, toda invasão de privacidade é permitida
Fátima Oliveira: Governo Dilma submete corpo das brasileiras ao Vaticano
Maria José Rosado: O que é isso, Presidenta?;
Fátima Oliveira: Sem cuidar do aborto inseguro, combater morte materna é miragem;
Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos;
Juliana Braga: Cadastro de grávidas desagrada feministas.
Abaixo textos de outros blogs e sites de notícias:
OPUS DEI NO BRASIL: Governo brasileiro institui sistema de vigilância de gestantes
Feministas contestam sistema de cadastro e vigilância de gestantes;
Cadastro de gestantes e bolsa-chocadeira, por Cynthia Semíramis e Idelber Avelar;
Ativismo sem freio e na banguela… #MP557
Gostaria que os leitores do Blog da Mulher contribuíssem com indicação de links. Obrigada.
Atualização:
O Sexuality Policy Watch linkou os textos deste post, aqui: Pelo Mundo
Dilma apresenta o cadastro compulsório
Brazil’s Insidious New Pregnancy Registration Law Violates the Privacy of Women
Não à MP 577/2011! Em defesa da vida das mulheres!
Saúde garante auxílio deslocamento para gestantes
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Juliana Braga: Cadastro de grávidas desagrada feministas
30 de Dezembro de 2011, 15:33 - sem comentários aindaCadastro de grávidas desagrada feministas
Por: Juliana Braga, Correio Braziliense
30/12/2011
Governo vai listar gestantes a fim de reduzir a mortalidade. Para críticos, a medida pode facilitar a perseguição de mulheres que fizerem aborto
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou parte da tarde de ontem esclarecendo, no Twitter, dúvidas sobre a Medida Provisória nº 557. Feministas criticam o texto, sancionado na última segunda-feira, que cria um cadastro nacional de gestantes e puérperas, mulheres que deram à luz recentemente. O objetivo é reduzir a mortalidade materna, mas os críticos temem que o cadastro seja usado para perseguir mulheres que fizerem abortos clandestinos. A MP também prevê um auxílio de R$ 50 para o transporte de mães que não têm como ir fazer o pré-natal, o que foi visto como uma forma de comprá-las para que não interrompam a gravidez.
Os R$ 50 serão pagos em duas parcelas: a primeira se a mãe começar o pré-natal até os três meses de gestação e a segunda entre o sexto e o sétimo mês. “Algumas mulheres procuram o pré-natal no início da gravidez e só retornam, e quando retornam, no fim. Nem sempre é perto de casa (o hospital). A expectativa é aumentar a adesão das mulheres ao pré-natal. Entre a primeira e a última consulta, ela pode ter desenvolvido uma série de problemas, e os mais comuns são diabetes e hipertensão, que podem transformar uma gravidez de risco habitual em de alto risco”, esclarece o assessor especial do ministro, Fausto Pereira dos Santos.
Algumas feministas ficaram insatisfeitas com as medidas anunciadas. “A mortalidade materna é um problema crucial, mas que demanda mais recursos, mais médicos, mais informação, mais tratamento especializado, não um cadastro para controlar as mulheres. Aí, eles saem com essa medida provisória, que é muito menos do que é demandado pela população”, lamenta a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira César. Ela também critica o fato de o sistema ter sido aprovado sem o debate devido. “Temos alguns objetivos a serem alcançados mais rapidamente. Ainda não abrimos mão de cumprir a meta do milênio de reduzir a mortalidade materna até 2015. Um projeto de lei poderia se arrastar o ano todo”, justificou Fausto.
Nomes divulgados
As gestantes que receberem o benefício terão seus nomes divulgados no Portal da Transparência, o que é visto com desconfiança. “É dinheiro público, tem que ter transparência”, rebate o assessor especial de Padilha. Ele garante que as informações do prontuário são sigilosas e não estarão disponíveis fora do âmbito do Ministério da Saúde.Ainda segundo Fausto, a intenção do sistema não é fazer uma busca ativa de mulheres que se submetem ao aborto. “Isso nem é factível. Não está no escopo da Rede Cegonha e não temos nem a sofisticação para fazer esse tipo de cruzamento”, garante.
Outra preocupação é que o cadastro seja usado para localizar mulheres que tenham cometido aborto clandestino e penalizá-las. Guacira, do Cfemea, rebate: “Já existem comitês de mortalidade materna em todo o país. Toda morte materna tem que ser registrada. Para quê criar esse cadastro?”, questiona.
Também preocupa as feministas a obrigatoriedade de fazer parte do cadastro, o que o próprio ministro nega. “Gente, confundir universal com obrigatório é demais, hein? O SUS busca ser universal, mas ninguém é obrigado a se submeter ao atendimento”, escreveu o ministro Padilha no Twitter. Entretanto, todas as gestantes que fizerem o pré-natal, em hospitais públicos ou privados, serão incluídas no sistema. A medida provisória ainda vai ser regulamentada para definir como o pagamento do benefício e o cadastro das mães serão operacionalizados. Já está definido que as mães que receberem Bolsa Família terão o benefício pago no mesmo cartão. O pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal.
Sai estatuto da Enserh
Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União, o estatuto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Enserh). A empresa pública, de direito privado e patrimônio próprio, será responsável por administrar os hospitais universitários. Prestará gratuitamente serviços de assitência médico-hospitalar e ambulatorial, assim como prestará apoio às universidades no que diz respeito a ensino, pesquisa e extensão. A empresa terá patrimônio de R$ 5 milhões e contratará servidores por meio de concurso público.
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