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Política

25 de Fevereiro de 2014, 16:14 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
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JustiSSa enterra “trensalão”. Tucano é Santo!

19 de Junho de 2018, 0:01, por Altamiro Borges

Justissa
 
Por Altamiro Borges

Na semana passada, a “Justiça” confirmou novamente que dá um tratamento especial aos caciques do PSDB de São Paulo – talvez para não atrapalhar a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin, que segue empacado nas pesquisas. Segundo nota anódina da Folha, “a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido das empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados. O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, só foi recebida em 2014”. A desculpa, mais do que esfarrapada, não mereceu qualquer comentário corrosivo do jornal tucano!

Com a decisão, os envolvidos no processo licitatório fraudento do Metrô tendem a ficar impunes – e não apenas os executivos das empreiteiras, mas também os responsáveis pelas negociatas no governo de São Paulo. Na matéria citada, a Folha sequer se deu ao trabalho de mencionar alguns dos tucanos que poderiam ser prejudicados pelo processo – como os ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin. Ela apenas registrou a insatisfação do promotor de Justiça, Marcelo Mendroni, autor da acusação em primeira instância. Para ele, o STJ “errou ao considerar a data da assinatura do contrato como o ponto inicial para o cálculo da prescrição. Esse prazo só deveria ser contado a partir do momento da execução final do contrato, o que evitaria a decretação da prescrição”.

A impunidade dos tucanos paulistas também ficou evidente em outra decisão na “Justiça” na mesma semana. O Supremo Tribunal Federal arquivou três investigações da Lava-Jato que envolviam vários senadores, inclusive Aloysio Nunes, que hoje está licenciado exercendo o cargo de ministro das Relações Exteriores do usurpador Michel Temer. A investigação contra o grão-tucano, que adora se travestir de paladino da ética, foi aberta em 2015. Aloysio Nunes foi acusado pelo delator Ricardo Pessoa, da UTC, de ter pedido e recebido R$ 200 mil não declarados para a sua campanha ao Senado em 2010. A decisão pelo arquivamento atendeu o pedido de Raquel Dodge, procuradora-geral da República – que já está sendo chamada de engavetadora-geral do covil golpista.

Até hoje, nenhum grão-tucano paulista foi incomodado pela chamada “Justiça”, apesar das inúmeras denúncias de corrupção que sucumbem em São Paulo. Pelo contrário. O tratamento dado aos “éticos” do PSDB é VIP. Em abril passado, por exemplo, Geraldo Alckmin prestou depoimento em sigilo e por escrito para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, também foram ouvidos o cunhado do ex-governador, Adhemar Cesar Ribeiro, e o secretário estadual Marcos Monteiro, ambos acusados de operacionalizar R$ 10,7 milhões em caixa dois nas campanhas do “picolé de chuchu” em 2010 e 2014. Não houve câmeras de tevê, helicópteros ou manchetes nos jornalões. Tudo foi feito na moita, “em sigilo de Justiça”. Bem diferente do tratamento dado pela mídia tucana a políticos de outros partidos. Como se observa, tucano é Santo – como ficou registrado ironicamente em um planilha de propina da Odebrecht.

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As eleições e a trágica normalidade

18 de Junho de 2018, 8:08, por Desconhecido

Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

O Brasil é um país inabilitado à grandeza e os seus líderes, com raríssimas exceções, são inabilitados à conquista da glória - aquela condição de uma fervorosa admiração pelas gerações do presente e do futuro. Como regra geral, os nossos líderes querem apenas viver a fama nas benesses do presente, e não pensam em alcançar a glória imorredoura dos tempos vindouros. Em sendo assim, o Brasil vai se configurando cada vez mais como um país com uma história irrelevante para os destinos do mundo e da humanidade e sem um futuro promissor, por não ser capaz de se dar um destino brotado da ação interna e vulcânica de seu próprio povo.

O conceito de tragédia tem vários sentidos, mas os dois que se colocam em posições polares são aqueles definidos por Hegel - sentido positivo, superador - e aquele conferido por Shopenhauer - com sentido negativo, que aprisiona numa condição inescapável e terrível. A tragédia brasileira é do tipo shopenaureano: vivemos uma vida com aspectos terrificantes, o povo está mergulhado na aflição e na dor inominável, ao cabo de todos os processos termina triunfando sempre a perfídia, há um "escarnecedor domínio do acaso" e da Fortuna e a "fatal ruína dos justos e dos inocentes".

Faça-se o que se fizer no Brasil, conceda-se migalhas aqui, algumas políticas sociais ali, um avanço acolá, a história sempre retorna ao círculo completo e fechado, uma espécie de eterno retorno às condições da vida cruel do povo, sem direitos, sem saúde e com a vida embrutecida e sem esperanças. Afinal de contas, a nossa tragédia, não pode deixar de ter um quê hegeliano: o manto oficial e legal que recobre as agruras do povo traz as cores de uma comédia substancial. A alegria das nossas canções escondem uma melancólica infelicidade das nossas almas.

O Brasil da superfície, o Brasil oficial, o Brasil institucional é pura comédia e escárnio. Tem-se os três poderes arruinados, mas seus representantes se apresentam com a empáfia arrogante de cortes principescas falidas e de cortesãos degenerados. Tem-se um presidente que ninguém sustenta, mas que não cai e ninguém quer tirá-lo do poder, nem mesmo os opositores que ele vitimou com um golpe. Temer é um cadáver político, um cancro morto que continua a arruinar os vivos, o povo e o Brasil. Durante a greve dos caminhoneiros, que mergulhou o país no caos, com uma ou outra exceção, ninguém exigiu a renúncia de Temer e sua quadrilha. Boa parte da esquerda ficou oscilando entre o medo do golpe militar e o oportunismo eleitoral. Nos seus cálculos, não importaram nem o sofrimento do povo e nem o desmanche do Brasil. E como Temer não tem nenhuma honradez, não renunciou.

Enquanto o Brasil, o Brasil do povo pobre, se afunda na desesperança e no sofrimento, o Brasil oficial corre todo para as eleições. Eleições que não empolgam e nem empolgarão, seja porque o líder das pesquisas está encarcerado injustamente ou seja porque o povo se sente acorrentado na sua trágica fatalidade de uma vida que não muda e que não tem futuro. Com uma grande ausência, a do único líder autenticamente popular - Lula - e sem outros líderes que empolguem, as eleições vão se arrastando a para o seu fatídico dia, provocando em milhões de eleitores o fastio pela obrigação de votar.

E convenhamos, o PT, que é um partido amado por muitos, que é odiado por outros, que tem uma bela história, que fez muito no governo, dadas as circunstâncias históricas do país, mesmo que esse muito seja pouco para as vicissitudes seculares do povo, o PT, repita-se, tem uma direção estranha. Quer que Lula participe legalmente das eleições e é correto e legítimo que o queira. Mas a direção não convoca nenhuma mobilização nacional para tentar garantir legalmente a candidatura de Lula e para tirá-lo da cadeia. É como se acreditasse que as peregrinações lacrimosas ao Campo dos Santos de Curitiba e as proclamações grandiloquentes dos dirigentes fossem suficientes para garantir a candidatura de líder e para libertá-lo. Convenhamos, é uma tática muito estranha. Ou haverá algum mistério, insondável aos mortais, guardado nos bastidores do grande teatro dos senhores da história?

Já, as carpideiras do mercado, desmoralizadas em suas previsões, angustiadas com a queda na Bolsa, trêmulas com a alta do dólar, desalentadas com o murchamento do PIB, vivem dias de tormento pela estagnação de Alckmin e pela dispersão da centro-direita. Aparentemente, o seus desespero é prematuro, pois as eleições sequer estão postas no horizonte da maioria esmagadora dos brasileiros.

O candidato do mercado é Alckmin e não Dória, pois o mercado considera Dória um aventureiro. Mas, como o mercado vive da excitação egoísta do momento, oscila entre o desespero e uma opção por Bolsonaro. Não há que se ter dúvidas quanto a isto: entre Bolsonaro e um candidato de centro-esquerda ou de esquerda, qualquer que seja, o mercado, os juízes, os procuradores, os policiais federais e as cúpulas policiais de outras polícias preferem Bolsonaro. Bolsonaro é a margem direita do golpe e, caso se inviabilize alguém do centro do golpe, os votos se deslocarão para o seu extremo. O rancor que esses setores nutrem contra o povo e contra as esquerdas é imenso. Para os golpistas, para os paneleiros, para os verde-amarelos, seria a vergonha das vergonhas se um candidato de esquerda vencesse as eleições.

As eleições tendem a se deslocar passiva, morna e pacificamente para seu desfecho. Como no Brasil não há almas vulcânicas, não serão vistos rios de fogo e lava na campanha eleitoral. Não se viram esses rios nem durante o caos da greve dos caminhoneiros. A chance de vê-los durante um processo eleitoral que gera fastio é infinitamente menor. No Brasil se aceita tudo: golpes, violência, pobreza, desigualdade, desemprego, falta de direitos...

A trágica normalidade, a tragédia naturalizada, o aprisionamento do povo brasileiro no seu destino imutável, são os ingredientes que conduzirão as eleições ao seu leito ordinário. Aconteça o que acontecer, tudo será normal. Com um esparadrapo aqui, outro ali, o governo tentará reduzir a sangria da economia. Temer será mantido pela insustentável leveza da sua insignificância e pela inapetência virtuosa das oposições. O novo presidente assumirá normalmente e o Brasil continuará na sua dolorosa e medíocre caminhada, com crises intermitentes, com injustiça entranhada no seu modo de ser e com seu destino maléfico.

A pulverização de candidatos na centro-direita, no fundamental, continuará. O seu polo atrativo e centrípeto, o PSDB, perdeu força e brilho, revelou-se um moralista sem moral e seus ilustrados intelectuais perderam a empáfia ao falar em democracia e seus manifestos não atraem a atenção de ninguém. Mas, como na política brasileira os mortos ressuscitam, sempre é conveniente estar atentos, pois Alckmin não está morto e a fumaça do desespero vem mais dos desconsolados do mercado.

Na centro-esquerda, desde 1989, o polo aglutinador sempre foi Lula. Exilado nos calabouços de Curitiba, suscita dúvidas, apreensões e esperanças. A dispersão nasce dessas duvidas, que precisam ser respeitadas. É certo que o que dizem as pesquisas hoje não necessariamente o dirão amanhã. Eleições são movimento e essas eleições são marcadas pela estranheza: o povo quer mudança, mas identifica a mudança na restauração do passado do governo Lula. Duas coisas aqui: a força mítica e simbólica de Lula e o desastre do golpe que nasceu com semente da morte, pois não tem conteúdo moral e seu principal objetivo foi salvar políticos da forca e continuar assaltando o botim público.

Como todo mundo sabe, neste momento, prognósticos eleitorais são imprevisíveis até porque o quadro das candidaturas não está fechado. Para vencer eleições é preciso possuir uma astúcia afortunada. Se Lula puder concorrer, ela brilhará à luz do sol. Se não puder, o processo eleitoral terá que fazê-la desenvolver-se no campo da centro-esquerda. Caso contrário, o orvalho que molhará as flores no dia seguinte às eleições terá um gosto ácido e uma tonalidade cinza.



Fattorelli emplaca CPI da dívida pública no congresso

8 de Junho de 2018, 15:19, por Daniel Miranda Soares

Derrota do mercado: Fattorelli emplaca CPI da Dívida Pública no Congresso.

Cpi divida publicaManifestantes cobram auditoria da dívida, durante reunião da CPI da Câmara dos Deputados, em 2010 (Foto: Janine Moraes/CD)

Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do movimento nacional em favor da auditoria cidadã da dívida pública, obteve decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara federal de Brasília, que manda convocar, em 30 dias, instalação de CPI da Dívida Pública, conforme determina a Constituição de 1988, jamais cumprida, nesse particular.

Se dentro desse prazo, o presidente do Congresso, senador Eunício de Oliveira(PMDB-CE), não cumprir a ordem, terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.

Desde 1994, Fattorelli vem batalhando, denunciando os especuladores da dívida pública, os que mais faturam em cima do orçamento geral da União, sem oferecer nenhuma contrapartida em forma de desenvolvimento econômico.

Usam a dívida como instrumento de dominação interna e internacional do país, inviabilizando sustentabilidade econômica nacional.

Os banqueiros, em 2017, levaram 40% do total do Orçamento Geral da União (OGU), realizado em R$ 2,7 trilhões, em forma de pagamento de juros e amortizações da dívida.

São os denominados recursos financeiros orçamentários, livres do cumprimento da regra draconiana, que determina congelamento dos recursos não financeiros, gastos sociais, por vinte anos, imposto pela PEC 95, a PEC do Teto, receita neoliberal recessiva, responsável por elevar a taxa de desemprego aos 13% e derrubar o PIB para 1%.

Trata-se de providência econômica, política e social, flagrantemente, inconstitucional, segundo estudos técnicos das consultorias do Senado e da Câmara, por violar cláusulas pétreas, constantes do art. 60, parágrafo 4º da carta magna.

Foram jogados para o alto, com esse estupro constitucional, tanto a autonomia entre os poderes da República, como eliminados direitos e garantias dos trabalhadores, cujas consequências levaram à desestabilização econômica e social, responsável por desembocar na greve geral que paralisou o país por uma semana, deixando à beira de grave conflito civil militar.

Auditar para desenvolver

Fattorelli, que atuou no Equador e na Grécia, trabalhando em auditoria de dívida pública, tem, com a experiência internacional adquirida, batido na tecla, segundo a qual sem ampla auditória da dívida, não será possível plena retomada do desenvolvimento econômico, com justa distribuição da renda nacional.

O próprio Supremo Tribunal Federal considerou crime de anatocismo cobrança de juro sobre juro, juros compostos etc, conforme súmula 121, o jogo especulativo praticado com a dívida pública, por parte do Banco Central, hoje, dominado pela banca privada e pelo Ministério da Fazenda.

A especulação, somada ao congelamento neoliberal, mantém, segundo ela, a economia em recessão e desemprego, fragilizando a estrutura produtiva e ocupacional do País, para entregá-la a preço de banana aos abutres internacionais, no compasso programado da desestatização econômica, determinado pelo Consenso de Washington.

Aumenta o déficit a propósito de diminui-lo, porque persegue o estado mínimo, que descapitaliza geral a economia, a começar pelas empresas e bancos estatais, cujas consequências são diminuição das atividades produtivas de forma calculada para destruir arrecadação, sem a qual não se realizam os investimentos, nem se abrem expectativas de crescimento do PIB.

A economia congelada, programada para regredir recessivamente, em nome do falso ajuste fiscal, diz ela, reajusta gastos sociais conforme decrescimento do PIB anual afetado pela crescente tendência deflacionária.

Enquanto isso, mantém-se descongelados os gastos financeiros, proibidos de serem auditados, violando, flagrantemente, a Constituição.

A determinação de juiz de Brasilia para que seja instalada auditoria da dívida pública é uma tremenda paulada na cabeça neoliberal da Fazenda e do BC, a serviço de Tio Sam e Wall Street.

Soma-se tal decisão à que jogou por terra os reajustes diários dos combustíveis com base na correção cambial e variação do preço do petróleo, no mercado internacional; tudo movido pelas especulações da quadrilha, que havia tomado conta da Petrobrás, obediente às ordens dos acionistas privados, enquanto o acionista maior da empresa, o governo brasileiro, ficava de braços cruzados.

Em 30 dias, portanto, o Congresso, submetido, hoje, às ordens do mercado financeiro, tem que se mexer, diante da medida judicial, que pune o não cumprimento da determinação.

Auditor Getúlio

É bom lembrar que Getúlio Vargas mandou auditar a dívida pública, logo depois da revolução de 1930.

Com isso, como destaca o jornalista e historiador, José Augusto Ribeiro, em “A Era Vargas”, 3 volumes, abriu espaço para o crescimento da economia brasileira, de forma sustentável, por mais de 15 anos, até sua queda, em 1954.

Gegê eliminou, com orientação nacionalista, os sanguessugas que tinham tomado conta das finanças brasileiras, até o colapso da República Velha.

Temer, o ilegítimo, tenta, desastrosamente, levar o Brasil de volta à República Velha, ao padrão ouro neoliberal, vigente no século 19, que entrou em colapso na crise de 1929.

A greve dos caminhoneiros deu um basta a essa tentativa economicida e, agora, a justiça de Brasilia, da mesma forma, dá uma freada violenta na voraz ação do mercado financeiro especulador, que obriga o povo brasileiro a pagar juros de mais de 300% no cartão de crédito.

Dois movimentos que tentam obstar a ação deletéria, antinacionalista dos especuladores, de escravizarem a sociedade em favor dos seus lucros extraordinários, sem contrapartida no desenvolvimento das forças produtivas.

(este texto foi escrito por César Fonseca no Brasil 247.)



Coordenador da campanha de Alckmin diz que Lula é peso pesado nas eleições

1 de Junho de 2018, 17:13, por Jornal Correio do Brasil

Para o cientista político e mestre em administração pública pela Universidade Harvard, o líder nas pesquisas, sem a presença do líder petista, não é digno de atenção.

 

Por Redação – de São Paulo

 

Abaixo dos níveis históricos nas campanhas tucanas, o coordenador do esforço de Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, para chegar ao Palácio do Planalto está certo que seu patrão enfrentará, de uma forma ou de outra, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas urnas, segundo Luiz Felipe D’Ávila “qualquer pessoa que o Lula ungir vai ter 15 ou 16 pontos. Ainda acho que o segundo turno vai ser o clássico PT e PSDB”.

Serra, Aécio e Alckmin, juntos, é uma cena cada vez mais improvável nas próximas eleições

Alckmin (D) quer distância dos ex-aliados José Serra e Aécio Neves

Para o cientista político e mestre em administração pública pela Universidade Harvard, o líder nas pesquisas, sem a presença do líder petista, não é digno de atenção.

— Eu acho que (o deputado Jair) Bolsonaro (PSL-RJ) é um voo de galinha. Hoje ninguém está preocupado com eleição a não ser político e jornalista. Quando chega agosto, cai a ficha. Aventureiros não ficarão em pé. Temer quer alguém para defender o seu legado e ninguém quer fazer aliança para carregar legado. A grande questão, o nosso maior adversário ainda não apareceu, o PT. Lula vai ungir alguém — prevê, em entrevista a jornalistas de um dos diários conservadores paulistanos.

Aécio etc

Ainda segundo D’Ávila, Alckmin pretende manter alguns avanços sociais dos governos Lula. O principal programa dos governos petistas, o Bolsa Família, “é o melhor retorno sobre investimento”.

— Estudamos suspender o benefício enquanto a pessoa estiver empregada. Mas volta a receber imediatamente se perder o posto. É um jeito de ajudar a formalização do trabalho — afirma.

O marqueteiro também tenta distanciar seu candidato dos tucanos envolvidos em escândalos de corrupção. Apesar das denúncias contra Alckmin, o coordenador de campanha diz que há uma “enorme diferença” entre o ex-governador e os ex-colegas Aécio Neves, José Serra e Eduardo Azeredo.

— Tem enorme diferença. Se tem uma pessoa com total lisura é o Geraldo. Que tem problemas no partido tem, a gente tem de ser rigoroso. A maior punição para uma pessoa na vida política é não ser eleito. Aécio quase foi eleito presidente do Brasil, hoje no máximo vai tentar conseguir vaga para ser deputado federal. Tem coisa pior? É horrível — concorda.

Cunhado

Sobre a acusação contra o cunhado de Alckmin, o coordenador que, comprovado em relação ao caso “é zero”.

— E, principalmente, de ganho pessoal para o Geraldo. E não vai ter porque não aconteceu. O grande desserviço que Janot prestou ao Brasil foi jogar todo mundo no mesmo liquidificador. E, agora, todo mundo é corrupto. A demonização da política é um desastre para o país — prega.

Ainda segundo D’Ávila “no caso do cunhado, ninguém fala em enriquecimento, mas em caixa dois, que é grave também”.

— Se houve acusação de caixa dois, vai ser discutida na Justiça Eleitoral. Às vezes a gente toma como verdade o que os canalhas falam mais do que o que a gente fala. Pô, corrupto de empreiteira fala que tinha tabelinha em que deu 100 para o candidato. Deu 10 e botou 90 no bolso. Então, a planilha de um escroque é mais importante que a história de uma pessoa? Tem que ter bom senso — concluiu.

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Na presidência do Senado, Requião diz que Moro cumpre o protocolo do Departamento de Estado dos EUA

6 de Abril de 2018, 12:01, por Blogoosfero



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