A ANTT avalia que muitos trechos abandonados passaram a ter demanda e estão em situação mais que precária. É o caso, por exemplo, do trecho que liga os municípios paulistas de Pradópolis e Barretos. Nesse corredor de 131 km, diz Marcus de Almeida, gerente de transporte ferroviário de cargas da ANTT, existe hoje uma forte procura para viabilizar o escoamento de cana, açúcar e álcool.
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O fato de existir ou não demanda, porém, não desobriga as concessionárias de reformarem as estruturas abandonadas, segundo Fábio Coelho Barbosa, gerente de regulação e outorgas ferroviárias de cargas da ANTT. "A regularização da malha é uma exigência e isso não se discute. Terá que ser feita", diz. Após a regularização, será verificado se a concessionária tem interesse em oferecer o serviço no trecho. "Caso ela não queira, a ferrovia ficará à total disposição do mercado", comenta.
As exigências às concessionárias fazem parte de uma série de mudanças em preparação pela ANTT. A agência está prestes a mexer numa das áreas mais sensíveis do atual modelo de transporte de carga: as metas de transporte, que levam em conta o peso total da carga transportada por ano.
Pelo regimento que esteve em vigor até 2011, as concessionárias precisavam apresentar só uma meta de transporte, que se atrelava à extensão total de sua malha. Isso significa que bastava somar tudo o que foi transportado e dividir esse volume pela quilometragem total da malha concedida para chegar a uma média, embora se soubesse que a maior parte da carga trafegou em apenas alguns trechos da ferrovia. Com a incapacidade da ANTT de fiscalizar todas as operações, as empresas atingiam a meta proposta sem fazer qualquer tipo de manutenção nos trechos não utilizados. "Agora isso acabou", afirma Barbosa. "O modelo atual passou a exigir uma meta de transporte por trechos".
A agência quer incentivar a entrada de outras empresas no setor, situação que ameaça a exclusividade das atuais concessionárias.
Fonte: ClippingMP
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