Internet brasileira ganha órgão autorregulador. Como é o negócio???

Nossa colega e ativista digital Midiacrucis compartilhou com a rede de blogueir@s que participaram do 1º Paraná Blogs - Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná -  o seguinte artigo publicado pelo Olhar Digital:

Internet brasileira ganha órgão autorregulador

Anarnet será aberta a sócios ainda neste ano; proposta é dar voz a todos os usuários da rede

Por Leonardo Pereira

Entra em funcionamento neste ano um órgão privado que pretende instituir alguma ordem à web brasileira, tal como tentará fazer a nova lei de crimes digitais do país. A proposta é ambiciosa: transformar a internet daqui num grande fórum de discussões, sobre o qual você, leitor, poderá opinar junto com governo, empresas e outras organizações.

Trata-se da Agência Nacional de Autorregulação da Internet (Anarnet), fundada em julho de 2011 e que se propõe a fazer um meio de campo entre todos os usuários para que assuntos de interesse geral sejam debatidos de forma democrática.

O funcionamento disso na prática, entretanto, permanece em sigilo. "Nós já temos esta resposta, mas vai ficar para o lançamento", afirmou Coriolano Almeida Camargo, diretor-presidente da entidade.

O exemplo mais próximo é o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que ajuda a manter o mercado de propaganda nos eixos. O Conar foi fundado na década de 1980 para impedir a interferência do Estado e hoje é bem respeitado. O órgão recebe, analisa e julga reclamações sobre campanhas publicitárias e, se recomenda que algo seja tirado do ar, a agência responsável obedece, mesmo sabendo que não há qualquer poder jurídico envolvido.

"Ambas [as entidades] têm o papel de representar corretamente a sociedade", explicou o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, Giuliano Giova, que comanda a área de projetos especiais da Anarnet. "O Conar nasceu em um momento de ameaças à livre atuação do setor publicitário e a Anarnet nasce em contexto complexo formado por graves riscos e enormes oportunidades para o Brasil e o mundo todo", compara.

Setores internos, como o de Giova, já operam a pleno vapor, mas é provável que só no começo do segundo semestre a organização passe a aceitar sócios. Haverá várias categorias de filiação, inclusive algumas gratuitas, assim qualquer um poderá participar; em situações que demandam voto qualificado, porém, nem todos estarão aptos a opinar - casos técnicos, por exemplo.

Então?

Como pode uma entidade privada, fundada sabe-se lá por quem em 2011 e que até o momento não havia dito para que veio, usar o nome de Agência Nacional de Autorregulação da Internet?

Estariam tentando confundir os incautos e se passar por organização paraestatal ao usar o termo Agência Nacional, normalmente utilizado para designar as Agências Reguladoras criadas nos governos tucanos, tais como Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),  Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outras???

Isso aí parece mais um negócio montado por ligeiros empresários de forma a privatizar total a internet e só permitir a veiculação de informações que atendam aos interesses dos poderosos sócios e financiadores de tal agência.

Formar uma agência para autorregulação sem que haja um marco regulatório que defina a atividade na rede mundial de computadores nos parece uma forma de fortalecer a censura privada, disfarçada de autorregulação. Tudo que seja contrário ao status-quo e aos interesses do poder econômico que finacia tal agência poderia ser qualificado como politicamente incorreto, incompatível com as boas práticas na rede e, portanto, passível de "autorregulação"...

A iniciativa acima parece também uma clara tentativa de impedir o debate real que tanto interessa aos internautas do Brasil e do Mundo que é a aprovação do Marco Civil da Internet.  Já podemos até imaginar o discurso dos donos de tal "agência":

- Para quê marco regulatório das comunicações, para quê marco civil da Internet se a Anarnet já faz a autoregulação?

E será que a tal Anarnet terá coragem de defender os internautas censurados por empresas e governos ou fará como o CONAR faz na maioria dos casos de queixas da sociedade civil contra propagandas ou programas de rádio e TV prejudiciais à coletividade: ou decide rapidamente em favor do reclamado (empresas e governos) ou decide morosamente a favor do reclamante, fazendo com que quando a ação termine o programa ou propaganda denunciados já não estejam mais no ar, impossibilitando a condenação efetiva do anunciante ou produtor ou veiculador do objeto questionado.

Pois é, como o governo federal deu claras demonstrações de medo em relação à velha mídia, parece que esta não perde tempo e se articula para emparedar Dilma e inviabilizar qualquer iniciativa que possa favorecer a Democracia, a Regulamentação e Democratização dos Meios de Comunicação ou qualquer iniciativa que beneficia o povo brasileiro.

Reage, Dilma. Keep left! No! Go back to left!

Um dia sem os mexicanos

do Com Texto Livre

Em 2004, uma comédia de Sérgio Arau ganhou repercussão internacional, destilando sarcasmo e crítica social em relação ao modo como a população de origem latina é tratada nos Estados Unidos. No filme “Um dia sem os mexicanos”, a Califórnia acorda com uma grande surpresa: da noite para o dia, um terço de sua população simplesmente sumiu. Todos os 14 milhões de desaparecidos têm em um elemento em comum: todos são de origem hispânica. São policiais, médicos, enfermeiros, operários e babás que trabalhavam para o bem-estar da população branca. As hipóteses mais absurdas são levantadas para tentar explicar o fantástico desaparecimento de toda essa gente que, até então, era tratada como coberta por um manto de invisibilidade.

2013, quase dez anos depois, um acontecimento fantástico similar ocorre no Brasil: em um determinado dia de abril todos os jornalistas da chamada mídia alternativa e de outras mídias não tradicionais saem do ar. Os “mexicanos midiáticos” daqui simplesmente desaparecem. Sites, blogs, contas no Twitter e no Facebook somem. Caros Amigos, Carta Maior, Viomundo, blog do Rodrigo Vianna, Carta Capital, Blog da Cidadania, Blog do Nassif, Paulo Henrique Amorim e muitos outros silenciam. Não há nenhuma notícia a respeito do que aconteceu.

Neste dia, a população se depara com estranhas notícias na imprensa, da manhã à noite, sem qualquer tipo de contestação:

A mídia fala da fortuna de Lula e seu filho, que teria comprado até um prédio da agronomia da USP, para andar de skate lá dentro. O novo papa é apresentado como um gigante, perto das nanicas Dilma e Cristina Kirchnner. Ele é a favor dos pobres, e não fica dando bolsa e fazendo proselitismo com as pessoas. Colunistas reclamam: já viram que agora todo mundo tem de ser a favor de quem é pobre e defensor de gay? E quem não quer saber disso, para viver, como é que faz? O que esse pobrerio todo está indo fazer em Paris? Não sabe comprar perfume, vai fazer o que em loja de perfume, no Marais? Meu deus, a pessoa não pode mais, hoje em dia, ser uma pessoa normal, no Brasil? Tem de defender cotas, tem de aceitar os gays, tem de aceitar o barulho por conta de qualquer coisa? Arnaldo Jabor brada: Chega disso, gente!

Nas redes sociais, na internet de modo geral e nas bancas de revista desapareceram as poucas vozes que tentavam garantir alguma ordem na mixórdia de crenças contraditórias e de versões delirantes que abundam na mídia da meia dúzia de famílias que mandam na comunicação do Brasil, a não conhecida mundialmente mídia familiar brasileira.

Se o governo federal não levou o tema da democratização da comunicação a sério, os donos das grandes empresas de comunicação fizeram exatamente o contrário. Estão radiantes neste dia sem os “mexicanos”. Poderão respirar e descansar um pouco. Ao menos por um dia, não precisarão ler o Azenha ou o Paulo Henrique Amorim que, em seu blog mordaz e de textos curtíssimos, enuncia uma possibilidade de relação entre pesos e contrapesos característica de qualquer democracia, pelo menos conceitualmente falando. Aquela senhora militante tucana, que chama os apoiadores do governo de massa não-cheirosa também sorri. Aquela senhora sabe bem quem é Saul Leblon, pelo menos em suas opiniões, diárias, de ataque à orgia antirrealista que tomou conta da mídia familiar brasileira.

O que aconteceu, afinal? Para onde foi todo mundo? Algumas hipóteses são levantadas. O governo passou a sufocar os veículos dos “mexicanos”, por meio da não renovação de contratos de publicidade de órgãos públicos, e desistiu de levar adiante o debate sobre a regulamentação da comunicação. Critérios de mercado, alega. A explicação não convence muito, embora forneça uma pista sobre o desaparecimento em massa dos “mexicanos”. Serviços públicos, e a comunicação é um serviço de natureza pública, não são equiparáveis aos bens expostos à compra e venda nas ruas comerciais. O governo diz que os critérios para os anúncios são comerciais. É como se 1. antes não tivesse sido e 2. a mídia familiar brasileira atendesse a critérios comerciais, na sua existência. Mas o argumento é falacioso por razões de fundo: bens públicos não são redutíveis a relações puramente comutativas. Por isso há regulação, por exemplo, no setor energético, de telefonia, de estradas, de saúde, etc. O fato mesmo de não haver regulação na comunicação, no Brasil, denota o caráter monopólico do bem em questão.

O episódio da demissão da redação da Revista Caros Amigos, um dos únicos veículos de oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso, por esqualidez financeira, foi um sinal. A natureza do acontecimento fantástico de desaparecimento de sites, blogs, tuiteiros e que tais começa, aos poucos, a se revelar. Para os editores e donos da mídia familiar brasileira, a explicação é simples, eles não precisam ficar mais testando hipóteses. Sabem bem por que razão a Caros Amigos, a Carta Maior, o Viomundo, o Nassif, o Rodrigo Vianna, a revista Fórum e muitos outros devem ser silenciados: a relação é de força e é política, antes e muito além de qualquer relação comercial de competitividade. Trata-se de evitar a relação republicana e democrática elementar de um sistema de pesos e contrapesos na comunicação.

O que fazer agora? – perguntam-se alguns, atônitos e impotentes. Não dá para ficar batendo palmas pela explosão do consumo de geladeiras e automóveis, enquanto não se leva a sério políticas de médio prazo que forneçam lastro cultural e educacional para o amplo conjunto da população. Não é preciso inteligência para ver que há espetáculo, notícias vexatórias e mentirosas, manipulação, caras e bocas que transformam jornalistas em atores de novela. As pessoas capazes do mínimo de reflexão sabem que a mídia familiar brasileira é militante de interesses particulares. Para essa mídia, é um estorvo ter de aguentar diariamente os “mexicanos” gritando, lutando para conseguir denunciarem o horror midiático, que é real.

Tirem do ar todos os “mexicanos”, então. Eles não fazem muita falta. E, quando for preciso, eles acabarão aparecendo e farão o trabalho duro. De graça.

Marco Aurélio Weissheimer
No RSUrgente