Ir para o conteúdo

Motta

Tela cheia

Segundo Clichê

27 de Fevereiro de 2017, 15:48 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.

A "reforma trabalhista" e a escravização dos jornalistas

19 de Outubro de 2017, 10:31, por segundo clichê


O Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo produziu uma edição especial de seu jornal, o  "Unidade",  exclusivamente dedicada à reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), numa análise que considera os impactos da nova legislação sobre a categoria a partir das especificidades da profissão. No texto abaixo, retirado do jornal, estão os principais pontos que prejudicam os jornalistas - e outras categorias profissionais.

Para saber mais sobre o tema e discutir ações e estratégias de defesa dos jornalistas, o sindicato promove, neste sábado, dia 21 de outubro, a partir das 9h30, em sua sede (Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, São Paulo), o seminário Jornalistas e os Impactos da Reforma Trabalhista.

O sindicato dos jornalistas de SP também participa da campanha nacional em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) pela Anulação da Reforma Trabalhista, que visa alcançar 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para derrubar a Lei 13.467/2017. Buscando o engajamento da categoria contra a reforma, a entidade está coletando assinaturas nas redações de todo o Estado de São Paulo até o dia 8 de novembro. 

O que prejudica os jornalistas na Lei 13.467/2017:


PRECARIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES

Terceirização
Com a lei do trabalho temporário e a nova lei trabalhista (13.467/2017), qualquer empresa pode terceirizar a atividade-fim. Assim, as empresas de comunicação podem contratar outras empresas para alocar jornalistas terceirizados, ou passar suas publicações para terceiras. Na prática, isso significa salários menores, com menos direitos e a possibilidade de demissões dos contratados diretos. No nosso seminário, vamos debater uma nova cláusula que proteja os jornalistas nas Convenções e Acordos Coletivos.

Trabalho intermitente
O trabalhador é registrado em carteira, mas a empresa não tem obrigação de lhe passar trabalho. Caso seja convocado, aceitar e não comparecer, o jornalista tem de pagar à empresa 50% do valor combinado pelo trabalho; se comparecer e a empresa não tiver demanda, recebe metade do combinado. Os intermitentes poderão passar meses sem nenhuma remuneração, e só ganham pelas horas trabalhadas. O dispositivo aniquila o piso salarial e destrói qualquer certeza de remuneração fixa.

Home office (teletrabalho)
A nova lei regulamenta o home office (teletrabalho), pelo qual o trabalhador presta seu serviço sem comparecer ao local de trabalho na maioria do tempo, e as empresas podem colocar os jornalistas já contratados para trabalhar em casa. Pela lei, estes trabalhadores não têm direito a controle de jornada (o que hoje é possível por meios eletrônicos) e não têm direito à hora extra. Permite que a empresa empurre ao jornalista os custos de infraestrutura em casa (equipamento, luz, telefone, internet etc.). São condições inaceitáveis, que pedem cláusulas de garantia a favor dos jornalistas nas convenções e acordos coletivos.

Trabalho “autônomo exclusivo”
A redação inconsistente deste artigo (442-B) da nova lei expressa uma tentativa de legalizar o que hoje é fraude aberta do vínculo empregatício. Ao criar a figura do “autônomo exclusivo”, a lei diz que o trabalhador contratado desta forma não é considerado empregado da empresa, mesmo se trabalha com exclusividade ou de forma contínua. Assim, dificulta a briga pelo reconhecimento do vínculo. Mas como alguém pode ser autônomo se trabalha com exclusividade para um único empregador? E como pode ser autônomo se trabalha para o empregador de forma contínua? São questões que desafiarão a Justiça e as categorias profissionais no próximo período. Resta a subordinação como a característica mais marcante da relação com vínculo.

O PJ foi legalizado?
Não! Continuam existindo as condições que caracterizam um empregado de acordo com a CLT: habitualidade, pessoalidade e subordinação. É possível que as empresas, que já praticam a contratação de PJs usem a reforma para tentar legitimar isso. Mas a pejotização continua sendo fraude contra o vínculo empregatício e contra os direitos do jornalista.


RETIRADA DE DIREITOS E GARANTIAS

Flexibilização da jornada
Até agora, a CLT determinava o respeito à jornada de trabalho – no caso dos jornalistas, 5 horas por dia, 30 horas por semana (extensíveis com mais duas horas extras contratuais). A permanência após a jornada era paga com o adicional de hora extra, salvo se houvesse acordo coletivo de compensação de horas (como na nossa convenção de Rádio e TV, em acordos em algumas empresas). Até hoje, se uma empresa de jornal ou de revista não paga a hora extra, o seu pagamento é um direito do jornalista, que pode reivindicá-lo na Justiça.

Trata-se aqui de uma questão básica: o salário que se recebe pela jornada trabalhada. E isso deixará de ser respeitado, pois a lei permite acordo individual (de forma tácita, para compensação em até 1 mês; de forma escrita, para compensação em até 6 meses). Qualquer assalariado sabe que não tem poder de impedir, individualmente, que a empresa o obrigue a assinar um acordo assim ou a trabalhar além do horário e compensar (tacitamente). No cotidiano das redações, os jornalistas poderão ser dispensados a qualquer hora do dia, passando a dever horas para a empresa; e poderão também fazer jornadas extenuantes sem ter direito a hora extra.

Essa é uma das mudanças que se choca com a Constituição. Consideramos necessário atuar para que qualquer flexibilização da jornada de trabalho esteja restrita ao quadro de negociações coletivas (que teriam de vetar “acordos individuais”), de forma a proteger os jornalistas.

Negociação individual de direitos
A Lei 13.467 cria a figura do empregado “hipersuficiente”, aquele que tem curso superior e ganha salário maior do que dois tetos da Previdência Social (hoje, pouco mais de R$ 11 mil). Esse dispositivo perverso atinge diretamente uma parte de nossa categoria. O jornalista poderá ser obrigado a “negociar” individualmente, sem a força do Sindicato, questões como o reajuste anual de seu próprio salário, o vale-refeição ou o auxílio-creche! Além disso, pode ser levado a assinar um “compromisso de arbitragem”, renunciando à possibilidade de entrar com uma ação judicial posteriormente.

Redução no conceito de salário
A nova lei retira a natureza salarial de verbas pagas como “ajuda de custo” e “prêmios” ao empregado. Assim, estimula o salário “por fora” – sem incidência no FGTS, férias, 13º salário etc. –, propiciando que as empresas fixem um salário baixo sobre o qual incidem direitos, e determine o resto da remuneração como verbas adicionais, sem direitos associados.

Assédio moral e sexual
A reforma fixa o parâmetro salarial para estabelecer os valores de indenização por danos morais, por meio de tabelamento relativo ao salário da vítima, o que introduz diferenciações inaceitáveis. No caso hipotético em que o chefe de uma empresa assedie sexualmente duas subordinadas – uma faxineira e uma gerente –, as duas podem receber indenizações com diferenças de centenas de milhares de reais, tendo sido vítimas do mesmo crime, cometido pelo mesmo assediador. Na prática, significa dizer, na lei, que a dignidade de um(a) trabalhador(a) vale mais que a de outro(a).

Demissões coletivas
Novo artigo, que já começa a exercer pressão, expressamente autoriza demissões coletivas sem negociação com sindicatos. Nos últimos anos, com base em doutrina jurídica, o SJSP conseguiu reverter demissões na Tribuna de Santos e na Rádio Estadão, bem como negociar com empresas a redução no número de dispensas ou condições menos prejudiciais aos jornalistas demitidos. Isso acaba a partir de novembro e é preciso discutir estratégias de reação contra as demissões.

Demissão por “comum acordo”
A reforma trabalhista cria uma nova modalidade de demissão sem justa causa, na qual o trabalhador recebe apenas metade da multa do FGTS e do aviso-prévio, além de só sacar 80% do Fundo de Garantia e perder o direito ao seguro-desemprego. Isso abre uma nova forma de pressão contra o trabalhador, forçando acordos de demissão com redução de direitos dos jornalistas.

Fim da homologação no sindicato
Atualmente, a empresa tem de homologar a demissão de um jornalista no Sindicato. Isso permite que a entidade sindical confira as contas e alerte o trabalhador sobre direitos que possam estar sendo sonegados pela empresa. Permite ainda que o Sindicato saiba das demissões em curso na categoria. O projeto prevê que a homologação seja feita na empresa, sem o Sindicato. Queremos mantê-la no Sindicato por acordo coletivo.

Intervalo intrajornada
Pela nova lei, é possível instituir, por acordos coletivos, intervalos de no mínimo 30 minutos. O Sindicato dos Jornalistas reconhece a demanda de parte da categoria pela redução do intervalo de uma hora, mas alerta para o risco à saúde mental e física de uma jornada superior a seis horas sem intervalo apropriado para refeição e descanso. Este é mais um ponto sobre o qual podemos traçar estratégias em nosso seminário e em assembleias por empresa.

Férias 
Pela nova lei, o gozo das férias pode ser dividido em até três períodos, um deles com no mínimo 14 dias corridos, e os demais com pelo menos 5 dias. A direção do Sindicato quer escutar a avaliação da categoria a respeito. A preocupação é a de que um possível período de férias de cinco dias vire prejuízo em relação às escalas de fim de ano.



Desemprego, marca do Brasil Novo

18 de Outubro de 2017, 15:57, por segundo clichê


O estrago provocado pelos golpistas na economia nacional vai se revelando aos poucos: o número de trabalhadores ocupados em empreendimentos de grande porte (com 50 trabalhadores ou mais) caiu 29% em relação a 2015, segundo dados do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016) - Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação indica ainda que 26% da população ocupada (empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, desconsiderando o setor público e os trabalhadores domésticos) trabalhava em empreendimentos de grande porte em 2016. 

Em 2012, eram no total 72,4 milhões pessoas ocupadas, número que saltou para 75 milhões em 2015, vindo posteriormente a cair para os 73,7 milhões do ano passado – o último ano da pesquisa - quando se instalou o Brasil Novo da quadrilha que se apossou do Palácio do Planalto.

O porcentual daqueles que trabalhavam em empreendimentos de pequeno porte (com até 5 pessoas) subiu um pouco, de 48,1% para 50,1% entre 2015 e 2016. 

Normal: quem foi demitido procurou se virar como pôde, e muitos montaram suas próprias empresas.

Outro dado divulgado hoje mostra que a tal recuperação econômica apregoada pelos jornalões e pelo bando governista não passa de lenda urbana: depois de dois meses seguidos de crescimento, a atividade econômica registrou queda em agosto, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), que registrou decréscimo de 0,38%, em agosto.

Em 12 meses encerrados em agosto o indicador tem retração de 1,08%. No ano, até agosto, houve crescimento pífio, de 0,31%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. 

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. O indicador oficial é o Produto Interno Bruto, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.



"O País da Suruba", um livro que retrata o Brasil pós-golpe

18 de Outubro de 2017, 14:41, por segundo clichê


O jornalista Ayrton Centeno incorporou o espírito do saudoso Sérgio Porto, que sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, retratou, em vários livros, a imensa quantidade de idiotices do Brasil mergulhado numa ditadura militar - o famoso e imortal Febeapá (Festival de Besteiras que Assola o País) -, para escrever uma obra que mostra o golpe de 2016 sob um novo ângulo: o humor.

"Um partido das mulheres sem mulheres, um deputado que discursa em defesa de um bombom, um senador que se apresta a nomear uma melancia, um presidente que troca Paraguai por Portugal e confunde Noruega com Suécia. É o que acontece em um lugar que ficou muito estranho nos últimos anos. Que país é este? Ora, é o país onde o líder do governo no Senado fala assim: 'Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.' Pode-se chamá-lo então de o país da suruba”, diz trecho do release distribuído pelo autor para divulgar o seu trabalho.

"O País da Suruba", publicado pela editora Libretos, tem o subtítulo de “155 provas - e não apenas convicções - de como o golpe de 2016 diminuiu, ridicularizou e emburreceu o Brasil” e seu autor participará de uma tarde de autógrafos na Feira do Livro de Pelotas no dia 5 de novembro, e na Feira do Livro de Porto Alegre no dia 11 do mesmo mês, acompanhado do ilustrador Edgar Vasques e do jornalista Elmar Bones, que estarão no debate que integrará a programação.

"Todo regime espúrio aumenta exponencialmente a produção da besteira nacional, a história se repete agora e, claro, novamente como comédia, ou, mais precisamente, como tragicomédia", explica Centeno, para acrescentar em seguida que "uma das afinidades entre os golpes de 1964 e de 2016 está no regressismo, a revanche do velho contra o novo, do arcaico contra o moderno, do passado contra o futuro". 

O jornalista lembra uma frase do crítico literário Roberto Schwartz sobre o golpe de 1964, para mostrar a afinidade com este último: “O golpe apresentou-se como uma gigantesca volta ao que a modernização havia relegado." Ele lembra que figuras apagadas, muitas vezes caricatas, ergueram-se das sombras para encenar aquilo que Schwartz definiu como “um espetáculo de anacronismo social”.

"E anacrônico é justamente o picadeiro feroz em que o Brasil se converteu pós-golpe de 2016", diz Centeno. "O Executivo, sob o tacão de um bando de homens brancos, ricos, velhos, retrógados e, dizem por aí, corruptos, remete diariamente à sociedade decisões toscas, cabeçadas na parede e gafes em escala industrial. O insaciável Legislativo disputa com o Executivo quem é o mais impopular. O Judiciário, antes discreto, move-se para o centro do palco, jogando-se também na fogueira das vaidades, fascínio que também engolfou promotores, procuradores e policiais, além dos donatários das capitanias hereditárias da mídia e seus comunicadores, quase todos atrelados ao discurso patronal", enfatiza o jornalista.

Autor de outros três livros, entre eles "Os Vencedores", de 2014 (Geração Editorial), onde resgata o combate dos jovens à ditadura de 1964, Centeno, para escrever a sua última obra, compilou na imprensa, ao longo dos dois últimos anos, centenas de situações pitorescas, que selecionou para recontá-las, em "O País da Suruba", com bom humor e ironia cortante.



"O País da Suruba": livro retrata o Brasil pós-golpe

18 de Outubro de 2017, 9:24, por segundo clichê


Um partido das mulheres sem mulheres, um deputado que discursa em defesa de um bombom, um senador que se apresta a nomear uma melancia, um presidente que troca Paraguai por Portugal e confunde Noruega com Suécia. 

É o que acontece em um lugar que ficou muito estranho nos últimos anos. Que país é este? Ora, é o país onde o líder do governo no Senado fala assim: “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.” Pode-se chamá-lo então de “O País da Suruba”. Esse o título do livro do jornalista Ayrton Centeno que a editora Libretos está lançando , com o subtítulo “155 provas - e não apenas convicções - de como o golpe de 2016 diminuiu, ridicularizou e emburreceu o Brasil”.


"O País da Suruba" terá tarde de autógrafos na Feira do Livro de Pelotas no dia 5 de novembro. E na Feira do Livro de Porto Alegre no dia 11 do mesmo mês, acompanhado de debate com o ilustrador Edgar Vasques e o jornalista Elmar Bones.

Usando a farsa para contar onde o Brasil foi parar, o autor singra as mesmas águas que outro jornalista, Sérgio Porto, navegou para recontar a explosão do bestialógico depois do golpe de 1964. Na época, tornou-se o Febeapá, ou seja, o “Festival de Besteira que Assola o País”. Como todo regime espúrio aumenta exponencialmente a produção da besteira nacional, a história se repete agora e, claro, novamente como comédia. Ou, mais precisamente, como tragicomédia. 

Uma das afinidades entre os golpes de 1964 e de 2016 está no regressismo, a revanche do velho contra o novo, do arcaico contra o moderno, do passado contra o futuro. “O golpe apresentou-se como uma gigantesca volta ao que a modernização havia relegado”, escreveu o crítico literário Roberto Schwartz sobre 1964. Figuras apagadas, muitas vezes caricatas, ergueram-se das sombras para encenar aquilo que Schwartz definiu como “um espetáculo de anacronismo social”.

Anacrônico é justamente o picadeiro feroz em que o Brasil se converteu pós-golpe de 2016. O Executivo, sob o tacão de um bando de homens brancos, ricos, velhos, retrógados e, dizem por aí, corruptos, remete diariamente à sociedade decisões toscas, cabeçadas na parede e gafes em escala industrial. 

O insaciável Legislativo disputa com o Executivo quem é o mais impopular. O Judiciário, antes discreto, move-se para o centro do palco, jogando-se também na fogueira das vaidades, fascínio que também engolfou promotores, procuradores e policiais, além dos donatários das capitanias hereditárias da mídia e seus comunicadores, quase todos atrelados ao discurso patronal.

Autor de outros três livros, entre eles "Os Vencedores", de 2014 (Geração Editorial), onde resgata o combate dos jovens à ditadura de 1964, Centeno compilou na imprensa, ao longo dos dois últimos anos, centenas de situações pitorescas, que selecionou para recontá-las agora com permanente bom humor e ironia cortante.

O País da Suruba, com 128 páginas, tem capa e ilustrações de Edgar Vasques. 



Escola para quem, para quê?

17 de Outubro de 2017, 9:50, por segundo clichê


Parte da explicação da situação trágica em que o país se encontra está nessa informação: a cada ano, quase 3 milhões de jovens abandonam a escola no Brasil, segundo o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, de autoria do Insper, instituição de ensino superior.

No fim deste ano, um em cada quatro jovens entre 15 e 17 anos de idade vão abandonar seus estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. Isso corresponde a um universo de 2,8 milhões de pessoas (27%), entre os 10 milhões de jovens estimados no país nessa faixa etária e que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola.


Desse total de 10 milhões de jovens, cerca de 15% ou 1,5 milhão, sequer vão se matricular para o início do ano letivo. Do restante, entre aqueles que se matriculam, cerca de 7% ou 700 mil jovens vão abandonar a escola antes do fim do ano. Além disso, cerca de 600 mil alunos (5%) serão reprovados por faltas, o que completa os 2,8 milhões de jovens que estarão fora da escola a cada ano.

Segundo o estudo, mais da metade desses jovens (59% do total ou cerca de 6,1 milhões) vai concluir o Ensino Médio com no máximo um ano de atraso. A evasão (ausência de matrícula no início do ano letivo) e o abandono escolar (desistência durante o ano escolar) dos jovens também implica prejuízo econômico: cerca de R$ 35 bilhões por ano são desperdiçados no país por causa dessa realidade.

O estudo mostra ainda que houve uma estagnação na matrícula dos jovens entre 15 e 16 anos e que a porcentagem de jovens de 17 anos fora da escola cresceu 6 pontos percentuais nos últimos 15 anos, passando de 34% para 39,8%. Isso, segundo o estudo, contradiz uma tendência mundial: dados da Unesco apontam que 74% dos países avançam mais rapidamente na inclusão de jovens de 15 a 17 anos que o Brasil.

Os dados revelam que mais da metade das nações tem menor porcentagem de jovens fora da escola que o Brasil. Se mantiver esse ritmo, o país levará 200 anos para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação: universalizar o atendimento escolar para essa faixa etária – que, pelo plano, deveria ter sido concluída no ano passado.

As principais razões para o chamado “desengajamento dos jovens”, segundo o estudo, estão associadas à pobreza e à dificuldade de acesso, tais como a falta de escolas na comunidade onde o jovem vive ou a falta de recursos para o transporte até a escola. Há também questões relacionadas à inadequação do currículo adotado, do clima escolar e da baixa qualidade dos serviços oferecidos pela escola.

Para reverter o quadro, o estudo propõe a criação de políticas públicas para diminuir o desengajamento como a garantia de acesso principalmente para aqueles que vivem em áreas rurais ou que têm alguma deficiência ou para jovens que cumprem pena privados de liberdade.

O estudo também propõe a criação de cursos profissionalizantes, um sistema de aconselhamento, práticas esportivas e artísticas, aumento das atividades à distância e flexibilização dos horários das aulas e do modelo de avaliação para ajudar a reduzir a evasão escolar.

E pensar que a presidenta Dilma Rousseff pretendia destinar 80% do dinheiro da exploração do petróleo do pré-sal para a educação...

E pensar que o pré-sal vai ser agora explorado pelas petroleiras internacionais, que vão abocanhar praticamente toda a sua riqueza...



Motta

0 comunidades

Nenhum(a)