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A Lei Maria da Penha completa oito anos.
7 de Agosto de 2014, 20:29
A sanção da Lei Maria da Penha (LMP) completa oito anos nesta quinta-feira (7). A legislação, que acompanhou referências internacionais nesse tipo de legislação, se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil. Desde que a entrou em vigor, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nela ...Universalização do Supersimples é um salto histórico
7 de Agosto de 2014, 20:13
Foi sancionada hoje a Lei complementar 147/2014 (PLC 60/14) que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A medida beneficiará micro e pequenos empresários com a diminuição da burocracia, diminuição dos impostos e ampliação do leque de profissões que podem ser incluídas no regime tributário conhecido como Supersimples. “…nós sancionamos o projeto com ...Salário mínimo teve ganho real de 72,3% em dez anos
7 de Agosto de 2014, 20:04
O aumento real do salário mínimo tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional. Desde 2003, o valor do mínimo teve crescimento real (descontada a inflação) de 72,31%, de acordo ...Será que 46ª a Cúpula do Mercosul dicidirá o fim do livre comércio com Israel?
28 de Julho de 2014, 18:14
A 46ª Cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul) , acontecerá nesta terça-feira (29) em Caracas, na Venezuela e terá algumas pautas no centro do debate, como a criação de uma zona de cooperação econômica entre Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), Petrocaribe (acordo de fornecimento de petróleo pela Venezuela a países do Caribe), Caricom ...Brasil proporá tarifa zero entre países do Mercosul, Colômbia, Chile e Peru
27 de Julho de 2014, 8:53
O Brasil proporá, terça-feira (29), em Caracas, na reunião dos presidentes dos cinco países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a redução a zero das tarifas de importação de produtos entre o bloco e a Colômbia, o Peru e o Chile. Apesar de não pertencerem ao bloco, os três países mantêm acordos de redução de ...