Uma audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu parlamentares, pesquisadores e músicos para discutir a criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira, prevista em projeto (PL 7415/2017) apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE).
A tramitação do projeto foi interrompida na Câmara porque a legislação (Lei 13.345/2010) condiciona a criação de datas comemorativas à realização prévia de audiências públicas.
O projeto define a data comemorativa como 13 de julho, dia do nascimento do jornalista e pesquisador Cornélio Pires, que em 1928 gravou o primeiro disco de música caipira.
O deputado João Daniel justificou a importância simbólica da medida. “A adoção desse dia é uma forma de homenagear Cornélio Pires por ter introduzido a música caipira no Brasil, e ao fazer isso, reconhecer também o instrumento e a música que representa a alma do homem do campo brasileiro”, disse.
A audiência pública foi pedida por um grupo de deputados como maneira de cumprir a exigência legal. Um deles, Evandro Roman (PSD-PR), destacou a importância cultural da viola e da música caipira para o homem do campo. “A moda de viola é algo que entra na alma de cada um de nós e faz com que nos lembremos de nossas ações ligadas à terra e à lida com os animais", disse.
Um dos convidados da audiência foi o músico Zé Mulato, da dupla Zé Mulato e Cassiano, que falou da importância da viola e da música caipira na cultura nacional. "Nós precisamos que a nossa viola caipira seja reconhecida com mais firmeza, até nas leis, porque a história do Brasil tem uma parte escrita e a outra contada por meio da viola", disse.
A viola caipira faz parte da cultura e tradição de uma parte do Brasil que vai do Paraná ao Tocantins, passando por São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. O som da viola está na catira, no cururu, em festas religiosas, na música sertaneja e ganhou até versões para orquestra.
O violeiro e pesquisador Roberto Correa também defendeu a proposta. “Ter um dia para homenagear permite e justifica apresentações e é muito importante para lembrar dessa manifestação cultural”, disse. O produtor cultural e radialista Luiz Rocha, que produz e apresenta o programa Brasil Caipira, da TV Câmara, defendeu o projeto como maneira de proteger uma manifestação cultural que tem pouco espaço no mercado comercial.
Ele relatou casos de plágio de músicas compostas por violeiros tradicionais, depois apropriadas por duplas e cantores comerciais. “Os músicos caipiras tradicionais precisam de proteção. Tem gente que ganha milhões e outros, com 50 anos de carreira, que não têm nada, nem reconhecimento", disse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora do projeto (PL 5901/13) que deu origem à lei de direitos autorais (Lei 12.853/13), defendeu mais proteção aos compositores. “Muitas vezes quem faz a música não ganha nada. Esse é um tema que também importa”, disse. Jandira Feghali e Evandro Roman anunciaram que vão se esforçar para que o projeto tramite em regime de urgência, a tempo de ser aprovado antes da data de 13 de julho.
A proposta tem que ser aprovada em duas comissões – Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e Cultura – antes de ser enviada ao Senado. Projeto parecido (PL 7131/2014), apresentado pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), foi arquivado em 2015 sem ter sido aprovado. Ele instituía o dia 17 de fevereiro, data da morte de Cornélio Pires, como Dia Nacional da Música Raiz. (Agência Câmara; foto, Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados))
