Por que a reforma trabalhista é tão urgente para a direita brasileira?
20 de Abril de 2017, 16:47A reforma trabalhista não é uma obsessão de Temer e de seus comparsas por acaso. É parte de um conjunto de decisões de política econômica pautada num tripé: i) reestruturação produtiva, mercantilização do trabalho humano e fragmentação da solidariedade de classe; ii) desregulamentação financeira e laboral; iii) hegemonização ideológica neoliberal pautada no individualismo e na competitividade.
É a receita proposta como alternativa à crise de demanda da década de 1970. Esse receituário, somado a outras medidas previstas no Consenso de Washington, foi o responsável por 124 crises financeiras sistêmicas em mais de 90 países, no período de 1970 até 2007, conforme denuncia o estudo de Luc Laeven e Fabian Valencia, publicado pelo “insuspeito” FMI.
Em português: foi o receituário responsável pela maior crise financeira e monetária que o mundo moderno já viu. É a racionalidade que nos condena a uma desigualdade social irreversível acaso triunfe definitivamente.
Paradoxalmente – mas não por acaso – a saída sistêmica para a crise do próprio sistema capitalista tem sido radicalizar esse receituário. Países periféricos como Espanha, Grécia e Brasil, por exemplo, são obrigados por credores ocultos (poder transnacional, difuso e incontrolável), que se valem de políticos ilegítimos e apontados pela própria mídia como corruptos, a: i) desprezar a democracia; ii) privilegiar o pagamento da dívida pública, em detrimento de gastos primários (saúde, educação, seguridade social); iii) desregulamentar as relações de trabalho para reduzir salários diretos, indiretos (direitos sociais atrelados ao trabalho) e diferidos (pensões), bem como aniquilar a representação sindical; iv) ampliar os privilégios de uma classe social em detrimento da maioria da população; v) manter intocada a desregulamentação do mercado financeiro.
O que isso tem gerado?
Concentração de riqueza como nunca se viu. Empobrecimento crescente da maioria dos sete bilhões de seres humanos. Ampliação das tensões sociais e ressurgimento de movimentos populistas, xenófobos, racistas e antidemocráticos de extrema direita. Abandono de agendas de respeito ao meio-ambiente. Desprezo absoluto pela democracia e pelos Direitos Humanos. Em síntese: o capital está ganhando.
A reforma proposta por um governo ilegítimo, que é levada adiante por um parlamento composto por políticos eleitos com dinheiro de propina e Caixa 2 – antidemocraticamente eleito, portanto – retira a centralidade que o trabalho tem na sociedade brasileira.
Devolve as brasileiras – principalmente elas – e os brasileiros que ascenderam socialmente na última década ao estado de miséria e fome que os maculava historicamente.
A classe média brasileira – majoritariamente trabalhadora – experimentará um estado de instabilidade social e empobrecimento crescente e verá os “afortunados” cada vez mais ricos e poderosos. Não haverá investimento suficiente em “empregabilidade” – seja lá o que isso for – que seja capaz de alterar sistemicamente esse quadro.
As dúvidas são:
Estes trabalhadores perceberão que o problema é coletivo ou se enclausurarão na ideia equívoca de que o problema é individual, de que o insucesso e o infortúnio é problema de cada um?
Virão para as ruas, para o espaço público, e lutarão por direitos que lhes garantam dignidade ou permanecerão inertes, dominados pela paralisia decorrente da máxima thatcherista de que não há alternativa?
Parte significativa dos que vivem de sua força de trabalho já perceberam a magnitude do problema e estão lutando. Outros, todavia, ainda não. Para aqueles, há alternativa, e ela passa por radicalizar a democracia e os direitos humanos, bem como por desmercantilizar o trabalho humano, a natureza e o próprio dinheiro.
No caso brasileiro, passa por ir imediatamente às ruas. Posicionar-se contra os maiores ataques aos Direitos Sociais desde a CLT. Lutar agora, e não amanhã, contra a reforma trabalhista e contra a reforma da previdência.
A direita sabe disso e por isso tem pressa. Só em um Estado de Exceção como o que estamos vivendo é possível aprovar reformas como estas. Nas últimas quatro eleições presidenciais esse projeto foi rechaçado.
É hora de eleições gerais e diretas já. Do contrário o gosto amargo da derrota permanecerá por muito tempo na boca das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
Por Ricardo Nunes Mendonça, graduado em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela PUC-PR. Advogado sindical e membro do instituto DECLATRA. Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário do Brasil – UNIBRASIL. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – GPTREC.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
ESPECIAL: Empregos, indústria e direitos derretem no Brasil
20 de Abril de 2017, 12:19Um ano após o golpe, não há motivos para comemorar na economia e nos empregos.
A divulgação da manutenção do Produto Interno Bruto (PIB) negativo no ano de 2016, pouquíssimo acima do índice que fechou em 2015, não foi o suficiente para que a equipe econômica do governo de Michel Temer recuasse no discurso de que o país dá sinal de melhoras e que está no caminho para o crescimento econômico.
O próprio índice negativo, queda de 3,6%, divulgado pelo IBGE, foi justificativa para Temer e companhia baterem na mesma tecla de que, desde que assumiu, o país apresenta sinais de melhora, com a expectativa de PIB positivo em 2018 e 2019.
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, chegou a declarar que já no primeiro trimestre a economia apresentaria sinais de melhora. Eis que o primeiro trimestre de 2017 acabou e os sinais da economia ainda são os mesmos: 40 milhões de pessoas em situação de trabalho vulnerável, sendo 12 milhões de desempregados.
O PIB também indicou que os setores que poderiam alterar esse indicador vão de mal a pior. Construção civil, serviços, comércio, agropecuária, até mesmo serviços financeiros. Todas as variações negativas. Não há, no momento, nada palpável que indique crescimento econômico.
Recentemente, o Portal Brasil, site oficial do Governo Federal, divulgou uma pesquisa afirmando que os dados indicavam “confiança do comércio na economia, nas próprias empresas e nas vendas”. De acordo com a pesquisa, o índice que mede a percepção de confiança chegou a 100,74 pontos em março, que seria 23,6% superior ao mesmo período do ano anterior.
Contudo, essa confiança não é verificada pelo povo e pela realidade. De acordo com o Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (DIEESE), boa parte da crise vivida pelo Brasil reflete o esgotamento das saídas convencionais nas quais muitos países têm insistido, apesar de essa escolha significar agravamento do quadro socioeconômico geral. O Boletim de Conjuntura divulgado no fim de março demonstra que os problemas do endividamento dos estados e das famílias, o aumento do desemprego, a queda da renda atormentam as economias do mundo todo. A economia mundial não consegue engatar uma retomada consistente do crescimento e cerca de US$ 57 trilhões, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), estão estocados em fundos de investimentos.
“O programa econômico que o governo federal implanta no Brasil segue uma prescrição neoliberal clássica, cujo propósito é compensar os efeitos da crise mundial sobre as margens de lucro das grandes empresas com redução de direitos da classe trabalhadora e da população”, alerta o boletim de conjuntura do DIEESE.
Setores econômicos em queda | As três atividades que compõem o PIB tiveram redução de desempenho: agropecuária (-6,6%), indústria (-3,8%) e serviços (-2,7%). A indústria de transformação teve queda de 5,2% no ano. A construção sofreu contração de – 5,2%, e a extração mineral recuou de – 2,9%. Os demais setores potenciais empregadores do país também tiveram queda: comércio (-6,3%), outros serviços (-3,1%), serviços de informação (-3,0%) e intermediação financeira e seguros (-2,8%).
Sem emprego formal e aposentadoria
A classe trabalhadora já está pagando por esse modelo. Em março, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4302. Ele permite a terceirização de toda e qualquer atividade das empresas. O projeto estava engavetado desde que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou o poder.
Para o presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho, a PL traz perda de direitos como aviso-prévio e multa de 40% nos casos de demissão sem justa-causa, além de aumento do número de acidentes. Sua estimativa é que os trabalhos terceirizados devem saltar de 13 milhões para 52 milhões, gerando uma indústria de “empresas sem empregados”.
Já a economista Laura Carvalho declarou, em sua conta no Facebook, que a terceirização sem limites traz impacto direto na previdência. “Imaginem um mundo de trabalhadores contratados como empreendedores individuais, contribuindo apenas 5% sobre o salário mínimo para a previdência. E o empregador, nada. (Esse) PL pode reduzir a base de arrecadação do sistema e elevar o tal rombo na Previdência no curto prazo”, avalia.
Apostando no arrocho
A única expectativa de crescimento do país está concentrada na aplicação de reformas privatistas neoliberais que Temer está implantando e articulando a aprovação no Congresso. Todas elas com uma característica inerente ao neoliberalismo: o estado mínimo para a população, para que sobre dinheiro para pagar rentistas.
Juros caindo? Ainda atende aos interesses dos especuladores, pois com a inflação baixa, o juro real pago aos rentistas do mercado financeiro se mantém o mesmo. Aliás, para chegar à queda da inflação, a receita neoliberal é cruel: se utiliza do desemprego e do corte do acesso ao crédito para que a população, sem dinheiro, pare de consumir, pressionando os preços para baixo.
Desde 2015 se tem em curso um processo de regressão social no país. Na concepção liberal, o estado mínimo é para as questões sociais. Quem tem poder define o que é questão social. Nos anos de governo Lula e Dilma, o Bolsa Família ajudou na qualidade de vida da população, mas os fatores que retiraram as famílias da pobreza foram os demais aspectos, como emprego, renda, crédito.
“O projeto neoliberal foi interrompido a partir de 2003 e agora nós temos a retomada dessas reformas de forma contundente. Temer tem uma base de apoio enquanto ele oferecer indicação de que tem capacidade de fazer reformas que são de interesse do ponto de vista do capital, dos empresários, dos meios de comunicação. Temer está lá para fazer essas reformas, se ele não fizer, ele perde apoio, ele cai”, atrela o economista Marcio Pochmann em entrevista ao site Terra Sem Males.
Paraná e outros cinco estados tem queda industrial | A confiança do governo na retomada da economia não se verifica na indústria brasileira. O Brasil entrou 2017 com números negativos em cinco dos 14 estados pesquisados. Tendo o mês de janeiro como referência, no acumulado em 12 meses, a indústria recuou em 14 dos 15 locais. Paraná (-0,8%) Região Nordeste (-1,8%) Rio Grande do Sul (-3,1%) Ceará (-3,4%) Bahia (-4,3%) *Fonte IBGE
Destruição das empresas nacionais
As investigações da operação Lava Jato contra corrupção no Brasil então destruindo a engenharia nacional, o setor de petróleo e gás e agora o setor de alimentos. Coincidentemente, conforme apontou Pochmann, três redutos brasileiros que o capital estrangeiro ainda não tinha investido no Brasil. “Obviamente esse vazio deixado pelo petróleo e gás está sendo ocupado hoje por empresas estrangeiras. As empreiteiras nacionais se tornaram inviáveis, estão tendo que se desfazer de seus ativos e até mesmo vender parte do que possuem para empresas estrangeiras. E não sabemos o que vai acontecer com o setor de frigoríficos”, alarma.
Golpe fritou a economia e credibilidade do país
Um dos principais argumentos para a saída da presidente Dilma Roussef era a melhoria da economia. Sob esse argumento se escondia a perspectiva do mercado de, em um governo neoliberal de Michel Temer, redução de direitos da classe trabalhadora e maximização dos lucros. Nesse sentido, diversos setores brasileiros se uniram para derrubar Dilma alegando crime de responsabilidade.
“Eu acredito que a razão do golpe se viabilizar foi a perda da base política da presidenta Dilma. E ela perdeu essa base política quando optou pela recessão. O que significa dizer que se não tivéssemos tido recessão, talvez não tivesse tido o golpe”, explica Pochmann. A redução da desigualdade nesse contexto de recessão é perda de poder aquisitivo da classe média.
Contudo, na economia e na sociedade, nem sempre a troca de “seis por meia dúzia” surte o efeito esperado. De acordo com, o jornalista Eric Nepomuceno, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez graves alertas sobre os riscos de que se chegasse aonde chegamos: “A perspectiva é a de que a economia brasileira continuará paralisada, ou quase. Ou seja, que o desemprego continuará destroçando vidas, que a pobreza seguirá crescendo, que o país seguirá se destruindo lentamente”, projeta.
Os sinais são ignorados pelo governo Temer para se manter no poder. Se não entregar as reformas da previdência e trabalhista, os peemedebistas – enrolados em casos de corrupção – perdem apoiam do setor financeiro. Por isso, em março, o Brasil votou contra resolução do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata das obrigações financeiras e os impactos da dívida externa nos direitos humanos. Para justificar-se, a embaixadora brasileira, Maria Nazareth Farani Azevêdo, disse que “a resolução é contrária aos principais elementos da política econômica atual no Brasil”.
BOX MUNÍCIPIOS PERDEM REPASSES* | O Governo Temer já reduziu em 8,8% repasses para saúde nos municípios. O Observatório de Informações Municipais indica que os repasses do governo federal para os programas e ações de saúde nos municípios foram reduzidos em 8,83% no ano de 2016. Isso significa R$ 12,02 bilhões em perdas reais para Estados e municípios investirem em saúde. *Fonte: Alerta Social
Para Camila Lissa Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, “a mudança de voto deve ser tratada não só como um redirecionamento diplomático, mas como uma tentativa deliberada de impedir que os impactos das reformas econômicas sejam avaliados – e eventualmente criticados – pela ONU, num sinal bastante preocupante de como o país deve se portar daqui para frente no órgão”, disse no site a entidade.
Sem emprego, sem carteira e ganhando menos
O desemprego cresceu 40% de julho de 2015 a julho de 2016, mas a situação ainda não tinha chegado aos patamares de 2003, quando Lula assumiu. Segundo a PNAD, 12% da população está sem emprego, ou 12,3 milhões de pessoas. O Brasil ainda ampliou a precarização do trabalho. Houve crescimento de 800 mil empregados sem carteira assinada.
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) também registrou retração no número de vínculos formais de trabalho, ou seja, empregos com carteira assinada. O saldo das movimentações de admissão e desligamento revelou a destruição de 1,3 milhão de postos formais de trabalho, em 2016. Além disso, em dezembro de 2016, o salário médio dos trabalhadores admitidos foi 17% menor do que o dos desligados.
A previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é de que haja aumento de 3,4 milhões de desempregados no mundo em 2017. Desses novos desempregados, 1/3 será brasileiro, isto é, de cada três postos de trabalhos eliminados no planeta, um será no Brasil.
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Paula Padilha e Manoel Ramires
Ágora e Terra Sem Males
Ilustrações: CTRL S
Na resistência dos Tekoha, a busca pela terra sem mal
19 de Abril de 2017, 16:20Quem caminhar pelos quatro cantos do Paraná e jogar uma moeda ao alto pode ter certeza que ela caíra onde já foi um antigo “Tekoha”, terra sagrada para o Povo Guarani. Tekoha é uma composição linguística das palavras “teko” (modo de ser) e “há” (lugar) e a máxima acima, dita com certo exagero pelos ‘chamoé’ (rezadores), ajuda a visualizar parte da presença deste povo milenar no Paraná e sua influência no Estado com nomes de rios e cidades batizadas com palavras da cultura dos Avá-Guarani.
Passados mais de 500 anos de contato com os “Juruá” (não-indígenas), o povo Guarani vai se reinventando diante dos ataques aos seus direitos e terras tradicionais. Hoje, as homenagens da semana alusiva ao Dia do Índio, contrastam com um cenário ameaçador e que apenas mascaram a realidade da maior população indígena do Brasil e a que seus direitos menos reconhecidos pelo Estado Brasileiro, em especial o direito à terra.
Para os Guarani, os Tekoha são terras tradicionais e, mais do que serem espaços para subsistência, é o espaço onde se produz toda a cultura de um povo, seu modo, o “teko”. Atualmente esse povo, que no Paraná, concentra-se no extremo Oeste do Paraná, onde habitam cerca de 3,8 mil Guarani, vivem em espaços cada vez menores, vivendo sob o risco de despejos e liminares judiciais que lhes forçam a movimentos migratórios forçados em busca da “Terra sem mal”.
Um povo milenar que já passou por quatro hecatombes, parafrasendo o professor e indigenista Paulo Porto, ao referir-se aos quatro episódios com o “povo branco” que impactaram profundamente o modo de vida do Povo Guarani; desde o primeiro contato em 1502 em Assunção, no Paraguai, durante a conquista espanhola; em 1600 a partir das reduções jesuíticas; na Guerra do Paraguai (a terceira tragédia); e durante a chamada “Revolução Verde” e o impacto da construção de Itaipu Binacional na tríplice fronteira.
A “quinta hecatombe” deste povo tradicional é a ligação estreita dos últimos governos com setores do agronegócio, em especial a bancada ruralista, que tem colocado em risco direitos previstos na Constituição e até mesmo retrocessos no processo de terras já demarcadas. Aliado ao sucateamento do órgão indigenista federal, hoje com o pior orçamento de sua história, Michel Temer nomeou políticos anti-indígenas para ditar as atuais políticas indigenistas como o paranaense Osmar Serraglio, atual ministro da Justiça, e o pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa, indicado pelo PSC (Partido Social Cristão) ao cargo de presidente da FUNAI que já afirmou que “os índios devem integrar o sistema de produção e o governo deve regulamentar a exploração de mineração em terras indígenas”.
Na lembrança das tragédias do passado e diante das atuais ameaças do presente, das intempéries e formas de dominação moderna (econômica, cultura, educativa e religiosa), as comunidades indígenas seguem resistindo e mantendo suas tradições, recriando estratégias de organização e luta nessa caminhada pela recuperação da terra perdida, em busca da terra sem mal e do proceder Guarani, como dito pelo rezador Honório Benitez, numa frase que ouvi há seis anos e nunca saiu de minha memória . “Os Juruá inventaram a cerca, a fazenda, a miséria e pobreza, tornando a vida má e errada. Isso atrapalha o bom proceder Guarani”.
Texto e foto de Júlio Carignano, jornalista em Cascavel e diretor de Comunicação do Sindicato dos Jornalistas do Paraná (SindijorPR)
NPC promove, no mês dos trabalhadores, 1º Festival da Comunicação Sindical e Popular
19 de Abril de 2017, 14:47Brasil: Um ano para se lamentar
19 de Abril de 2017, 12:41Há um ano, 367 parlamentares protagonizaram o que entrou para a história do Brasil como um dos dias mais vergonhosos do parlamento. A dantesca cena repercutiu na imprensa internacional, menos pelo duvidoso conteúdo do processo do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, e muito mais pelo revelador circo de horrores do nível de politização das deputadas e dos deputados.
Ao proferir o voto, não houve um/a única/o parlamentar que o fez em nome da justiça e da probidade. Suprimiram a democracia e a Constituição Federal de 1988 em nome de filhos, netos, avós, esposos, cidades, religiões, da paz em Jerusalém e, pasmem, até mesmo em nome de um torturador assassino. A História será implacável, e o lugar para traidora/es que debocham da população está reservado à caricatura e referência de modelo falido de se fazer política.
O autoritarismo e a despolitização expressos no maldito 17 de abril de 2016 são a cara do eleitorado brasileiro. Afinal, quem a/os elegeu? Não é ingenuidade pensar que a maioria da/os parlamentares de um ano atrás não sabia do plano de desmonte voraz colocado em curso. Haja vista o atual desaparecimento de mais de 270 parlamentares durante as discussões destinadas às votações das reformas da Previdência e trabalhista.
O grupo mostra a que veio. Suprimida a democracia, o primeiro passo de quem não quer ser investigado foi o de extinguir a Controladoria Geral da União (CGU), um dos mais importantes órgãos de fiscalização e controle criado pelo primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Segue-se a este ato, outros que revelam para quem governa o grupo que tomou o poder de assalto.
Foi extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Uma importante ferramenta voltada para atender o segmento produtivo da sociedade responsável por mais de 75% dos alimentos que vão à mesa de todos os brasileiros. De bancários a banqueiros, de ministro do Supremo Tribunal Federal a gari, de professor a policial.
Contando com a ignorância política da população, a/os parlamentares não se intimidaram em aprovar a famigerada PEC 241, atual 55. Eles sabem que a maior parte da população não consegue dimensionar para sua vida os efeitos de um congelamento de investimentos do governo, por 20 anos. Sabem também que a imprensa tornará confuso o entendimento do que seja a asfixia do Estado e a privatização de ferramentas estratégicas, como empresas de energia elétrica e de águas.
Não satisfeitos com a lambança, esses parlamentares apoiaram o desmonte do Ensino Médio, o fim das farmácias populares, do Mais Médicos e o corte de mais de R$ 150 milhões do programa Bolsa Atleta. Legislam para si mesmos e regozijam em entregar o pré-sal às petroleiras estrangeiras, a preço de bananas, destruir a indústria nacional, entre outras medidas tomadas por um governo sem qualquer ligação com a democracia, sem apoio popular e a serviço das elites financeiras nacional e mundial.
O presidente da Shell, Ben van Beurden, cobrou de Temer, no início de abril, uma clara demonstração de que a entrega do pré-sal está segura e não haverá alterações contratuais em uma eventual mudança de governo. O golpista foi convocado a Washington para explicar como vai garantir o butim com a sua subterrânea aprovação popular e a instabilidade de um governo quase todo ele envolvido em corrupção.
Um ano depois, em entrevista a uma grande rede de televisão, Temer confessa o golpe. A presidenta e a democracia estariam em seus lugares caso o PT tivesse livrado a cara do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que respondia no Conselho de Ética acusação de mentir em depoimento. Temer contou como se fosse algo simples, sem a menor importância, que o motivo do impeachment foi uma chantagem.
Essa confissão seria a oportunidade perfeita para o Judiciário dar a mão à democracia e erguê-la de seu tropeço, não fosse seu acovardamento, senão participação no processo do golpe. A traição de parte do Legislativo aliada a uma imprensa irresponsável, criminosa e mantida pelo mercado financeiro para sustentar o sucesso do golpe, são os motivos de lamentarmos um ano de atrasos seculares.
Guilherme Silva
Terra Sem Males, Brasília-DF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Temer sofre derrota em importante batalha na guerra contra o golpe
19 de Abril de 2017, 11:23Na terça-feira (18), o governo golpista de Michel Temer sofreu mais uma fragorosa derrota nas suas pretensões de suprimir direitos conquistados com o suor e o sangue dos trabalhadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tentou aprovar, no afogadilho, um requerimento de urgência para aprovar o substitutivo do relator do PL 6787/2016, Rogério Marinho (PSDB/RN), que trata da reforma trabalhista e vem sendo debatida em Comissão Especial.
A manobra eduardiana do requerimento de urgência foi necessária para medir a coesão da base aliada e evitar que parlamentares traidores do povo deixem suas digitais no rastro de destruição e miséria da proposta, numa fatídica votação no Plenário. Nesse sentido, foi muito inteligente o trabalho de obstrução da oposição, PT, PCdoB, Psol, PDT e REDE, que permaneceu unida. Até o SD, que é base do governo, votou contra.
Dos 257 votos necessários, o governo obteve 230, contra 163. Note-se que o número total de parlamentares da oposição não passa de 100. Ou seja, 63, teoricamente da base do governo, que poderiam se abster de votar, votaram contra. As recompensas oferecidas por Temer derretem diante do medo dos parlamentares de enfrentar o assunto nas eleições de 2018. Não há cargo que valha um suicídio político, num governo prestes a acabar.
Os parlamentares enviaram ao governo o mesmo recado que recebem das ruas, expresso na mais recente pesquisa do Instituto Voz Populi, segundo a qual, 93% da população são contra a reforma da Previdência. Doravante, o custo financeiro e com cargos ficará sensivelmente mais caro para Temer e, consequente para o conjunto da sociedade, pois é dinheiro público.
A manobra faz parte da lógica estratégica de Marinho, a partir de uma declaração durante palestra realizada, na terça-feira (17), na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo. O relator afirmou que, a atenção da população sobre a reforma da Previdência deixou a reforma trabalhista em segundo plano, e que ela seria aprovada sem grandes dificuldades.
O que já era nefasto para o conjunto dos trabalhadores, Marinho deixou ainda pior. Segundo o relator, mulheres grávidas poderão trabalhar em lugares insalubres. Para exercer o legítimo direito de não aceitar expor a si e o seu cidadão brasileiro, a contaminações, já que a empresa não se importa, ela deverá ser examinada e atestada como impedida por um médico indicado pela empresa.
Outra desconfiguração proposta à CLT é uma franca e contundente exposição do trabalhador, sozinho, a uma brutal diferença de correlação de forças. Segundo a proposta, os sindicatos ficam excluídos de participar de rescisão contratual de empregados com mais de um ano de empresa. A rescisão passa a ser feita na empresa, com um advogado escolhido pelo empregado.
Depois da terceirização generalizada, o que de pior pode acontecer à classe trabalhadora de um país onde há mais de 150 mil CNPJ e CPF que praticam o trabalho escravo, é a aprovação da proposta que o negociado entre patrão e empregado valha mais que o legislado. Isso enfraquece a luta de classes, nos médio e longo prazos.
Depois de perder todos os direitos no negociado sobre o legislado, o trabalhador ganha o direito de não reclamar. Segundo a proposta de Temer, os trabalhadores ficam proibidos de entrar na justiça contra a empresa onde trabalharam. Sem direitos, sem sindicato e sem reclamar. A história do trabalho não deixa dúvidas quanto o poder de negociação de quem detém os meios de produção e o capital.
Por Guilherme Silva
Terra Sem Males, de Brasília-DF
Foto: J.Batista / Câmara dos Deputados
Radar da Luta | Memória e luta em 2017
19 de Abril de 2017, 8:55A memória, é sempre bom lembrar, é uma ferramenta de luta dos trabalhadores.
Ao lado das lutas pelos direitos sociais e trabalhistas e contra a terra arrasada promovida pelo golpe no Brasil, o ano de 2017 também traz várias datas e recordações importantes: é o ano do centenário da Revolução Russa, a principal experiência de tomada do poder de Estado pelos trabalhadores.
É também o centenário de uma das principais greves da História brasileira, a greve geral de 1917.
Hoje, uma nova greve está agendada para o dia 28 de abril, sendo que as duas anteriores haviam sido organizadas no ano de 1989.
Agora, nesses tempos de desmonte da Constituição brasileira, vale lembrar que, há um século, a Constituição mexicana garantia direitos básicos, conquistados depois de sete anos de luta e insurreição popular. O texto constitucional passava a garantir jornada de trabalho de oito horas, além de posse da terra a camponeses e indígenas.
E o assassinato de Ernesto Che Guevara, na Bolívia, completa exatos 50 anos, em outubro.
No período mais recente, no dia 5 de maio, completam-se vinte anos de um dos maiores episódios de entrega do patrimônio brasileiro, quando a mineradora Vale do Rio Doce (atual Vale) foi simplesmente vendida e privatizada por R$ 3,3 bilhões ao capital financeiro internacional, sendo que apresenta reservas minerais imensuráveis.
Lutas camponesas no Paraná
No Paraná, a Revolta dos Posseiros completa 60 anos, organização vitoriosa dos colonos no sudoeste, contra a expulsão por parte de companhias de terras que se instalaram na região uma década antes.
Em outubro, completam-se dez anos do assassinato de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, agricultor sem-terra executado após ocupação em área de experimentos da Syngenta Seeds, no Oeste do Paraná, a partir de ataque de milícia armada a mando do grupo ruralista Sociedade Rural do Oeste (SRO). Outra trabalhadora sem-terra perdeu a vista e um integrante da milícia também morreu no episódio. O líder da SRO, Alessandro Meneghell, foi preso por curto período, devido a outro episódio de assassinato de um policial.
No caso brasileiro, são questões do passado, mas aí está a História voltando como um trauma presente: o tema das reformas e da reforma agrária pendente, da privatização, dos Golpes de Estado, fazem repetir a velha pergunta: que país queremos? Não podemos repetir os mesmos erros, temos que aprender com as lições do passado e nos fortalecer também com as lições das vitórias dos trabalhadores.
A memória, é sempre bom lembrar, é uma ferramenta de luta dos trabalhadores.
Por Pedro Carrano
GREVE GERAL 28/4: saiba os locais dos atos no Brasil
18 de Abril de 2017, 18:36Se vai acontecer ato na sua cidade e não está aqui relacionado, deixe nos comentários para atualizarmos, com link de eventos ou site da entidade que está programando.
Organizada pelos movimentos sociais e centrais sindicais, a Greve Geral no dia 28 de abril irá denunciar, repudiar e condenar as reformas que promovem o desmonte da Previdência e da legislação trabalhista pelo governo golpista.
Confira os atos por estados em ordem alfabética:
Este post é atualizado frequentemente de forma colaborativa.
ACRE
Rio Branco: Terminal Urbano, período da manhã.
Rio Branco: Em frente ao Palácio do Governo, às 16h.
AMAZONAS
Manaus: Largo de São Sebastião, às 16h.
GOIÁS
Goiânia: Assembleia Legislativa de Goiás. às 08h.
Formorsa: Praça Anísio Lobo, às 10h.
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande: Praça do Radio, às 16h.
MINAS GERAIS
Uberlândia: Praça Ismene Mendes – Centro, às 16h.
Juiz de Fora: Praça da Estação, às 09h.
PARANÁ
Cascavel: Calçadão da Avenida Brasil, em frente à Catedral, às 10h.
PIAUÍ
Teresina: Praça Rio Branco – Centro, às 09h.
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro: na Cinelândia, às 16h.
RONDÔNIA
Porto Velho: Estrada de Ferro Madeira Maimoré, às 09h.
SANTA CATARINA
Chapecó: Praça Central, às 09h.
SÃO PAULO
São Sebastião: Terminal Transpetro, na Avenida Guarda Mar Lobo Viana, 1111, às 07h.
São João da Boa Vista: Praça Governador Armando Salles, às 10h.
Bragança Paulista: Praça Raul Leme, às 10h.
Sorocaba: Praça Coronel Fernando Prestes, às 08h.
O choro é livre, por Jornaldo*
17 de Abril de 2017, 12:14Agora bebo mais uma Heineken, só pra lembrar daquele sábado.
Confesso que o Sindijorzão deste ano tinha um grau de responsabilidade maior, não pra mim, é claro, mas pra organização. Havia uma mancha, uma cicatriz, que precisava ser esquecida.
Não vou perder meu tempo pra falar da briga! No torneio de 2016. Prefiro falar de um tratoraço, mas não esse do atual governo federal – com as propostas de reforma da previdência e trabalhista; não!
O tratoraço que eu me refiro é o da avalanche de energia positiva que passou pelo Churras dos Jornalistas e pelas finais do Sindijorzão 2017.
É estranho escrever algo agora. Vou falar o quê? Que foi tudo ótimo? Foi. Que foi lindo? Foi. Que fiquei bêbado? Fiquei.
E parece que vou ficar novamente – pego mais uma Heineken gelada pra continuar lembrando daquele sábado.
Foi bonito, galera. Che Garotos campeão no máster e no profissa, as meninas do Nem Uma a Menos campeãs no feminino; e, o mais importante, a alegria no rosto de todo mundo.
Afinal, é o torneio de futsal de jornalistas mais fodão do Brasil. Não só pelo último dia, com o churras e os jogos… mas pelo conjunto da obra.
É bacana lembrar das manhãs na Stark, das risadas, dos palavrões, dos tombos, dos gols, dos dribles, das histórias, das torcidas…
Ano que vem será melhor? Não sei. Mas o que fica é a certeza de que aquela cicatriz já era. A energia positiva passou por cima de todos os obstáculos.
E se dizem por aí que o choro é livre, eu afirmo: sim, ele é. Além disso, o choro é por merecimento, é uma forma de expressão ou um pico de felicidade, as vezes ele é aflorado pelo álcool, outras vezes pela pressão, seja na vitória ou na derrota.
Então, quando os membros da organização do Sindijorzão choraram, acredito que tenha sido por tudo isso e mais um pouco. O fato é que vocês fizeram um baita evento.
Por fim, meu amiguinho e minha amiguinha, o Jornaldo, que hoje está mais light, não poderia deixar de ser o véio ranzinza de sempre.
Olha só…
Depois da páscoa, depois de encher o rabo de chocolate, lembre-se: o Sindijorzão faz parte de uma vida sindical e ninguém será crucificado por se sindicalizar. Ok?
Entidades de defesa dos trabalhadores têm uma agenda de lutas cheia, o ano todo. Numa negociação coletiva, por exemplo, tem muito mais pressão do que aquela torcidinha mequetrefe que ficava gritando “Che isso… Che aquilo” na final do Sindijorzão.
Quer saber, vou abrir mais uma Heineken, pra lembrar do último sábado. Vou contar todas as histórias do Sindijorzão que presenciei até aqui.
Ué! Cadê minhas bera? Acabou? Merda, vou ter que sair pra comprar mais.
Já volto….
*OBS: Nota do autor – Este texto foi feito quando o Jornaldo estava nostálgico e triste num sábado pré Páscoa. Para ele, o sábado pre Stark é bem mais emocianante.
*Jornaldo: é jornalista esportivo renomado internacionalmente, segundo ele mesmo. Sempre disputado pelas mídias convencionais, optou por fazer a crônica do Sindijorzão, o torneio de Futsal do Sindicato dos Jornalistas do Paraná. Os valores nunca foram divulgados.
Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
O Brasil derrete rapidamente
17 de Abril de 2017, 11:01País está sucumbindo nos direitos e na economia após um ano do golpe que derrubou a presidente Dilma Roussef.
Um ano após o golpe, a revista Ágora chega às ruas discutindo os efeitos de um governo voltado paras as elites e que adota medidas apenas contra o povo. Dos cortes nos serviços públicos à falta de políticas para a retomada do crescimento, a percepção na economia e no social é de que “O Brasil está derretendo”.
A transformação do Brasil em um país de “quinta categoria” tem ocorrido em todas as esferas de pode, onde privilégios são mantidos e os chamados ajustes ocorrem somente em cima da classe trabalhadora. Nesse sentido, a revista abre com a coluna “Pensata”, do filósofo Pedro Elói, que avalia as maldades do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), desde o seu retorno: “A primeira [medida] se voltou contra a população mais pobre que usa o transporte coletivo”, alerta.
Greca também é subtema do “Ponto de Vista”. O prefeito, que chama trabalhadores de burros, apela para o populismo ao dizer a la Michel Temer que os servidores devem trabalhar e que em países civilizados não há greves. Diante disso, o sociólogo e assessor sindical César Schltz mostrou que quando mais educada uma sociedade, maior é sua capacidade de mobilização. Ele faz um tour por Argentina, França e Alemanha, demonstrando como esses trabalhadores se mobilizam.
Subindo uma esfera de poder, o jornalista Júlio Carignano aponta o desmonte do governo de Beto Richa (PSDB) na educação. O foco é a universidade pública, em que um projeto neoliberal quebra economicamente e a autonomia do ensino superior.
Indo um pouco mais acima, a revista Ágora traz duas reportagens que tratam do desmonte do Brasil. A reportagem de capa assinada por Paula Padilha e Manoel Ramires, que são colaboradores do Terra Sem Males, desconstroem a versão do governo federal e muitos veículos de imprensa de que o Brasil está se recuperando. Pelo contrário, a nação está derretendo nos empregos, indústria e nos direitos. A matéria mostra que o golpe fritou a economia brasileira: “A perspectiva é a de que a economia brasileira continuará paralisada”, aponta o texto. Já a reportagem “Governo Temer descarta crédito e investimento de longo prazo”, de Pedro Carrano, avalia que os golpistas têm atrofiado o BNDES, importante banco de financiamento das exportações, engenharia e construção nacional.
Ainda nesse tema do desmonte, texto do jornalista Fagner Torres em “Coordenadas Sindicais” aponta os impactos da terceirização sem limites. Ele traz um depoimento pessoal destacando que o ambiente de trabalho entre contratado e contratante é um imenso limbo. Já o advogado Ricardo Antunes revela “As mentiras que os contam sobre a justiça do trabalho”. Permanecendo no tema nacional, o cartoon da revista aborda o papel da Polícia Federal e o espetáculo de suas operações na destruição da indústria brasileira. Primeiro o petróleo, depois a construção, e mais recentemente a agropecuária. Qual será o próximo alvo?
Ágora ainda destaca, em “Curtas”, dez produtos da reforma agrária. Traz, em “3 Cliques”, fotos de Isabella Lanave, considerada pela revista Time “uma das 34 fotógrafas da nova geração a serem seguidas”. Em “Mulheres”, a advogada Naiara Bittencourt afirma que as mulheres trabalhadoras são as mais oprimidas. Por fim, “Radar da Luta” aborda as lutas do ano.
A revista, em seu segundo ano e 14ª edição, é produzida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), sob a coordenação de Soraya Zgoda. Ela pode ser encontrada nos melhores sindicatos e no site da entidade. O projeto gráfico é da CTRL S, responsável pela capa que remete a obra “Operários” de Tarsila do Amaral.
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Manoel Ramires
Terra Sem Males
