O sonho acabou?
4 de Dezembro de 2012, 22:00 - Um comentário
É muito provável que a imensa maioria dos leitores deste espaço ainda não tenham se dado conta, mas nós, meros mortais, estamos vivendo no meio de um dos mais importantes eventos da história da humanidade. Um evento histórico muito mais importante que a criação da imprensa pelo alemão Gutenberg em 1450, mais importante que a descoberta da eletricidade, a invenção do rádio, do telegrafo, etc. Todas estas descobertas e invenções foram apenas pequenos passos para se chegar a este evento apoteótico do qual, além de sermos testemunhas, somos também, responsáveis diretos.
Este período da história da humanidade em que somos parte atuante, pode ser comparado a invenção da escrita e da matemática pelas antigas civilizações que viveram às margens do Tigres e Eufrates há uns 10 mil anos passados. É um marco, mais um divisor da história da civilização humana.
Isso tudo, graças a popularização da rede mundial de computadores e como conseqüência, do mais amplo e irrestrito processo de democratização dos meios de comunicação.
Sim, democratização da comunicação no sentido mais amplo do termo.
Na Rede Mundial de Computadores, Reis, Imperadores, Soldados, Servos e até Escravos são completamente iguais. Um bloguezinho mequetrefe, como este que você está lendo agora tem o mesmo potencial de alcance que uma grande corporação ou o governo mais poderoso do mundo. Um simples “Bom dia pessoas!” postado em qualquer rede social, tem o mesmo poder de uma matéria postada em algum site da grande imprensa, o mesmo poder de qualquer pronunciamento de algum líder de estado ou corporação.
Hoje qualquer pessoa, por mais simples e humilde que seja, tem o potencial para expressar suas opiniões, de formar opiniões, de agregar comunidades. Hoje, qualquer grupinho na rede mundial de computadores pode agendar uma festa, uma manifestação e até uma revolução. Todo este poder não está mais concentrado apenas nos grandes veículos de comunicação massiva.
Alguns estudiosos da comunicação prevêem que num curto espaço de tempo (não mais que duas décadas), o número de leitores de jornais e revistas impressos vai cair a um patamar tão baixo que é praticamente inevitável o colapso destes veículos de comunicação.
A TV aberta no mundo segue pelo mesmo caminho. Com o surgimento e expansão das mídias digitais e a popularização de aparelhos como tablets e smartfones, o poder e efeito de um anúncio na televisão já não é o mesmo que era há apenas três anos. Hoje o espectador de TV aproveita os intervalos programação para navegar pelas redes sociais, comparar preços, ver o horóscopo ou comentar sobre o programa que está assistindo. Com isso, o atual modelo de comunicação massiva tende a desaparecer caso não se adapte a esta revolução da comunicação.
É claro que os detentores das grandes redes de comunicação não estão nem um pouco felizes com esta revolução dos meios de comunicação. Além de perder renda, também estão perdendo o grande poder de influenciar toda a sociedade. E é lógico que vão tentar adiar seu fim até que este fim seja inevitável.
É evidente também que esta nova maneira de comunicação global precisa ser devidamente regulamentada. Quem tem a obrigação de criar esta regulamentação são os governos do mundo.
O Brasil, mais uma vez na vanguarda, tem em mãos o instrumento para esta regulamentação. O Marco Regulatório Civil da Internet no Brasil. um documento preparado depois de inúmeros debates com grande participação popular e que, a meu ver, é extremamente positivo para toda a sociedade. Garantindo acima de tudo, a mais ampla e irrestrita liberdade para todos os usuários da rede, grandes e pequenos, influentes ou não. Ou seja, uma rede inclusiva, democrática e principalmente igualitária.
O texto original e completo aqui: http://skora.com.br/aplicativos/wp-content/uploads/2012/12/MarcoCivildaInternetnoBrasil.pdf
Infelizmente a vida não é um mar de rosas e os donos das grandes redes de comunicação, com sua poderosa rede de lobistas dentro do governo federal, já conseguiu adiar a votação do projeto por varias vezes e, muito pior, conseguiram alterar o texto original de tal modo que o projeto antes inclusivo, democrático e igualitário, se aprovado com o atual texto, restringirá profundamente as liberdades dos usuários da rede e garantirá o monopólio dos atuais donos da informação.
Um dos tópicos alterados por meio dos lobistas dos barões da mídia é o item 2.2 Não-discriminação de conteúdos (neutralidade).
2.2.1 O PRINCÍPIO END-TO-END
A internet desenvolveu-se até seu estágio atual, dentre outros aspectos, por conta de sua natureza aberta e não discriminatória. Os protocolos de comunicação que permitem o envio de dados de um canto a outro, sob a forma de pacotes ou datagramas, foram planejados para que permitissem um tráfego livre e igualitário, independentemente da forma ou da natureza de seu conteúdo.
No entanto, este princípio não legislado – que afirma que a internet deve permanecer neutra com relação às suas inúmeras possibilidades de uso, sem sofrer limitação ou controle na transmissão, recepção ou emissão de dados – nem sempre é obedecido pelos diversos intermediários do processo de comunicação virtual. Isto fere a própria lógica da internet, no sentido de que suas aplicações e controles devem ficar nas pontas (o chamado princípio “end-to-end”), ou seja, nas mãos dos seus usuários.
2.2.2 FILTRAGEM INDEVIDA
Cabe perceber que, do ponto de vista tecnológico, uma neutralidade “absoluta” é impraticável. Critérios técnicos, por exemplo, podem exigir determinado privilégio de tráfego. No entanto, permitir formas de favorecimento ou discriminação por motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais ou de qualquer outra natureza, que não seja fundada em valores técnicos, significa degradar a rede e seu próprio valor como bem público – sem falar em uma potencial ofensa a valores fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito ao acesso e à comunicação.
A delimitação de eventual legislação que tenha por objetivo impedir tais práticas de filtragem indevida e outros obstáculos à circulação de dados pela rede, garantindo sua neutralidade, é o principal objeto deste tópico.
O que isso quer dizer?
Simples! Na internet brasileira todos serão iguais perante a lei. Sem nenhuma discriminação de raça, cor, credo, preferência sexual, política ou ideológica e, principalmente, independente do poder econômico.
Ou seja, para o “instrumento” internet no Brasil, o Blog do Polaco Doido e outros milhares de páginas independentes são todas iguais e possuem os mesmos direitos que portais como UOL, Terra ou sites como o G1, R7 ou gigantes como Google, Yoube, etc. (salvo as devidas proporções)
Mas os barões da grande mídia não querem competir com os “independentes” em igualdade de condições.
Sem a Neutralidade garantida por lei, nada impede que algum barão da mídia, conven$$a1 os provedores de internet que suas páginas e programas merecem um tratamento diferenciado e sejam carregadas mais rápido que as páginas de outros simples mortais.
Ou pior.
Sem a Neutralidade garantida por lei, nada impede que este mesmo barão da mídia, caso sinta-se ameaçado por um blog tipo o Polaco Doido, conven$$a1 os provedores de internet de que o blog ou qualquer outra página demore tanto para carregar que o usuário desista de esperar e procure conteúdos nas páginas deste barão da mídia, que carregam muito mais rápido.
Esse tipo de discriminação já ocorre hoje de forma bastante velada (o apagão do Google e do Youtube na semana passada é só um pequeno exemplo), mas se o Princípio de Não-discriminação de conteúdos (neutralidade) não fizer parte da lei que regulamentará o uso da internet no Brasil esta discriminação será institucionalizada e as discriminações de conteúdo tornar-se-ão regra, na cara dura, sem a menor vergonha na cara!
E a liberdade da internet brasileira, a rede mundial de computadores no Brasil, será mais um simples luxo da burguesia. Tipo TV a cabo, onde quem pode mais tem o pacote super-ultra-mega-turbo, quem não pode tanto tem o pacote básico-coitadinho, e os simples mortais voltam a ser meros consumidores de conteúdo como se a internet fosse apenas uma “evolução” do que conhecemos hoje como TV aberta, com sua programação tosca, seus comerciais e seus heróis, a lá bons-moços ilibados, do tipo de Lucianos Hucks e Xuxas da vida.
E daí moçada...
The dream is over!
1 leia-se convença (foi só licença poética para impre$$ionar algum patrocinador em potencial.)
Polaco Doido
Internet: a última batalha do neoliberalismo
3 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
A União Internacional de Telecomunicações iniciou esta semana em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, que se reunirá durante 15 dias a fim de rever o Regulamento das Telecomunicações Internacionais.
A celebração deste evento foi precedido por uma campanha negativa da mídia financiada e organizada nos Estados Unidos e que tem ressoado em muitos meios de comunicação ao redor do mundo.
Mas antes de entrar em detalhes, um pouco de história.
Em 1865, foi fundada a União Telegráfica Internacional (UTI) por 20 Estados. Nesse mesmo ano, sob a Convenção Telegráfica Internacional, estabelecem-se os primeiros regulamentos do serviço telegráfico.
Em 1932, a União Telegráfica Internacional mudou seu nome para União Internacional de Telecomunicações (UIT), e mais tarde, em 1948, sob um acordo com a recém-formada Organização das Nações Unidas, a UIT tornou-se a sua agência especializada na área de telecomunicações.
Por sua vez, o Regulamento das Telecomunicações Internacionais (RTI) tem a sua gênese na regulamentação de serviços telegráficos de 1865 e na regulamentação telegráfica e telefônica de 1932.
Esse regulamento surge a partir da necessidade de contar com disposições com caráter de tratados aplicáveis aos serviços e redes de telecomunicações internacionais para, entre outras coisas, estabelecer os princípios gerais de prestação de serviços e operações, definir as regras de interconexão global e interoperabilidade, e fornecer uma base para o desenvolvimento do setor em todos os países.
A versão atual do RTI é um tratado assinado por 178 países em 1988 e implementado em todo o mundo desde que entrou em vigor em 1990.
Então, por que tanto barulho agora?
A Internet é a culpada.
Em 1988, quando a RTI foi revista pela última vez, a Internet não era generalizada, de modo que não é mencionada no Regulamento.
No entanto, hoje a Internet e suas tecnologias associadas são uma parte vital e crescente das telecomunicações internacionais.
Portanto, uma das questões discutidas na Conferência realizada em Dubai é a modificação e ampliação de Regulamento das Telecomunicações Internacionais para incluir o tema da Internet.
Com efeito, durante o processo de preparação do evento muitos Estados-Membros da UIT apresentaram propostas para a Internet, a maioria em duas questões de interesse para muitos países: o aspecto econômico e a segurança.
No entanto, a campanha orquestrada pelos EUA acusa a UIT e a ONU de querer “controlar”, “restringir o acesso” ou “impor censura” à Internet.
Duplos padrões e interesses
Mas os Estados Unidos é precisamente quem controla os recursos críticos da Internet por meio da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), que restringe o acesso a sites de países como Cuba, a quem aplica medidas unilaterais que violam o direito internacional, e que impõe a censura de conteúdos da Internet que afetam seus interesses, como o site Wikileaks.
Além disso, são estadunidenses as grandes empresas de conteúdo e infra-estrutura que controlam e recebem a maior parte do dinheiro flui na Internet. E também é os EUA o país que considera a Internet como um teatro de operações militares.
Portanto, a tentativa de desacreditar a UIT e da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais tem como objetivo evitar qualquer alteração ao Regulamento das Telecomunicações Internacionais que pode afetar o domínio de fato que eles tem da Internet.
Mas também persegue fins mais fundamentais.
Regular ou não regular, eis a questão.
A Internet, ao não estar coberta pelo Regulamento das Telecomunicações Internacionais adotadas em 1988, não foi sujeita a qualquer regulamentação, somente a lei do mercado e do mais forte.
Portanto, uma das questões principais que se discute em Dubai está considerando a Internet um serviço de telecomunicações e, portanto, suscetível de ser regulado.
Isto não é uma discussão puramente técnica, já que tem implicações importantes para pessoas que recebem serviços de telecomunicações.
Por exemplo, um dos regulamentos do setor de telecomunicações é a “obrigação de serviço universal” em que os operadores devem fornecer serviços de telecomunicações em todos os lugares e não apenas naqueles em que há lucro. Este regulamento é o que tem permitido o serviço de telefonia rural ou urbana de baixa renda. Entretanto, não há regulamentação equivalente para o serviço de Internet.
Outro exemplo é o regulamento que exige dos fornecedores de serviços de telefonia que tenham a própria fonte de energia, a fim de assegurar a disponibilidade de serviços de emergência. Provedores de internet não são obrigados a cumprir com este regulamento, apesar de a telefonia pela internet ser um serviço que está substituindo a telefonia tradicional. O efeito negativo de não contar com o presente regulamento se mostrou recentemente durante o furacão Sandy, em que a interrupção da rede elétrica provocou a queda do serviço de telefonia via Internet, deixando milhares de pessoas incomunicáveis em situação de emergência.
Apesar desses e outros exemplos que demonstram a necessidade de regulamentação para corrigir os “erros” do mercado como único ente regulador, os Estados Unidos e seus aliados vão disputar em Dubai para que as regulamentações não chegam Internet e, consequentemente, para que dentro de um curto espaço de tempo todas as telecomunicações sejam desreguladas.
Esta é mais uma batalha que os defensores do neoliberalismo estão lutando para tentar impor sua visão de um mundo onde prevalecem mercados sem restrições e em que os Estados e as instituições intergovernamentais, como o sistema das Nações Unidas, deixem de cumprir seus papéis como fiadores do interesse público.
Juan Alfonso Fernández González é assessor do Ministerio de la Informática y las Comunicaciones (MIC) em Cuba e profesor adjunto na Universidad de las Ciencias Informáticas (UCI).
Fonte: Internet: la última batalla del neoliberalismo
Marco Civil da Internet Já!!!
2 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Convocatoria II Taller Internacional: Las redes sociales y los medios alternativos
17 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaPor Pollila Cubana
II Taller Internacional: Las redes sociales y los medios alternativos, nuevos escenarios de la comunicación política en el ámbito digital. La Habana 11 al 13 febrero de 2013
Sobre la base de los positivos resultados alcanzados por el I taller internacional homónimo, efectuado en noviembre del 2011 en La Habana y considerando las nuevas posibilidades que se siguen generando a partir del vertiginoso desarrollo de las tecnologías de la comunicación y la información, el Ministerio de Relaciones Exteriores de la República de Cuba, con el objetivo de debatir sobre las nuevas realidades y retos que surgen, ha estimado conveniente convocar al II Taller Internacional: “Las redes sociales y los medios alternativos, nuevos escenarios de la comunicación política en el ámbito digital”.
El encuentro se desarrollará del 11 al 13 de febrero de 2013, en el Palacio de las Convenciones de La Habana.
Los objetivos estarán encaminados a propiciar el debate sobre:
- Las modificaciones del escenario mediático internacional, a partir de los desarrollos tecnológicos.
- Utilización política de las nuevas plataformas e instrumentos surgidos a partir de la expansión de la hipermedia.
- Experiencias sobre el uso de las redes sociales, como herramientas para contrarrestar el discurso hegemónico de los medios tradicionales y en las propias redes sociales. Alternativas viables y eficaces.
- Tendencias sobre el desarrollo de los medios de comunicación e información.
El Taller sesionará en paneles de discusión, cuyas temáticas son:
- Las nuevas modalidades de comunicación en la red y las batallas políticas.
- Ciberguerra.
- Retos de los países del Tercer mundo ante el nuevo escenario de la comunicación digital.
- Incidencia de los medios alternativos y las redes sociales en la opinión pública y en el hacer de la política internacional.
Fuente http://www.ventanapolitica.cu/articulo/convocatoria-ii-taller-internacional
A importância de assinar e divulgar a Carta de Olinda
16 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
As empresas de Telecomunicações e a indústria do Copyright estão fazendo forte lobby na Câmara dos Deputados para segurar o Marco Civil da Internet, esta pressão ainda conta com o apoio do Ministério das Comunicações. Os oponentes do Marco Civil já anunciaram abertamente que farão de tudo para atrasar a votação e que não concordam que a neutralidade da rede faça parte do Marco Civil.
O Marco Civil da Internet foi escrito com a participação da sociedade, e tem fundamentalmente o objetivo de criar bases e limitações para novas leis sobre a Internet, criando uma camada de proteção à sociedade livre e democrática, tamanha capacidade desta camada que o Techdirt o classificou como um projeto Anti-ACTA.
Entretanto este projeto esta sériamente ameaçado, o lobby acima já conseguiu adiar a votação para agosto, e já anunciaram que pretendem adiar o quanto for necessário para os interesses deles, e depois da votação na Comissão Especial do Marco Civll na Câmara, ainda teremos a votação no Plenário e em seguida a tramitação no Senado para votação do substitutivo (O Marco Civil é o substitutivo do PL 5403) para então ir à sanção presidencial, um caminho que promete muitos obstáculos.
Ora! Os opositores do Marco Civil representam 1%, nos somos os 99%, nos temos a força, só temos de mostrar isto! Temos de nos unir e fazer a Carta de Olinda “bombar” e numa velocidade incrível!
O que é a Carta de Olinda?
Durante o II Forum da Internet em Olinda, no dia 04 de julho, diversos ativistas elaboram um manifesto em favor do Marco Civil da Internet que foi batizada de “Carta de Olinda em defesa do Marco Civil da Internet no Brasil“. Dentre estes ativistas tinhamos representantes do Coletivo Trezentos, Movimento Mega Não, Partido Pirata do Brasil, GPOPAI, Artigo 19, Pontão Ganecha, ACID, Instituto Bem Estar Brasil, dentre outros.
Esta carta foi citada pelo Dep Alessandro Molon durante sua coletiva de imprensa e posteriormente entregue à ele durante a plenária final quando ele declarou total apoio à Carta de Olinda.
Desde então, a carta esta disponível online para receber assinaturas de qualquer cidadão interessado em ter uma Internet livre, inclusiva e democrática. Para que possamos repetir o sucesso da petição contra o Ai5Digital temos de ter dezenas de milhares de assinaturas. É um objetivo ambicioso, conseguimos uma vez, se você se mobilizar e divulgar nas suas redes e com seus amigos e familiares chegaremos lá até agosto, quando o Marco Civil deve ser votado.
Para você ver que não é impossível, no dia seguinte que o Ai5Digital foi votado no Senado, a petição contra ele recebeu mais de 30 mil assinaturas, e isto em um só dia!
Por isto vamos nos mobilizar para repetir esta façanha e com isto dar apoio ao Dep Alessandro Molon que poderá dizer que conta com ele, representados pelas milhares de assinaturas da Carta de Olinda!
Vamos a luta! O tempo é curto!
Fonte: Campanha Mega Não
