DECRETO DE DILMA VALORIZA A AMAMENTAÇÃO E ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE DE PRODUTOS PARA BEBÊS

Na terça-feira, 03 de novembro, durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, que trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação.

O decreto proíbe que produtos que possam interferir na amamentação, como leites artificiais, mamadeiras e chupetas, tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação.

“O decreto que assinei visa estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de alimentos e produtos para as nossas crianças de até 3 anos. A amamentação e alimentação saudável desde pequenininhos resultarão em crianças com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro. São eles, os cidadãos e as cidadãzinhas que merecem a nossa atenção e nossos cuidados”, declarou a presidente Dilma.

Os estabelecimentos comerciais e os fabricantes terão prazo de um ano para se adequar às novas regras. Papinhas, leites artificiais, produtos farináceos, mamadeiras e chupetas passam a ter restrições em propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados. A rotulagem não poderá ter fotos, desenhos e textos que induzam o uso.

As embalagens devem trazer a idade correta para o consumo e, no caso de chupetas, mamadeiras e bicos, é preciso informar também sobre os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno.

Segundo dados do Ministério da Saúde expostos na Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, realizada em 2008, a média de duração do aleitamento materno exclusivo é apenas de 54 dias (menos de dois meses). Entre as crianças menores de seis meses, apenas 41% tiveram o leite materno como alimento exclusivo. A pesquisa mostrou também que foi relatado o uso de mamadeira em 58,4% das crianças e da chupeta em 42,6% no primeiro mês de vida.

Com informações da Agência Brasil

Saiba mais sobre a Conferência Alimentar no Portal Brasil

PRESOS EM FLAGRANTE POR CRIMES FEDERAIS SÃO APRESENTADOS A JUIZ EM 24 HORAS

O projeto chamado “Audiência de Custódia”, que já é praticado em fóruns estaduais, foi instalado na semana passada na Justiça Federal de Foz do Iguaçu. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata-se de um novo procedimento para tratamento de presos no Brasil.

A partir de agora, todo preso em flagrante por crimes federais em Foz do Iguaçu será apresentado em até 24 horas da sua prisão a um magistrado, que será responsável por avaliar a necessidade e a legalidade de manter a pessoa presa. As circunstâncias da prisão serão determinantes para ser mantidas presas ou aguardar o julgamento em liberdade. Os magistrados podem determinar se os presos deverão cumprir ou não alguma medida cautelar, como usar tornozeleira eletrônica até a data do julgamento.

Em Foz do Iguaçu, os crimes cometidos com mais frequência são relacionados a moeda falsa, contrabando e tráfico internacional de armas e drogas.

De acordo com informações da Justiça Federal do Paraná, as unidades carcerárias de Foz abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos.

Por Paula Zarth Padilha
Com informações do CNJ
Terra Sem Males

COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO CRITICA PROJETO QUE RESTRINGE USO DE AGROTÓXICOS

Tramita no Senado Federal o PLS 541/2015, que proíbe o registro de agrotóxicos que tenham como ingredientes ativos glifosato, triclorfom, carbofuran cihexatina, abamectina, fosmete e lactofen, além de proibir a pulverização aérea de pesticidas.

As restrições ao uso de agrotóxicos foram criticadas por senadores que fazem parte da Comissão de Agricultura – e reforma agrária.

O senador Blairo Maggi, notório pela quantidade de terras que acumula no seu estado, Mato Grosso do Sul, afirmou que “não há condição de fazer agricultura no Brasil se banirmos esses produtos”.

O Terra Sem Males apoia a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que faz a reforma agrária acontecer diante de tantas adversidades e mantém o cultivo de alimentos orgânicos, sem o uso de agrotóxicos e sem o uso de transgênicos. #ComidaSemVeneno.

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

MUNDO ENCANTADO

O Fantástico mundo de Carlos Alberto. Neste planeta, numa dimensão paralela das Araucárias, ninguém de Pasárgada entra.

Ou entra, porque lá todo mundo é amigo do rei. Todo mundo goza dos benefícios do estado, autos salários, champagne e caviar.

Neste planeta, como em Pasárgada, ninguém é investigado. Ou se é, logo é abafado. E tem gente da gente, traz mais parente, cargo comissionado, pois se o dinheiro apertar, é só tirar do aposentado.

No fantástico mundo de Carlos Alberto, o Beto, nunca tem problema, nem esquema, pois quando se revela algo irregular, ele se esconde até a poeira baixar.

Não sei se em Pasárgada tem transporte integrado, gente se conectando para todo lado, porque no fantástico mundo de Beto, teletransporte há. Hoje se tá aqui, amanhã ali, depois acolá. E se alguma coisa apertar é só a culpa jogar.

No mundo fantástico não tem crítica nem crise, pois os puxa-sacos criados a leite com pêra blindam tudo. E se alguém insiste em mostrar por A mais B o caos, aos olhos da imprensa independente e oficial é desenhado como mal.

O fantástico mundo de Carlos Alberto é uma ilha chamada Playboylândia. Não, não me convidem para lá. Quero distância. Antes o ardor da realidade do que a purpurina da falsidade

Por Manolo Ramires
Pinga-fogo
Terra Sem Males