O preconceito contra a inclusão e permanencia

Historicamente prevaleceu o ideário de que os jovens pobres não poderia ter acesso à educação superior, se tivesse não poderia permanecer e se permanecer não poderia estudar. Desta forma a universidade mantém pratica excludentes, perceptíveis nas precariedades das políticas de permanência e no preconceito contra a presença destes estudantes na universidade.

A realidade do perfil socioeconômico dos estudantes das universidades públicas federais frente às políticas de expansão e acesso ao ensino superiores realizadas na última década já são conhecidas. Em 2010 mais de 40% dos estudantes eram das classes C, D e E, 40% se declaravam pretos e pardos, 50% eram oriundos da escola pública e mais de 20% eram filhos de pais que possuíam apenas o ensino médio conforme análise mais detalhada no artigo Qual Politica de Permanencia Queremos.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, esta inserida nesta realidade socioeconômica que apresenta condições de vulnerabilidade e dependência das políticas públicas de permanência para se manterem nos bancos da universidade.

No entanto, a partir de hoje, no campus Curitiba 63,5% dos estudantes estão com seus benefícios de auxílio-moradia, auxilio básico e restaurante universitário negado, pois tiveram seus pedidos indeferidos. No Campus de Vizinhos são 68% de indeferimento, Francisco Beltrão são 59% e a situação se repete no outros dez campus espalhados pelo interior do estado.

O edital ASSAE 001/2016 que indeferiu todas essas bolsas sofreu nada menos que 13 irregularidades que incluem 27 retificações após o seu lançamento, ocorrendo retificação ate mesmo após a data final para a entrega dos documentos. Pela segunda vez foi protocolado denuncia no Ministério Publico pelos discentes dependentes da aplicação eficaz da política de permanência, onde são apontadas todas as irregularidades do processo de seleção 001/2016. Informações mais detalhadas sobre esse processo no artigo A Assessoria de Assuntos Estudantis da UTFPR é autuada pelo Ministério Público Federal

Desde que foi criada em julho de 2013, a Assessoria de Assuntos estudantis – ASSAE, órgão que seria provisório e teria por objetivo estruturar e pensar a Pró-reitoria de assuntos estudantis e acadêmico, mas que se tornou permanente e a pró-reitoria uma promessa não cumprida, tem sido prática recorrente da UTFPR suspende a cada novo edital no início do semestre todos os benefícios por período de ate 2 meses ate a conclusão da análise dos novos pedidos. Neste intervalo de tempo os estudantes ficavam sem condições mínimas de permanência. Neste semestre, no entanto, houve organização e resistência dos estudantes e atos foram realizados em frente a porta da reitoria, que cancelou, ainda que houve atrasos, a suspensão dos benefícios.

De forma unilateral por parte da ASSAE sem qualquer dialogo com os estudantes foi imposta lista unificado em substituição a distribuição proporcional de bolsas de acordo com o número de alunos de cada campus e a aplicação de um índice vulnerabilidade que sofre modificações a cada novo semestre desde que foi criado, com retiradas e/ou acréscimos de novas questões e variação nos valores das questões, provocando uma enorme confusão e potencializando as dificuldades em analisar os pedidos bem como as precariedades das condições de trabalho dos funcionários que já se deterioravam de forma natural pela criação de novas vagas, cursos e campus e aumento zero de funcionários assistentes sociais e técnicos administrativos. Novamente o artigo A falácia do Auxílio Estudantil da UTFPR… Programa para quem? descreve e denuncia a situação da assistência estudantil na UTFPR.

Fica evidente que as políticas de permanência que são direitos preconizados na constituição/1988 e também pelo PNAES/2010 são negligenciadas e tratadas com descaso pela universidade. A análise de vulnerabilidade e identificação das fragilidades sociais foi substituída por uma análise meramente documental que penaliza qualquer erro ocorrido pela impossibilidade de se interpretar um edital que sofreu 27 retificações e tantos outros problemas e inconsistências. As conseqüências são inevitavelmente a retenção e evasão dos estudantes, interrompendo sonhos e possibilidade de romper ciclos viciosos de pobreza. Muitos estudantes dependentes destas políticas são os primeiros na família a ter um curso superior em uma universidade pública.

Na busca de melhor condição de estudar e permanecer na universidade, estudantes das classes sociais desprivilegiadas procuram se inserir entre as várias modalidades de bolsas de pesquisas e esbarra muitas vezes no preconceito, situação corriqueira enfrentada no dia a dia do estudante pobre.

Sobre o argumento de não manterem rendimento acadêmico satisfatório, analisando tão somente o desempenho individualizado e abrindo mão de uma análise mais qualificada e justa considerando o desempenho da turma, os estudantes são vítimas de injustiça e impedidos de participarem ou são excluídas de programas de pesquisa como educação tutoria (PET), iniciação a docência (PIBID) e iniciação científica (PIBIC). O argumento do cumprimento da lei que rege da necessidade de bom rendimento acadêmico para ter direito a bolsas de pesquisa esconde o motivo perverso do preconceito e o incomodo que provoca a presença de estudantes com origem pobre na universidade, que passa a agir de forma a manter o status quo do elitismo e negar ao estudante acesso a melhores condições de igualdade e possibilidade de estudar e participar da vida acadêmica de forma mais intensa, interativa e humana.

O preconceito é visível e tão naturalizado ao ponto de não causar qualquer enfrentamento ou contestação da comunidade acadêmica. Desde o primeiro dia na universidade o estudante dependente das políticas de permanência é confrontado com situação em que a ele é atribuída a culpa pela ruína e precarização da universidade, sendo tachado de peso negativo dentro da instituição.

Para além das dificuldades econômica do estudante que fica dificultada, toda esta situação de precariedade e preconceitos provoca transtornos emocionais, depressão, desanimo, tristeza e muitas vezes geram a incerteza de ser realmente capaz de frequentar e pertencer aquele espaço.

Se por um lado as barreiras do acesso estão sendo rompidas, as muralhas que impedem a permanência continuam firmes na intenção de mantêm as características de uma universidade primitiva de quando apenas uma parcela minoritária e privilegiada tinha acesso a este espaço. Atrasos recorrentes dos pagamentos provocados por esquecimento dos gestores, suspensão dos auxílios, programas ineficazes e deficitários e preconceitos de classe, gênero e raça são situações que tem por objetivo abalar o estudante emocionalmente e convencê-lo que está em um espaço inadequado não pensado para ele.

Produções científica, semanas acadêmica, mesas de debates que discuta a construção de uma universidade mais democratizante, justa e participativa terão pouco ou nenhum valor e reconhecimento, pois sendo muitas vezes conduzidas por estudantes em situação socioeconômica desfavorável não serão aceitas pela universidade e não produzira efeito pratico para a promoção de políticas públicas de efetivação dos direitos constitucionais.