Comentário ao "A Cesar o que é de Cesar" do Sérgio Fausto
29 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários aindaLi o texto do Sérgio Fausto enviado por um professor querido. Sugiro que comecem lendo ele, meus comentários são estruturados para responder ao texto. Entendo que Fausto deve ter respostas aos questionamentos que proponho aqui, provavelmente sua limitação de espaço na coluna do Estadão o fez condensar o texto e não expor os seus argumentos completamente. Entretanto, não posso deixar de apontar os buracos presentes em seu raciocínio. (Saliento que esse é um texto bem mais denso, longo e menos linkado a fontes que os outros textos do blog.)
Concordo com algumas afirmações feitas por Fausto mas temo que seu texto padece de alguns problemas sérios. Primeiramente ele discute somente Lula e Dilma, para o texto o Brasil nasceu em 2003. O que fica subentendido da suposta "herança maldita" de Lula ("a corrupção sistêmica e disseminada no setor público federal; o aparelhamento do Estado, em níveis que há muito não se viam, incluindo ministérios cruciais, agências regulatórias e empresas estatais; a desmoralização do sistema partidário; e o debilitamento do próprio PT, agora tutelado por sua 'majestade'") é que esses fatos foram criados (ou severamente aumentados) por Lula, mas isso não está escrito em lugar algum do texto. Se estivesse, Fausto teria que lidar com a "herança maldita" recebida por Lula de FHC e teria que fazer algum contorcionismo para demonstrar que FHC fortaleceu mais a Polícia Federal (PF), deu mais independência ao Ministério Público Federal(MPF) e efetuou mais ações de transparência do que Lula.
Esse é mais um ponto em que eu discordo frontalmente de Sergio Fausto ele diz que "os mecanismos de controle (..) não são apenas institucionais. São também políticos e dependem fundamentalmente da autoridade do presidente e de como ele a utiliza." Para descrever as ações do governo Lula contra a corrupção eu não poderia pensar em uma palavra melhor que a institucionalização. Não é papel do presidente "fazer faxina" e investigar casos de corrupção no seu governo, por diversos motivos. O papel do presidente é criar e fortalecer instituições que façam isso e tornar a ação do executivo federal o mais transparente possível. Não é razoável depender do presidente para que o combate a corrupção aconteça. O que o governo Lula fez foi isso, deu independência ao MPF; estruturou e fortaleceu a PF e desenvolveu grandes ações de transparência no governo federal e até estabeleceu exigências de transparência para outros governos. (Vale lembrar que o posto do Engavetador Geral da República perdeu essa alcunha)
Loteamento é uma questão que merece um debate bem mais alongado. Como sempre, vale lembrar que há mais de um lado nessa história. Há, sim, muito trabalho técnico a ser feito pelo governo federal e é recomendável que haja uma estrutura técnica para realizar muitos desses trabalhos. Contudo, é muito importante ter em mente qual o princípio de uma eleição: eleger quem serão nossos governantes. Se todos os cargos que tomam as decisões importante para governar forem ocupados por técnicos, qual será o sentido de eleger partidos distintos? Sempre teremos os mesmos "técnicos" tomando as (mesmas) decisões.
Não se trata, portanto, de uma questão absoluta, teríamos que lidar com relativos para qualificar se o governo Lula foi mais ou menos "técnico" que o governo FHC (ou o Dilma, ou Sarkozy, o Bush). Foge do escopo desse comentário ir atrás desses números, mas tentarei encontrá-los nos próximos dias.
Quase-finalmente, a questão da vedação de pré-campanha e da tentativa de vedar ao cidadão e líder Luís Inácio Lula da Silva fazer campanha para Dilma foram/são graves atentados à liberdade de expressão. A vedação da pré-campanha baseia-se na ideia de que uma corrida deveria ter todos os competidores iniciando-a do mesmo ponto. A premissa da tese é que a eleição é decidida pelo que acontece na campanha (e somente pela campanha). Acontece que essa premissa está longe de ser verdade e pessoas públicas (por serem políticos antigos, empresários, celebridades, esportistas, etc) partem bem antes, com muitos benefícios frente a candidatos com menos reconhecimento público. A vedação de pré-campanha favorece os com maior poder e os que tiverem mais dinheiro. (Essa questão é um ponto acessório que eu expandirei em um post futuro) Quanto a ideia fixa de que Lula deveria ter se contido na campanha não passa de choro de perdedor mesmo. Se o PSDB tivesse uma figura com 2% do carisma de Lula, essa figura mítica (pensem Reagan, ou Tacther; perdoem-me pela comparação, liberais) teria feito muito mais campanha.
Finalmente, creio que faltam muitas(qualquer) evidências para afirmar que "Lula não inventou o sistema político brasileiro, não criou o fisiologismo nem deu origem à corrupção. Tudo isso já existia antes de ele assumir a Presidência. Mas nada do que se está vendo - na escala, na extensão e na profundidade que se revelam - deixa de ter a sua marca registrada." Sem uma base sólida em comparações, e especialmente sem contrastar com o governo anterior essa frase não passa de um achismo sem validade.
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A Mulher que Processou o McDonalds pelo Café Quente
29 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários aindaSexta-Feira passada (26/08/2011) o Valor publicou uma matéria sobre uma "reação" da justiça a "pedidos infundados". Encontrei-a republicada no Blog do Nassif. Inicialmente eu fiquei preocupado com o tom da matéria, parece indicar que medidas restritivas ao acesso a justiça e limitações a indenizações seriam medidas boas, necessárias. Percebi que sabia muito pouco sobre o tema e fui atrás de mais informações.
Reforma da Torta?
Nessa pesquisa encontrei uma discussão sobre "tort reform" nos Estados Unidos (EUA), e especialmente encontrei um documentário que muito me chocou. "Tort" é o nome jurídico no sistema dos EUA para o ato que cause danos a outra pessoa no direito civil (vem do latim e pode ser visto com uso semelhante na palavra "tortura"). "Tort Law" seria o equivalente ao ramo do direito que lida com indenizações (Ações por danos morais e/ou materiais). O documentário da HBO chama-se "Hot Coffee" e ganha esse nome devido ao caso que foi muito usado pelos proponentes da "tort reform": a mulher que processou o McDonalds pelo café quente.
O Processo do Café
A história é contada mais ou menos nessa linha: Uma mulher compra um café no drive-thru do McDonalds e queima o seu colo ao derrubar o café. Ela então processa o McDonalds para ganhar milhões de dólares com o processo.
A maioria das pessoas que conhecem a história acredita em alguns fatos que estão bem longe da realidade:
1. A mulher dirigia o carro quando derrubou o café no colo
2. Ela ganhou milhões de dólares com o processo
3. As queimaduras não foram graves
4. O processo foi iniciado para ganhar dinheiro
A realidade é um pouco diferente:
1. Stella Liebeck estava no banco do passageiro, com o carro parado no estacionamento
2. O juri concedeu um total de $2,9 milhões mas o juiz reduziu para $640 mil e em apelação Stella e o MacDonalds entraram em acordo por um valor secreto (falam em pouco menos de $600 mil)
3. As queimaduras que Stella sofreu foram muito sérias. Mais de dois anos de tratamento foram necessários para ela se recuperar. Há fotos para os mais corajosos (AVISO: foto de queimaduras de 3° grau)
4. Stella primeiramente escreveu uma carta ao McDonalds pedindo pelo pagamento de seus custos médicos (cerca de $10 mil em 1992 ou $16 mil em dólares de 2011) e por uma política de servir o café que diminuísse os riscos. O McDonalds ofereceu $800.
O Lobby por Menos Justiça
O mais chocante do filme é que ele demonstra que essa visão errada da história é proposital. Há um forte lobby nos Estados Unidos para diminuir as indenizações. Seguradoras, e grandes corporações fazem de tudo para passar ao redor da sétima emenda a constituição dos EUA (que da direito a julgamentos por juri). Tort reform tem um propósito, diminuir os gastos de grandes corporações com o sistema legal dos EUA.
Karl Rove e Bush filho tiveram/tem um papel importante nesse processo de diminuir o acesso a justiça. Entre outras coisas, Rove desenvolveu estratégias para passar leis estaduais que limitassem o acesso a justiça e eleger juízes que não derrubassem essas leis em diversos estados dos EUA. Isso graças ao veto de Bill Clinton a uma lei federal nesse sentido.
É sempre bom ficar atento a classificações de processos fúteis, primeiro ouça os dois lados antes de formar uma opinião. E leis para limitar o acesso a justiça são sempre uma péssima ideia, e por aqui são inconstitucionais. (Um professor gostava de fazer uma pegadinha com uma exceção a essa norma)
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Batalha a ser travada por uma internet melhor (1): EILD
17 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários ainda
O PNBL não é sobre teles(2): os avanços
12 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários aindaAinda continuo de férias por mais alguns dias, mas a abertura da consulta pública aos regulamentos dos serviços de internet e da qualidade da internet pela Anatel merecem um post.
Primeiramente tenho que dizer que o avanço com esses regulamentos e com o PNBL é gigantesco. Creio que teremos internet de verdade ao acesso de quase todos os brasileiros nos próximos 12 meses. Não imaginava que o avanço viria tão rapidamente. Vamos aos pontos que permitirão esse avanço:
Fim da venda casada
Essa é uma vitória inestimável, hoje as empresas já são forçadas a oferecer o serviço de internet sem o serviço de telefone, mas geralmente driblam a legalidade fazendo "ofertas" permanentes que tornam mais caros o serviço de internet sozinho do que com o telefone. (Art. 57 Consulta 45)
Neutralidade da rede
Só fica permitido discriminar diferentes tipos de tráfego (diminuir videos ou torrents, por exemplo) se for necessário para estabilidade da rede. Todos os critérios deverão ser expostos e justificados aos clientes quando da compra e no site do provedor. (art. 59 consulta 45)
Garantia mínima da velocidade contratada
Software do provedor deverá estar disponível para medir velocidade e registrar medições. Média mensal deve ser superior a 60% (70% após um ano e 80% após dois anos). (art. 17 consulta 46)
Garantias da continuidade do serviço
Diversas garantias de uso adequado das capacidades dos equipamentos e exigência de média de 99% de funcionamento da rede (99,5% após um ano) (art. 21 e 22 consulta 46)
Franquia só pode reduzir a velocidade em 50%
Franquias de download ficam permitidas, mas só podem reduzir velocidade em 50% ao seu fim. Também há exigência de software que meça o download feito e possibilidade de pagamento para manutenção da velocidade após o fim da franquia. (art. 82 consulta 45)
Garantias no serviço de atendimento
Reclamações não podem ultrapassar 2% dos serviços, reabertura de chamado não pode passar de 10% dos chamados e reclamações com a Anatel não podem ultrapassar 2% das reclamações com a empresa,(art. 11, 12 e 13 consulta 46)
Falta saber se vão mesmo ser aprovadas pela Anatel. É bom que fiquemos atentos e mantenhamos pressão, as teles certamente o farão.
Seguirei com um post sobre o que ainda falta para alcançarmos uma internet barata e eficiente no Brasil.
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O Acordo da Dívida e 2012
1 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários aindaA situação para 2012 nos EUA ficou bem complicada para o Obama com esse acordo. Obama perdeu duas chances atropelar a maioria republicana na Casa dos Representantes e conseguir o aumento do limite à dívida. A primeira foi o acordo do final do ano passado, após as eleições parlamentares mas antes da posse, nesse acordo os democratas aceitavam que as reduções de impostos aos mais ricos feitas por Bush filho e os republicanos permitiam que um orçamento passasse. A segunda foi com a morte de Osama Bin Laden, Obama poderia ter aproveitado a chance e exigido votações na casa e no Senado. De fato, Obama poderia ter ido ao confronto em diversas oportunidades mas não o fez até muito próximo do prazo. O acordo final ainda foi um grande recuo de Obama, ao contrário do que bradou durante toda a discussão o acordo não aumenta impostos e corta diversos programas de apoio social.
O favorito para eleição ainda é o Obama, e a Festa do Chá ainda pode fazer muita besteira até a eleição, mas Obama vai chegar bem enfraquecido. A perspectiva da economia dos EUA não é boa, isso nunca é uma boa notícia para um presidente em reeleição. A eleição de 2012 será do caos da economia contra a organização eleitoral de Obama. Ainda aposto na organização, mas a economia é um ótimo indicador para prever a atuação eleitoral do partido no poder.
Fiquemos atentos aos próximos capítulos.
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Férias
1 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários aindaEstou aqui de férias pela Ilha do Amor e fica meio difícil manter a constância no blog. Não só pelo meu tempo mas também pela incompetência dos provedores de internet aqui no Maranhão. A Oi derruba minha internet toda vez que eu vou mandar um email ou assistir alguma coisa, liguei umas 15 vezes para lá nos últimos dias, tem umas gravações ótimas. Devo escrever um post ainda hoje, mas não esperem muita coisa até meados do mês.
Abraços.
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Quem pode infringir os direitos?
20 de Julho de 2011, 21:00 - sem comentários aindaAqui pela noite de São Paulo estava conversando com uma amiga, a certa altura ela começou a defender o argumento liberal de total separação entre a esfera pública e privada. Diz esse argumento que o estado não deve regular/criminalizar decisões injustas tomadas em sua esfera privada. Especificamente, discutimos cotas, criminalização de homofobia e de discriminação em geral. Enquanto eu compreendo o argumento liberal, e até encontro muitos méritos neles, o estado deve deixar a maior liberdade possível aos cidadãos; creio que não é possível concordar inteiramente com ele devido a um fenômeno que chamo de "privatização dos ataques aos direitos básicos".
Direitos Negativos e Positivos
Há uma divisão entre direitos "negativos" e "positivos" que é necessária para compreender essa discussão; direitos positivos são aqueles que o estado atua diretamente para garanti-los, direito a saúde ou a educação são exemplos; direitos negativos são aqueles em que o estado tem o dever de não infringir, eles não exigem uma ação concreta do estado e sim uma abstenção estatal, a liberdade de expressão ou à de movimentos são exemplos. O argumento liberal é que nesses direitos negativos a única atitude correta do estado é garantir não os infringir ele próprio. Geralmente compreendemos que é o estado que infringe esses direitos.
Privatização da Censura
Aí vem o problema da privatização desses ataques, não é necessário que o estado ataque um desses direitos para que ele seja de fato desrespeitado. Por exemplo, de 1945 até 1960 Dalton Trumbo, roteirista de Sapartacus e Pappillon, não pode colocar seu nome em nenhum filme, os produtores haviam retirado o trabalho e a liberdade de expressão dele por ele ser "comunista" (quem não era para Mcarthy?). Não se pode pretender que Trumbo foi alijado da indústria de Hollywood por ser um mau escritor, sob pseudônimos ele ganhou dois Oscars por melhor roteiro durante esse período, "Robert Rich" não compareceu a cerimônia de 1956. Trumbo chegou a ser preso durante 11 meses por desacato ao Comitê da Casa dos Represantes sobre Atividades Não-Americanas e vale lembrar que a Suprema Corte considerou válida a prisão.
O Estado deve Garantir que Ninguém Infrinja Direitos
Sei de todos os riscos de o estado se envolver em decisões privadas sobre discriminação, e gostaria de limitar ao máximo essa possibilidade. Mas é inaceitável assistir passivamente situações como a da lista negra de Hollywood. O mais grave é que ela não é exceção, é regra, ao máximo é uma forma extremada das discriminações que vemos todos os dias. A escola que demite o professor gay, o site que permite a escolha da cútis da empregada doméstica, a gigantesca diferença entre salários de homens e mulheres são exemplos triviais dessa discriminação. É essencial que o estado vá além de não infringir ele os direitos negativos, é necessário agir para que ninguém os infrinja.
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Bolha informativa
18 de Julho de 2011, 21:00 - sem comentários aindaEncontrei essa palestra do Eli Pariser no TED e me fez pensar algumas coisas:
Bolha de Filtros
Ele fala da personalização de resultados feitas na Web. Google, Facebook, Huffington Post, Yahoo, personalizam os resultados das páginas que as pessoas veem de acordo com dados estatístico de uso, pessoal e de pessoas parecidas. Isso significa que ninguém vê o mesmo resultado de uma pesquisa no Google, e que duas pessoas com amigos parecidos no Facebook não terão o mesmo feed de notícias. Sabe aquele: " Pesquisa _____ no Google, fica no segundo resultado." Não funciona, nada garante que os resultados serão semelhantes. Elisier demonstra isso com uma pesquisa sobre o Egito, um amigo dele recebe informações turísticas como resultado e outro vê notícias da primavera árabe.
Relevância como Critério Único
O grande problema que ele vê nessa "bolha de filtros" é que relevância imediata não é o único critério que usamos na busca por informação, mas esses sites sempre terão o incentivo de trazer os resultados unicamente baseados nela. Por exemplo, o Google tem um grande incentivo de colocar resultados condizentes com minhas opiniões (políticas, futebolísticas, científicas, etc), a probabilidade de eu clicar no link é muito maior, mas isso não quer dizer que eu não queira ver os outros resultados.
Ainda há um processo de procrastinação do conteúdo que da mais trabalho intelectual de ser absorvido. Você quer ler aquela matéria mais longa, mas não agora. Vários estudos demonstram que as pessoas tendem a preferir recompensas imediatas às maiores, meu melhor exemplo é o experimento das crianças e do marshmallow:
O significado desse fenômeno é que os cliques tenderão a demonstrar essas preferências imediatas e a esconder aqueles resultados que você leria depois, isso tudo sem lhe avisar.Os filtros algorítmicos substituíram os editores dos jornais, mas isso não significa que farão um trabalho melhor, da forma como estão caminhando cada um terá a sua web. Devido a natureza humana, essas "webs de um" tenderão aos resultados mais imediatistas, ao estilo tabloide britânico.
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Falta de postagens
18 de Julho de 2011, 21:00 - sem comentários aindaEsses últimos dias eu falhei em minha promessa de manter ao menos 3 posts por semana por aqui. Peço desculpas aos leitores e informo que foi devido ao final do semestre na UnB. Enfim estou de férias e poderei voltar a postar com regularidade. Esperem por posts hoje pela noite ou amanhã cedo, estou partindo para uma curta estadia em São Paulo mas estarei conectado e postando, provavelmente ainda farei um post sobre a viagem.
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O PNBL não é sobre teles(1): foco errado da discussão
6 de Julho de 2011, 21:00 - sem comentários aindaHá algum tempo estou devendo um post sobre minhas opiniões sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas vida de blogueiro em fim de semestre é difícil. Recente post lá no imprença falou muitas coisas que eu concordo, mas eu acho que o foco inteiro da discussão ainda está longe do real impacto que terá o PNBL.
Vamos começar pelo seguinte, o PNBL é um plano inerentemente capitalista. Pode não ser liberal, devido a interferência direta do estado em um setor da economia, mas é inteiramente capitalista.
O que é afinal o PNBL?
Custo do Backhaul
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| O PNBL atua principalmente no Backhaul (digrama mal feito por mim) |
Acontece que as grandes empresas de telecomunicação vendem a ligação de backhaul e são grandes provedores de acesso final ao consumidor. Ou seja, são fornecedoras e competidoras dos pequenos provedores ao mesmo tempo; e manipulam os preços para impedir a competição.
Telebrás barateia backhaul
O PNBL atua nesse link backhaul, aquele entre o provedor e a internet em si. É o principal produto de reativação da Telebrás, foi feito para botar em uso uma infraestrutura de fibras óticas construídas a algum tempo e que ficaram em disputa judicial devido às privatizações. A ideia é bem simples, vender o uso dessas fibra óticas a um preço mais razoável que o atual custo de comunicação de dados no Brasil.
Vejam o caso da Sadnet, pequeno provedor de Santo Antônio do Descoberto (GO) que fez o primeiro contrato com a Telebrás. Bruno Santana, gerente de redes da Sadnet, disse ao Terra que no dia seguinte ao fechamento do contrato uma das teles ligou para ele oferecendo preço menor que a Telebrás. Ou seja a entrada da Telebrás esta forçando competição nesse setor e vai derrubar o preço da conexão.
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