Lei proposta por empresários prejudica trabalhadores

6 de Abril de 2015, 13:26, por Desconhecido

Entenda as perdas para os trabalhadores se o projeto de lei da terceirização for aprovado.

Projeto de lei criado por empresários prejudica direitos trabalhistas. Foto: Joka Madruga

Está previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, o substitutivo para o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país, identificado como 4330.

Terceirização, por definição, é a contratação de terceiros (outras empresas), por parte de uma empresa, para a realização de serviços, buscando diminuir custos e economizar recursos.

Se virar lei, o texto altera as relações de trabalho formal, ampliando a possibilidade da terceirização, inclusive nas atividades principais das empresas, tendo como consequências imediatas a redução de direitos, de salários e de representação sindical nas categorias que historicamente acumulam direitos após anos de luta e mobilização.

Esse processo seria efetivado porque na prática as empresas poderiam demitir parte de seus funcionários com carteira assinada e recontratá-los através de outras empresas ou de empresas individuais. O projeto de lei prevê que nesses casos, o enquadramento sindical seria alterado e benefícios e direitos conquistados por determinada categoria através de negociações com sindicatos não seriam mais repassados para seus trabalhadores; seriam diferenciados.

Para o movimento sindical, as empresas apoiam a aprovação da lei para reduzir salários, reduzir direitos e aumentar a jornada dos trabalhadores, com barateamento da mão de obra. Os trabalhadores terceirizados têm as piores condições de trabalho e sofrem o maior número de acidentes.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

A CUT e confederações sindicais de diversas categorias estão organizando uma grande mobilização na próxima terça-feira, 07 de abril, no Congresso Nacional, em Brasília, data prevista para votação do projeto de lei que regulamenta as terceirizações. A CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade realizam manifestações em todo o Brasil para impedir a aprovação desse projeto.

Histórico – Mesmo tramitando desde 2004, quando foi proposto, o projeto de lei quase foi aprovado no ano de 2013, quando o movimento sindical organizou mobilizações durante sete meses, até conquistar a participação numa mesa de negociações entre centrais sindicais, governo federal, empresários e parlamentares para debater os critérios da lei.

Após algumas ocupações do Congresso Nacional por trabalhadores contra a aprovação da lei, em outubro de 2013 foi formalizado um acordo para engavetamento do projeto até o término do último mandato legislativo, que ocorreu em dezembro de 2014. Logo que foram retomadas as atividades parlamentares em 2015, o projeto foi desengavetado.

Caso o projeto de lei 4330/2004 seja aprovado no plenário da Câmara, seguirá para o Senado, onde existe projeto idêntico (PLS 087), de autoria do então senador e hoje ministro da Indústria, Armando Monteiro.

O deputado federal que propôs o projeto de lei da terceirização é Sandro Mabel (PMDB-GO). Ele é empresário e presidiu o Conselho de Administração do Grupo Mabel, uma fábrica de biscoitos, durante 20 anos. O grupo foi vendido para a Pepsico e ele continua à frente de outras empresas e com atividades agropecuárias. Tem experiência como dirigente sindical patronal, o que deixa evidente seu interesse para atuar em defesa dos empresários, mesmo sob a justificativa de “defender o interesse dos terceirizados”.

Perda de direitos dos trabalhadores:

- a lei permite a terceirização em relação de qualquer atividade das empresas privadas, públicas ou de economia mista;
- não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa;
- salários, direitos e benefícios serão diferenciados de acordo com o enquadramento sindical;
- a empresa somente responderá solidariamente se não fiscalizar os pagamentos devidos aos trabalhadores, mas não pode ser cobrada judicialmente por atos da empresa contratada;
- a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que proíbe a terceirização nas atividades-fim das empresas, será anulada;
- com o reenquadramento sindical dos trabalhadores contratados via terceirização, perde-se alguns direitos adquiridos via Convenção Coletiva de Trabalho, como por exemplo, na categoria bancária: auxílios creche, alimentação, refeição; 13ª cesta-alimentação; extensão de licença-maternidade para 180 dias; implantação de vale-cultura, jornada de trabalho de seis horas diárias, entre tantos outros direitos conquistados por determinadas categorias de trabalhadores com mobilização e intermediação sindical.

Por Paula Padilha
Terra Sem Males

Brasil de Fato: Os mortos do 1º de abril de 1964

1 de Abril de 2015, 9:32, por Desconhecido

Especial Golpe Nunca Mais: Os primeiros mortos da ditadura civil-militar tinham ainda a lembrança do discurso de João Goulart para mais de um milhão de pessoas.

Mais de um milhão na central do Brasil pelas reformas estruturantes
de Jango. Foto: Divulgação.

O primeiro dia do mês de abril é conhecido como o dia da mentira. Mas 1º de abril de 1964 não se trata de uma mentira na história do Brasil. Nenhuma anedota inocente deixaria 434 mortos e desaparecidos – conforme relatório final da Comissão Nacional da Verdade -, transformaria a tortura em prática estatal, cercearia a liberdade de imprensa, cassaria mandatos de opositores, censuraria músicas, filmes e peças de teatro e manteria uma lista de livros proibidos.

Para muitos, ventos golpistas começaram a soprar dez anos antes. Em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas não viu outra saída para o cenário em que se encontrava completamente isolado politicamente e envolto em uma tentativa de assassinato a não ser dar um tiro no próprio peito.

Depois disso, três presidentes ocuparam interinamente a Presidência da República até o mineiro Juscelino Kubitscheck colocar em prática o seu ousado plano de 50 anos em cinco. Responsável pela idealização da moderna capital federal no centro do país, JK ainda é considerado símbolo de um governo moderno. O país estaria pronto para um salto para o progresso?

Nas eleições de 1960, a população transmitiu sua opinião diante de um quadro eleitoral confuso. Elegeu o candidato oposicionista Jânio Quadros para a sucessão de JK. O vice, no entanto, que também era eleito por voto popular, seguiu sendo o mesmo: João Goulart, o Jango.

O mandato de Jânio foi breve. Talvez já ouvindo o som do avanço dos militares, renunciou menos de oito meses após a posse. A partir do dia 7 de setembro de 1961 o trabalhista João Goulart assumiu a Presidência.

Acesse aqui a íntegra da reportagem diretamente no site do Brasil de Fato.

Tramitação da PEC da maioridade penal é aprovada na Câmara Federal

31 de Março de 2015, 11:30, por Desconhecido

Campanha da CUT e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos contra a redução da maioridade penal.

Proposta original começou a tramitar há 22 anos na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira, 31 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa aprovou o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra a PEC 171/93.

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Tramitação - De acordo com a Agência Câmara, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

De acordo com informações publicadas pela Rede Brasil Atual, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está negociando com o Senado a possibilidade de acelerar a votação de um projeto de lei que endurece as penas dos adultos que cooptam crianças e adolescentes em crimes, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, uma estratégia para tentar tirar força do projeto que propõe a redução da maioridade penal.

Por Paula Padilha
Terra Sem Males

Greve dos servidores municipais da saúde em imagens

31 de Março de 2015, 9:52, por Desconhecido

O repórter fotográfico Joka Madruga está registrando a greve dos profissionais da saúde municipal liderada pelo Sismuc. Confira algumas fotos do movimento:

Greve por tempo indeterminado começou na segunda-feira, 30 de março. Foto: Joka Madruga/Sismuc.

Saiba mais: Profissionais da saúde municipal de Curitiba estão em greve

Terra Sem Males

Presidenta do Incra promete desburocratizar processos de assentamento

30 de Março de 2015, 14:23, por Desconhecido

Ministro Patrus Ananias dá posse a Maria Lúcia de Oliveira Falcón na presidência do Incra. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ao ser empossada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, disse que está comprometida com a desburocratização dos processos de assentamento de famílias em áreas rurais. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do instituto. Maria Lúcia tomou posse hoje (30), às 12h, na sede do Incra, em Brasília.

“Não basta reforma agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação”, disse ela. De acordo com Maria Lúcia, o acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra será possível com a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. O Incra precisa “resolver entraves e ter mais governança”, enfatizou Maria Lúcia. “Para termos um novo Incra, será necessário redimensionar o quadro funcional, por meio de concursos, bem como pactuar um plano de carreira.”

Para ela, o Incra tem de adotar uma “gestão participativa voltada aos movimentos sociais” e, para superar a burocracia, a Instrução Normativa Incra 81/2014 precisará ser revisada. Essa instrução estabelece as diretrizes básicas para obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores. Segundo Maria Lúcia, a revisão da norma é para alterar itens que dificultam o processo de assentamento no país.

Devido a um mal-estar, decorrente de pressão alta, o ministro Patrus Ananias deixou o local antes de a posse ser finalizada.

Engenheira agrônoma e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia, Maria Lúcia é também doutora em Sociologia de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Por: Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Sindicato estima que 59% dos professores aderiram à greve em São Paulo

30 de Março de 2015, 12:39, por Desconhecido

Paralisação é contra os baixos salários, o fechamento de turmas e a superlotação das classes remanescentes e a precarização nas contratações. Apeoesp calcula 139 mil professores em greve; próxima assembleia da categoria é hoje no vão do MASP.

“Se o sindicato oficial da categoria, com os 40 mil professores que lotaram o vão livre do Masp na última sexta-feira não tem legitimidade, então quem tem?”, questiona, ressaltando total tranquilidade na deliberação da greve. Segundo Bebel, ao afirmar que a paralisação é uma novela que se repete anualmente o governador admite que os professores têm motivos para entrar em greve todos os anos. “Ele admite que seu governo não prioriza nem valoriza a educação e os professores.”

Pelas contas da Apeoesp, a Secretaria Estadual da Educação fechou neste ano 3.390 classes, sendo 3.300 apenas de ensino médio, conforme levantamento parcial em 73 regiões, o que agravou a superlotação de salas de aula com até 60 alunos em turmas do ensino regular e de até 91 alunos em classes de Educação de Jovens e Adultos.

“No momento em que o ensino médio tem de ser ampliado e melhorado, para colocar mais alunos e mantê-los nessa etapa importante da educação, o governo paulista vai na contramão e fecha turmas”, explica. Além disso, cortou verbas das escolas, muitas das quais não têm recursos nem sequer para comprar papel higiênico.

Quanto aos recursos humanos, foi reduzido o número de coordenadores pedagógicos, profissionais fundamentais para o planejamento e execução do trabalho pedagógico nas escolas, o que piora ainda mais a qualidade do ensino. Sem contar o grande número de escolas que dispensam os alunos mais cedo por falta de água.

Conforme a presidenta da Apeoesp, os professores reivindicam melhores condições de trabalho, o que inclui o desmembramento das salas superlotadas, melhorando assim as condições de ensino-aprendizagem para os estudantes, a equiparação salarial com os demais profissionais com formação de nível superior conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Ou seja, aumento de 75,33%, índice necessário para essa equiparação.

Acesse o site do Movimento dos Atingidos por Barragens para ler a matéria completa.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens

Lula e os movimentos sociais participam amanhã de plenárias em defesa da Democracia

30 de Março de 2015, 11:49, por Desconhecido

No Paraná está em pauta a preparação do #DevolveGilmar no 02 de abril e do Dia Nacional de Lutas no 07 abril. Será dia 31 de março, 14h, no Sintracon.

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Movimentos sociais realizarão amanhã (31 de março), plenárias em todo o Brasil para discutir a luta pelo fortalecimento da democracia, em defesa da Petrobras, dos direitos da classe trabalhadora, contra o retrocesso – político, econômico, social e trabalhista -, pela implementação do projeto de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social.

Em defesa das reformas populares política, agrária, urbana, tributária e da comunicação para avançar no projeto democrático e popular.

Amanhã fará 51 anos que ocorreu o golpe militar de 1964, o que gerou mais de 20 anos de ditadura militar no Brasil (há debate se o golpe foi dia 31 de março ou no dia da mentira, 1º de abril).

O Blog do Tarso faz campanha para que a principal bandeira nos próximos dias seja contra a corrupção pelo fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar em São Paulo do Dia Nacional de Mobilização, cujo slogan é “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”. Na capital de São Paulo o ato começa às 18h, na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro (Rua Tabatinguera, 192).

A plenária promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e de combate ao racismo servirá para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão nos dias 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador, em todo país.

No Paraná está em pauta a preparação do #DevolveGilmar no 02 de abril e do Dia Nacional de Lutas no 07 abril. Será dia 31 de março, 14h, no Sintracon (Trajano Reis, 538 – São Francisco – Curitiba). Confirme, convide e compartilhe o evento no Facebook .

Fonte: Blog do Tarso

Profissionais da saúde municipal de Curitiba estão em greve

30 de Março de 2015, 11:16, por Desconhecido

Nova assembleia de avaliação de proposta será realizada nesta segunda, às 15 horas, em frente à Prefeitura.

Servidores públicos municipais de Curitiba estão em greve nesta segunda-feira (30). Foto: Joka Madruga/Sismuc.

Teve início na manhã desta segunda-feira, 30 de março, a greve dos servidores públicos municipais da saúde, que prestam atendimento nas UPAs de Curitiba. A concentração foi às 9h na Praça Santos Andrade, quando deram início à uma passeata em direção à Prefeitura. Uma reunião com o prefeito estava marcada para as 10h30, mas foi transferida para o Edifício Delta, localizado na Av. João Gualberto, onde funciona um espaço da Prefeitura.

De acordo com informações divulgadas pelo Sismuc, sindicato que representa a categoria, a reunião com representantes da prefeitura terminou perto das 13h, com apresentação de proposta que será avaliada em assembleia na tarde desta segunda, às 15h, em frente à Prefeitura, no Centro Cívico.

O movimento grevista protesta contra o calote do prefeito Gustavo Fruet, já que na sexta-feira (20), trabalhadores notaram, em seus contracheques, a falta de pagamentos retroativos, confusão na distribuição de horas extras e ausência de programa de valorização. A pauta é o cumprimento integral do que já foi acordado em mesa de negociação, promessas que condicionaram a suspensão da Greve da Saúde no dia 3 de fevereiro.

Saiba mais: Greve da Saúde começa na segunda-feira em todas as unidades

É greve! Equipe do SUS retoma mobilização em Curitiba

Por Paula Padilha
Terra Sem Males

Javier Guerrero promove rifa solidária de um de seus mosaicos

27 de Março de 2015, 12:02, por Desconhecido

O artista plástico Javier Guerrero busca reunir recursos para a passagem de avião rumo à mostra que vai realizar em Quito, Equador, país onde nasceu.

Para isso, estamos fazendo essa RIFA SOLIDÁRIA. O prêmio é um quadro em mosaico em azulejo com a figura de Che Guevara.

Para concorrer, basta fazer um depósito de R$ 10,00 na seguinte conta:

Banco do Brasil Agencia: 3184-4 CC: 37270-6 (Fátima Beatriz Caballero). Ao efetuar o depósito, favor enviar email confirmando depósito para javierguerrero30@hotmail.com;

Com a sequência dos depósitos, será ordenada a numeração do sorteio. O sorteio será no dia 10 de abril.

Fonte: Artecuador Mosaicos

Opinião: Deem nome aos bois

27 de Março de 2015, 9:50, por Desconhecido

Palácio Avenida: sede do HSBC Brasil. Foto: Joka Madruga.

O que parece ser uma pergunta retórica, mas ninguém faz: onde está o dinheiro do banco HSBC Brasil? E a resposta parece ser: nessas contas secretas da Suíça? Em outros tantos países que acusam o banco de favorecer o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro, o terrorismo?

O HSBC é considerado o segundo maior banco do mundo. Já no Brasil, nunca deixou de ser o sexto maior, atrás de Itaú, Bradesco, Santander e até mesmo dos dois públicos, Caixa e Banco do Brasil. Mais que isso: o HSBC Brasil nunca chegou perto dos demais quando divulga seu lucro líquido anual. Em 2014 por exemplo, a variação do lucro líquido dos outros cinco bancos foi de R$ 7,1 bilhões (Caixa, que é responsável por políticas sociais e possui taxas mais baixas) a R$ 20,6 bilhões (Itaú).

E o HSBC? apresentou prejuízo líquido de R$ 549 milhões em 2014. Sendo que fechou 2013 com lucro de R$ 411,4 milhões. Por onde escorreu quase um bilhão de reais no período de um ano?

De acordo com levantamento do Dieese, as Operações de Crédito cresceram 5,7% (R$ 66,1 bilhões); as operações com pessoas físicas cresceram 3% (R$ 20,4 bilhões); as operações com pessoas jurídicas cresceram 7% (R$ 45,7 bilhões). E os índices negativos diminuíram: o Índice de Inadimplência superior a 90 dias apresentou redução de 0,3 p.p., ficando em 3,9% no ano; as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) foram reduzidas em 17,3%, atingindo um total de R$ 3,1 bilhões.

A única justificativa para o prejuízo, observada pelo Dieese, é um crescimento de mais de 55% nas despesas de captação no mercado (em números absolutos, um montante de mais de R$ 3 bilhões).

Eu tenho essa preocupação porque sou jornalista no Sindicato dos Bancários e tenho um pouco de noção (bem pouco) de serviços prestados (ou que deveriam ser prestados) pelos bancos, do número de funcionários, de clientes, de agências pelo país. E nessa escala dos “seis maiores bancos que atuam no país” está simbolicamente o HSBC, que não é inferior aos demais nesse quesito. Apenas no balanço anual.

Banco é concessão pública. Cadê a fiscalização do governo federal? Banco é submetido às regras do Banco Central. Tem alguém lá preocupado com as declarações do presidente do HSBC Brasil, que faz os funcionários pensarem que vai fechar, vai vender, não tem mais jeito? Não, estão todos aturdidos com a lista secreta da Suíça, vazada dolorosamente aos pingos. São nomes que eles querem? Eu quero que deem nomes aos bois.

Por: Paula Padilha
Terra Sem Males