Números da Prefeitura de Curitiba e da URBS não batem
February 15, 2017 13:56Gráfico apresentado por Greca considera reajuste de salários que ainda não foi negociado
A falta de transparência dos custos do transporte coletivo de Curitiba ganha força após se comparar os gráficos apresentados pela URBS na terça-feira após o reajuste (7) e os números demonstrados pela Prefeitura de Curitiba ontem (14), após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Bonilha, determinar o retorno da passagem a R$ 3,70. A Prefeitura segue descumprindo a determinação, arrecadando diariamente R$ 432 mil com a diferença de R$ 55 centavos.
Praticamente nenhum valor bate nos gráficos apresentados pela URBS e Prefeitura de Curitiba com a diferença de uma semana. Se para a URBS, a “rentabilidade justa” (lucro das empresas) está em 11,98% da tarifa técnica, para apresentação oficial da Prefeitura de Curitiba, esse percentual sobe para 12,98%. A Prefeitura ainda divulga dado menor em relação a impostos. Contabiliza apenas o ISS (Imposto Sobre Serviços) de 2%. Já na composição da tarifa técnica divulgada pela URBS, o percentual sobre para 5,89%.
A amortização das instalações e vida útil dos ônibus também tem números bem diferentes. Enquanto a Prefeitura de Curitiba divulga percentual de 5,21%, a URBS calcula 3,36%. A amortização, inclusive, é questionada na página do prefeito Rafael Greca no Facebook. Um usuário perguntou “se a amortização das instalações e vida útil entra nos 5,21%, porque ele aparece novamente nos 12,98% do lucro”, comentou.
Outro comentário criticou o discurso de subir a passagem do ônibus prometendo trocar a frota. “Quantos ônibus serão substituídos por obsolescência e quantos novos serão adquiridos? Qual a nossa frota atual e qual frota pretendemos chegar”, indagou-se a Greca. O comentário ficou sem resposta na página oficial do prefeito.
O mesmo questionamento é feito pelo advogado Marcelo Veneri, que dever fazer agravo ao Tribunal de Justiça sobre ação popular movida contra o reajuste da passagem. “Falar em aumento de tarifa como justificativa para renovação de frota é mais uma inverdade. Isso é uma obrigação contratual das empresas, assim como o próprio limite de uso da frota que é de 10 anos”, esclarece.
Reajuste contabilizado
Os números apresentados também divergem sobre a remuneração dos motoristas, cobradores, custos administrativos e encargos sociais. Se para a URBS, somando pessoal (36,67%) e encargos (14,30%), a conta chega a 50,97% da composição da tarifa, para a Prefeitura de Curitiba o custo é de R$2,28 por passagem. Em porcentagem, 53,77% da tarifa de 4,25.
O que destoa desse valor é que a percentagem aumentou da URBS para a Prefeitura de Curitiba, sendo que ainda não ocorreu o reajuste dos trabalhadores do transporte público. Segundo o sindicato das empresas (Setransp), as mesmas continuam recebendo R$ 3,6653 por passageiro pagante. A data-base para o reajuste da tarifa técnica é 26 de fevereiro.
Para Marcelo Veneri, a diferença das tabelas representa que não há clareza nos números e se desconhece para onde está indo o valor cobrado desde o dia 6 de fevereiro, quando ocorreu o reajuste. “Nem Prefeitura nem URBS apresentam qual a real composição da tarifa, sabemos que o valor repassado às empresas é menor que o cobrado dos usuários, mas não sabemos sequer para onde está indo essa sobra de caixa”, questiona.
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Foto: Phill Batiuk
Velhos peixes envelhecem
February 15, 2017 8:59Por Pedro Carrano
Mate, café e letras – crônicas latinoamericanas
Eu e minha filha não sabíamos mesmo que os peixes ficavam velhos.
Acabamos descobrindo juntos esse fato estranho da biologia. Pra mim os peixes morriam nalgum lugar do oceano e eram trazidos à beira da praia, entre as ondas e espumas, servidos às gaivotas e urubus.
Ou caíam nas redes dos pescadores, mais tarde na bancada do mercado, ajustados ao gelo, e talvez ali ainda conseguissem respirar mais um tanto e dar um último bocejo. Ou podiam até ter nascido e se criado no prato do jantar. Era o que eu imaginava ainda criança, quando um nome do peso de “cação” me despertava uma série de imagens pra muito além daquelas postas macias de carne cortadas sobre o prato.
Peixonauta é o nome do nosso beta. Ele é um dos poucos espécimes do reino animal que se adaptaria à rotina de ausências, de horas quebradas, viagens e dias fora. É independente, não cobra atenção nenhuma, nem é dado a grandes carências. Tenaz, aguenta a fome com a abnegação de um guerrilheiro. Artista de espaços públicos, quando nos aproximamos do aquário ele está ensaiando os seus rodopios, parado no centro do aquário, tipo um bailarino levado à órbita da lua, usando a sua cauda como vestimenta para alguma dança desconhecida.
Betas são dados à solidão. Fazem uma luta de morte se colocados ao lado de outro da mesma espécie. São vorazes se estão com fome. Condicionado, logo de manhã peixonauta já espreita os movimentos de minha sombra na cozinha.
Ele não morreu no inverno, porque estávamos precavidos depois da experiência frustrada com outro beta, porém agora “peixo” aos poucos estava perdendo força e a capacidade de equilibrar-se na água com as nadadeiras. Parecia um daqueles personagens de desenho animado com uma bigorna amarrada nos pés – ou nas guelras. Uma situação estranha, que demoramos a perceber. Ele simplesmente não se sustentava mais. Passou a cavar com a longa cauda uma espécie de buraco no fundo do aquário e se estendia ali – velho cão aposentado. Imobilizado, respondia às bolitas de ração transgênica com enorme esforço. Tomava um impulso e disparava, foguete lançado do fundo do aquário até a superfície onde as bolotas flutuavam. Ofegante, às vezes ele não vencia o trajeto e voltava despencando, como se a água perdesse a densidade e peixo estivesse condenado ao chão assim como nós. Ele parecia esgotado e sempre voltava à sua toca improvisada.
Essa situação foi literalmente se arrastando. Cheguei a perguntar à filha se não era o caso de retirar a água do aquário aos poucos e encerrar de vez aquele estranho sofrimento. Mas ela não aceitou. E ficou um pouco chateada comigo desde a minha proposta – empatia que, cada um ao seu modo, desenvolveu com esse ser que custa menos de dez reais.
Ao menos na minha cabeça fiquei tranquilo ao lembrar que peixonauta certamente não suportaria minha próxima viagem e os quatro dias fora. Me preparei para a cena de regresso, quando imaginei ele finalmente boiando sem esforço na terceira margem do aquário, de barriga pra cima.
Minha filha mantinha naqueles dias um olharzinho melancólico. Eu me perguntava se tudo aquilo era por causa da situação do beta. Ontem, a mãe dela me ligou, querendo saber se a pequena havia falado algo nesses dias sobre um homem que se suicidara no seu conjunto residencial.
– Ela me falou por cima, respondi.
– Mas disse que ela viu?
– Não, disse que uma amiga contou. Achei estranho.
– É que na verdade o vizinho se matou amarrado na janela. O IML demorou para chegar. O porteiro falou que ela e as crianças acabaram vendo do pátio o corpo pendurado.
– Ela não me disse nada disso.
Dias depois, no regresso da viagem, quando acendi a luz, o aquário encoberto pelo musgo e a água toda borrada de verde, preferi tirar as coisas da mochila antes de dar a última mirada em peixonauta.
A casa estava silenciosa e o aquário na mesma sintonia. Mas, pendurado numa das suas árvores de plástico, como costumava fazer, ele balançou o corpo e uma das barbatanas, ansioso pela comida. Parecia saído de uma hibernação. Ainda não era daquela vez. Ainda havia uma fagulha elétrica de vida no seu corpo e nos seus olhos de peixe. Dias depois, concluímos que peixonauta não iria morrer tão cedo. Era um forte. Um samurai de muitas vidas.
Ela também ficou feliz e me abraçou ao chegar a casa e ver ainda o beta em alguns frágeis ensaios com a sua cauda gigantesca e colorida. Nos abraçamos. Chegamos a planejar que podíamos colocar a coleção de conchas dentro do aquário quando ele ficasse vazio, mas o fato é que seguimos naturalmente cuidando e deixando as paredes de vidro limpas e bem transparentes.
E também não comentamos mais, nem por cima, o caso daquele homem da janela de vidro.
Exposição fotográfica mostra militantes de todas as lutas no Rio de Janeiro
February 9, 2017 16:38Por Joka Madruga
Terra Sem Males
Foto: Pablo Vergara
Durante 5 anos de trabalho e pesquisa fotográfica, registrando militantes de diversos movimentos sociais no Brasil, entre eles militantes sem terra, sem teto, quilombolas e caiçaras, Pablo Vergara, Mano Teko e Vanderlei Querino Geraldo irão expor neste domingo (12 de fevereiro) uma seleção com 10 fotografias chamada Traços da Luta.
O local escolhido para a mostra é o terreiro Ilê Axé Omo Ogiyan no Rio de Janeiro. As imagens estarão à venda.
“A arte pela arte para nós e cega, surda e muda. Continuamos em pé e na resistência junto com todos os que lutam por justiça social”, afirma o fotógrafo Pablo Vergara.
Serviço:
O que: Exposição fotográfica “Traços da Luta”
Quando: 12 de fevereiro de 2017
Que horas: 09 da manhã
Onde: Terreiro Ilê Axé Omo Ogiyan, Rua América Dourada Bairro Adriana 4 – Campo Grande – Rio de Janeiro/RJ.
Servidores da segurança pública fazem ato unificado nesta quarta-feira (8/2) em Curitiba
February 8, 2017 8:52Ato é nacional contra a PEC 287, de reforma da Previdência, e também reivindica pautas específicas da segurança pública no Paraná
Por Waleiska Fernandes
Sindarspen
Agentes penitenciários, policiais civis, peritos, policiais federais, policiais rodoviários federais, guardas municipais, bombeiros e policiais militares estarão juntos nesta quarta-feira (8/2) para protestar contra a reforma de Previdência proposta pelo presidente Michel Temer por meio da PEC 287/2016. Os servidores da segurança pública não aceitam uma reforma que ignore as peculiaridades da área e os riscos a que estão submetidos no cotidiano de suas profissões.
O Dia Nacional de Mobilização dos Servidores da Segurança Pública vai acontecer em várias cidades do país e também será marcado por um grande ato realizado em Brasília, a partir das 14h.
Em Curitiba, os servidores vão se reunir a partir das 9h, em frente ao Palácio Iguaçu. Além da pauta central, os trabalhadores vão aproveitar para pressionar o governo do estado pelas suas reivindicações locais. A atividade está sendo organizada conjuntamente por dez Sindicatos da área.
Entre as reivindicações específicas no Paraná, estão: capacitação continuada dos servidores em segurança pública, investimentos na infraestrutura das unidades penais e delegacias, combate à superlotação carcerária, aumento de efetivo na Polícia Civil e no sistema penitenciário, implantação do plano de carreira para agentes penitenciários e bombeiros, entre outros.
Brasília – O Dia Nacional de Mobilização dos Servidores em Segurança Pública culminará com um grande ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no mesmo dia à tarde. O objetivo dos trabalhadores reunidos no DF é aprovar uma proposta de emenda aditiva, de autoria do deputado João Campos (PRB-GO), que retira da PEC 287/2016 tudo que atingir os trabalhadores da segurança pública, para proporcionar um debate específico para uma lei complementar para essas categorias, considerando as especificidades que elas têm.
Dia Nacional de Mobilização dos Servidores da Segurança Pública
8 de fevereiro (quarta-feira), a partir das 9h.
Local: Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico. Curitiba
Entidades participantes
APRA – Associação de Praças do Estado do Paraná
SINDARSPEN – Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná
SINPCLAPOL – Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná
SINPOAPAR – Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Estado do Paraná
SIPOL – Sindicato dos Investigadores de Polícia
SIGMUC – Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba
SIGMETRO – Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba
SINPEF-PR – Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná
SINPRF-PR – Sindicato dos Policiais Rodoviários do Paraná
UPCB – União das Praças do Corpo de Bombeiros
Deputado Tadeu Veneri entra com ação popular contra reajuste da passagem em Curitiba
February 7, 2017 10:56URBS divulgou tarifa técnica que fica abaixo do antigo preço cobrado no transporte de ônibus na capital
O deputado estadual e ex-candidato a prefeito de Curitiba, Tadeu Veneri (PT), entrou com uma ação popular contra o reajuste da passagem de ônibus em Curitiba nesta manhã. O aumento de quase 15% efetivado na segunda-feira (06), de R$ 3,70 para R$ 4,25 foi alvo de protesto que terminou com repressão policial. A URBS divulgou também ontem os itens que compõem a tarifa técnica. Na tabela, o custo fica em R$ 3,66, sendo que 50% desse valor representam “pessoal, benefícios, encargos sociais e contribuição previdenciária sobre receita bruta”.
A ação popular protocolada na Vara da Fazenda Pública de Curitiba na manhã de terça-feira (07) é contra a Prefeitura de Curitiba e o presidente da URBS, José Antônio Andreguetto. Nela, o deputado estadual Tadeu Veneri solicita a redução do valor do transporte coletivo de Curitiba que foi efetuado nessa segunda-feira por meio do decreto municipal 413/2017. Veneri questiona os cálculos apresentados pelos réus e que determinaram o reajuste maior do que o dobro da inflação no último ano, o que traz “prejuízo irreparável aos usuários do serviço de transporte coletivo”.
No pedido, o deputado questiona a transparência dos números apresentados pela Prefeitura de Curitiba que justifiquem a tarifa mais cara entre as capitais brasileiras. “A Prefeitura de Curitiba, ao alegar que existe um déficit financeiro no transporte público, não consegue dar transparência para a população, pois nunca conseguiu demonstrar com dados o balanço real do transporte público”, destaca a ação.
No dia em que reajustou a tarifa, a URBS divulgou os itens que formam o valor da tarifa técnica na capital. 36% do valor é representado por salários dos motoristas e cobradores. Os usuários também pagam a previdência privada do transporte. Isso representa 14,3% da tarifa. Já o lucro das empresas fica em 11,98% por passagem.
O cálculo é alvo do protesto da ação. “A diferença entre o valor cobrado R$4,25 e a tarifa técnica R$3,6653, representa R$0,5847 (cinquenta e oito centavos e quarenta e sete milésimos), por passageiro, o que representa R$432.678 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito centavos) por dia”, destaca.
Veneri também questiona a forma como os cálculos foram feitos. Ele anexa relatório do Tribunal de Contas que determinou a redução da tarifa em 2016 e que foi ignorado pela gestão de Rafael Greca. “Isso demonstra que o argumento usado para conceder o aumento, não tem como ser comprovado, pois se problemas nos contratos foram encontrados e não são revistos pelo governo, qualquer decisão posterior fica sem legitimidade e assim só terá como consequência a penalização da população”, reforça.
A ação popular foi protocolada com pedido de tutela antecipada, o juiz que receber a ação tem em até 48 horas para conceder ou não a suspensão do reajuste do transporte em Curitiba.
Protesto e repressão
O aumento da passagem de ônibus foi alvo de protesto em Curitiba. O ato, que começou pacífico na Praça 19 de Dezembro, foi dispersado pela Polícia Militar com bombas e tiros de borracha na altura da 7 de setembro com a Avenida João Negrão. Pelo menos 500 pessoas participavam da manifestação.
A repressão foi justifica depois que mascarados picharam muros e depredaram bancos privados. Para manifestantes, a PM usou de força excessiva contra a maioria do público e não apenas contra quem promovia o quebra-quebra. A PM e a Rotam perseguiram os manifestantes pela Rua Tibagi, na contra mão, até o Terminal do Guadalupe.
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Foto: Leandro Taques
CRÔNICA | Política no ônibus – ou de como pessoas se transformam em seres babantes
February 6, 2017 11:23Por Pedro Carrano
Mate, café e letras
Terra Sem Males
Eu voltava do litoral, já no final das férias, e me deparei com uma cena comum – talvez cotidiana – nos dias de hoje. Dois passageiros, no ônibus de Paranaguá a Curitiba, conversavam e o assunto que tomava conta da prosa era a política, nacional e internacional.
Eles falavam alto em meio a um ônibus em silêncio, talvez resultado do cansaço de final de domingo no litoral. Um dos passageiros se reivindicava artista e estava a caminho de Maringá. O outro trabalhava em Curitiba numa empresa, era mais articulado e – como se definia – seguidor assíduo do noticiário da Globo.
É certo: há sempre o risco de cairmos no senso comum ao tentar descrever o senso comum. Mas, ao mesmo tempo, esse bicho bizarro nunca deixa de nos chocar. Fiquei impressionado com a variedade de assuntos que os dois novos amigos abordavam, como tudo estava conectado e, ao mesmo tempo, nada tinha consistência, dados e informações.
A conversa deles começou pelo governo Temer, que o trabalhador de Curitiba reafirmava: “É hora de arrumar a casa, depois vamos ver. Teve muita roubalheira do PT. O governo está muito endividado. E a aposentadoria tem que mudar de qualquer jeito, não tem mais condições”, emendava. Não havia qualquer referência aos cortes de investimentos de Temer em saúde e educação, a não ser a apreensão de que tudo era “inevitável”.
Me segurei para não intervir no debate, mas eu tinha prometido a mim mesmo que, nas férias, não iria entrar em polêmicas, por questões de saúde. Ao meu lado, um senhor também me olhava e se contorcia. Acho que estava respeitando o mesmo regulamento que o meu. Logo depois, o artista emendou: “E a Venezuela, que horror o que eles estão vivendo, né?”
E outra vez era possível rastrear de onde partia toda a informação e visão de mundo: “O problema é que o Chávez e depois o Maduro enganaram o povo. Eles também compraram um monte de armas dos russos e deram para a população”. De voz estridente, o discurso do curitibano se propagava em alto e bom som e confundia, assim que o tema passou para o cenário de violência no Brasil:
“A culpa é do PT que desarmou a população”. O artista, de quem se esperava no mínimo uma visão mais crítica e desconfiada, apenas concordava com tudo: “É, foi muita roubalheira”.
Outros temas iam e vinham, eram articulados numa cartilha que fazia sentido no seu conjunto: Fidel era o ditador sanguinário, em Cuba não há liberdade, Trump, por sua vez, está certo em não permitir a entrada dos imigrantes, o que seria para eles responsabilidade da Europa (como se os Estados Unidos não tivessem qualquer participação nas guerras no Oriente Médio e Norte da África).
Num livro de boa repercussão no final dos anos 1990, chamado “Showrnalismo”, o jornalista José Arbex Jr analisava que a quantidade de informação sem contexto transmitida pelos conglomerados de mídia produzia uma falta de memória coletiva. Ele analisava a cobertura da CNN da primeira guerra de Bush pai no Iraque, quando os bombardeios eram transmitidos em tempo real. Anos depois, ninguém sabia mais reproduzir um dado ou a história da guerra do Iraque, mesmo tendo tido acesso a tanta informação. O que vemos nas conversas também hoje é o predomínio da falta de memória, contexto, História.
Quando o ônibus varou a praça do pedágio – caríssimo – da BR 277, que custa R$18, o artista lembrou que o entorno de São Paulo está apinhado de praças de pedágio mas, curiosamente, esqueceu-se, numa estranha amnésia, de que o governador José Serra manteve por anos o pedágio naquele estado.
No fundo, eu já estava calejado de outras conversas que escutei ao longo das minhas andanças nas férias – muitas das quais bem intencionadas, revoltadas com a política – não sem motivo. Porém, prevalece a constatação de que “político é tudo igual” ao invés de emergir o debate: a saída é uma reforma política.
Quantos diálogos iguais a este assistimos impassíveis em todos os cantos desse país? O que leva a pensar que não temos um sistema de comunicações no Brasil, mas apenas um sistema de doutrinação e propagação de certezas prontas e ódio. A consequência disso está se dando em cada residência, em cada conversa de poltrona de ônibus.
E, marcado pela morte de Dona Marisa Letícia, esposa de Lula, ainda acrescento a esta crônica mais um episódio. Doeu escutar e acabei discutindo com um funcionário de um escritório no prédio onde trabalho. Ele veio com a ironia:
“- Que pena que ela foi morrer agora, o Lula não vai ter ninguém pra visitar ele na prisão”.
Sonho da carreira estável vira pesadelo para trabalhadores do Banco do Brasil
February 5, 2017 23:03Processo de reestruturação iniciado no banco traz imposição de perda salarial e transferências indesejadas aos bancários
Por Paula Zarth Padilha
Foto: Joka Madruga/SEEB Curitiba
Terra Sem Males
Imagine que você tem uma carreira estável conquistada via concurso público e após anos de evolução nessa carreira atingiu um padrão de vida confortável para sua família. E de um dia para outro, as regras mudam. Você não é demitido pois é concursado. Mas se vê obrigado a aceitar a perda do cargo em comissão, a redução do salário e, em muitos casos, a mudar de cidade para continuar no emprego. Essa é a situação atual dos funcionários do Banco do Brasil, dos que sobraram após um programa de estímulo à aposentadoria, sob a justificativa da redução de custos.
O processo de reestruturação do Banco do Brasil começou com o anúncio, em novembro de 2016, do fechamento de 402 agências pelo país e a transformação de outras 379 agências em postos de atendimento. Os funcionários desses locais perdem suas funções e são chamados de excedentes. E ao invés da direção da instituição financeira realocar esses bancários que perderam seus postos de trabalho, iniciou uma escalada de modificação de cargos em todos os níveis. O resultado é de funcionários preocupados com seu futuro no banco, tendo que modificar drasticamente suas vidas, sem saber como lidar com as dívidas que a situação financeira anterior lhes permitia e que agora não é mais possível manter.
Durante plenária regional dos três estados do Sul realizada com funcionários do BB no último sábado, 04 de fevereiro, em Curitiba, diversos relatos, principalmente de gerentes, que foram rebaixados a escriturários. Esses bancários vão receber até R$ 6 mil a menos em seus proventos. E muitos dos que continuaram com seus cargos comissionados estão ainda na expectativa se continuam ou não em suas agências. O banco retirou a carteira de clientes de gerentes de contas, transferiu para sistemas de agências digitais, e esvaziou as agências. Em locais que antes trabalhavam dezenas de bancários, a estimativa é que comporte menos de dez. Além disso, mais de 20 gerentes de contas sem carteira de clientes ainda não foram removidos. Estão no limbo.
Um gerente descomissionado relatou que seu cargo atual é de escriturário e que no mapa de vagas disponibilizado pelo banco aparecem somente dez disponíveis e que na agência que ele trabalha são cinco “excedentes”. “Onde vão trabalhar todas essas pessoas que estão excedentes nas demais agências de Curitiba?”, questionou.
Para o movimento sindical bancário, a intenção do governo federal é sucatear o Banco do Brasil (e também a Caixa e o BNDES) para que os serviços bancários sejam prestados somente pelas instituições financeiras privadas. “Sucateando, o banco vai desaparecendo. E até a boataria de juntar BB e Caixa, atuariam como apêndices das políticas sociais do governo, o BB no financiamento agrícola, a Caixa no financiamento habitacional e só, sem produtos financeiros, que pertencem ao sistema financeiro privado”, contextualizou Beto Von Der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro (Contraf-CUT), em exposição durante a plenária organizada pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região.
Os problemas relatados no dia a dia dos bancários do BB desde o início da reestruturação e fechamento de agências são muitos: a falta de transparência no processo (o banco vai anunciando as mudanças e os descomissionamentos e muitos funcionários ainda não sabem se serão os próximos); em agências que permanecem abertas, já se sabe que terá, por exemplo, dois funcionários transferidos, mas esses bancários não sabem quem será o transferido; ainda não há uma opção de renegociação de dívidas para os trabalhadores que tiveram redução drástica nos salários; os bancários tiveram que assinar um documento que reduz jornada com redução salarial para manter o recebimento de uma verba temporária de transição; a carteira de clientes dos gerentes das agências físicas foram transferidas para agências digitais; não há vagas suficientes para concorrência para que os bancários se mantenham em seus cargos ou sejam promovidos, essas vagas estariam sendo ocupadas por indicação, de acordo com relatos dos trabalhadores, e as opções disponíveis são vagas com rebaixamento salarial.
Com a falta de transparência no processo de reestruturação anunciado pelo BB, o movimento sindical está atuando em algumas frentes, como a realização de atos para dar visibilidade ao problema desses trabalhadores, que vai acabar refletindo no atendimento à população. De acordo com Elias Jordão, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba, a entidade já atua com mobilizações, nas negociações com o banco, no pedido de intermediação no Ministério Público do Trabalho, tanto em Brasília, sede do banco, como nos Estados; e no suporte jurídico para prever ações que poderão ser judicializadas caso esgote a negociação administrativa, especialmente com relação à redução salarial imposta. Os próximos passos são atuar na intensificação de uma campanha nacional em defesa das empresas públicas, dos bancos públicos e do Banco do Brasil; a viabilização de audiências públicas em todos os espaços de discussões, como assembleias legislativas e câmaras de vereadores, além de contato com prefeitos e governadores; coleta de dados e depoimentos para subsidiar a intermediação do Ministério Público do Trabalho.
Trabalhadores relatam situações nos locais de trabalho durante plenária realizada em Curitiba. Foto: Paula Padilha
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) esteve na plenária e se colocou à disposição para promover uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná. Para ele, funcionário de carreira do BB, não tem saída individual. “O banco percebeu uma mudança de paradigma no sistema financeiro e com as novas tecnologias vão tirar os trabalhadores de dentro das agências. Quanto mais junto estivermos, mais difícil será para essa direção temporária executar esse projeto perverso”, alertou o deputado, que passou, como funcionário e dirigente sindical bancário, pelos ataques aos serviços públicos promovidos na Era FHC (1994-2002), que privatizou a maioria dos bancos públicos estaduais, restando atualmente somente cinco dessas instituições.
Para a advogada Jane Salvador, do escritório Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), que assessora o Sindicato dos Bancários de Curitiba, judicialmente é possível questionar as perdas salariais em diversos aspectos que estão sendo impostos pelo banco, e a primeira delas é a própria Constituição Federal de 1988, que proíbe a redução salarial ilícita.
O BB estaria reduzindo jornada e salário atingindo trabalhadores que anteriormente entraram com ações judiciais para reconhecimento da 7ª e 8ª horas diárias trabalhadas como extra. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a jornada legal da categoria bancária como seis horas diárias e esses trabalhadores tiveram reconhecido por sentença judicial que os cargos que exercem não são de confiança, portanto, teriam direito às horas-extras e à incorporação de seus salários dessa diferença. Agora, o banco reage reduzindo a jornada de todos para seis horas, mas reduzindo o salário na mesma proporção. “Tem argumento jurídico para todos. Para quem tem ação judicial transitada em julgado ou em execução de sentença, o banco está descumprindo sentença judicial”, explicou Jane.
O desafio para o movimento sindical é engajar os trabalhadores concursados do BB e o poder público nas pequenas e grandes cidades na mobilização em defesa do Banco do Brasil como uma instituição necessária para o fomento de políticas públicas em infraestrutura. O fechamento, sucateamento e precarização do atendimento à população prejudica o acesso aos serviços financeiros, alimentando a demanda para os bancos privados, deixando a população, mais ainda, refém das altas taxas de juros e de serviços praticada pelos bancos.
Além do fechamento de agências, o Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (PEAI) realizado no final de 2016 diminuiu o quadro de funcionários em quase 10 mil pessoas, que aproveitaram a chance de se aposentar antes da uma Reforma da Previdência anunciada por Michel Temer, que vai fazer homens e mulheres se aposentarem somente após os 65 anos de idade e sem acesso ao valor integral da aposentadoria.
Agência BB da Kennedy, em Curitiba-PR. Foto: Joka Madruga/SEEB CURITIBA
Cinco Paratibas inesquecíveis no Couto Pereira
February 3, 2017 15:41Texto e foto: Marcio Mittelbach
Terra Sem Males
Líder absoluto do campeonato paranaense, a nave tricolor segue rumo à primeira prova de fogo em 2017: o Coritiba no Couto Pereira. Mas antes de entrar no túnel do tempo vamos falar do jogo da última quinta-feira, 2/2, 2 a 0 contra o Cianorte. Os cerca de quatro mil guerreiros que foram para a Vila ganharam um presente e tanto.
Não teve lambreta nem goleada, mas teve um time aguerrido, uma defesa segura e um ataque com a paciência necessária. O primeiro gol, marcado por Alex Santana, aos 31 minutos do segundo tempo, é a prova disso. Com toda tranquilidade ele recebeu o cruzamento, deslocou goleiro e zagueiros com um único gesto e depois empurrou para as redes.
O gol de falta do Renatinho também foi uma pintura. Ao melhor estilo Lúcio Flávio, o camisa 10 enganou todo mundo, bateu direto no gol e foi pra galera. Por falar nisso, que noite! Não teve como não se emocionar com o estádio todo em pé cantando o hino debaixo de chuva. Um daqueles momentos que faz todo o sofrimento valer a pena.
Então vamos deixar de conversa e pensar na próxima batalha. E quanta história tem esse duelo. Com vocês, cinco partidas de almanaque, momentos inesquecíveis no nosso salão de festa. É clicar e curtir!
Paranaense 1991 – PRC 2 x1 CFC – Primeiro título!
Paranaense 1994 – PRC 4 x 0 – Uma surra de cinta divulgada em rede nacional!
Paranaense 1996 – PRC 1 x O CFC – Tetracampeão!
Paranaense de 2001 – CFC 2 X 1 PRC – O Paraná perdia por dois a zero até que, no apagar das luzes, o volante Fernando Miguel acertou a cabeçada e nos colocou na decisão. O primeiro jogo foi 3 a 1 pro tricolor.
Paranaense de 2013 – CFC 2 X 3 PRC – Depois de longo jejum de vitórias no Couto, um chutaço do Rubinho garantiu a vitória.
Greca usa contabilidade criativa para justificar pacote fiscal
February 3, 2017 11:39Maldade: prefeito escolhe servidores e previdência como foco de austeridade
O prefeito Rafael Greca (PMN) prepara um pacote de austeridade para conter o que chama de “rombo nas contas públicas”. Para justificar o pacote de maldades, ele se utiliza de “contabilidade criativa” para inflar os números. Os alvos principais são os servidores públicos e seu fundo previdenciário (IPMC). Greca alega que os municipais foram valorizados demais e que se está no limite prudência. No entanto, dados do Dieese, baseados em relatórios da própria Prefeitura de Curitiba, desmentem essa argumentação. É questionado se o prefeito e sua equipe não estão inflando os números apenas como “pretexto a ser utilizado pela nova gestão para evitar o atendimento das reivindicações por parte dos servidores públicos municipais de Curitiba”.
A contabilidade criativa do prefeito ocorre quando ele soma todos os valores que a Prefeitura de Curitiba não repassou ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC). São somados R$ 145 milhões acumulados de setembro a dezembro de 2016 (o primeiro número divulgado pelo secretário de finanças Vitor Puppi era de R$ 170 milhões), parcelamento em 60 vezes de R$ 233 milhões e R$ 92 milhões que não tem relação com o IPMC. A “criatividade” ocorre quando ele soma no mesmo exercício financeiro (2017) uma dívida a ser paga em cinco anos. O parcelamento da nova dívida também pode ser feito. Para isso, uma lei deve ser encaminhada à Câmara Municipal.
Por outro lado, na reabertura do legislativo municipal, o prefeito deu sinais de que vai imitar seu padrinho político, o governador Beto Richa (PSDB), e mudar a forma de financiamento da previdência municipal. “Vou ter que fazer alguma coisa porque eu não posso seguir gastando, fingindo que não é comigo. Vamos construir um pacote de ajuste fiscal que passa por uma reengenharia da questão do pagamento mensal do IPMC”, direcionou Greca. Ele está de olho em um caixa abastecido. O último balanço dava conta de saldo positivo de R$ 2 bilhões. Contudo, sem os aportes financeiros da Prefeitura de Curitiba, o caixa pode secar justamente em 2021.
Despesas Criativas
Outra frente lançada por Rafael Greca é os vencimentos dos servidores municipais. A data-base dos trabalhadores é 31 de março. No entanto, alegando estar no limite prudencial e valorização salarial de 70% na gestão de Gustavo Fruet (PDT), Greca já ameaça adiar o reajuste.
O dado é questionado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos, que fez análise das Finanças Públicas e da LRF do Município de Curitiba em 2016. De acordo com o economista Fabiano Camargo da Silva, a elevação das despesas com pessoal foi acompanhada pelo crescimento da arrecadação (receita corrente líquida).
“Nota-se que em 2016, o poder executivo comprometeu o equivalente a 45,81% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com Despesa com Pessoal (DP), portanto, o município está distante dos limites estipulados pela LRF”, calcula.
O Dieese contesta, portanto, a versão de ajuste financeiro da nova gestão municipal. “Analistas de finanças públicas e também os próprios servidores públicos municipais de Curitiba foram surpreendidos nos últimos meses com declarações feitas pela atual gestão (2017-2020)”, afirma a nota técnica. Para Fabiano Camargo da Silva, outra contabilidade criativa surge quando a gestão busca excluir valores do transporte público das receitas da cidade. “O argumento utilizado pela nova administração é o de que as receitas provenientes do transporte coletivo não deveriam entrar no cálculo da receita corrente líquida, todavia, esta prática é recomendada pela LRF em seu artigo 2°, inciso IV, que indica que as receitas de serviços também devem ser computadas”, revela.
Crescimento de arrecadação
A nota se conclui desmitificando o cenário negativo em Curitiba. Apesar da crise econômica, a cidade conseguiu aumentar sua arrecadação em 9,46% entre 2015 e 2016, saltando de R$ 6,7 bilhões para R$ 7,3 bilhões em um ano. “Apesar do cenário econômico negativo, marcado pela incerteza e pelo baixo dinamismo da atividade econômica, tanto a Receita Corrente quanto a Receita Corrente Líquida continuaram crescendo, com destaque para a receita corrente que cresceu quase 10%”, contrapõe o Dieese, ao analisar o Relatório Resumo de Execução Orçamentária de Curitiba (RREO).
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
Pinga fogo
Foto: Chico Camargo/CMC
Traiano impede entrada de servidores na Assembleia Legislativa do Paraná
February 2, 2017 1:57Servidores intensificam resistência contra os ataques do Governo Beto Richa
Por Gustavo Henrique Vidal – Fórum dos Servidores
Os dias de luta dos servidores do Paraná parecem não ter fim. A cada virada de ano o governo PSDBista de Beto Richa apronta surpresas desagradáveis, afrontando direitos e aumentando o sucateamento do Estado.
Contrários ao calote da Data Base, mais de 500 servidores se reuniram hoje (1º) no Centro Cívico de Curitiba para protestar contra a falta da reposição da inflação e o desmonte do Estado praticado por Beto Richa.
A data marcou a posse da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Reconduzido à Presidência, Ademar Traiano, mais uma vez, impediu que servidores ocupassem as galerias. Atitude previsível de quem tem o que temer, já que vota contra qualquer direito dos trabalhadores para garantir as vontades do governador.
Isso não desanimou as centenas de pessoas do lado de fora. Em reação à negativa de poder vaiar das galerias quem endossa o desmonte do Estado, servidores fecharam todos os acessos à Alep. Durante duas horas, convidados, a maioria prefeitos e vereadores, foram conduzidos ao Plenário pelo estacionamento do Tribunal de Justiça, via subsolo da Assembleia.
A atitude de Traiano revoltou os deputados de oposição Nereu Moura, Requião Filho, Professor Lemos e Tadeu Veneri que abandonaram a cerimonia de posse e ficaram do lado de fora conversando com servidores.
DATA BASE
A manifestação de servidores denuncia o que o Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores (FES) havia previsto: tem recursos para pagar o reajuste. Ainda no ano passado, os cálculos do Fórum apontavam que o orçamento cresceria entre 6,5 e 7%. O ano encerrou com acréscimo no orçamento de 7,2%, diferente dos 3% que o governo esperava.
Mesmo com orçamento maior, o governo não sinaliza que vai honrar com a reposição da inflação em 2017. Ainda em 2016, o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo, afirmou nas mesas de negociação que caso sobrasse orçamento, “a primeira dívida a ser paga era o reajuste”. Parece que o governo quer mesmo é mais enfrentamento com as categorias.
O FES reforça que a resistência dos servidores ao calote e aos ataques a direitos será intensificada. Não há confiança na palavra de caloteiro que não honra nem mesmo as leis que propõe. A luta vai seguir até que os direitos sejam garantidos.
PLENÁRIA
Nesta quinta-feira, dia 02, representantes dos 22 sindicatos que integram o FES se reúnem para planejar as atividades de 2017. Os servidores discutirão outras formas de pressão nos próximos meses e novas mobilizações serão realizadas. Uma paralisação geral não será descartada. A plenária estadual do FES acontece na APP-Sindicato a partir das 09 horas.
