O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), comunicou, às entidades da sociedade civil que apresentaram Sugestões legislativas à CLP, que essas propostas foram arquivadas em virtude do encerramento da Legislatura de 2015-2019, conforme prevê o artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Porém, as Sugestões poderão ser desarquivadas mediante requerimentos encaminhados pelas entidades autoras à CLP, nos primeiros cento e oitenta dias de 2019. A tramitação será retomada no estágio em que cada Sugestão se encontrava.

Veja aqui a lista completa das Sugestões arquivadas.

A Comissão de Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (12/12) audiência pública para discussão do tema “Equacionamento do Plano Petros, a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano,” em atendimento à Sugestão do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro – SINDIPETRO.

De acordo com o SINDIPETRO, a PETROBRÁS vive um processo de privatização fatiada. Boa parte dos seus ativos estratégicos, inclusive campos de pré-sal e empresas subsidiárias, que agregam valor à companhia são vendidos a preços irrisórios. Neste contexto, a PETROS, Fundo de Pensão dos Petroleiros, propôs um equacionamento que atinge ativos, aposentados e pensionistas com um desconto que chega a 30% do salário ou do benefício, para cobrir um déficit atuarial, sem que seja cobrado dívidas e responsabilidades das patrocinadoras e de gestores.

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A Comissão de legislação Participativa (CLP), por iniciativa do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), promoveu na última quarta-feira (28/11) uma audiência pública em homenagem aos dez anos da Lei de Cotas (Lei n. 12.711/2012).

Participaram da audiência os deputados Ronaldo Lessa (PDT/AL) e Reginaldo Lopes (PT/MG), bem como Sérgio José Custódio, do Movimento dos Sem Universidades – MSU; Fernando Benício dos Santos, da Educação de Afrodescendentes – Educafro; Mário Nicácio, vice coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; e Jairo Jorge, jornalista e ex-Secretário Executivo do Ministério da Educação 

Em todo o debate, a Lei de Cotas foi considerada em sua importância e na sua necessidade de fortalecimento. Destacou-se a Lei de Cotas como uma ferramenta de redução das desigualdades no sistema educacional e de construção de uma sociedade mais equânime. Seu amplo alcance, por estender não somente a negros e pardos, mas também a pessoas com baixa renda familiar e a indígenas, também foi ressaltado.

Enfatizou-se a necessidade de fortalecer as políticas de assistência estudantil, para a redução dos problemas que enfrentam os alunos que ingressam na universidade pelo sistema de cotas, entre eles a dificuldade de se manter estudando devido à baixa renda.

Lembrou-se, por fim, que a Lei de Cotas se remete ao dia 20 de novembro, simbólico para lideranças negras, por ser o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza na próxima quarta-feira (28/11) no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas, uma audiência pública para comemorar os 10 anos da Lei de Cotas. O debate acontece por iniciativa do presidente da CLP, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A data escolhida como referência para a comemoração é o dia 19 de novembro de 2008. Nesse dia, em audiência realizada pela própria CLP, foi feito um acordo dos movimentos sociais com o ex-ministro da Educação e então deputado Paulo Renato Souza para viabilizar a votação do Projeto de Lei 73/99, que resultou na política de cotas raciais nas universidades.

“Atualmente, temos um cenário pouco democrático e desigual e há muito a fazer para corrigir as injustiças raciais, sociais e institucionais que se fazem presentes no cotidiano dos milhões de afro-brasileiros. A mentalidade escravista ainda domina a sociedade”, afirma Pompeo de Mattos. “Por isso, é importante fazermos de forma constante uma profunda reflexão sobre os 130 anos de abolição da escravatura. A comunidade afrodescendente recebeu a liberdade formal, mas continua excluída das políticas públicas na Era Republicana”, acrescenta.

Segundo o deputado, ainda há forças trabalhando contra as cotas raciais, que são uma conquista fundamental para o combate à desigualdade. “O mérito não escolhe necessariamente os mais inteligentes, mas os mais 'preparados' num determinado momento. O mérito reproduz, eliminadas as exceções, o sistema de desigualdade social vigente. É uma ilusão confortável de aplicação de um critério justo e universal”, avalia.  

Ele ressalta que, no modelo brasileiro de mérito, “o estoque limitado de vagas, especialmente em cursos mais procurados, é distribuído aos mais ricos, por serem os mais preparados por razões óbvias, criando-se um círculo vicioso indissolúvel”. Portanto, de acordo com Pompeo de Mattos a Lei de Cotas tem grande importância social.

A audiência terá os seguintes expositores:

- Mário Nicácio, vice-coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB);

- Elisa Larkin Nascimento, professora-doutora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros;

- Jairo Jorge, jornalista e ex-prefeito de Canoas;

- Sérgio José Custódio, representante do Movimento dos Sem Universidades (MSU);

- José Aníbal, economista e político brasileiro; e

- Fernando Benício dos Santos, representante da Educação de Afrodescendentes (Educafro).

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Mais informações: 

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A Comissão de Legislação Participativa (CLP) entregou nesta quarta-feira (21/11), em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Selo de Participação Legislativa 2018, destinado às entidades da sociedade civil organizada que tiveram atuação mais relevante na Casa no ano passado. O prêmio está em sua quinta edição e tem o objetivo de estimular a atuação da sociedade civil no processo legislativo em parceria com a CLP — que recebe, das organizações cadastradas, sugestões de projetos de lei, de emendas ao Orçamento da União e de realização de audiências públicas, entre outras propostas.

O presidente da CLP, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou durante a cerimônia uma ferramenta digital que vai facilitar ainda mais o encaminhamento de propostas à comissão: a Sugestão Eletrônica, que permitirá o cadastramento das entidades e o encaminhamento de sugestões pela página da CLP no Portal da Câmara dos Deputados. Os mecanismos tradicionais, como os correios e o correio eletrônico, também continuarão sendo usados pelas organizações que preferirem.

Pompeo de Mattos falou sobre a importância do Selo de Participação Legislativa. “A Câmara não pode buscar saber a vontade dos brasileiros apenas de quatro em quatro anos. Este prêmio é um estímulo a mais para que as reivindicações da sociedade sejam interpretadas pela CLP”, ressaltou o presidente.

A 1ª vice-presidente da CLP, deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que a comissão é uma das mais importantes da Câmara, pelo fato de facilitar o acesso da população às decisões da Casa.

Também integrante do colegiado, o deputado Julião Amin (PDT-MA) ressaltou que a CLP é a ponte entre o povo e o Parlamento: “Este evento fortalece a democracia, ao reconhecer a importância da sociedade civil organizada na elaboração das leis.”

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) participou da solenidade e destacou a relevância da atuação da CLP: “Muitas propostas que tramitam na Câmara passaram inicialmente pela CLP, que abre as portas da Câmara para o povo.”

Na avaliação do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a CLP permite que os cidadãos defendam as suas propostas independentemente da iniciativa dos deputados, que precisam analisá-las.

“A CLP está sempre aberta aos anseios da comunidade”, acrescentou o deputado Celso Jacob (MDB-RJ).

Prêmios e agradecimentos

Veja quais foram as entidades premiadas e o que disseram os seus representantes durante a cerimônia:

Na categoria de maior número de sugestões apresentadas em 2017, as vencedoras foram:

1º lugar: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – 13 sugestões.

“Este prêmio é de grande valia não só para o sindicato, mas para todos os nossos trabalhadores, que têm a sua atuação reconhecida pelo Parlamento”, Joelson Nunes, presidente.

2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – 6 sugestões.

“É com grande satisfação que recebemos este prêmio. O BNB é importante banco nacional de desenvolvimento e atua para reduzir as desigualdades, gerar empregos e renda e melhorar as condições de vida dos trabalhadores”, Rita Josina Feitosa da Silva, presidente.

3º lugar: Centro de desenvolvimento social (Convida) – 5 sugestões.

O prêmio foi recebido pela vice-presidente do Convida, Marcela Viana Neves, que fez um breve agradecimento à CLP.

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Na modalidade de maior número de sugestões aprovadas, as vencedoras foram:

1º lugar: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – 6 sugestões.

2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil — 3 sugestões.

3º lugar: Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 1 sugestões.

O presidente da entidade, Vitor Penido de Barros, é o atual prefeito de Nova Lima (MG) e teve dois mandatos como deputado federal. “Em 2019, a nossa associação continuará encaminhando à CLP, sugestões para os problemas dos municípios, em especial nas áreas de saúde, educação e esporte”, disse Penido, ao receber o prêmio.

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Já na categoria de maior número de participantes em eventos propostos pelas entidades, são premiadas:

1º lugar: ONG SOS Segurança Dá Vida – 300 participantes.

“Graças à CLP, hoje as guardas municipais do Brasil têm o seu estatuto e lutam agora pelo nascimento da Polícia Municipal”, disse o presidente da entidade, Maurício Domingues Naval.

2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – 180 participantes.

3º lugar: Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI) – 104 participantes.

“O meu coração está hoje cheio de gratidão e alegria. A CLP não é só a porta de entrada da sociedade no Parlamento. Ela entrelaça o Legislativo ao povo e é a nossa porta-voz. Crescemos muito graças à parceria com a CLP”, afirmou a presidente do ISEEI, Mafra Meris.

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Na quarta categoria: “Entidades que realizaram atividades relevantes à sociedade brasileira”, a CLP escolheu as seguintes organizações:

1)  Instituto Doméstica Legal

“Há três anos, temos parceria com a CLP para lutar pela melhoria do emprego doméstico. Dentro da legislação que regulamentou esse trabalho, boas ideias partiram desta comissão”, ressaltou o presidente Mario Avelino.

2) Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips)

“Esta comissão é a interface do Parlamento com a sociedade, e receber este reconhecimento é uma grande honra para nós”, disse o presidente da Anadips, Clodoaldo Nery Jr. O escritor mirim brasiliense Ryan Maia, de 7 anos, também recebeu o prêmio como “embaixador da Anadips” e transmitiu a sua mensagem sobre a atuação da entidade: “É de suma importância a luta para dar mais proteção aos trabalhadores.”

3) Instituto Cuidar Jovem 

“Temos realizado vários eventos de grande relevância em parceria com a CLP, como os debates sobre os riscos da legalização da maconha, os efeitos do álcool na sociedade e os perigos das bebidas energéticas”, lembrou o fundador do instituto, Marcos Daudt.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20/11) às 13 horas, no Auditório Nereu Ramos, o seminário “Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.” O evento, proposto pelo deputado Celso Jacob (MDB-RJ), tem o objetivo de debater problemas e propostas de soluções para temas relevantes para os jovens, como o aprendizado profissional e políticas públicas de educação e trabalho.  

“O seminário vai considerar a necessidade de os jovens se apropriarem de sua história, alinhada às lutas da juventude em defesa dos seus direitos e da cidadania. A expectativa é a de que o evento conte com a participação de jovens aprendizes, mobilizadores, artistas, professores e especialistas”, informa Celso Jacob.

Segundo ele, o protagonismo juvenil é “a criação de espaços e condições capazes de possibilitar, aos jovens, envolver-se em atividades direcionadas a soluções de problemas reais, atuando como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso”.

Entre os assuntos a serem abordados no seminário, estão: legislação e participação popular, direitos conquistados e histórias de vida de jovens protagonistas.

Os cidadãos podem participar do debate enviando perguntas e comentários para o e-democracia da Câmara.

Veja a programação completa.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) entregará a entidades da sociedade civil organizada na próxima quarta-feira (21), às 16h30 no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Selo de Participação Legislativa de 2018. O prêmio, que está em sua quinta edição, é destinado às organizações que tiveram atuação mais relevante na Casa no ano anterior. 

 Na categoria de maior número de sugestões apresentadas em 2017, as vencedoras do Selo de Participação Legislativa de 2018 são:

1º lugar: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – 13 sugestões

2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – 6

3º lugar: Centro de desenvolvimento social (Convida) – 5

Na modalidade de maior número de sugestões aprovadas, as vencedoras são:

1º lugar: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ – 6 sugestões

2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil — 3

3º lugar: Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 1

Já na categoria de maior número de participantes em eventos propostos pelas entidades, são premiadas:

1º lugar: ONG SOS Segurança Dá Vida – 300 participantes

2º lugar: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - 180

3º lugar: Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI) - 104

Na quarta categoria: “Entidades que realizaram atividades relevantes à sociedade brasileira”, a CLP escolheu as seguintes organizações:

 1)  Instituto Doméstica Legal – É uma organização não governamental que vem atuando, desde 2009, pela melhoria do emprego doméstico no Brasil. A ONG realiza ações de apoio aos direitos dos empregados e à diminuição de custos para os patrões. O instituto já contribuiu com diversos projetos de lei que tramitam no Congresso e teve papel de destaque na luta pela aprovação da Lei Complementar 150/15, que regulamentou o emprego doméstico.

Apresentou a Sugestão 80/2016 — Propõe à CLP um projeto de lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania. Exemplos: conhecimento da Constituição; direitos do consumidor; direitos das crianças, adolescentes e idosos; conceitos básicos de economia; e princípios éticos. Essa sugestão foi aprovada por unanimidade pela CLP, com parecer da deputada Erika Kokay (PT-DF). Foi transformada em Indicação e enviada pela CLP ao Poder Executivo.

2)  Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social – A Anadips tem o objetivo de elevar a qualidade de vida do seu público-alvo por meio da promoção de assistência social, atividades recreativas, culturais, sociais e comunitárias. Além disso, representa os interesses coletivos dos associados em nível nacional e fornece assessoria jurídica para garantir seus direitos.

Apresentou a Sugestão 112/2017 — Propõe alteração no Artigo 194 da Constituição para incluir o princípio da confiança em matéria previdenciária. O objetivo é proteger os trabalhadores de mudanças de regras previdenciárias feitas de forma abusiva e unilateral pelo Estado. A sugestão foi aprovada por unanimidade pela CLP e transformada na Proposta de Emenda à Constituição 407/18, com parecer da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). A PEC está pronta para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

3)   Instituto Cuidar Jovem - Com dez anos de experiência, o Cuidar Jovem, de Porto Alegre, trabalha pela garantia de eventos seguros, principalmente os destinados aos jovens e adolescentes, e na prevenção ao álcool e drogas.

O Instituto Cuidar Jovem promove palestras para instruir e incentivar os adolescentes a investigar a idoneidade e segurança dos locais onde ocorrem festas e também evitar comportamentos de risco, como o uso de drogas e o consumo de bebidas alcóolicas.

O fundador do instituto, Marcos Muccillo Daudt, é quem ministra as palestras. Ele ressalta que, por meio da prevenção, é possível ter uma festa divertida, sem violência e sem arrependimentos.

Em 19 de outubro de 2017, foi realizada pela CLP audiência pública em atendimento à Sugestão 49/2016, do Cuidar Jovem, para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas. Daudt enfatizou que esses produtos não têm regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresentam potencial perigo à saúde, por mau uso ou uso crônico. 

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