A RPU, como é conhecida essa revisão, é um mecanismo da ONU que monitora a cada quatro anos e meio a situação dos direitos humanos nos países-membros. O relatório brasileiro é preparado pelo governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, e será debatido em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU amanhã (5 de maio).
Também amanhã, o deputado Paulão participará de uma sessão paralela à oficial, promovida por organizações da sociedade civil que monitoram os direitos humanos no mundo e no Brasil. O parlamentar vai apresentar sua avaliação divergente da versão do governo Temer, por meio de relatos demonstrando agravamento de conflitos sociais, violações e arbitrariedades praticadas contra a população, em especial as minorias.
Por meio da apresentação, o deputado pretende enriquecer a discussão que se dará no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre ataques aos direitos fundamentais previstos na Constituição do Brasil.
O presidente da comissão quer contribuir para conscientizar a comunidade internacional sobre o cenário de violações de direitos humanos recorrentes no território brasileiro, listando temas como o aumento do número de mortes em conflitos agrários, a vulnerabilidade dos povos indígenas, chacinas em presídios e a escalada de violência institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminalização articulada entre setores estatais de lideranças de movimentos sociais. (Informações da Agência Câmara, foto de Lúcio Bernardo Júnior)
