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Redação ParanáBlogs

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

A criminalização dos pobres e dos movimentos que os representam

13 de Janeiro de 2017, 13:23, por Feed RSS do(a) paranablogs

Fsmdasresistencias2017

CONVITE

DIÁLOGO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRAS E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS

DATA: 19 e 20 de janeiro

LOCAL: Tenda dos Direitos Humanos - Parque da Redenção - Porto Alegre (RS)

O Brasil atravessa um momento político difícil, com impactos sobre as políticas sociais e a democracia. O governo de Michel Temer, instalado após o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, tem um programa claro de desmonte do Estado, destituindo direitos já conquistados pela população em todos os campos, promovendo a desfiguração da Constituição de 1988. 

É um contexto que reforça a necessidade de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na defesa e promoção dos direitos das pessoas, em especial aquelas que fazem parte de grupos vulneráveis, e da própria natureza, também sob ataque. Por outro lado, a ofensiva conservadora aponta para a diminuição dos recursos do Estado no apoio às ações destas organizações, fragilizando seu financiamento num momento crítico.

Nesse momento, as agências da cooperação internacional, parceiras antigas das OSCs na luta pela democracia e por direitos, ganham papel de destaque. Para avançar na fundamental tarefa de promover uma aproximação ainda maior entre estes atores, a Abong - Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, a Articulação do Monitoramento dos DH no Brasil E o PAD - Processo de Articulação e Diálogo convidam você e sua organização para participar do debate “O AVANÇO DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DAS LUTAS E DOS/AS DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE A DEMOCRACIA” e do seminário “ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS” durante o Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, nos dias 19 e 20 de janeiro.

A primeira atividade será uma das Plenárias das Resistências que ocorrem na manhã do dia 19/01 e que devem produzir uma síntese a ser apresentada na Assembleia dos Povos Luta e Resistências que ocorre na tarde desse dia no Auditório Araújo Viana. A segunda atividade será realizada como atividade autogestionada durante todo o dia 20/1 e tem como intuito compartilhar reflexões acerca da situação em que se encontra a sustentabilidade política e financeira das OSCs no país nesse momento tão desafiador. 

A realização do evento dentro do FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS – por democracia e direitos dos povos e do planeta - fortalece suas intenções, permitindo a participação e diálogo com diversos coletivos, movimentos e organizações engajados em lutas e resistências. Reunir estas várias experiências para troca de informações, criar pontos de contatos e pensar formas de unir e acumular forças é uma necessidade.

Acreditamos que a cooperação internacional precisa fazer parte desse cenário. Esperamos que o seminário contribua com esse esforço.

Com esse tema geral proposto, o seminário pretende organizar e atualizar os debates abaixo:

PROGRAMAÇÃO:

 

DIA 19/01/2017

DIA 20/01/2017

MANHÃ

 

9h30 - PLENÁRIA “O avanço da criminalização dos movimentos sociais, das lutas e dos/as defensores/as de direitos humanos no Brasil e seus efeitos sobre a democracia”

- Reunindo representantes de movimentos sociais, da academia, do meio jurídico e agências de cooperação.

DEBATE

 

 

9h30 - RODA DE CONVERSA “A situação das Organizações da Sociedade civil brasileira na conjuntura pós-golpe”

- Reunindo representantes das OSCs e das agências de cooperação.

 

13h - Almoço

 

TARDE

 

 

 

14h - RODA DE DIÁLOGO LIVRE: As perspectivas da cooperação internacional na luta por direitos no atual contexto global e nacional.

- Reunindo representantes de OSCs e de agências de cooperação internacional.

- Construindo uma agenda de continuidade dessa iniciativa no Brasil.

 

18h - Encerramento

 

Contamos com sua presença!

 Abong, Articulação de Monitoramento dos DH no Brasil e PAD



Parabéns aos paneleiros, governo dos golpistas vai limitar acesso à internet

13 de Janeiro de 2017, 12:37, por Feed RSS do(a) paranablogs

Ministro confirma que limite de dados na internet fixa será aplicada no Brasil no segundo semestre de 2017


Em dezembro do ano passado Juarez Quadros, novo presidente da Anatel, que assumiu o posto depois que o polêmico João Resende renunciou, disse que a proibição da aplicação da franquia de dados na internet fixa permaneceria por muito tempo. Infelizmente esse muito tempo é bem menos do que todos imaginavam. 

Gilberto Kassab, que assumiu em maio de 2016 o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, disse em entrevista ao Poder360, que a aplicação da franquia de dados na internet fixa começará a valer a partir do segundo trimestre de 2017. Isso retoma toda aquela conversa em relação aos problemas que os usuários terão que lidar para desfrutar de serviços como os de streaming de vídeo com um plano de franquia. 

Kassab diz que o objetivo é beneficiar o usuário, e que a ideia é que o serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, porque as empresas têm os seus limites. "A empresa tem 1 limite e o consumidor tem 1 sonho: que seja ilimitado ao infinito. E cabe ao governo, cabe a Anatel, definir esse ponto de equilíbrio".

O Ministro também disse que haverá um período de adaptação em que os usuários terão o limite no pacote de consumo. Isso funcionará como uma espécie de termômetro para que o governo e as operadoras possam identificar a reação dos usuários.  Quando questionado se há um temor que o governo seja taxado como o limitador de acesso, Kassab diz que não, e que o governo estará sempre ao lado do usuário, e que o problema não é a redução, é ponto de equilíbrio.

Vale relembrar que a própria Anatel no ano passado, através de um relatório, admitiu que comparando com outros países (Portugal, Chile, Austrália, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos), não é possível afirmar que "era da internet ilimitada" está chegando ao fim, e que a aplicação da franquia de dados prejudicaria principalmente as camadas mais populares, que tem menos poder de compra, já que a banda larga compromete 15% do salário mínimo do Brasileiro, e com a necessidade de adquirir novos pacotes para continuar trafegando normalmente esse percentual obviamente será maior. 

O discurso é alterado de acordo com o momento, provavelmente agora a Anatel irá apresentar mil razões para mostrar que a aplicação da franquia de dados não será tão ruim assim.