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April 3, 2011 21:00 , von Unbekannt - | No one following this article yet.

Super Lua nos desajustou

November 21, 2016 10:46, von Terra Sem Males

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

Não sou dado a astrologia, muito menos tenho o mínimo conhecimento de astronomia, mas, quem sabe, trago em mim uma superstição bem brasileira. Dessas coisas de dizer não ter crendices e fazer o sinal da cruz de vez em quando para afastar um mau pensamento ou um eventual calafrio. E é com base nessas alucinações, eu acredito que a nossa nação sofreu bem mais com a passagem da Super Lua do que o resto do mundo. Parece-me que os demônios pularam para fora dos corpos e se materializaram no nosso cotidiano sem mais nenhum pudor. Eles andam livres e soltos a confundir mentes e corações. Da vinda da Super Lua se ouve uivos e gargalhadas bestiais diante da desgraça do povo. Rezo, se me é permitido um terço, que a próxima lua venha sombreada por um pouco de juízo coletivo. Sei, todavia, que essas crateras ainda têm muitos tinhosos a fecundar.

A Super Lua desregulou as marés, os ventos e a ética jornalística. Ela foi duramente golpeada duas vezes em menos de 72 horas. A começar pelo convescote exibido na TV Cultura, reproduzido na TV Brasil, e ampliado nos grandes veículos de imprensa nacional. A entrevista de Temer, o sanguessuga do poder, é o que ele definiu em seu final: “uma grande propaganda”. Um programa inteiro de bajulação e protojornalismo com um figura que até alhos e cebolas têm medo, mas que, ardilosamente, enche as burras midiáticas de dinheiro. É incrível o aparelhamento que a imprensa brasileira vive, em que o governo controla os veículos estatais com a força de decretos, mídias estaduais com cargos ministeriais e mídia comercial com parrudas verbas publicitárias. A grande imprensa brasileira, no sentido de volume, consolida sua pequenez no momento em que demonstra total dependência ao governo usurpador. Por outro lado, se no conforto da entrevista coletiva presidencial, tudo ocorreu com risos e dentaduras, no calor das ruas, a massa raivosa está sempre pronta a queimar bruxas erradas. Esse é o caso da agressão ao jornalista Caco Barcellos, trabalhador da Rede Globo. A ira da plebe há que se entender, jamais relativizar. O sangue quente não pode ser utilizado por pessoas de cuca fresca para justificar a agressão. Imagino que é ela, a Super Lua, tenha provocado em algumas pessoas de bom senso um pequeno lapso moral ao acharem justo uma ‘conada’ aqui e outro sopapo ali em Caco. Não. Não se muda a rotação da lua apenas girando o próprio corpo em sentido contrário.

Falando em corpo, um jovem idealista padeceu na semana passada. Morto, talvez, por um velho conformista. Tudo na semana da grande lua em que o pai mata o filho e se suicida. É bárbaro e trágico. Não apenas as mortes, mas também a tentativa de associar a tragédia pura e simplesmente ao momento político nacional. Se de um lado se repudia a morte de um adolescente em uma escola ocupada há pouco mais de um mês e, principalmente, a tentativa direitista de uso político da tragédia, de outro, não se distancia nas práticas quem escolhe abrir mão do luto familiar para apontar fascismo como estopim para o causo. Ora, em ambos os casos, estamos diante de mais gente uivando e clamando por sangue da matilha rival do que pessoas se guiando pela luz lunar em busca de um norte.

Mas a semana da Super Lua também encontrou muita gente sem rumo achando estar no caminho certo. É uma turma que olha para as estrelas e encontra Cruzeiro do Sul em poeira cósmica. Vê um corpo branco tão próximo e acredita ser um meteoro prestes a se chocar com a Terra. Estou falando dos lunáticos que invadiram a Câmara dos Deputados para pedir intervenção militar e combater o comunismo. Nem o maior sanatório é capaz de dar conta de tanta gente tão desvairada, capaz de ver na lua vermelha da bandeira do Japão a ameaça bolchevique. Realmente é de se ficar preocupado com essa gravidade que é capaz de atrair tantos insanos. Pior, o que assusta é ver sãos dando voz e autenticidade a balbucios intelectuais.

Por fim, mesmo tendo a Lua diminuída seu brilho e intensidade, seus abalos permanecem surtindo grandes efeitos nas autoridades e nos autoritários. É o caso das prisões de Garotinho e Cabral. Na semana de votação do ajuste fiscal fluminense, o xilindró deles veio a calhar para as forças obscuras que habitam e orbitam o poder no Rio de Janeiro. De certo que ambos os políticos de cabeça raspada (Cabral) e arrastado na ambulância (Garotinho) não são lebres. Mesmo assim, numa sociedade equilibrada, eles não podem ser jogados como refeição aos leões por serem nossos desafetos. Porque um dia a gente pode ser surpreendida e não perceber que aqueles que marchavam ao nosso lado hoje estão fechando o cadeado nas nossas costas enquanto o rugido se aproxima – com ou sem Super Lua.

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Famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu no Paraná participam de audiência pública da Câmara Federal e Assembleia Legislativa

November 18, 2016 19:03, von Terra Sem Males

Empresas do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu não compareceram ao evento no sudoeste paranaense

Joka Madruga
Terra Sem Males, com informações do site do MAB

Na tarde desta sexta-feira (18), o Terra Sem Males acompanhou na comunidade rural Marechal Lott, no município de Capanema-PR, uma audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, junto com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A audiência teve o objetivo de ouvir os atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Desde o dia 17 de outubro eles estão acampados em frente à obra, construída pela Odebrecht.

As famílias acampadas reivindicam um melhor preço nas terras e benfeitorias que serão alagadas e o direito ao reassentamento. “A lei diz que as famílias atingidas devem ser indenizadas igual ou melhor do que viviam antes”, afirma o deputado federal Padre João, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal.

Participaram também o Ministério Público Estadual, Ouvidoria do Incra, Secretaria Especial de Conflitos Agrários do Paraná, Conselho Nacional dos Direitos Humanos e diversos sindicatos.

Depoimentos

Confira abaixo alguns relatos de agricultores atingidos. Pessoas simples que lutam pela sobrevivência dia a dia. Que vivem de suas terras para o sustento da família e querem apenas o que lhes é de direito.

Noeli Piasibetti, 63, moradora de Capitão Leônidas Marques há 35 anos, diz que vai perder 2 alqueires num sítio de 4. E sua maior preocupação é com a agroindústria familiar, que gera empregos para a família e indiretamente para outras, pois industrializam alimentos derivados da cana-de-açúcar, e será impactada na área de preservação ambiental.

Noeli Piasibetti, 63, moradora de Capitão Leônidas Marques há 35 anos, diz que vai perder 2 alqueires num sítio de 4. E sua maior preocupação é com a agroindústria familiar, que gera empregos para a família e indiretamente para outras, pois industrializam alimentos derivados da cana-de-açúcar, e será impactada na área de preservação ambiental. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

João Pereira dos Santos, 74, mora em Capitão Leônidas Marques há 51 anos. “Estão construindo em cima do que é nosso”, desabafa. Na sua propriedade de 8 alqueires terá 6,5 alagado, onde planta soja, trigo e cria vacas leiteiras. Uma de suas tantas revoltas é com o fato da criminalização de sua luta. “A polícia e a justiça nos tratam como bandidos, sendo que quem está errado são eles (empresa). Não estamos pedindo nada mais do que nossos direitos”, conclui com a face franzida num misto de indignação e vontade de lutar. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

João Pereira dos Santos, 74, mora em Capitão Leônidas Marques há 51 anos. “Estão construindo em cima do que é nosso”, desabafa. Na sua propriedade de 8 alqueires terá 6,5 alagado, onde planta soja, trigo e cria vacas leiteiras. Uma de suas tantas revoltas é com o fato da criminalização de sua luta. “A polícia e a justiça nos tratam como bandidos, sendo que quem está errado são eles (empresa). Não estamos pedindo nada mais do que nossos direitos”, conclui com a face franzida num misto de indignação e vontade de lutar. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Gentil Pinheiro, 68, morador de Capitão Leônidas Marques há 42 anos, vive em cima de 3 alqueires que será todo alagado e, consequentemente, irá perder tudo. Planta milho, feijão, arroz e mandioca. Faz revezamento com a esposa no acampamento por causa de suas criações no sítio. Segundo ele a empresa ainda não lhe apresentou nenhuma proposta. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Gentil Pinheiro, 68, morador de Capitão Leônidas Marques há 42 anos, vive em cima de 3 alqueires que será todo alagado e, consequentemente, irá perder tudo. Planta milho, feijão, arroz e mandioca. Faz revezamento com a esposa no acampamento por causa de suas criações no sítio. Segundo ele a empresa ainda não lhe apresentou nenhuma proposta. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

João Altamir Veiga de Souza, 57 anos, vive há 50 anos na terra que é herança de família. Tem duas filhas e um neto. Além de atingido pela hidrelétrica, foi alvejado por uma bala de borracha no dia 08 de agosto, quando a Polícia Militar do Paraná usou da truculência para cumprir um mandado judicial, num dos acampamentos em frente à obra. Ele guarda o projétil como recordação. “A polícia veio e pediu para sairmos. Todos recusaram. Então eles começaram a jogar bombas e atirar na gente, sem negociação. Tinham crianças em nosso meio e mesmo assim atiraram”, denuncia. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

João Altamir Veiga de Souza, 57 anos, vive há 50 anos na terra que é herança de família. Tem duas filhas e um neto. Além de atingido pela hidrelétrica, foi alvejado por uma bala de borracha no dia 08 de agosto, quando a Polícia Militar do Paraná usou da truculência para cumprir um mandado judicial, num dos acampamentos em frente à obra. Ele guarda o projétil como recordação. “A polícia veio e pediu para sairmos. Todos recusaram. Então eles começaram a jogar bombas e atirar na gente, sem negociação. Tinham crianças em nosso meio e mesmo assim atiraram”, denuncia. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

O deputado federal Padre João, ao lado dos deputados Tadeu Veneri e Assis do Couto, mostra o portão onde os carros dos trabalhadores da obra têm acesso para o canteiro, alojamentos e refeitório. Alguns veículos de comunicação dizem que o Movimento dos Atingidos por Barragens não deixa ninguém entrar. As fotos a seguir mostram o contrário. “É uma forma covarde do empreendedor jogar trabalhador contra trabalhador”, afirma o deputado federal. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

O deputado federal Padre João, ao lado dos deputados Assis do Couto e Tadeu Veneri, mostra o portão onde os carros dos trabalhadores da obra têm acesso para o canteiro, alojamentos e refeitório. Alguns veículos de comunicação dizem que o Movimento dos Atingidos por Barragens não deixa ninguém entrar. As fotos a seguir mostram o contrário. “É uma forma covarde do empreendedor jogar trabalhador contra trabalhador”, afirma o deputado federal. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

“Nós dependemos destas propriedades. Se perdermos isto, iremos viver do quê? De esmola do governo?”, desabafa o atingido Sidnei Martini. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

“Nós dependemos destas propriedades. Se perdermos isto, iremos viver do quê? De esmola do governo?”, desabafa o atingido Sidnei Martini. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

“Eu só vi as pessoas conseguirem seus direitos, quando elas se organizaram e lutaram por eles”, orienta Darci Frigo do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

“Eu só vi as pessoas conseguirem seus direitos, quando elas se organizaram e lutaram por eles”, orienta Darci Frigo do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Os depoimentos acima foram colhidos antes e durante a audiência pública.

Energia para quem?

A UHE Baixo Iguaçu começou a ser construída há cerca de três anos e meio. Sua capacidade de gerar energia será de até 350 MW. O dono do empreendimento é o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, que é formado pela Companhia Paranaense de Energia – Copel (30%) e, majoritariamente, pela Neoenergia, que é constituída pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil, Banco do Brasil e Iberdrola.

Esta última é uma multinacional espanhola que figura entre as cinco maiores companhias elétricas do mundo, com presença em 40 países. No Brasil, a empresa domina a distribuição de eletricidade a 11,5 milhões de pessoas, por meio da Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte), Celpe (Pernambuco) e Elektro (São Paulo).

No total, Baixo Iguaçu atingirá 1025 famílias, distribuídas entre os municípios paranaenses de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Nova Prata do Iguaçu e Realeza.

Trabalhadores da Odebrecht entram no canteiro de obras sem nenhuma obstrução dos manifestantes que estão acampados. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Trabalhadores da Odebrecht entram no canteiro de obras sem nenhuma obstrução dos manifestantes que estão acampados. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

O outro lado

O Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu e as empresas que o compõe, Copel e Neoenergia, enviaram ofício justificando o porque não participaram da audiência pública. Os três ofícios tem semelhança no texto, alterando apenas o nome das empresas e algumas poucas palavras. Para eles as famílias acampadas não representam o todo dos atingidos e a culpa de tudo é do Movimento dos Atingidos por Barragem.

Imprensa x Atingidos

Vários dos relatos apresentados pelos atingidos durante a audiência foi com relação à criminalização das lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens na região. Segundo eles uma rádio tem feito diversas calúnias. O advogado da Terra de Direitos Darci Frigo orientou que caso isto continue acontecendo eles podem pedir direito de resposta e uma outra pessoa chegou a sugerir que se faça uma campanha para não consumir produtos dos anunciantes da emissora.

Encaminhamentos

Deputado Tadeu Veneri durante audiência pública em Capanema-PR. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Deputado Tadeu Veneri durante audiência pública em Capanema-PR. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males/MAB

Para o deputado Tadeu Veneri, que presidiu a audiência pública, o encaminhamento mais necessário no momento é garantir a agenda com o Instituto Ambiental do Paraná, com a presença da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria de Conflitos Agrários do Estado, Incra, Movimentos Sociais e a Casa Civil. Com o objetivo de que o IAP assuma de fato seu papel, para cobrar que as condicionantes sejam cumpridas. “Que o Consórcio cumpra suas obrigações. Se eles já tivessem feito isto, não precisaria estarmos aqui numa audiência e os atingidos não estariam acampados lá na frente da obra”, finaliza.

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Trabalhadores da construção civil de Curitiba conquistam a reposição da inflação nos pisos e benefícios

November 17, 2016 13:37, von Terra Sem Males

Por Davi Macedo

Os trabalhadores da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana aprovaram a nova proposta patronal para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, em assembleia realizada no final da tarde desta quarta-feira (16), na Sede do Sintracon.

De acordo com a proposta, os trabalhadores do setor terão reajuste dos pisos salariais e dos benefícios econômicos, como vale compras e café da manhã, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado em 1º de junho (9,82%), data-base da categoria. As diferenças salariais acumuladas serão pagas na forma de vale compras, divididas em três parcelas, a serem quitadas nas folhas de pagamentos de janeiro, fevereiro e março de 2017. Os salários acima dos pisos serão recompostos pelo índice de 8%.

O acordo celebrado entre as partes prevê ainda uma nova renovação da CCT em junho de 2017, quando os pisos e salários de até R$ 4 mil, assim como as cláusulas econômicas, serão revisados segundo os cálculos do INPC.

O presidente do Sintracon, Laureno Grunevald, avaliou que os trabalhadores conquistaram um acordo positivo. “Lutamos muito para que os patrões melhorassem a proposta. Não foi tarefa fácil, mas com a mobilização da categoria e pulso firme nas negociações, conseguimos um acordo que foi aprovado pelos trabalhadores”, afirmou.

Negociações complicadas 

A nova proposta só foi conquistada após meses de luta da categoria, com muitos protestos e paralisações em sedes de empresas e canteiros de obras da capital promovidos pelo Sintracon. O objetivo foi pressionar os empresários do setor, que insistiam em um acordo para a CCT que parcelaria a inflação nos pisos salariais, causando prejuízos aos trabalhadores.

As negociações se arrastaram desde maio e chegaram a sofrer mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE), mas todas as tentativas foram fracassadas. Inclusive a categoria havia definido que a greve começaria nesta quarta-feira, quando ocorreram movimentos paredistas em algumas obras. Porém, o sindicato patronal (Sinduscon) solicitou que fosse aguardada a assembleia dos empresários, ocorrida na tarde de hoje e que deliberou pela apresentação desta nova proposta aos trabalhadores.

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Governo Beto Richa anuncia calote à Data Base dos servidores

November 16, 2016 22:51, von Terra Sem Males

Em reunião marcada de última hora, chefe da Casa civil, Valdir Rossoni, comunicou que emenda do pagamento das progressões e promoções será enviada amanhã (17) à Assembleia Legislativa

Por Gustavo Henrique Vidal

FES – Fórum dos Servidores

O governo não vai pagar o reajuste dos servidores em 2017. O anúncio oficial do calote à Data Base foi feito hoje (16) pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo.

A pressa do Governo Beto Richa se justificou com a convocação de uma mesa de negociação de última hora. Enquanto servidores percorriam as galerias da Assembleia Legislativa (Alep) pela manhã, o governo orquestrava o calote para ser apresentado numa reunião com representantes de diversos sindicatos.

Rossoni foi além. Afirmou que o governo não vai cumprir o prazo de 18 de novembro, estabelecido em negociação com servidores, para o envio do novo texto das emendas. “Para garantir o trâmite pelo regimento da Assembleia Legislativa vamos enviar na quinta-feira (17) o substitutivo prevendo o pagamento parcelado das promoções e progressões e os atrasados e as demais implantações”, decretou. Informações do próprio governo apontam que o parcelamento é de 10 meses.

Pela proposta imposta pelo governo, não há qualquer previsão de pagamento ou negociação do reajuste previsto pela Lei 18.493/2015. Apenas uma sinalização de “se houver dinheiro, a Data Base será cumprida”. A proposta garante, além dos avanços nominais, o reajuste do vale-transporte e a equiparação dos baixos vencimentos com o salário mínimo regional.

Na contramão da negociação, o governo opta por atender demandas de poucos servidores ao invés de negociar a proposta do Fórum das Entidades Sindicais (FES), que garante reajuste ao total de servidores. Na escolha feita pelo Governo Beto Richa, muitos servidores ficarão sem qualquer recomposição salarial, já que a proposta imposta na mesa atende a uma parte das categorias.

Para o FES, ao negar qualquer possibilidade de negociação, das propostas discutidas no grupo de trabalho, o governo interrompe o diálogo que se propôs impondo a mesma suspensão do reajuste prevista pela Mensagem 43.

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Na reunião de hoje, representantes dos servidores reforçaram que as propostas apresentadas estão dentro do 1,4 bilhão de reais, também imposto pelo governo sem prever qualquer avanço na arrecadação.

O FES apresentou dois cenários que atendiam ao critério estabelecido nas negociações, que foram ignorados pelo governo, mesmo os servidores apontando parcelamento do reajuste em 2017.

A primeira proposta indicava pagamento do reajuste parcelado da seguinte forma: 3% em janeiro, 2% em agosto e 1,85% em setembro. Neste cenário, as progressões e promoções de 2015 seriam implantadas em janeiro e as de 2016 em junho. Os atrasados pagos até encerramento do mandato, em dezembro de 2018, em 24 meses. Em janeiro de 2018, ocorreria a implantação do 1% de reajuste revisto pela Lei 18.493/2015. O total dessa proposta é de R$ 1.430.447.146,29.

No segundo cenário, o reajuste seria de 3% em janeiro e 3,887% em setembro. As progressões e promoções, além dos atrasados, seguiriam a mesma linha da outra proposta, implantadas em janeiro e julho e parceladas em 24 meses. Nesta hipótese, o valor total tem queda para R$ 1.429.624.428,60. Veja mais detalhes das propostas na imagem.

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O FES destaca que manterá as mobilizações na Alep onde deve intensificar as ações junto aos deputados. Já nesta quinta-feira , dia 17, estarão de volta à Casa do Povo para levar as propostas aos parlamentares.

Em nova plenária do FES, servidores serão convocações para participar de atos nas galerias e aumentar a pressão sobre o novo calote do Governo Beto Richa.



Seminário em Curitiba discute rumos da previdência no Brasil

November 14, 2016 15:20, von Terra Sem Males

Governos estão de olho no caixa do INSS e institutos públicos

Manoel Ramires
Terra Sem Males

A previdência social é uma mina de ouro para os governantes. Com o caixa sempre abastecido, ela é utilizada como bode expiatório pelos políticos para elevar impostos ou mudar sua forma de financiamento. Todavia, seja no INSS, seja em institutos próprios, a transparência dos recursos sempre deixa a desejar.

Um grande conflito em torno de fundos de pensão que dá dimensão de sua importância ocorreu em 2015. Em 29 de abril, sobre forte repressão policial contra servidores estaduais, o governador Beto Richa (PSDB) conseguiu aprovar mudanças no financiamento do ParanáPrevidência. O episódio conhecido como Massacre do Dia 29 de Abril revelava a ânsia de governantes em pôr as mãos em recursos que foram acumulados pelos servidores públicos. Sob o argumento de que o estado vivia crise financeira e fiscal, Beto Richa conseguiu mudar a forma como o governo do estado repassava verbas para os fundos, além de promover saque que passou de R$ 1 bilhão.

O gesto de Beto Richa foi repetido na capital paranaense, só que sem violência. O prefeito derrotado na última eleição Gustavo Fruet (PDT) deixou de fazer repasses ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) em 2015. O dinheiro dizia respeito ao aporte financeiro que deve dar “saúde financeira” no futuro. Após o calote, Fruet conseguiu aprovar na Câmara Municipal o parcelamento da dívida de R$ 210 milhões em sessenta vezes. Ou seja, até 2021. O que ele fez com os recursos que depositou nunca ficou claro para os servidores municipais, “donos” desse dinheiro.

Mais recentemente, no Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pézão (PMDB) tenta aumentar impostos e a alíquota dos servidores estaduais para garantir a “saúde financeira” da previdência. Em entrevista à Globo News, o governador admitiu que a alíquota do desconto previdenciário pode ficar em 14% no estado. Segundo ele, não é a solução, mas o governo pode respirar. O projeto enviado pelo governo que previa aumento de até 30% foi devolvido pela Assembleia Legislativa. Por outro lado, o governador é criticado por querer sacrificar a população e os servidores, uma vez que não age politicamente contra isenções fiscais. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foi deixado de arrecadar mais de R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013. Desse montante, a renúncia de joalherias chegou a R$ 230 milhões.

A tática de escolher quem vai pagar pela crise é a mesma utilizada no Planalto. Após a PEC da Maldade, o presidente não eleito Michel Temer deve encaminhar ao Congresso Nacional a Reforma da Previdência. Nela, os ricos e o capital financeiro seguem sendo poupados enquanto os trabalhadores pagam a conta. Para o Dieese, a proposta visa aumentar a aposentadoria para acima de 65 anos. Além disso, pretende acabar com os regimes próprios de previdência pública. O truque de Temer é incluir nos gastos da Previdência as aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos. Mas, na verdade, estes estão em outro sistema, com orçamento próprio.

A escolha do governo é clara: beneficiar os ricos. Tanto que o Dieese pede o fim ou a revisão das desonerações previdenciárias das empresas. Em 2015, essas facilidades retiraram R$ 62 bilhões da Previdência. Outra questão não cobrada pelo governo federal são os caloteiros. Atualmente, segundo o estudo, há uma dívida de R$ 374,9 bilhões – não resultante de isenções, mas de contribuições simplesmente não pagas.

Seminário da Previdência

São esses os cenários que o “Seminário sobre previdência social” deve se debruçar. O seminário, organizado pelo Sismuc, discute a proposta de mudança na legislação previdenciária e os riscos eminentes de perda de direitos conquistados ao longo dos anos de lutas da classe trabalhadora.

O seminário aborda o déficit ou superávit da Previdência Social e a aplicabilidade dos recursos deste fundo do governo, a fim de desmistificar o mito de insustentabilidade da Previdência Social.

Agenda
19 de novembro – 14 às 18 horas
Ludimar Rafanhim – especialista em previdência
Representante da ONG Auditoria Cidadão
Sismuc – Monsenhor Celso, 225 2º andar
Vagas limitadas
Confirmação por telefone: 3322-2475

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Fotos | Povo vai às ruas de Curitiba contra Temer e sua PEC da Maldade

November 11, 2016 23:31, von Terra Sem Males

Centenas de pessoas, em sua maioria jovens estudantes, protestaram contra a PEC 55 (no Senado) e 241 (na Câmara), que congela investimentos em diversas áreas sociais, entre elas saúde e educação a partir de 2018, por 20 anos. A PEC da Maldade é uma Proposta de Emenda Constitucional que altera a Constituição para limitar o que eles chamam de “despesa”, mas para nós é investimento. Ou seja, os trabalhadores que precisam do Estado para ter alguam qualidade de vida serão os mais prejudicados.

Confira abaixo o ensaio do repórter fotográfico Joka Madruga, feito no início da noite desta sexta-feira (11). Todas as fotos foram feitas com celular.

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

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Curitiba sedia 1ª Marcha do Orgulho Crespo neste sábado (12)

November 11, 2016 21:29, von Terra Sem Males

Por Movimento Marcha do Orgulho Crespo

O Movimento Marcha do Orgulho crespo chega a Curitiba em sua primeira edição. A marcha está marcada para este sábado, dia 12 de novembro. A concentração ocorre às 14h em frente à escadaria da Universidade Federal, na Praça Santos Andrade.

O evento conta também com atrações culturais de música, poesia, mini palestra sobre estética e empoderamento e dança, como o Aulão de Charme ministrada por Rob Júnior do Rio de Janeiro.

A Marcha objetiva ser um instrumento contra o preconceito e o racismo. A Marcha do Orgulho Crespo é um movimento nacional de valorização da estética afro-brasileira. O movimento originado em São Paulo chega a Curitiba na sua primeira edição no mês da consciência negra e prima pelo resgate da identidade e autoestima através da representatividade.

O protagonismo da mulher negra também é uma das pautas que norteiam o movimento. Em Curitiba a Marcha está sendo organizada pela cantora Michele Mara Domingos e pela modelo Cassia Melissa. As pressões e cobranças para que se enquadrem num nos padrões de beleza cultural é historicamente maior sobre as mulheres negras.

Recentemente Michele Mara foi impedida de provar um acessório de cabelo numa loja de Curitiba por ter o cabelo afro. O caso foi denunciado nas redes sociais e chamou a atenção para o debate. Cassia Melissa passou por um corte químico ao se submeter a um procedimento para alisar o cabelo e após isso resolveu assumir os cabelos crespos.

Um estudo feito pelo Kantar WorldPanel (2012) mostra que 51,4% das brasileiras têm os cabelos cacheados e crespos. Entre elas, apenas 30% assumem os fios naturais. A meta é inverter essa proporção e também ampliar o espaço de debate acerca das demandas das mulheres negras enquanto consumidoras.

Não é incomum ver crianças sofrerem bullying na escola devido ao cabelo. Historicamente as mulheres com cabelo crespo, em especial as negras, ganham apelidos pejorativos e ainda atualmente continuam sendo objetificadas e taxadas como símbolo sexual, alimentando assim o ciclo de violência e exclusão social.

SERVIÇO
1ª Marcha do Orgulho Crespo – Curitiba
Data: 12 de novembro de 2016
Local: Praça Santos Andrade
Horário: 14h

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Primavera secundarista: Revista Ágora destaca as manifestações contra os retrocessos sociais

November 11, 2016 19:46, von Terra Sem Males

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

Já circula por Curitiba a 11ª edição da Revista Ágora. Esse número aborda a reação dos secundaristas, trabalhadores e movimentos sociais aos projetos dos governos que retiram direitos do povo brasileiro.

A reportagem de capa “Primavera Secundarista” destaca o movimento de ocupações dos colégios e universidades que começou no Paraná. O repórter Gibran Mendes mostra o que pensa e como se organiza essa juventude que se posiciona contra a PEC 55 (no Senado Federal) e contra a Medida Provisória que altera o ensino médio. A matéria, com fotos de Leandro Taques, também traz a tentativa de milicianos do MBL e governantes enfraquecerem o movimento.

A revista também destaca o desastre ambiental de Mariana. O repórter fotográfico Joka Madruga esteve no local um ano após o rompimento das barragens da Samarco/Vale. Até hoje a tragédia traz transtorno para a população e não puniu a empresa.

Outra reportagem de impacto revela o adoecimento dos agentes penitenciários do Paraná. Em pesquisa inédita do Sindarspen, é revelado como esses trabalhadores são maltratados no cotidiano de trabalho. A reportagem é de Waleiska Fernandes.

Ágora traz também matéria sobre os 50 anos da moradia Nossa Senhora da Luz. O local é considerado como a primeira ocupação em Curitiba. Pedro Carrano revela como servidores municipais de Curitiba se inserem nesse cenário. A revista ainda aborda a importância da organização por local de trabalho para enfrentar os retrocessos sociais. Esse é o tema da reportagem de Manolo Ramires, que também assina a coluna “Curtas” sobre a PEC 55 e “Ponto de Vista” sobre a reforma da previdência, seus problemas e propostas. Por fim, a revista ainda traz duas reportagens sobre a LOA de Curitiba e sobre a escola Florestan Fernandes, vítima de arbitrariedade policial no começo de novembro.

Em suas colunas, a revista editada pelo Sismuc traz o risco de se quebrar os pilares da cidadania brasileira com os retrocessos políticos. Esse é o texto de Pedro Elói, na coluna pensata. Já Ludimar Rafanhim analisa a decisão do STF que autoriza desconto do dia parado em virtude de greve por parte do servidor público. Já em “Mulheres”, Andréa Rosendo mostra a violência contra crianças e em especial o caso Rachel. A revista discute também cultura, com Ulisses Galetto, e o crescimento do discurso apolítico, na coluna Radar da Luta, de Pedro Carrano.

A revista completa um ano em novembro. Sua diagramação e edição é realizada pela equipe da CtrlS.

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Manifestantes em Curitiba protestam contra a PEC da Maldade

November 11, 2016 16:03, von Terra Sem Males

Centrais sindicais, sindicatos e estudantes querem barrar o projeto que congela orçamento por 20 anos

Por Manoel Ramires
Terra Sem Males

Centrais sindicais, sindicatos, trabalhadores e estudantes se concentraram em frente ao prédio histórico da UFPR nesta sexta-feira (11) pela manhã para protestar contra a PEC da Maldade, que congela recursos públicos por 20 anos. A mobilização faz parte da convocação do Dia Nacional de Greve neste dia 11 de novembro. A PEC 55 está tramitando no Senado Federal e já foi aprovada na Câmara como PEC 241. Ela passou pela comissão de constituição e justiça sem nenhuma alteração, uma vez que o relator Eunicio Oliveira (PMDB) rejeitou as emendas. A previsão é que a PEC seja votada em novembro em primeiro turno e em dezembro em segundo turno.

 

Marcha em Curitiba Foto: Manoel Ramires

Marcha em Curitiba Foto: Manoel Ramires

Para os grevistas, a PEC traz grande retrocesso social, pois prevê congelamento de investimentos de um lado e mantém pagamento de juros da dívida pública de outro. A coordenadora geral do Sismuc e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores Municipais (Confetam), Irene Rodrigues, alertou para os riscos de piora do atendimento à população em saúde e educação.

Foto: Manoel Ramires

Foto: Manoel Ramires

“A gente precisa construir uma unidade nacional e tentar evitar essa PEC da Maldade. Se ela for aprovada, será nos serviços públicos municipais que o povo vai mais sentir. Por isso, estamos nos mobilizando nas cidades em todo o Brasil contra essa PEC”, destacou.

Irene ainda destacou que a luta não é salarial, mas pela estrutura social. “O mundo está escandalizado com essa PEC. Ninguém faz um ajuste fiscal tão duro. O país vai ampliar a desigualdade social”, afirma.

O alerta geral é que a PEC vai cortar dinheiro da educação e da saúde, principalmente por causa da redução do investimento no SUS. “Com os cortes, muito das verbas que vão para os remédios e farmácia popular serão cortados. O dano será grande”, alerta Nádia Brixter, diretora da APP-Sindicato.

Ocupações
Os secundaristas e estudantes também participaram da greve. No Paraná nasceu o movimento de ocupações de escolas contra a PEC 55 e a MP 746, que reforma o ensino médio. No auge, mais de mil escolas estiveram ocupadas. Para eles, o futuro está em jogo. “Sou estudante de farmácia e estou participando porque entendo que a intenção desse governo é transferir dinheiro público como medicamentos para a iniciativa privada. A gente quer uma saúde e educação públicas”, diz o estudante de farmácia da UFPR.

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FES convoca sindicatos para mobilização na Assembleia Legislativa

November 10, 2016 18:02, von Terra Sem Males

Servidores conversarão com deputados estaduais no dia 16. Nova reunião com as secretarias está marcada para quinta-feira (17)

Por Gustavo Vidal
FES – Fórum dos Servidores

A negociação da reposição da inflação dos servidores segue sem avanços. Hoje (10), na segunda reunião do grupo de trabalho, nenhuma novidade sobre a definição do pagamento. As secretarias da Administração e da Previdência (SEAP) e da Fazenda (SEFA) e o Fórum das Entidades Sindicais (FES) continuam discutindo cenários possíveis para que a Data Base seja implantada a partir de janeiro de 2017.

Como a proximidade do prazo de 18 de novembro, o FES está convocando os 22 sindicatos para mobilização no dia 16, próxima quarta-feira, em Curitiba. Servidores percorrerão as galerias e gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa para apresentar o andamento da negociação com o governo e discutir alternativas com as lideranças.

O FES destaca que todas as simulações, de pagamento da reposição da inflação, apontam para cenários que comportem a data base e parte das promoções e progressões, dentro do recurso estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 1,4 bilhão de reais. Mesmo com cálculos superiores ao montante, o Fórum insiste nos números apresentados pelo assessor econômico, Cid Cordeiro, de que a arrecadação do Estado será superior ao esperado pelo governo.

Na próxima semana, com a presença de todos os sindicatos integrantes do Fórum, servidores devem analisar novos dados repassados pelas secretarias. Um desses pontos será a possibilidade de parcelamento dos atrasados das promoções e progressões, garantindo o pagamento da Data Base desde janeiro de 2017.

PEQUENOS VALORES

Sobre a equiparação de vencimentos mais baixos ao salário mínimo regional, técnicos das secretarias da SEAP e da SEFA apontaram impedimentos vinculados ao limite prudencial, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  As secretarias, no entanto, não trouxeram respostas quanto ao auxilio-alimentação e o vale-transporte, que segue em discussão na mesa de negociação.