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Fundação Perseu Abramo lança estudo sobre o Vale Cultura em Brasília
24 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaHoje, 25 de março as 19h30 na Biblioteca Nacional, será lançado estudo sobre o Vale Cultura com a participação de Marcio Pochmann, presidente da fundação e Hamilton Pereira, Secretário de Cultura do Distrito Federal.
Sindicalistas holandeses visitam Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na Volvo
22 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Sindicalistas holandeses visitam a Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na Volvo
Brasileiros e holandeses discutiram a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho e constataram que hoje enfrentam os mesmos desafios, entre os quais está aumentar a mobilização dos trabalhadores para manter conquistas sociaias.
Rogério Santos, coordenador da Comissão de Fabrica, comentou que "embora a Volvo seja considera uma boa empresa para se trabalhar, não há um ano que não seja necessário fazer uma greve para melhorar as condições de trabalho e salariais. Nada vem sem luta nem organização no local de trabalho".
Miguel do Rosário: Randolfe, do PSOL, se une à direita para sufocar blogosfera
19 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
PSDB e PSOL se unem contra blogosfera
20/03/2013
por Miguel do Rosário, nO Cafezinho
Tucano cobra explicações sobre gasto oficial na internet
O Globo – 20/03/2013
BRASÍLIA O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou ontem pedido de informações para que o governo explique o aumento de gastos com publicidade na internet, de 483%, no período de 2000 a 2011, segundo o partido. De acordo com o líder tucano, os gastos informados pelo governo não permitem saber a razão do aumento dessas despesas, passando de R$ 15 milhões, em 2000, para R$ 90 milhões, em 2011.
Aloysio quer que a Secretaria de Comunicação da Presidência explique se há financiamento público dos chamados “blogs sujos”, que são, segundo ele, sites de jornalistas contratados para atacar opositores do governo.
- Muitos dados que temos não são suficientemente pormenorizados. É impossível saber o que é gasto com empresas que concorreram no mercado, e as que não são. É um exército, uma milícia no “cyberespaço”. Eu quero saber onde e como esse dinheiro está sendo gasto – disse Aloysio.
O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), que disse que irá subscrever o requerimento do tucano, afirmou que um site que veicula publicidade de uma empresa estatal teria “massacrado” o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos mais críticos ao governo no Senado:
- Se recebe verbas públicas para isso, mais do que ameaça à liberdade de expressão, é uma ameaça à democracia. É o financiamento do achincalhamento de quem tem alguma divergência – disse Randolfe.
*****
Diz o Miguel:
A “denúncia” de Aloysio Nunes é antes de tudo burrice. Em 2000, a internet quase não existia no Brasil. Eu, que fui um dos primeiros blogueiros do país, entrei por aqui em 2004. Essa é a explicação óbvia porque o aumento da publicidade estatal na internet cresceu 483%.
Mais grave que a burrice, porém, é que Nunes na verdade está tentando perseguir a blogosfera. O Cafezinho já identificou que mais de dois terços da publicidade federal vai para UOL, Globo, Abril. Até o site da Fox recebe dinheiro. A blogosfera não ganha nada. Alguns blogs de grande circulação recebem anúncios de estatais. É triste sobretudo ver um senador de esquerda, como Randolfe Rodrigues, adotar uma postura tão mesquinha, apenas porque viu ataques de um blog ao senador Pedro Tacques. E daí?
A grande mídia não ataca diariamente políticos e instituições, e não é justamente por isso que é considerada “crítica” e “independente”? Quer dizer que o senhor Randolfe Rodrigues, que nunca abriu a boca para reclamar contra a concentração midiática no país, e contra uma lógica de direcionamento de verbas estatais que apenas beneficia os grandes, agora vai entrar na turma dos que querem asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que receberam uns caraminguás? E por que?
Porque um blog (deve ter sido o 247, que nem é blog exatamente, ou o Conversa Afiada) publicou uma denúncia feita por um jornalista que trabalha no mesmo estado que Pedro Tacques? Ora, se houvesse um blogueiro ou jornalista em Goiás que denunciasse Demóstenes Torres, o Brasil não teria sido pautado, por anos, por um cupincha de Carlinhos Cachoeira que fazia dobradinha com a revista Veja.
Na verdade, o ataque do senador Aloysio Nunes reflete o medo crescente que eles tem da blogosfera, uma vez que sabem que suas ideias apenas podem ganhar eleitores se estes se informarem exclusivamente pela grande mídia conservadora. Sabendo disso, eles querem não somente asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que recebem alguma publicidade estatal, mas sobretudo: intimidar o governo, para que não se torne mais plural e democrático na distribuição da publicidade federal; constranger os próprios blogueiros a não lutar por seus direitos; atacar moralmente os blogueiros, que não escreveriam por ideal, mas por “dinheiro”.
Eu, como blogueiro, não quero nenhum recurso federal. Meu blog vive de assinaturas, não preciso de nenhuma publicidade estatal. Mas das duas, uma. Ou o governo não dá para ninguém, ou dá para todos. Não acho certo o governo, que tem compromissos com a disseminação de valores democráticos, ou seja, com o pluralismo e o debate, entregar tantos recursos para poucos grupos de comunicação, colaborando para a manutenção de uma lógica que já se mostrou terrivelmente nociva para a democracia brasileira.
A luta por uma comunicação social mais democrática e mais plural inscreve-se na luta pelos direitos humanos, pela cultura e pelo desenvolvimento, de maneira que os partidos políticos que, por medo da mídia corporativa, silenciam-se sobre um dos temas mais urgentes da pauta política nacional, são covardes e representam, mesmo que posem para as câmaras de progressistas e inovadores (como a rede marinista), a continuidade do atraso, com nova e engandora roupagem.
É um escárnio que os mesmos grupos que deram o golpe de Estado em 64, e apoiaram a ditadura, hoje recebam milhões de reais de publicidade estatal, e os setores que representam as ideias daqueles que lutaram contra a ditadura, desde o início, não apenas não recebam nada, como sejam alvos de ataque das mesmas mídias que recebem grandes somas de recursos públicos. O patrimônio financeiro dos donos da mídia foi construído, em boa parte, sobre os escombros da democracia.
O escárnio se torna insuportável quando eu vejo um senador acusando a blogosfera de receber um dinheiro que na verdade vai para os barões. E com apoio do senador do PSOL!
Sindicalistas holandeses participarão de intercâmbio em Ponta Grossa e Curitiba
14 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaNa semana de 17 a 23 de março de 2013, uma delegação de sindicalistas holandeses representantes da FNV - a maior Central Sindical Holandesa e seu maior sindicato filiado, o Bondgenoten (Aliados), visitará as cidades de Ponta Grossa e Curitiba, no Paraná, onde terá a oportunidade de conhecer o trabalho sindical organizado nestas localidades e trocar informações com seus colegas metalúrgicos brasileiros.
O intercâmbio faz parte de um projeto internacional de troca de experiências e informações desenvolvido por TIE-Brasil em parceria com TIE-Holanda, FNV-Bondgenoten e sindicatos brasileiros.
Além de visita à fábrica, a delegação terá a oportunidade de debater com os companheiros brasileiros temas como Organização no Local de Trabalho, Desafios da inclusão de jovens e mulheres ao trabalho sindical, Solidariedade Internacional, Cooperação Sindical Internacional e conhecer os métodos de produção coletiva de conhecimento desenvolvidos pelo movimento sindical Brasileiro.
Participarão das atividades representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Ponta Grossa, CUT-PR, CNM-CUT, Departamento dos Metalúrgicos do Paraná e Santa Catarina, TIE-Brasil, TIE-Holanda e FNV-Bondgenoten.
A visita prevê ainda uma partida de futebol entre os trabalhadores e sindicalistas holandeses e brasileiros.
Fonte: TIE-Brasil
Deus nos livrou do reaça brazuca, mas não do argentino!
12 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaDias piores virão e a Igreja Católica faz voto de retorno inconteste à Idade Média.
Deus nos livrou do reaça brazuca, mas não do argentino que, segundo o livro "El Silencio" (Editorial Sudamericana), de Horacio Verbitsky, o ex-cardeal primaz da Argentina, Jorge Bergoglio, agora papa Francisco I, contribuiu para a detenção, pelas Forças Armadas do país vizinho, de dois sacerdotes que trabalhavam sob seu comando na Companhia de Jesus: Francisco Jalics e Orlando Yorio, em 1976.
Não será, ou não deveria ser, nenhuma surpresa para os defensores da Democracia e dos Direitos Humanos se aparecem documentos vinculando o recém-eleito papa à AAA (Tríple A ou Alianza Anticomunista Argentina) irmã de sangue e ideologia do brasileiro CCC - Comando de Caça aos Comunistas.
A Igreja Católica troca um nazista alemão por um nazi-fascista argentino. O retrocesso é grande.
O alvo é claro
Assim como Pio XII calou-se contra as atrocidades cometidas pelo regime nazista de Hitler, João Paulo II trabalhou para acabar com o comunismo no Leste Europeu. Agora Francisco I deverá enterrar o pouco que sobrou da Teologia da Libertação e atacar os governos progressistas da América Latina que cometem o pecado de transformar trabalhadores pobres em cidadãos de seus países.
Os donos de Roma, aliados aos donos de Washington não podem permitir que coisas do tipo continuem a acontecerno seu quintal.
Preparemo-nos, pois o Chico I vai descer no Brasil na época da Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho.
Quer saber mais sobre o Chico I? Então, leia aqui
E, por favor, não confunda sua fé em Deus com as maracutaias políticas e econômicas do Vaticano, que é formado por mortais corruptíveis como quaisquer outros.
Na Foto: o então Jorge Bergoglio, atual Francisco I, nos anos 1970 feliz da vida ao lado do ditador argentino Jorge Videla, que seria em 22 de novembro de 2010, julgado e condenado a prisão perpétua e destituído da patente militar pela morte de 31 prisioneiros que ocorreram após o golpe de estado por ele comandado.
Veja também:
Novo papa já foi acusado de cumplicidade com crimes da ditadura argentina
Triste notícia para a imprensa alternativa brasileira: demissão em massa na revista Caros Amigos
12 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
A redação da revista “Caros Amigos”, que estava em greve desde sexta-feira (08/03), foi alvo de uma demissão coletiva.
Nas redes sociais, leitores protestaram, considerando a atitude incompatível com uma revista de esquerda.
Independentemente das razões alegadas pelas partes para chegar a esta situação, fato é que o ocorrido deixa a imprensa alternativa brasileira mais fraca.
É uma triste notícia para o país e para todos aqueles que sonham e lutam pela Democratização da Comunicações no Brasil.
DIRETOR DA CAROS AMIGOS DEMITE
EQUIPE DA REDAÇÃO EM GREVE
O diretor-geral da revista Caros Amigos, Wagner Nabuco, chamou hoje (11/03/2013) a equipe de redação e anunciou que a empresa está demitindo todos os trabalhadores que se encontravam em greve desde sexta-feira, dia 08/03, alegando "quebra de confiança".
Nós, integrantes da equipe de redação da revista Caros Amigos - responsáveis diretos pela publicação da edição mensal, o site Caros Amigos, as edições especiais e encartes da Editora Casa Amarela - lamentamos a decisão da Direção. Consideramos a precarização do trabalho e a atitude unilateral como passos para trás no fortalecimento do projeto editorial da revista, que sempre se colocou como uma publicação independente, de jornalismo crítico e de qualidade, apoiando por diversas vezes, inclusive, a luta de trabalhadores de outras áreas contra a precarização no mercado de trabalho.
A greve é um instrumento legal, previsto na Constituição brasileira e direito de todos os trabalhadores. Foi adotada como medida para tentar melhorar as condições de trabalho na revista e foi precedida por uma série de incansáveis diálogos por parte desta equipe, desde que ela começou a ser montada em 2009. As tentativas foram sempre no sentido de atingir o piso salarial para todos os profissionais, encerrar os atrasos no pagamento dos salários e direitos como férias e 13º, que nos atingiram por mais de uma vez, de conquistar o registro dos funcionários fixos e uma melhor relação com colaboradores freelancers, que também convivem e conviveram com baixas remunerações e atrasos nos pagamentos.
Diante de alegações por parte da direção sobre dificuldades financeiras vividas pela empresa por se tratar de uma publicação alternativa, convivemos com salários mais baixos que os pisos e os praticados pelo mercado, e também com a inexistência de muitos direitos trabalhistas. Aceitamos negociar gradativamente a correção desses problemas de forma a fazer com que a Caros Amigos, "a primeira à esquerda", não se tornasse agente de exploração de seus funcionários e avançasse nessa frente conforme suas possibilidades. Trabalhamos para ampliar a receita da empresa, seja pelo prestígio do trabalho realizado, muitas vezes premiado, seja pelo aumento do trabalho em forma de outras publicações como especiais e encartes.
Em todos os anos entre 2009 e 2013, mantivemos o diálogo salutar com a Direção, buscando negociar melhores condições para desenvolvermos o trabalho com o qual estávamos comprometidos. Isso foi feito por meio de cartas de toda a redação à direção, conversas de comissões da redação com a direção e inúmeras negociações entre o editor-chefe e diretor-geral.
Apesar de todos nossos esforços em construir uma boa relação interna, fomos pegos de surpresa com o anúncio de corte da folha salarial em 50%, com a demissão de boa parte da equipe ou redução do salário dos 11 funcionários de 32 mil pra 16 mil ao todo, conforme relatado em nota divulgada na data de anúncio da greve e que segue novamente ao final desta.
O anúncio de medida drástica que atinge diretamente os trabalhadores foi feito em forma de comunicado pelo diretor-geral, sem margem para negociação. Ainda buscamos pelo diálogo reverter o problema junto à direção por uma semana. Sem margem para conversa, recorremos à paralisação como forma de ampliarmos nossas vozes, mas fomos surpreendidos mais uma vez com o comunicado da demissão coletiva.
Nossa luta não é - e nunca foi - contra a revista Caros Amigos. Pelo contrario, reforçamos a importância de publicações contra-hegemônicas e críticas em um cenário difícil para a democratização da comunicação no Brasil, que cerceia a variedade de vozes. Nossa luta é, portanto, para o fortalecimento e a coerência de um veículo fundamental do qual sempre tivemos o maior orgulho de participar.
Vimos a público lamentar profundamente que essa crise provocada pela direção venha causar sérios prejuízos ao projeto editorial da Caros Amigos, que contou por todos esses anos com nossa dedicação.
Saímos desse espaço de forma digna diante de uma situação que tornou a greve inevitável, na esperança que nossos apelos sirvam de acúmulo para o futuro da Caros Amigosde modo que ela se torne exemplo não só no campo editorial, mas nas relações que mantém com seus funcionários e colaboradores. Esperamos que o compromisso assumido com colaboradores durante a gestão dessa equipe seja louvado e que eles recebam seus pagamentos sem atrasos. Também que sejam honrados nossos diretos trabalhistas.
Agradecemos todos que se solidarizaram com nossa situação e os que seguirão nos apoiando nessa nova etapa. Esperamos que esta experiência sirva de acúmulo e motivo de debate sobre a precarização, o achatamento de salários, a piora nas condições de trabalho e atitudes patronais- que existem tanto em empresas da grande imprensa quanto nas da contra-hegemônica- no sentido de buscarmos melhores condições para todos exercerem suas profissões. Por fim, esperamos que o exemplo comece pela imprensa contra-hegemônica com a correção de práticas como esta.
São Paulo, 11 de março de 2013.
01 - Alexandre Bazzan
02 - Caio Zinet
03 - Cecília Luedemann
04 - Débora Prado
05 - Eliane Parmezani
06 - Gabriela Moncau
07 - Gilberto Breyne
08 - Hamilton Octavio de Souza
09 - Otávio Nagoya
10 – Paula Salati
11 - Ricardo Palamartchuk
[NOTA DO DIA 8 DE MARÇO]
REDAÇÃO DA CAROS AMIGOS ESTÁ EM GREVE CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Nós, integrantes da equipe de redação da revista Caros Amigos, responsáveis diretos pela publicação da edição mensal, o site Caros Amigos e as edições especiais e encartes da Editora Casa Amarela, denunciamos a crescente precarização das nossas condições de trabalho, seja pela ausência de registro na carteira profissional, o não recolhimento das contribuições do FGTS e do INSS, e, agora, o agravamento da situação pela ameaça concreta de corte da folha salarial em 50%, com a demissão de boa parte da equipe.
No dia 4 de março, o diretor-geral da editora, Wagner Nabuco, comunicou aos integrantes da redação (jornalistas e designers gráficos) que a partir do dia 1º de abril haverá um corte na folha salarial da redação de 50%, que passará de um total de R$32.000,00 para R$16.000,00. Ele justificou a drástica medida devido ao pagamento de dívidas fiscais acumuladas desde o ano 2000 e ao déficit operacional entre receitas da editora e custos fixos, incluindo os nossos (baixos) salários.
Tendo em vista que a redação já trabalha com equipe bastante reduzida – um total de 11 profissionais –, o corte proposto pelo diretor-geral significa na prática manter os serviços editoriais com uma equipe fixa de cinco (5) ou seis (6) pessoas – com evidente aumento de trabalho sem compensação salarial. Significa também a demissão de vários jornalistas que têm se dedicado a dar sustentação ao projeto editorial da Caros Amigos, que é reconhecido publicamente como uma referência positiva de jornalismo crítico e independente em relação ao jogo do mercado.
O diretor-geral argumentou que vai procurar abastecer o material jornalístico da editora com a utilização de serviços de free-lancers, o que significa, na prática, aprofundar a precarização do mercado de trabalho e manter o esquema de sonegação das contribuições sociais para a Previdência.
Por não concordarmos com tais medidas que aviltam ainda mais as relações de trabalho, e por sentirmo-nos desrespeitados na nossa condição de trabalhadores, cidadãos e jornalistas, denunciamos esse terrível golpe contra a redação da revista e nos declaramos em greve, na expectativa de que essa situação possa ser revertida.
Lamentamos profundamente que essa crise provocada pela direção venha causar sérios prejuízos ao projeto editorial da Caros Amigos, que tem contado com a simpatia e apoio dos setores progressistas e de esquerda da sociedade.
São Paulo, 8 de março de 2013.
01 - Alexandre Bazzan
02 - Caio Zinet
03 - Cecília Luedemann
04 - Débora Prado
05 - Eliane Parmezani
06 - Gabriela Moncau
07 - Gilberto Breyne
08 - Hamilton Octavio de Souza
09 - Otávio Nagoya
10 – Paula Salati
11 - Ricardo Palamartchuk
Resolução do Diretório Nacional do PT: Democratização da mídia é urgente e inadiável
28 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários aindaArtigo sugerido por O Eletricitário
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;
2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;
3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;
4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.
RESOLVE:
I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;
II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações; a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);
III. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização daComunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntardecididamente a essa campanha;
IV. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.
Fonte: Resolução do Diretório Nacional do PT: Democratização da mídia é urgente e inadiável
TV Web/Comunitária - Garanta sua Vaga
28 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Garanta uma Vaga: sua e de seu Ponto de Cultura.
Uma proposta de articulação e capacitação dos Pontos de Cultura e associações culturais do DF para a produção de programas de TV, iniciando pela linguagem digital para a web e com foco a desenvolver um programa semanal na TV Comunitária Cidade Livre DF no Distrito Federal.
Serão 3 encontros formativos e um final de apresentação dos programas e debate com parceiros e agentes públicos para ampliar o espaço da produção cultural do DF em meios de comunicação público. Os dois primeiros encontros serão no Ponto de Cultura Invenção Brasileira, no Mercado Sul de Taguatinga, QSB 13. outros encontros serão divididos da seguinte forma: dois encontros coletivos no Ponto de Cultura Invenção Brasileira, um terceiro encontro nos Pontos de Cultura dos(as) participante com visita do Fr3d e um último encontro em abril, em data a definir, no Teatro da Praça a convite do Cineclube Cine Teatro EIT - Ponto de Cultura Mundo Olhares Saberes - FAISCA, em Taguatinga.
Este projeto é resultado de uma parceria inicial de Fr3d Vázquez, contemplado com o Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010 e o Ponto de Cultura Invenção Brasileira e Estação Digital. Esta parceria ampliou-se com o apoio da TV Comunitária Cidade Livre DF, que irá veicular todos os programas produzidos, associação Programando o Futuro que ajudará na metodologia de produção audiovisual. O projeto Estação Digital do Invenção Brasileira e a Artéria/Rede Candanga, disponibilizarão os equipamentos locais,transmissões ao vivo pelo estudiolivre.org e disponibilizarão da distribuição Linux Juntadados que traz os mais atuais aplicativos de edição audiovisual do mundo livre.
Local: Invenção Brasileira - QSB 13, Mercado Sul - Taguatinga
Veja o Mapa
Programação:
2 de março de 2013 - das 9h00 às 17h00
Encontro de abertura e formação para produção e pré produção
23 de março de 2013 - das 09h00 às 17h00
instalação de ilhas de edição livres, edição básica em software livre e transmissão ao vivo.
Terceiro encontro a ser agendado com cada Ponto.
Evento final de lançamento dos programas e debate sobre políticas públicas para fomento do audiovisual popular.
Segue convite e ficha de inscrição:
http://blogoosfero.cc/graffos/blog/inscreva-se-para-o-projeto-de-tv-webcomunitaria
Abraços,
Fr3d Vázquez
Mamulengo Presepada
Cineclube Cine Teatro EIT
TV Comunitária Cidade Livre DF
Invenção Brasileira
Estação Digital - Invenção Brasileira
Programando o Futuro
Artéria
Estudiolivre.org
JuntaDados.org
Rede Candanga
Caferó
Blogoosfero
Nota Pública: Governo Federal rompe compromisso com a sociedade no tema da comunicação
25 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.
A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.
Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.
No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.
Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.
Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.
De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.
Coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC:
Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – Aneate
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Conselho Federal de Psicologia – CFP
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert
Intervozes – – Coletivo Brasil de Comunicação Social
*Para adicionar sua assinatura e a de sua entidade a esta nota, envie e-mail para secretaria@fndc.org.br
FNDC
DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: MOVIMENTOS SOCIAIS DE VÁRIOS SEGUIMENTOS ASSINAM NOTA PÚBLICA PELO DIREITO AO DEBATE
25 de Fevereiro de 2013, 0:00 - sem comentários ainda
Mais de sessenta entidades de vários segmentos da sociedade civil,
além de militantes da luta pelo direito à comunicação, já aderiram a
Nota Pública divulgada pelo FNDC pela democratização da comunicação no
Brasil e contra a postura do governo federal em não pautar o debate.
Mais de sessenta entidades de vários segmentos da sociedade
civil, além de militantes da luta pelo direito à comunicação, já
aderiram a Nota Pública divulgada pelo Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC) na última sexta-feira, dia 22. A
nota rechaça a atitude do governo federal em não colocar em pauta o
debate público da democratização da comunicação no país.
O FNDC critica a declaração do secretário-executivo do Ministério das
Comunicações, Cezar Alvarez, no último dia 20, de que o governo federal
não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações. Para
assinar basta enviar e-mail para o contato secretaria@fndc.org.br
Confira as atualizações no sítio do FNDC clicando aqui neste link: http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=877087
1. ABONG
2. Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação
3. Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
4. Associação Baiana de Radiodifusão Comunitária (Abraço-BA)
5. Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)
6. Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – Aneate
7. Auçuba- Comunicação e Educação
8. Blog Brasil Educom
9. BlogueDoSouza
10. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
11. Centro de Cultura Luiz Freire
12. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
13. Cineclube Mate com Angu
14. Clube de Engenharia
15. Coletivo Caxias Cultura Digital
16. Coletivo Soylocoporti
17. Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF – Cojira
18. Comitê Bahia pela Democratização da Comunicação (FNDC-BA)
19. Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Metrópole de Salvador (Compop)
20. Conselho Federal de Psicologia – CFP
21. Correio do Brasil
22. Central Única dos Trabalhadores – CUT
23. Dialógica Comunicação Estratégica
24. Federação Alagoana de Rádios Comunitárias
25. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert
26. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL
27. Federação Nacional dos Farmacêuticos
28. Federação Pernambucana de Cineclubes
29. Fórum Pernambucano de Comunicação
30. Fórum Sul Fluminense de Comunicação Democrática
31. Instituto Bem Estar Brasil
32. Instituto Búzios
33. Instituto Imagem Viva
34. Instituto Patricia Galvão- Midia e Direitos
35. Instituto Telecom
36. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
37. Jornal Brasil de Fato
38. Jornalismo B
39. Juventude do Partido dos Trabalhadores – JPT
40. Levante Popular da Juventude
41. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
42. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
43. Movimento Fora do Eixo
44. Movimento Mega
45. Núcleo de Comunicação Bombando Cidadania
46. Núcleo de Participação Popular do PT de São Bernardo do Campo
47. Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC
48. Observatório da Mídia: diretos humanos, políticas e sistemas, da Universidade Federal do Espírito Santo
49. Rádio Comunitária Morada dos Sonhos FM
50. Rádio Superação FM – Carazal-MG
51. Revista Fórum
52. Revista Lurdinha.Org
53. Sindicato dos Jornalistas do estado do Rio de Janeiro
54. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
55. Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências
56. Sindicato dos Radialistas do estado do Pará
57. SINDJUS – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal
58. Sociedade Civil Acauã
59. Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro – Ponto de Cultura
60. SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
61. Via Campesina Brasil
62. Zora Mídia
Assinaturas individuais:
1. Alexandra Peixoto – blogueira
2. Alexandre Haubrich – jornalista e blogueiro
3. Ana Paula Vizeu Carvalho
4. André Barreto – jornalista
5. Antonio José Martins – engenheiro, conselheiro do Sindipetro-RJ
6. Bernadete Travassos – jornalista
7. Carlos Henrique Demarchi – jornalista e professor universitário
8. Cleusa Pozzetti Siba
9. Dênis de Moraes – jornalista, professor e escritor
10. Eduardo Guimarães – blogueiro
11. Edson Palmeira de Jesus
12. Emir Sader – sociólogo
13. Ernesto Marques
14. Fábio Costa Pinto
15. Guilherme Fulgêncio de Medeiros – professor/UFRN
16. Jonicael Oliveira
17. José Batista dos Santos
18. Kesia Silva – estudante de jornalismo
19. Luciana Burlamaqui – jornalista e cineasta
20. Luiz Fernando da Mota Azevedo
21. Mario Sousa
22. Mirela Maria Vieira – jornalista
23. Renato Rovai – jornalista e blogueiro
24. Paulo Roberto Ferreira
25. Tarso Cabral – blogueiro
26. Toucans Burned
27. Weliton Teles
Leia as atualizações no sítio do FNDC clicando aqui neste link: http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=877087
NOTA PÚBLICA – GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO
A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações,
no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco
regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição
que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas,
seja pelo silêncio diante do tema.
A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente
para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos
insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas
de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula
optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de
atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi
ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do
governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações
aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada
em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão
estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de
desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.
A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores
mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação,
nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos
regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário
da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o
setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em
total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais
das grandes empresas.
Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um
debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas
tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando
interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.
No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote
de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo
Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas,
desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a
Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no
debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote
anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a
necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da
neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos
interesses econômicos.
Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e
TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor,
conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da
televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o
rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de
forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes
permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.
Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo
federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das
comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência
Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo
em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o
avanço da democracia.
De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará
sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de
Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.
do FNDC