O dia D da Internet
29 de Outubro de 2013, 8:30 - sem comentários aindaVotação do Marco Civil da Internet tranca pauta da Câmara dos Deputados e deve ser votado hoje. Ativistas de direitos humanos organizam ações em Brasília por pluralidade e diversidade na rede.
Se olharmos para a história, vamos perceber que a forma como se estruturam os meios de comunicação é decisiva para a organização da sociedade. Com a invenção da imprensa, a bíblia passou a ser divulgada massivamente e logo veio a reforma protestante. Os reis trataram rapidamente de estabelecer o monopólio do direito de imprimir e a conquista da liberdade de imprensa (liberdade de todos imprimirem) foi fundamental para uma sociedade que não mais a aceitava governantes com poderes absolutos.
Com a invenção do rádio, imaginou-se que a democracia se radicalizaria em um ambiente onde todos poderiam receber e transmitir informações por esse veículo de longo alcance. Em vez disso, o mercado definiu que o direito receber (consumir) informações seria de todos, ficando restrito a poucas corporações o direito de transmitir as informações a serem consumidas pelo conjunto da sociedade. Essa organização dos meios de comunicação definitivamente ajudou a consolidar a sociedade que conhecemos hoje, onde os direitos civis existem na proporção em que se tem poder econômico para exercê-los.
Com o surgimento da internet, a relação acima descrita é colocada em cheque. Os consumidores de informação têm a possibilidade de produzir e transmitir conteúdos para o conjunto da sociedade, eliminando as corporações de mídia como intermediários. Por outro lado, esse novo meio de comunicação, totalmente estruturado na transmissão de protocolos em rede, também cria uma possibilidade nunca antes vista de controle e manejo das informações que circulam na sociedade. As regras deste novo jogo ainda estão sendo escritas em todo o mundo.
No Brasil, o jogo pode ter seu dia decisivo nesta terça feira, 29 de outubro de 2013. Neste dia, o Congresso Nacional amanhece com a pauta trancada, podendo votar apenas o projeto do Marco Civil da Internet, que está em urgência constitucional.
O dia D para a internet brasileira chega de forma silenciosa e o que for aprovado pode levar a caminhos radicalmente opostos. Podemos apontar para a construção de uma sociedade com diversidade e pluralidade de vozes que efetivamente nunca esteve em pé de igualdade nas democracias constituídas até então, Mas também podemos desenhar a sociedade da informação como uma sociedade do controle, onde o vigilantismo e o autoritarismo de poucos sobre muitos se consolidem como regra geral.
O que está em jogo?
PRIVACIDADE:
A noção de privacidade ganha corpo nas sociedades para impedir que o rei (Estado) não entre na casa de quem ele quer na hora em que desejar. Hoje, não apenas o Estado mas corporações multinacionais entram em nossas casas e retiram as informações que desejam através da rede mundial de computadores. O Marco Civil da Internet impede que VIVO, CLARO, TIM e OI tenham o direito de guardar e usar todos os dados que gerarmos ao nos conectarmos à rede. Elas, por sua vez, demonstram repulsa ao texto, que não coloca os seus interesses mercantis privados acima da privacidade de cada cidadão.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
As Organizações Globo hoje admitem, abertamente, o apoio à ditadura em 1964, que feriu de morte a liberdade de imprensa à época. Hoje, a Globo é uma das principais corporações responsáveis pela censura conteúdos na internet brasileira. No dia 29, a Globo quer que o seu poder de censura vire lei e tenta impor ao relator do projeto o parágrafo segundo do artigo 15 do texto a ser votado. Em nome do direito autoral, a Globo retira do ar conteúdos como o vídeo que debate a representação de negros e negras pela mídia brasileira, cujas imagens são permitidas pela própria Lei de Direitos Autorais, pois utiliza pequenos trechos de obras para produzir debate em torno do tema. É justamente a corporação de mídia que se autodenomina a defensora da liberdade de expressão que censura conteúdos com a falsa premissa de defesa de direitos autorais, motivada pelos seus interesses econômicos.
NEUTRALIDADE DE REDE:
As multinacionais que controlam a infraestrutura de conexão querem transformar a internet em uma espécie de TV a cabo mundial, onde quem pode pagar navega por toda a rede, e quem tem menor poder aquisitivo fica limitado a alguns provedores escolhidos pelas multinacionais em contratos de vantagens econômicas com esses provedores escolhidos. As empresas VIVO, CLARO, TIM e OI querem consolidar um modelo em que possam colocar pedágios dentro da rede. Para isso, precisam garantir que a neutralidade da rede conste no Marco Civil da Internet como um termo vago. Assim, quem controla os cabos não precisa ser neutro em relação aos conteúdos que por neles trafeguem.
O QUE FAZER:
Ativistas de direitos humanos organizam ações no Congresso Nacional com o objetivo de deixar claro para os parlamentares (que na maioria das vezes não dominam o tema) que está em jogo algo decisivo para o futuro da democracia e, por isso, não deve ser pautado pelos interesses privados de poucas corporações. Além da mobilização em Brasília, também há uma campanha na internet que pede a alteração da imagem de capa no Facebook para a imagem da campanha, informando a lista de contatos dos parlamentares para que os eleitores cobrem seus deputados uma postura de não negociação dos direitos fundamentais como a liberdade de expressão, privacidade e neutralidade de rede. Nessa semana, saberemos quem venceu a batalha decisiva, se foram as corporações ou a democracia.
Pedro Ekman, coordenador do Intervozes e compõe a executiva do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).
Internet Livre Sempre - Censura Nunca
24 de Outubro de 2013, 8:01 - sem comentários ainda► http://marcocivil.org.br/noticias/nota-publica-marco-civil-sem-censura-ja/
MANTENHA A INTERNET LIVRE
Nossa Internet e democracia estão sendo ameaçadas. Anos de lobby das operadoras de telefonia podem acabar com a liberdade de expressão e de comunicação na internet. O Marco Civil, a legislação que pode proteger a democracia na rede, agora está nas mãos do Congresso.
O governo permitirá que a censura na Internet faça parte do Marco Civil?
Convocamos a todos que defendem e amam a nossa lnternet Livre para que contatem seus deputados e membros do Congresso antes da votação, para impedir que esta seja adiada e pedir que rejeitem o parágrafo 2º do artigo 15 ou qualquer outra alteração no texto original que possa ir contra os interesses dos cidadãos da Internet.
O Marco Civil foi construído pela sociedade civil e não permitiremos que apliquem a censura no projeto ao apagar das luzes. Não em nosso nome.
Olá, presidenta Rousseff… eu avisei!
24 de Outubro de 2013, 7:36 - sem comentários aindaReflexões de um Cachorro Louco
Querida Presidenta Rousseff,
Eu entendo que a senhora esteja irritada com meu país, os Estados Unidos da América, porque uma de nossas agências, a Agência de Segurança Nacional (NSA), vem armazenando suas comunicações privadas, lendo seu e-mail e espionando a senhora, além de outros brasileiros.
Me desculpe por falar isso, mas... “eu avisei”.
Desde 1996 tenho ido ao Brasil para falar sobre GNU/Linux e Software Livre e de Código Aberto em geral. Depois dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001 e a aprovação do que ficou conhecido como “USA Patriot Act of 2001” (Ato Patriota dos EUA de 2001), comecei a sentir um frio na espinha. Eu sabia que poderes de longo alcance, sem supervisão, não eram exatamente o que os patriotas que fundaram nosso país pretendiam... Na verdade, muito pelo contrário.
Durante os últimos 10 anos também venho me envolvendo mais com questões sobre Cuba e o embargo que vem acontecendo nos últimos 40 anos. Com a reação do meu país em relação à eleição de Hugo Chavez, comecei a me perguntar o que poderia acontecer com o Brasil (ou com muitas outras nações) se estivessem sob um embargo militar ou econômico.
Sendo da indústria de computação desde 1969, claro que pensei nas consequências de um embargo do ponto de vista da Ciência da Computação/Software, e isso vem sendo a minha maior motivação pelo desejo de ver o Brasil (e o resto do mundo) usando Software Livre e também projetando e manufaturando Hardware Aberto.
Nos últimos 10 anos venho dizendo ao público ao redor do mundo que amo meu país, mas, se você não vive no meu país então qualquer dado que é armazenado aqui, ou mesmo que passe de alguma forma por perto destas fronteiras, não é realmente “privado”. Também venho dizendo a todo mundo que software não é mais um item de luxo, e se todo o software existente tiver que desaparecer do planeta, seus elevadores vão parar de funcionar e seus e-mails não serão mais enviados. Tenho falado muitas e muitas vezes que os Militares dos Estados Unidos não pensam duas vezes sobre colocar um código-fonte fechado criado por companhias norte-americanas nos nossos tanques de guerra, aviões e navios, uma vez que essas empresas são mantidas por cidadãos americanos leais... Mas, se você é a China ou o Brasil, deve realmente pensar duas vezes sobre colocar estes softwares em seu arsenal caso não tenha inspecionado todo o código em busca de back doors e cavalos de tróia/trojan.
Muitas vezes também tenho mostrado questões sobre embargo econômico, usando aquela pequena ilha na costa da Flórida como exemplo. Mostrei que empresas como Microsoft e Oracle não podem vender legalmente software para Cuba. Mas é claro que Cuba usa softwares da Microsoft e da Oracle. Porém Fidel não pode ligar para Bill Gates e oferecer a ele uma caixa de cigarros cubanos para resolver os problemas que estão tendo. Bill Gates é um cidadão americano fiel e a ele não é permitido vender coisas high-tech para Cuba.
Algumas dessas empresas têm programas que permitem que o comprador inspecione todo o código fonte à procura de cavalos de tróia ou outras vulnerabilidades. Mas essas companhias esperam que você realmente acredite que o código-fonte que está sendo inspecionado é o código fonte real e não o código fonte oculto nos arquivos binários dos seus produtos?
Nesse período, tenho visto a consagração de Software Livre e de Código Aberto, desenvolvido ao redor do mundo, com os olhos de todas as nações sobre ele. Software que pode ser (como a senhora já deve saber) tipicamente baixado pela Internet e de graça. E usando o dinheiro, que seria normalmente utilizado para o pagamento de licenças de software, para pagar progamadores nacionais para modificar estes softwares e suprir as suas necessidades. Programadores nacionais que compram comida local, moram no país e pagam impostos nacionais... e que votam em políticos locais. Tenho mostrado também que, enquanto empresários de um país como o Vietnam podem achar difícil pagar 400 doláres por hora para um programador, estes mesmos empresários vietnamitas poderiam encontrar mão de obra local que poderia fazer o trabalho tão bem quanto e por muito menos dinheiro.
No final ensinei sobre não armazenar dados brasileiros, particularmente dados sensíveis, fora das fronteiras do país. Brasileiros vão votar na senhora, Presidenta Rousseff. Se eles não gostarem do que a senhora faz, eles podem votar em outra pessoa. Brasileiros não podem votar no presidente Obama, ou em John Boehner (o responsável pela USA House of Representatives), nem podem votar na emenda da nossa constituição para melhor proteger seus dados.
Ainda que eu reconheça as vantagens de alguns tipos de infraestrutura na nuvem (Cloud Computing), tenho ressaltado o quanto a computação em nuvem irá esconder o software do poder das pessoas e tornar-las mais dependentes das grandes empresas deste ramo (com seus servidores instalados nos EUA) do que elas são hoje de grandes empresas de produtos de código-fechado dos EUA.
A senhora pode não ter estado em nenhuma das minhas apresentações, presidenta Rousseff, mas seu povo esteve, e eu fiquei triste, pois parece que eles não levaram meus avisos a sério... até agora.
Agora eu soube que a senhora quer desenvolver um método para proteger o Brasil desses comportamentos intrusivos e de espioanagens dos EUA. Eu lhe parabenizo por isso e espero que outros países façam o mesmo. Talvez o Brasil possa (mais uma vez) ser o modelo de como isso pode ser feito. Eu sei e entendo que isso não é fácil de se fazer, assim como implantar uma infraestrutura de segurança e privacidade não é fácil, nem é trivial de ser desenvolvido. Isto requer muito planejamento e muito trabalho duro.
Eu tenho boas notícias para a senhora, pois venho trabalhando em um plano há sete anos que tem como objetivos:
- » Criar milhões de novos empresários locais independentes, fornecendo empregos na área de alta tecnologia, treinando pessoas para ajudar nessa questão de privacidade e segurança e ao mesmo tempo disponibilizar melhores serviços computacionais para usuários locais;
- » Criar um plano para a criação de milhões de “nuvens locais” e pequenos clientes que podem prover melhores serviços de computação em nuvem de baixo custo para áreas urbanas com uso de pouca energia e com baixo custo de climatização;
- » Melhorar o tempo de resposta para comunicações wireless/sem fio que estão com problemas de saturação e de contenção, permitindo que centenas de megabits de dados por segundo sejam fornecidos para cada dispositivo;
- » Reduzir a quantidade de dispositivos eletrônicos jogados fora, mantendo o máximo de lixo eletrônico o mais longe possível de aterros sanitários;
- » Fazer com que os computadores sejam fáceis de se usar, salvando tempo e dinheiro dos usuários;
- » Ajudar a balança comercial brasileira gastando mais dinheiro em software e hardware dentro do Brasil ao invés de enviar esse dinheiro para fora do país;
- » Permitir que os brasileiros decidam onde querem executar seus programas e onde armazenar seus dados dinamicamente, sob o controle do Brasil;
- » Utilizar computadores projetados e fabricados no Brasil.
Tudo o que foi exposto acima (e muito mais) pode ser feito hoje utilizando Software Livre (Open Source Software) e hardware já existentes, mas a maioria do hardware é projetado e produzido na China, ou seja, o fato deste hardware não ser fabricados pelo processo de manufatura brasileiro nem ser projetado por indústrias de projeto de hardware do Brasil, existe a possibilidade de existir algum spyware escondido em algum campo binário no próprio firmware do dispositivo ou de seu software. Meu plano é utilizar as universidades e indústrias brasileiras para criar soluções high-tech, projetadas e fabricadas em território brasileiro.
Tudo acima foi pensado para ser financiado pela iniciativa privada, ficando com o governo a responsabilidade de dar os incentivos (como isenção de impostos) que milhões de novos empresários e centenas de companhias necessitam para produzir esta estrutura. Entretanto, este projeto sendo financiado completamente pela iniciativa privada implica que poderia levar 20 anos para ser finalizado. Com alguns pequenos investimentos iniciais por parte do governo e cooperação de várias agências governamentais nós podemos fazer este projeto auto-sustentável em 3 anos, e inclusive encurtar o tempo de implementação do mesmo em 10 anos.
É um plano que venho falando abertamente pelos últimos três anos, e do qual originou-se o projeto chamado "Projeto Cauã", e no qual estamos trabalhando duro para tocá-lo para frente, pois estamos tendo dificuldade em obter cooperação do governo brasileiro (federal, estadual e municipal) e da indústria brasileira.
O Projeto Cauã pode ser estendido para dar ao Brasil (e a outros países) a independência necessária para controlar sua própria Internet e ter seus próprios “serviços de nuvem” sem fechar o acesso a Internet mundial que as pessoas usam hoje.
Eu não estou pedindo a adoção do Projeto Cauã, entretanto, acho que esse projeto poderia dar ao povo brasileiro que vive em áreas urbanas (em torno de 70% da população) muitos benefícios. Diante das questões que tenho falado nesta carta, eu realmente acho que a senhora deveria:
- » Incentivar o ensino de Software Livre, de Código e Hardware Aberto nas universidades federais
- » Criar uma política governamental para acelerar a adoção de Software Livre, de Código e Hardware Aberto a um passo ainda mais rápido;
- » Incentivar a certificação de administradores de sistemas em ferramentas livres, talvez diminuindo seus impostos;
- » Criar ou incentivar a diminuição de impostos para novos empreendimentos de rede que possam trazer “nuvens” locais que disponibilizem acesso em alta velocidade para os usuários de uma determinada região.
O Brasil vem sendo um líder em Software Livre e de Código Aberto por muitos anos. Eu o tenho apelidado como a “estrela brilhante” do movimento na América Latina. O Brasil vem seguindo algumas das sugestões que mencionei acima, mas devido ao que vem acontecendo com relação a NSA, acredito que a senhora precise acelerar isso ainda mais.
Estou indo falar sobre o Projeto Cauã na Latinoware em Foz do Iguaçu nos dias 16 e 17 de outubro, e também em uma conferência que será realizada em Brasília no dia 8 de novembro. Eu não espero que a senhora esteja lá, pois a senhora é muito ocupada, mas eu gostaria de discutir seriamente com os membros do seu staff técnico e outros membros do governo brasileiro alguns metódos para ajudar o Brasil direcionar seu próprio futuro na área tecnologia da informação e talvez usando parte ou tudo o que se propõe no Projeto Cauã.
Isso talvez leve 10 anos para ser concluído, mas se a senhora não começar agora, nunca vai chegar lá. E eu acho que a senhora gostaria de que o povo brasileiro se lembrasse da senhora como a “Presidenta do Progresso”.
Com meus melhores votos,
Jon “maddog” Hall, Presidente do Projeto Cauã
Agradecimentos pela colaboração com a tradução à:
Rafael Carício @rafaelcaricio
Romeryto Lira @romeryto
Sérgio Vilar @sergiovilar
@ftcbrandt
Rubens Cavalcante @rubenspgcavalcante
Igor Steinmacher @igorsteinmacher
Big Data e os silos de dados
23 de Outubro de 2013, 6:11 - sem comentários aindaPor Hu Yoshida*
Hoje, uma das grandes necessidades na área da saúde são arquivos neutros do fornecedor (vendor neutral archives), ou seja, a capacidade de armazenar imagens médicas de diferentes fornecedores em um único repositório e visualizá-las por outros sistemas de forma independente. Isto acontece porque os provedores de equipamentos que capturam imagens médicas se aproximam e vendem diretamente suas soluções para os departamentos de radiologia, cardiologia, neurologia, etc., ao invés de venderem uma solução única e completa para toda a instituição. Assim, silos de dados estão sendo criados, dificultando o acesso à informação dos pacientes e correlação entre especialidades por parte dos médicos e enfermeiros.
Embora existam padrões para imagens médicas DICOM (abreviação de Digital Imaging and Communications in Medicine), cada fornecedor adiciona seus recursos próprios para agregar valor aos seus produtos e vender uma solução personalizada, incluindo aplicativos, servidor e armazenamento que acabam se tornando silos de dados.
Uma vez que estes fornecedores são especialistas em aplicativos de saúde e não em TI, a infraestrutura tecnológica, que faz parte destas soluções, não considera as necessidades de disponibilidade e escalabilidade dos sistemas corporativos da instituição, somente as necessidades do aplicativo.
Como a estratégia deles é trabalhar diretamente com o usuário final (leia-se médicos), acabam excluindo a área de TI como um todo, que normalmente seria a área responsável por garantir a qualidade e solidez da infraestrutura tecnológica para toda a organização. E, ao perceberem que silos de informação estão sendo criados, os médicos solicitam aos departamentos de TI que desenvolvam uma solução que lhes permita compartilhar os dados entre todas as especialidades e/ou sistemas, garantindo acessibilidate total ao histórico e dados relativos à saúde dos seus pacientes.
Felizmente, existe solução. Ferramentas como o Hitachi Content Platform (HCP) são excelentes exemplos, já que permitem acesso completo a todos os arquivos e imagens gerados por diversos equipamentos, uma vez que estes sejam indexados ao software HCR, que converte as informações de extensão DICOM em metadados. No entanto, está claro que é muito mais fácil iniciar o processo com a infraestrutura adequada em vez de adaptar uma solução posteriormente.
O Big Data hoje em dia gera informações utilizando tanto os dados de negócio quanto os de Social Internet, que, por sua vez, são fornecidos por meio das infraestruturas de TI. No entanto, o Big Data do Amanhã (Big Data of Tomorrow) será orientado para a internet industrial, em que máquinas conversarão com máquinas. Isto criará oportunidades para que os fabricantes focados em aplicações de diversos segmentos, tais como energia, transporte e fabricação, foquem no cliente final e esqueçam dos departamentos de TI. Isso finalmente levará à criação de enormes silos de dados, como os que estamos vendo hoje na indústria médica, só que em uma escala infinitamente maior.
A fim de evitar que isso aconteça, é necessário começarmos a pensar hoje em infraestruturas de TI que atendam aos fornecedores de big data amanhã. E esta deve ser uma infraestrutura de nuvem. A Hitachi é uma das empresas que já está construindo grandes soluções de Big Data para a internet industrial, como o sistema de trem híbrido no Reino Unido. Uma das principais vantagens desta solução é que todo o sistema está sendo criado usando uma infraestrutura de nuvem da Hitachi Data Systems, como o Unified Computer Plataform, que permitirá o compartilhamento de informações entre todas as aplicações sempre que necessário.
Este é um dos milhares de exemplos de como os geradores de Big Data devem trabalhar com especialistas em TI desde o início, garantindo que silos de dados não sejam criados para não prejudicar o acesso à informação nem o valor do investimento no futuro.
* Hu Yoshida é vice-presidente e CTO da Hitachi Data Systems. Ele escreve semanalmente sobre tecnologia, melhores práticas, experiência do consumidor, tendências, inovação e sustentabilidade em seu blog corporativo: http://blogs.hds.com/hu/
Bloqueio da Vivo - Marco Civil da Internet Já!!!
15 de Outubro de 2013, 10:04 - sem comentários aindaA aprovação do Marco Civil da Internet garante a intervenção direta e legal contra o processo brutal de centralização, invasão de privacidade e controle técnico e econômico que ameaça a rede mundial de computadores.
Em diversos países governos autoritários, grandes operadoras de telefonia e a indústria do copyright querem mudar o modo que a Internet funciona para limitar nossa interatividade e nossa liberdade.
Há uma queda de braço entre os que querem e lutam para que a Internet continue livre e os lobbystas das empresas de telecomunicações e das politicas de vigilantismo, e precisamos encarar de frente a defesa desse processo democrático de elaboração do projeto e da nossa rede.
As possíveis estruturas regulatórias, de arquitetura e funcionamento da Internet são assuntos de primeira importância do nosso tempo.
_ Manifesto
_ Campanha informativa sobre o projeto na rede
_ Site colaborativo de apoio à campanha
_ Participe
marcocivildainternet@gmail.com
Nossa ação direta começa nesta terça-feira, 15 de outubro. Nos encontraremos para grande twitaço das 15h ás 16h30, por um Marco Civil que assegure: NEUTRALIDADE DA REDE, PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, por uma #INTERNETLIVRE. Vamos mandar um recado para os nossos parlamentares e responsáveis. Na quarta, 16, estaremos no Bloqueio da Vivo para libertar a Internet!
Sugerimos aqui uma relação de parlamentares e figuras públicas relevantes no debate, mas fica a critério de cada um incluí-las ou não. Sugira e compartilhe mais endereços também!
@alessandromolon | @Paulo_Bernardo | @SergioCabralRJ | @gleisi | @Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo) | @DepEduardoCunha | @dilmabr | @CasaCivilBR | @MiniComBrasil @Gov_EduardoCamp | @HenriqueEAlves | @manudeputada | @Lideranca_PSOL | @guimaraes_13PT | @carlossampaio | @andrepdt12 | @silva_marina | @zemaria_pstu | @MarceloFreixo | @ricardotripoli | @RicardoIzar | @dep_ivanvalente | @rogeriosmarinho | @rede_globo | @tarsogenro
Atenção, é possível criar outras hashtags, invista na criatividade, mas não esqueça de incluir #InternetLivre para deixá-la no topo dos assuntos discutidos hoje na NOSSA rede.
Censura Nunca. #InternetLivre SempreAcontece na próxima quarta-feira, dia 16 de outubro, às 17h, o Bloqueio da Vivo, um ato organizado por diversas entidades, movimentos sociais e de comunicação para chamar a atenção sobre o projeto de lei 2126/11, que institui o Marco Civil da Internet, um conjunto de direitos e deveres civis na rede. Esse marco foi construído em plataforma colaborativa por diversos setores, incluindo governo e representantes da iniciativa privada, além de organizações e pessoas da sociedade civil.
Atualmente, o PL tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a pedido do governo Dilma Rousseff, e deverá ser votado até o dia 28 de outubro, sob pena de trancar a pauta da Casa. A presidente tem se manifestado favoravelmente aos principios da neutralidade, privacidade e liberdade de expressão, porém, ele recebeu 34 emendas, que somadas aos interesses das empresas de telecomunicação e ao parágrafo 2º do artigo 15 - incluido pelo poderoso lobby da indústria do copyright e da Rede Globo, representam sérias ameaças aos pilares do marco civil da internet.
O segundo parágrafo do artigo 15 permite a remoção de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais, sem a necessidade de uma ordem judicial. Com isso vem o risco de uma verdadeira indústria da censura instantânea se instalar no país, uma vez que os provedores, que somente querem lucrar, podem retirar conteúdos a pedido de terceiros.
Os lobistas das operadoras de telecomunicações esperam protelar ao máximo a votação para obrigar o Congresso a indeferir artigos apresentados pelos defensores do Marco Civil, tais como, o que impede que as operadoras copiem dados de navegação dos cidadãos.
Agora, uma mobilização da sociedade é urgente. Pressionar pela aprovação do Marco Civil tal como foi proposto através da iniciativa popular, preservando a integridade dos três princípios fundamentais do projeto: NEUTRALIDADE DA REDE, PRIVACIDADE e LIBERDADE DE EXPRESSÃO. O encontro destes pontos permite que a internet seja como surgiu: aberta, democrática, descentralizada e propensa à inovação, garantindo os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais.
Após ser votado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde terá 45 dias para que o texto seja discutido e votado.
Corromper os princípios deste projeto, admirados internacionalmente, é corromper o processo transparente e democrático de consulta ao longo de mais de dois anos. O movimento "Marco Civil Já" segue na campanha pela garantia de uma internet livre. E para isso, convidamos todos que participem do Bloqueio da Vivo, quarta-feira, dia 16 de outubro, às 17h.
Mobilizam-se em torno desta defesa, com iniciativas que vão de pedido de apoio ao relator da ONU para liberdade de expressão Frank de La Rue a visitas a Congressistas em Brasília: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Idec, Midia Ninja, Intervozes, Ocupe a Midia, Pro-Teste, Marco Civil Já, Ciranda, Interagentes, Artigo 19, Marcha das Mulheres, Fundação Perseu Abamo, Levante Popular da Juventude e CUT. No dia 7 de outubro, divulgaram um manifesto feito de forma colaborativa. Acesse o manifesto no site http://marcocivil.org.br/manifesto-mc/manifesto-mc/.
_ Assessoria de Imprensa
Deborah Moreira
Julia da Fonseca
marcocivildainternet@gmail.com
_ Porta-Vozes
Sérgio Amadeu, doutor em Ciência Política, professor da Universidade Federal do ABC
Veridiana Alimonti, pesquisadora do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
Beatriz Tibiriçá, cientista social e diretora geral do Coletivo Digital