Cadáveres de Rossoni
8 de Abril de 2016, 10:23Por Manolo Ramires
Terra Sem Males
Araupel deu R$ 360 mil ao PSDB, sendo R$ 50 mil para a eleição de deputado federal do atual secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni
Havia um consenso no Brasil de que a escalada dos ânimos logo produziria um cadáver. A intolerância de parte a parte incentivada pelos meios de comunicação e pelos oradores culminaria em um confronto de civis. Por sorte, ou azar daqueles que alimentam a violência, ninguém tinha chegado às vias de fato.
Contudo, a constatação de que ainda não há mortos neste atual processo é equivocada. Já temos mortos em virtude de seus posicionamentos políticos. E esses corpos foram produzidos pelo Estado, por governantes, não pelos cidadãos. É o caso do assassinato do presidente do Partido dos Trabalhadores de Mogeiro (PB) e da morte de um militante sem terra na Bahia.
Ainda mais alarmante é o assassinato de dois militantes sem terra em Quedas do Iguaçu, no Paraná. “Eliminados” pela força repressiva de um estado que toma partido. E aqui não se trata de partido político, mas de uma empresa grileira, Araupel, que detém poder econômico e investe em campanhas.
Como se não bastasse a morte com cunho político – o da disputa por terras –, ainda causa espanto a tentativa de se acobertar o crime. Ora, é digno de muita suspeita que alguém que foi vítima de uma emboscada, no caso a Polícia Militar do Paraná, consiga escapar ilesa enquanto que o outro lado, o dos “emboscadores” tenha saldo negativo de duas mortes e alguns feridos. A versão oficial carece de muitas dúvidas se acrescida ao fato de que Rotam não apaga incêndio, como na versão oficial, e que o conflito se deu em terras de posse da União para assentamentos.
A construção dos fatos se torna ainda mais inconsistente na medida em que o novo secretário da Casa Civil, Valdir Rossini, esteve há menos de uma semana na região de Quedas do Iguaçu para tratar do “reforço nas ações policiais e de fiscalização na região”. Em 1 de abril, ele afirmou que o clima está “tenso em razão da invasão de áreas pelo MST”. O secretário, que sabe pertencer as terras à União, ainda antecipa a ação beligerante: “O Estado agirá com firmeza. Quem não tiver problemas com irregularidades, pode ficar tranquilo”.
O que quis dizer o secretário com isso? Tem alguma relação com assassinato, independente de quem armou a arapuca, no dia 7 de abril? Que medidas imediatas serão tomadas para garantir a segurança de todos? A posição de Rossoni é duvidosa no momento em que toma partido da Araupel. Empresa que deu R$ 50 mil para a campanha de deputado federal do secretário, outros R$ 150 mil para o governador Beto Richa, R$ 50 mil para Padovani e R$ 10 mil para Paulo Coletti, totalizando R$ 360 mil, de acordo com o TSE.
É preciso contextualizar também que a ação violenta da Polícia Militar ocorre logo após a saída da Força Nacional de Segurança do local. Em seu lugar, o governo estadual “reforçou a segurança com 80 agentes”, como revela o Terra Sem Males.
Muitas dúvidas pairam no ar sobre um governo que tem adotado o modelo da repressão contra seus opositores políticos. Por outro lado, há a certeza de que mortes, seja de qual lado for, estão sendo comemoradas pelos abutres que querem tocar fogo no país. Pessoas que abrem mão de qualquer sentido de humanidade quando enxergam seu inimigo abatido. São estes que sustentam a violência praticada pelo estado. São estes que armados de seus smartphones matam simbolicamente qualquer possibilidade de construir um país novo a partir do diálogo e do respeito mútuo. A estes, a democracia precisa ser estrangulada. E já está sendo.
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Ensaio fotográfico sobre o Acampamento Dom Tomás Balduíno em Quedas do Iguaçu.
24 horas num acampamento sem terra
Assassinatos dos sem terra coincidem com saída da Força Nacional de Segurança de Quedas do Iguaçu (PR)
8 de Abril de 2016, 1:29Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
No dia 07 de dezembro de 2015, a Agência Estadual de Notícias publicou que o governador Beto Richa esteve em Brasília para se reunir com o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir reforço na segurança em Quedas do Iguaçu.
“Richa solicitou que sejam enviados agentes da Força Nacional para reforçar a segurança dos moradores, comerciantes, funcionários e assentados do município de Quedas do Iguaçu, na região Centro-Sul do Paraná. Desde julho de 2014, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupam uma fazenda de reflorestamento da Araupel, em Quedas do Iguaçu”.
No dia 17 de dezembro de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 2.124, do Gabinete do Ministro da Justiça, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias, a contar da publicação da Portaria, “para atuar em apoio às atividades da Polícia Militar do Estado do Paraná, na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na área reconhecida como de domínio da União, nos termos do Processo nº 2004.70.05.2014.404.7007, do Juízo da 1ª Vara Federal de Cascavel, antiga Fazenda Rio das Cobras, no Município de Quedas do Iguaçu/PR”. (Confira abaixo a íntegra da Portaria)
No dia 01 de abril de 2016, data que não estaria mais em vigência a portaria do Ministério da Justiça, pois extrapola o período de 90 dias, a Agência Estadual de Notícias divulgou que “O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, anunciaram nesta sexta-feira (01) um reforço nas ações policiais e a ampliação da fiscalização de órgãos estaduais em Quedas do Iguaçu e região”. Na matéria, Rossoni descreve a área do conflito como “invasão de áreas da empresa Araupel pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”, contradizendo a própria portaria do Ministério da Justiça que reconhece a área como de domínio da União.
Destaca-se também o trecho: “O secretário da Segurança Pública afirmou que 80 agentes das forças de segurança do Estado estão atuando em Quedas do Iguaçu e região para combater crimes e dar encaminhamento a investigações de ocorrências relatadas pela sociedade”.
Nesta quinta-feira, 07 de abril de 2016, menos de uma semana depois do reforço policial, e menos de um mês após a saída da Força Nacional de Segurança no município, dois sem terra foram assassinados. “Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região centro do Paraná, foram vitimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar do Estado e por seguranças contratados pela empresa (…) A emboscada ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores Sem Terra circulavam de caminhonete, há 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policias e seguranças entrincheirados. Estes alvejaram o veiculo onde se encontravam os Sem Terra, e nesse momento, para se proteger, os trabalhadores correm pelo mato em direção ao acampamento, na tentativa de fugir dos disparos que não cessaram. No ataque da PM dois Sem Terra foram assassinados, sete estão feridos- o número exato ainda não foi confirmado – e dois foram detidos para depor e já foram liberados”. (Trecho da Nota oficial da Direção do MST Paraná)
Nesta mesma data, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ofício pedindo ao atual Ministro da Justiça que determine o envio da Força Nacional de Segurança a Quedas do Iguaçu.
Conclui-se que a cidade está, de fato, sem a presença das tropas federais e cercada pelo contingente extra enviado por Rossoni e pelo Secretário de Segurança.
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Confira abaixo a íntegra da Portaria do Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N 2.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Justiça, do Estado do Paraná, em ações de policiamento ostensivo.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, no Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, na Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, e no Convênio de Cooperação Federativa nº 24, publicado no DOU Nº 62 de 02 de abril de 2013, celebrado entre a União e o Estado do Paraná; e
Considerando a manifestação do Governador do Estado do Paraná, contida no OF CEE/G. 152/15, de 29 de julho de 2015, no qual solicita, em caráter de urgência, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, resolve:
Art. 1º Autorizar o emprego da FNSP, em caráter episódico e planejado, em consonância com as corporações envolvidas, por 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, para atuar em apoio às atividades da Polícia Militar do Estado do Paraná, na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na área reconhecida como de domínio da União, nos termos do Processo nº 2004.70.05.2014.404.7007, do Juízo da 1ª Vara Federal de Cascavel, antiga Fazenda Rio das Cobras, no Município de Quedas do Iguaçu/PR.
Art. 2º A operação terá o apoio logístico nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União e o Ente Federado, ocasião em que o solicitante deverá dispor de infraestrutura necessária à instalação de base administrativa e toda logística necessária ao desenvolvimento das ações de segurança pública, durante a vigência desta Portaria.
Art. 3º O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
Art. 4º O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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Confira abaixo a íntegra da nota da direção do MST Paraná
Policia Militar e pistoleiros atacam famílias Sem Terra e assassinam dois trabalhadores do MST, no Paraná
Na tarde de quinta-feira (07/04), famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região centro do Paraná, foram vitimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar do Estado e por seguranças contratados pela empresa. O acampamento, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 1,5 mil famílias.
O acampamento está localizado no imóvel Rio das Cobras que foi grilado pela empresa Araupel. A Justiça Federal declarou, em função da grilagem, que as terras são publicas e pertencem a União, e devem ser destinados para a reforma agrária.
A emboscada ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores Sem Terra circulavam de caminhonete, há 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policias e seguranças entrincheirados. Estes alvejaram o veiculo onde se encontravam os Sem Terra, e nesse momento, para se proteger, os trabalhadores correm pelo mato em direção ao acampamento, na tentativa de fugir dos disparos que não cessaram.
No ataque da PM dois Sem Terra foram assassinados, sete estão feridos- o número exato ainda não foi confirmado – e dois foram detidos para depor e já foram liberados. O local onde ocorreu a emboscada foi isolado pela polícia militar, impedindo a aproximação de familiares das vitimas, advogados e imprensa, ameaçando as pessoas que se aproximavam. Tal atitude permite à policia destruir provas que podem esclarecer o grave fato.
A Policia Militar criou um clima de terror na cidade de Quedas do Iguaçu, tomando as ruas, cercando a delegacia e os hospitais de Quedas do Iguaçu e Cascavel para onde foram levados os feridos, impedindo qualquer contato das vitimas com familiares, advogados e imprensa.
O ataque da PM aos Sem Terra, adentrando em área federal, aconteceu após a visita, no dia 01 de abril, ao município de Quedas do Iguaçu, do Secretario Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, do Secretario de Segurança Publica do Paraná, Wagner Mesquita, e representantes das cúpulas da policia do Paraná. Que determinaram o envio de um contingente de mais de 60 PMs para Quedas do Iguaçu.
O MST está na região há quase 20 anos, e sempre atuou de forma organizada e pacifica para que houvesse o avanço da reforma agrária, reivindicando que a terra cumpra a sua função social. Só no grande latifundiário da Araupel foram assentadas mais de 3 mil famílias.
O MST exige:
– Imediata investigação, prisão dos policias e seguranças, e punição de todos os responsáveis – executores e mandantes- pelo crime cometido contra os trabalhadores rurais Sem Terra.
– O afastamento imediato da policia militar e a retirada da segurança privada contratada pela Araupel.
– Garantia de segurança e proteção das vidas de todos os trabalhadores acampados do Movimento na região.
– Que todas as áreas griladas pela empresa Araupel sejam destinadas para Reforma Agrária, assentando as famílias acampadas.
Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!
Direção Estadual do MST.
Confira ensaio fotográfico sobre o Acampamento Dom Tomás Balduíno em Quedas do Iguaçu.
Ofensa de Joice Hasselmann contra militantes do PT vira processo no Juizado Especial Criminal
7 de Abril de 2016, 14:57“Estamos trazendo a público uma discussão sobre a necessidade de darmos um basta nesse tipo de ofensa e incitação ao ódio”
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Joice Hasselmann, demitida da TV Veja que em 2015 foi envolvida em denúncias de plágio no Paraná, responde oficialmente a termo circunstanciado no 2º Juizado Especial Criminal de Curitiba (autos 00131848220168160182) pelo episódio ocorrido em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quando, num vídeo ao vivo postado em sua conta pessoal no facebook, chamou mulheres filiadas ao Partido dos Trabalhadores de “cadelada do PT”.
Uma audiência preliminar está marcada para o dia 06 de junho e Joice deve ser ouvida previamente para prestar informações. Após a audiência, uma queixa-crime será protocolada pelas denunciantes e pode se transformar em processo criminal com a participação do Ministério Público.
Tânia Mandarino, uma das denunciantes que registrou boletim de ocorrência contra Joice, afirma que com a decisão de processar criminalmente “estamos trazendo a público uma discussão sobre a necessidade de darmos um basta nesse tipo de ofensa e incitação ao ódio”.
A denunciante é advogada e defende que não se trata de uma mera tentativa de judicialização, pois acredita que a judicialização não é o caminho da educação e do combate ao fascismo. “Não acreditamos na judicialização como transformadora, mas é a conquista de um debate público e pedagógico sobre o tema, contra a incitação ao ódio”, define.
“Ela (Joice) tem sim que ser responsabilizada pelo comportamento delituoso dela. Ela e e quem mais desrespeitar outras pessoas. Não vivemos num país sem lei e precisamos retornar à legalidade”, finaliza.
#AquiÉCorinthians – 1×1: pode respirar, Timão!
7 de Abril de 2016, 10:06Por Geziane Diosti
Terra Sem Males
Fala, nação!
Na altitude da Colômbia e na pressão da torcida adversária, o Corinthians não decepcionou. É bem verdade que não venceu, mas no 2º tempo conseguiu reorganizar as jogadas e voltar para casa com um empate de valor. O 1×1 sobre o Santa Fe deixou o Timão muito perto de uma vaga para as oitavas de final da Libertadores. Basta um empate contra o Cobresal, em casa, no dia 20, para avançar mais um passo importante no torneio.
O 1º tempo foi pífio, ruim, sem chances de gols, sem criação. Mas o 2º tempo começou a dar esperanças para Tite e a torcida. As jogadas começaram a ter mais consistência, até que um chute forte de Lucca acertou o travessão. Logo na sequência, depois de uma desatenção da defesa do Santa Fe, a jogada começou a ser desenhada e Guilherme colocou Elias na cara do gol. Era o gol salvador do craque, que é uma das caras do Corinthians! O Timão respirava – apesar da altitude. E seguraria o resultado até o fim da partida.
Chegou até a rolar uma polêmica de que o jogador estaria culpando o departamento médico na demora do diagnóstico da lesão na perna (Elias se machucou no jogo contra o Audax em fevereiro, pelo Paulista), mas entre um bafafá e outro, o fato é que o jogador se recuperou, mostrou o resultado em campo ontem e salvou o Timão da derrota.
O mestre Tite, com sua sapiência e paciência, avaliou o processo de evolução do time e disse que acredita na qualidade do grupo. “A equipe está muito acima do que deveria estar”, revelou na coletiva.
Pelo Paulistão, o Corinthians joga contra o Novorizontino neste domingo (10/04), às 16h, apenas pra cumprir tabela, no Itaquerão.
Jogo rápido:
:: Lucca no Timão: o Corinthians já se acertou com Cruzeiro e Criciúma. O que está barrando o processo é o pedido feito pelo empresário do atleta. Segundo informações, o valor é alto demais e difere do que foi negociado desde o início.
Chega mais, empresário: o combinado não custa caro, né…! Se foi X lá no início, que seja X, e não X + 1. De malandragem o futebol tá cheio…
:: Novela Pato: Lá vem o pato, pato aqui, pato acolá… Ai, ai, novelinha chata essa. Muita fumaça pra pouco fogo. Quer dizer, se pensarmos que o Corinthians vai perder o jogador de graça… É, melhor não comentar, apenas lamentar!
A situação é a seguinte: Alexandre Pato, que hoje está no Chelsea, tem vínculo com o Timão até julho deste ano. Depois disso, quando vencer o acordo com o time inglês, o jogador pode fazer um pré-contrato com qualquer time desse mundão de Deus e sair em janeiro do ano que vem. E se isso realmente acontecer, amigos, o Coringão vai receber nada com coisa alguma pela negociação. “Quack quack quack quack…”
Vamos ver mais quantos capítulos essa novela terá.
O importante é que… #VaiCorinthians. Estamos muito próximos das oitavas da Libertadores!
Revista Ágora aborda violência contra trabalhadores
7 de Abril de 2016, 10:05Edição 5 também conta com uma reportagem dos editores do Terra Sem Males sobre o acampamento do MST Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu
Por Manolo Ramires
Sismuc
A Revista Ágora traz a tona o debate sobre violência contra os trabalhadores. Em sua reportagem de capa, mostra que agressões físicas no ambiente de trabalho são mais comuns do que se imagina. A informação negativa é que nem o poder público, nem os patrões coíbem de forma adequada esse tipo de violência.
Em outro destaque, nossa reportagem foi a Quedas do Iguaçu para avaliar o conflito entre Sem Terras e a grilagem da empresa Araupel. Mais do que isso, dormindo um dia no acampamento Dom Tomás Balduíno, podemos conferir o sonho que move essas famílias. A reportagem é de Paula Zarth Padilha, com registros de Joka Madruga.
Ainda na temática da violência, 3 cliques traz ensaio do repórter fotográfico Leandro Taques sobre o Massacre do Centro Cívico que completa um ano em 29 de abril. Uma violência contra trabalhadores na defesa de seus direitos.
Ágora ainda destaca o crescimento da desigualdade na América Latina e a reação dos jovens as injustiças, bem retratada por Pedro Carrano, na coluna comportamento.
Em nossas colunas de opinião, destaque para texto de José Lazaro sobre a transparência do judiciário. Em momento em que o país discute a corrupção e o mecanismos para combatê-la, Lázaro aponta que o judiciário não apresenta informações claras sobre sua atuação e, principalmente, gastos. Outro texto fundamental é do nosso colunista Pedro Elói, que aborda a aula magna da faculdade de direito da UFPR. O artigo narra a identidade do povo e a relação da elite brasileira com o Estado e o governo.
Também é especial para a Ágora a coluna de André Machado e Xênia Mello, que tratam de educação infantil e ser mãe em Curitiba, de Juliana Mildemberg, tratando do Plano Nacional de Juventude e, junto com Adriana Claudia Kalckmann, dos riscos da privatização discutida no Congresso. Já Naiara Bittencourt aborda os riscos do retorno da onda neoliberal paras as mulheres. Por fim, Ágora trata, em seu Ponto de Vista, escrito por Phil Batiuk, sobre a liberação da maconha, e na coluna Arte e Cultura em Movimento, de Ulisses Galetto, onde tem estúdio de som bom para gravações artísticas.
Ágora chega aos “melhores sindicatos e movimentos sociais”, como a gente gosta de dizer, a partir dessa quinta-feira, 07. Esculpida por Kelly Sumek e equipe da CTRLs, pode ser retirada gratuitamente no Sismuc e na CUT-PR.
Livro que relata pesquisa sobre assédio moral será lançado em Curitiba no dia 06 de abril
5 de Abril de 2016, 16:46No próximo dia 06 de abril o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, com o apoio do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) lança, às 19h no Espaço Cultural dos Bancários, o livro “Assédio Moral Organizacional – As vítimas dos Métodos de Gestão nos Bancos”. A obra é resultado de uma extensa pesquisa realizada pelo Instituto em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e que resultou no movimento “Vítimas do HSBC”.
A obra contém uma coletânea de artigos de especialistas de diversas áreas, como advogados, médicos e de outros setores relacionados ao tema. A publicação ainda reúne estatísticas organizadas durante o processo de pesquisa e que pertencem ao banco de dados de instituições como a Justiça do Trabalho, Ministério da Saúde, INSS e dados de homologações demissões de bancários.
“É um livro que contém informações cientificamente validadas, mas também é acessível para leigos. Para quem deseja entender como funciona o assédio moral, sobretudo, o organizacional, ou seja, aquele que é ocorre de forma institucional é a obra indicada”, explica o presidente do Instituto Declatra, Mauro Auache.
A forma perversa como o assédio moral reflete-se no ambiente de trabalho e na vida das pessoas está relatada nos livros. Foram dois anos dedicados à pesquisa da tese que, finalmente, converteu-se no livro que já teve lançamentos em outras capitais do Brasil, como Belo Horizonte e Porto Alegre.
Contudo, embora o livro relate especificamente a situação do Banco HSBC, o assédio moral organizacional não é uma prerrogativa exclusiva desta instituição financeira. Segundo o advogado Nasser Allan, um dos coordenadores da pesquisa e do livro, os relatos de trabalhadores em outros bancos são bem parecidos. “Mas demos ao movimento o nome de Vitimas do HSBC, pois ele é um dos grandes representantes dessa prática”, fala. Além disso, a saída do banco do país torna a pauta urgente, ao trazer insegurança aos mais de 22 mil trabalhadores.
O ASSÉDIO MATA – O abuso em dados
O estresse e a depressão são as doenças que mais atingem os bancários. As funcionárias mulheres são as que mais sofrem: dos trabalhadores que deixaram o banco acusando problemas de saúde, 62% são mulheres. Elas também representam 59% dos casos de assédio por danos morais.
Os fatos mais assustadores são sobre mortes e suicídios. Entre 2006 e 2013, foram registradas 7.074 mortes de bancários no Brasil. A principal causa de morte, de acordo com dados do Ministério da Saúde, foi o infarto.
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores é o fato de que, dos trabalhadores que citaram problemas de saúde em decorrência do trabalho, a maioria não tinha histórico de afastamento por doenças.
SERVIÇO: Lançamento do livro “Assédio Moral Organizacional – As vítimas dos Métodos de Gestão nos Bancos”
Data: Quarta-feira, 06 de abril de 2016
Local: Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários. Rua Piquiri, 380, bairro Rebouças. Curitiba / Paraná.
Horário: A partir das 19h
Fonte: Declatra
STF determina que Cunha acate denúncia de impeachment de Michel Temer
5 de Abril de 2016, 14:42Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males
Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), anunciar na última sexta-feira, 01 de abril, que arquivou pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB) feito por Cid Gomes, nesta terça-feira, 05 de abril, uma liminar do Ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou que o processo de investigação seja acatado.
A íntegra da liminar ainda não está disponível na tramitação do mandado de segurança 34087, mas já foi publicada em alguns portais de notícia.
O pedido de liminar foi protocolado no STF por um advogado, que também pedia a suspensão do processo de impeachment da presidente Dilma, já em andamento na Câmara, mas Marco Aurélio salientou que essa decisão já foi proferida pelo STF.
Na inicial, ele argumenta que Michel Temer também assinou as chamadas “pedaladas fiscais”, que é o motivo de estar correndo processo contra a presidente Dilma.
Anulação da votação com fraude de pastor pode prejudicar reajuste dos municipais em Curitiba
5 de Abril de 2016, 13:07Por Manolo Ramires
Terra Sem Males
Vereadora entra com representação contra trapaça na emenda das greves
A vereadora Julieta Reis entrou com representação contra o vereador pastor Waldemir Soares. Ele votou por ela na emenda que tratava do abono das greves. Julieta, que se ausentou do plenário no momento dessa votação, argumenta que votaria contra os trabalhadores. Já Waldemir, na ausência, registrou voto favorável. A votação terminou 14 a 12. Caso fosse corrigida, ficaria 15 a 11 contra a emenda.
A fraude na votação tem motivado o vereador Jorge Bernardi a pedir a impugnação de todo processo. Caso isso ocorra, o reajuste dos municipais pode ficar prejudicado. Por outro lado, o presidente da Câmara Municipal, Aílton Araújo, descarta a anulação. “Não vejo nenhuma porque a votação foi aberta. Os votos que lá estão não estão sendo contestados além da Julieta Reis, que era contrária a emeda. Se fosse uma votação secreta, aí sim, e teve o momento para contestar”, explica.
Se a votação for suspensa, o reajuste dos salários dos servidores municipais pode ser prejudicado. A partir de hoje, 05, os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.
Para a vereadora Josete, o caminho não é impugnar a votação, mas buscar uma saída junto à secretaria de recursos humanos. “O direito de greve é legitimo e acredito que nenhum servidor deve ser punido porque participou de uma greve. A partir do momento que há prejuízos na carreira, na retirada da licença prêmio, nós temos que intervir para que o Executivo se sensibilize”, argumenta.
O Sismuc também entende que a saída não é a anulação. Para o sindicato, a alternativa é pressionar a gestão Fruet a abonar as faltas por meio de decreto. “Isso tudo é consequência da falta de habilidade do prefeito e de seus secretários em resolver uma questão simples. Fruet poderia abonar as faltas, mesmo porque os servidores se comprometeram a repor as faltas. Agora, porque não faz, não sabemos”, avalia Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc. Ela ainda conversou com o vereador Pedro Paulo para que, junto com Paulo Salamuni, antecipe a negociação da pauta geral e insira o tema do abono das faltas.
Homenagens póstumas
5 de Abril de 2016, 9:27Por Manolo Ramires
Pinga-Fogo
Terra Sem Males
1 – No Brasil, é meio convencional que o homenageado só receba suas coroas após a morte. Com isso se evita que aquele que homenageia dê um tiro no pé. Ao defunto só se entregam rosas porque é deselegante jogar espinhos em alguém que partiu há pouco. Todavia, essa tradição tem sido corrigida recentemente no afã de se fazer média com o homenageado. Muito mais do que isso, fazer média com aqueles que idolatram quem recebe sua medalhinha por serviços prestados à nação.
2 – E depois de Joaquim Barbosa, que agora cai nas contas secretas do Panamá, chegou a vez do juiz Sérgio Moro, paladino da seletividade. As homenagens e tributos em vida tem se proliferado pelo Brasil por sua capacidade em desenterrar a corrupção de um lado do país. Evidentemente, aqueles que escapam das garras da toga, agradecem vossa excelência com jantares, brioches e conferências secretas.
3 – Recentemente, a Câmara Municipal de Curitiba, na falta do que fazer, decidiu conferir o título de cidadão ao presidente da República de Curitiba. Ganha rosas por tentar prender Dilma, Lula, o PT e por deixar solto Eduardo Cunha, Aécio Neves e tucanos. Mas nem todos os vereadores apoiaram o funeral público, digo, o rito de homenagem ao juiz. A vereadora professora Josete votou contra. Primeiro porque Sérgio Moro enterrou o caso Banestado, num esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90. Nesta pá de cal, mais de R$ 520 bilhões dormem embaixo de sete palmos de terra. Josete também destaca que muitas decisões de Moro precisam ser exumadas. É o que veremos.
4 – Na lápide pública de Moro jaz: Eis Moro, o vazador. E para confirmar que o coveiro escolhe seus cadáveres, o STF tomou-lhe a enxada que pretendia cravar nas minhocas do governo. Primeiro porque abriu o caixão das conversas da presidente da República sem autorização. Segundo, porque grampeou banca de advogados. Em terceiro, porque mentiu ao dizer que não grampeou a banca de advogados, mesmo a Telefônica tendo mostrado a coroa de flores. Ou seja, esse coveiro vai padecendo em cova rasa.
5 – Mais recentemente, o juiz do juízo final decidiu dar um salto no tempo e ressuscitar o caso Celso Daniel. Mais uma vez, foi cuidar de cemitério alheio. Isso depois que “o procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, integrante da Lava Jato, disse que não é possível retroagir as investigações aos governo anteriores ao PT em razão da prescrição dos crimes”, como registra o CGN. Enquanto isso, o listão da Odebrecht segue moroso e à espera de exumação.
#AquiÉCorinthians: Domingo lamentável. E não pelo resultado.
4 de Abril de 2016, 17:47Por Geziane Diosti
Terra Sem Males
Vai, corintiano, abra seu coração. Confesse: Perder é ruim, mas perder para o Palmeiras é pior ainda. Foi só 1×0, mas foi “o” 1×0 que não precisava ter acontecido. O Corinthians vinha de uma série de resultados ótimos – cinco vitórias, goleadas permeando os resultados, mas como diz aquele ‘fabuloso’ ditado, “clássico é clássico e vice-versa”, então não havia favoritos. Jogo pegado, catimbado, e “bola pro mato que o jogo é de campeonato”. E foi!
Poderia ter sido um empate se o Lucca não tivesse perdido o pênalti. Mas sejamos justos: méritos para o Prass, que estava no momento certo e fez bela defesa. Cássio pegou muito durante o jogo. Fechou o gol várias vezes, mas perdeu para Dudu, que saiu da reserva, se antecipou na cabeçada e botou a bola pra dentro do gol. Coisas do jogo. Coisas do futebol.
O fato é que, mesmo com a derrota, o Corinthians já está classificado para as quartas de final com a liderança geral do campeonato (32 pontos) – o Palmeiras, no Grupo B, está com 21. Foi a segunda derrota do Corinthians no campeonato – a primeira foi em outro clássico também, para o Santos, por 2×0.
Nesta semana, pausa no Estadual para retomar para a Libertadores. O Timão vai à Colômbia para enfrentar o Santa Fe nesta quarta (06), às 21h45 – lembrando que o jogo de ida foi 1×0 para nós, então, lembrar desse resultado e da boa campanha no torneio internacional pode dar um gás na turma.
#vaiCorinthians
Fora de campo…
Mas o domingo foi lamentável, e não pelo resultado. O Corinthians poderia ter vencido ou o jogo ter acabado no empate – o resultado seria o de menos se fora de campo as torcidas conseguissem viver em harmonia.
O fato é que saindo das quatro linhas a desordem, o caos, a impunidade e a violência desenfreada continuam. São bandidos vestidos de torcedores tirando vida de gente inocente, expulsando as famílias dos estádios – porque o medo é maior que a vontade de ver o time jogar – e acabando com a paz dos clássicos.
Só para listar alguns casos do domingo: um idoso que passava por São Miguel Paulista, na Zona Leste, e não tinha absolutamente nada a ver com nada, foi morto com um tiro no peito após confronto de torcedores. Em mais um episódio de “Detidos em clássicos”, dois torcedores (ou marginais?) que estiveram envolvidos no caso do menino Kevin Espada, morto na Bolívia em jogo do Corinthians pela Libertadores, também participaram das confusões deste domingo. Antes e depois da partida, mais de 30 pessoas envolvidas nos confrontos entre as torcidas foram detidas, mas já estão soltas após assinatura de termo circunstanciado.
Até quando vamos conviver com isso? Até quando as autoridades vão ficar sem fazer nada e de mãos atadas, com medo dos “chefões” das facções? Até quando o futebol vai ser sinônimo de guerra? Poderia listar inúmeros “até quando”, mas até quando vamos aguentar tantos questionamentos e nenhuma resposta?
