Identificador de chamadas telefônicas criado há 35 anos é alvo de cobiça das teles. “O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro”, enfatizou o inventor
Após 20 anos de disputa com os cartéis das operadoras de tele
fonia a justiça começa a reconhecer oficialmente a patente brasileira do Bina (aplicativo que permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares).
fonia a justiça começa a reconhecer oficialmente a patente brasileira do Bina (aplicativo que permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares).
Não existe no mundo hoje celular e fixo que não tenha incorporado o sistema criado pelo brasileiro e como se trata de invento patenteado, esse uso, nos termos da Lei de Patentes válida em todo o mundo, precisa ser remunerado, seja como transferência de tecnologia e/ou royalty.
A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a multinacional espanhola, Telefônica/VIVO pague em juízo para Nélio Nicolai, brasileiro de Minas Gerais, inventor do Bina o correspondente a 25% do valor cobrado pelo serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho. Essa decisão deverá acarretar em medidas similares para com as outras operadoras que utilizam o Bina.
No Brasil o aplicativo custa para cada assinante mensalmente uma média de dez reais e são 256 milhões de celulares com esse serviço no País, o que produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões.
A primeira tecnologia Bina foi inventava em 1977 e patenteada por conta própria em 1980. A segunda tecnologia Bina, usada até hoje, foi patenteada em 1992 , a Telebrás em 1993 padronizou o seu uso (Pratica 220-250-713). Em 1997 procurado por várias empresas Nélio optou por assinar contrato de transferência de tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras e à Telemar.
No mesmo ano o novo sistema foi difundido mundialmente sem respeito a patente. Já no ano seguinte Nélio se viu obrigado a ir ao Judiciário, primeiramente acionou a Americel, em Brasília, onde saiu vitorioso em primeira e segunda instancia. Em 2002, foi proferida a sentença confirmatória, pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).
Os cartéis não só não pagaram como fizeram o inventor entrar em uma ferrenha batalha judicial que já duram 13 anos e ainda não acabou.
A Intelbras e todas as multinacionais fabricantes e operadoras se uniram para anular a patente e cobraram, em 2003, da Ericsson, a venda de uma tecnologia que não lhe pertencia e a Ericsson, mesmo tendo contrato com Nélio foi ao Tribunal Federal Justiça, da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, pedir nulidade da patente brasileira. Segundo o guerreiro inventor “de vítima, passei a réu. O advogado da Ericsson, que, paradoxalmente, é também presidente da ABPI (Associação Brasileira Propriedade Intelectual) e integra o Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça, conseguiu “suspender, à revelia” todos os direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça. Me vi numa situação surreal: não recebia, nem podia dispor do que me pertence. A outra parte podia”.
O Dr. Luís Felipe Belmonte, advogado de Nélio Nicolai, ingressou com um embargo de declaração contra esse parecer, que legitimou o uso do Bina sem ônus, até que o litígio um dia se resolvesse. Nélio acredita que com esse embargo todas essas ações dos cartéis contra a verdade irão desmoronar.
O mineiro ainda recorreu ao Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça e nunca foi recebido. “E gostaria que alguém me explicasse, por que nós, portadores de patentes brasileiras, somos tratados assim. Em todas as vezes que tentei, fui apenas orientado verbalmente a procurar o Poder Judiciário, enquanto as empresas estrangeiras, que têm toda uma estrutura de defesa de seus alegados direitos, não”, afirmou na entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”.
Questionado por não ter recorrido a instituições internacionais de inventores, Nélio Nicolay afirmou que não recorreu por “idealismo, quero ser reconhecido no meu País... O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro. Mas acredito que a Justiça começou, enfim, a ser feita”.
O brasileiro recebeu duas comendas internacionais pelas suas invenções: um Certificado e uma Medalha de Ouro do World Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a sua patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações.
Nélio é ainda autor de outros inventos incorporados mundialmente à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha), o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de operações bancárias via celular; e o telefone fixo celular
Fonte: Hora do Povo
0sem comentários ainda
Por favor digite as duas palavras abaixo