Vamos a alguns argumentos sobre a Maioridade penal.

Argumentos de ordem ideológica

Manobra política[1]:. Sabemos dos problemas sociais. Eles são o problema real e eclodem em tal situação. A burguesia luta ideologicamente para se manter. Para desviar os olhos dos problemas sociais nos trazem essa problemática se mantendo assim no poder, como os heróis da pátria. Inclusive sendo eles mesmos os causadores desses problemas.

 Proteção ao capital[2]: Juntando isso ao argumento “Manobra política” se torna algo bem simples. Os maiores denunciantes dos roubos são a mídia e os donos das grandes marcas, os grandes capitalistas. Ocorre ai uma proteção ao capital, não as pessoas. Diariamente os jornais mostram pessoas roubando diversos tipos de lojas colocando-os como o pior tipo possível de pessoas. Sendo roubadas, as marcas deixam de ter o próprio lucro e são prejudicadas. As pessoas acreditam estarem protegendo suas vidas e seus pertences que tanto lutaram para ter. É um paradoxo. O capital se acumula de um lado e falta de outro. Por isso as desigualdades sociais.

Se isso passa a afetar negativamente o giro do capital deve ser dado fim. Essa é a razão de melhoras salariais, baixa dos preços e etc... Por isso reclamamos de tanto sermos roubados por “pivetes” e “marginais” e clamamos por punição. Se fazemos isso é porque estamos em uma classe mais ou menos boa da sociedade capitalista, afinal se não estivéssemos não teríamos tais coisas. A manobra de redução da maioridade penal é tanto uma manobra política para desviar atenção do real problema quanto outra para proteger ao capital e o mercado.

 Segurança social[3]: Desconsiderando o lado emocional desse argumento o analisemos. Ele afirma: “jovens que roubam e matam sem punição são um perigo a sociedade.” Principalmente quando o roubo acontece com trabalhadores assalariados que lutam a vida inteira para comprar algo e são simplesmente roubados, afinal, roubar é mais fácil não é?” Esse argumento é composto de vários elementos. Nele é implícito que muitos jovens matam. Também coloca tais indivíduos como inimigos, os trabalhadores como vítimas, desconsidera o “Argumento social” no texto “contra-a-reducao-da-maioridade-argumentos-ideologicos-1 ”e afirma que a vida no crime é fácil. Todas essa questões exceto o trabalhador como vítima e mortes causadas por jovens infratores possuem argumentos para si mesmas, e nessa questão entra o argumento.

É fato, o trabalhador assalariado luta para comprar suas coisas, mesmo com baixo salário. No entanto, a questão é mais profunda. A situação existe não para o bem do trabalhador, e sim para a sustentação da burguesia. Portanto, o salário baixo já é uma situação na qual o indivíduo é uma vítima. Os “marginais”, “bandidos” e “pivetes” são também  conseqüência dessa relação. A diferença é estarem na parte mais baixa da pirâmide. Ocorre a recorrência ao roubo e as atenções se voltam para esses. No fim ocorre um conflito entre pessoas de classes próximas enquanto outra usufrui confortavelmente desse conflito. Portanto, fica em jogo a segurança social, mas não como é explicada pela mídia. É para manter a ordem como esta ignorando seus efeitos colaterais.

Pôde ser percebido, pelos argumentos abordados nesse texto, como questões políticas, estrutura social, e a própria insegurança afetam a questão do debate da maioridade, além de como cada classe enxerga o tema. A conclusão é que há muitas coisas a se pensar, antes de propor essa mudança tão radical.

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Escrito por: Rafael Pisani

Disponível em: http://domonte.wordpress.com/2013/04/15/bastam-duas-razoes-para-reduzir-a-maioridade-penal/ .Domonte/ Blog do Domonte . Data de acesso: 20 de maio de 2013

Disponível em: http://cesarmangolin.wordpress.com/2013/04/28/a-histeria-coletiva-do-momento-a-reducao-da-maioridade-penal/  .César Mangolin/http://cesarmangolin.wordpress.com/ . Data de acesso: 18 de maio de 2013