Não quer punir? Leve um menor infrator para casa:[1]
Esse argumento cai na mesma linha do “Queria ver se fosse com você” no texto “contra-a-reducao-da-maioridade-argumentos-emocionais-1 ”. É algo bastante emocional e poderia também não ser uma solução, voltando à estaca zero. Apesar de ser um método para que haja uma mudança no indivíduo, ainda que arriscado.
Existe um filme de um caso verídico mostrando uma chance de eficácia desse método. O filme trata do garoto Roberto Carlos Ramos, filho de família pobre com nove irmãos e morador de favela. Por uma propaganda da televisão a mãe vê um local onde o filho terá estrutura e poderá inclusive se tornar um doutor, a FEBEM. Ela o leva para lá e não percebe a mentira da propaganda. A ala infantil, onde é colocado inicialmente é tranquila. Quando é transferido para outra começa a sofrer agressões e encontra saídas nas drogas e pequenos furtos. Após certo período passa a ser considerado “irrecuperável”. Subitamente chega uma pedagoga Francesa chamada Margherit Duvas que o adota. Loucura?
O filme retrata que ela sofreu alguns furtos e teve de correr atrás de muita coisa para poder ficar com o menino. Levou algum tempo até ele se adaptar e confiar nela, sendo esse tempo um período difícil. Resultado? Uma criança tida como “irrecuperável” teve sua recuperação e voltou a sociedade. Prova disso? O filme é uma história real e é contada inclusive pelo próprio Roberto que agora adota várias crianças ditas “irrecuperáveis” para ajudá-las. Então, o que há de se concluir? Isso até poderia ser uma solução, de alguma forma demorada e arriscada sem totais chances de sucesso, mas ainda há alguma chance. O problema dela é ter de trazer a responsabilidade para nós e sacrificar nossa zona de conforto. Estaríamos dispostos a isso? A resposta é individual. Negar isso é uma forma de jogar a responsabilidade para o outro. O argumento foi refutado e em possibilidade alguma serve para comprovar como correta ou validar a redução da maioridade penal.
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Escrito por: Rafael Pisani
Referências:
Disponível em: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=368110943309051&set=a.142473249206156.27029.142467302540084&type=1. Facebook . Data de acesso: 25 de maio de 2013
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