Por Redação, com ABr – de Brasília:
De acordo com Eduardo Marzagão, assessor do parlamentar, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não pretende fazer acordo de delação premiada. Delcídio foi preso semana passada numa das fases da Operação Lava Jato.
– Ninguém, em segundo nenhum; nem advogado, nem familiar; ninguém nunca cogitou ou propôs a ele que fizesse delação premiada – afirmou Marzagão, tendo por base conversas com os advogados de defesa e com parentes do senador.
Os advogados de defesa pretendem apresentar ainda esta semana um “pedido de relaxamento” da prisão, sob a justificativa de que o senador em nenhum momento tentou obstruir as investigações que estão sendo feitas em decorrência da Operação Lava Jato. Marzagão disse ainda que isso deve ser feito após o segundo depoimento do senador às autoridades, previsto para os próximos dias.
Na última sexta-feira, Delcídio recebeu a visita da esposa, Maika do Amaral Gomez. Está prevista uma nova visita dela ainda esta semana. De acordo com o assessor, Delcídio tem sido “super bem tratado” na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde o dia 25 deste mês, após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Leitura
O senador tem dedicado parte do seu tempo à leitura. Atualmente está lendo o livro Brasil: Uma Biografia, de Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling. Nos primeiros dias leu o livro A Origem do Estado Islâmico, do jornalista irlandês Patrick Cockburn. Os dois livros foram presenteados por Marzagão.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Delcídio ofereceu R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para evitar a citação do nome do parlamentar nas investigações. Delcídio teria oferecido também ajuda política no Poder Judiciário em favor de Cerveró para que o ex-diretor não fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Citação a Eduardo Cunha
Depois que a PGR divulgou o teor do pedido de conversão das prisões no último domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entrou em seu perfil no Twitter para mostrar sua indignação com a divulgação de anotação relatada pela procuradoria. “Quero desmentir com veemência o que está saindo nos “on-lines” acerca de anotação do assessor do Delcídio. É um verdadeiro absurdo e parece até armação aparecer uma anotação com uma pessoa que não conheço citando coisas inexistentes”, disse.
Segundo Cunha, a anotação faz referência a uma medida provisória cujo relator foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), da qual ele sequer participou das discussões. “Tinha duas emendas a essa MP, que foram rejeitadas. Uma para acabar com o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A outra era exatamente o contrário do que estão me acusando. Era tirar a possibilidade do tal benefício de que me acusam aprovar. Ou seja, uma anotação que não é verídica. Me acusa de aprovar emenda ao contrário da emenda que apresentei e foi rejeitada. Propus o contrário do que essa suposta anotação acusa”. Pela página da Câmara dos Deputados na internet, é possível encontrar as emendas relatadas por Cunha. A segunda pedia a retirada do artigo da MP que permitia o uso de crédito presumido por instituições financeiras em casos de falência ou liquidação extrajudicial a partir do momento em que uma outra situação fosse decretada.
A MP de que o presidente da Câmara fala é a 608, editada em fevereiro de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, para criar novas opções de capitalização dos bancos, tais como a obtenção de crédito presumido e a possibilidade de transformar a Letra Financeira em ações, viabilizando a aplicação das regras de Basileia 3. Essas regras foram instituídas pelo Banco Central e acatam recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia relativas à estrutura de capital de instituições financeiras. O objetivo das regras de Basileia 3 é aumentar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques. A MP 608 foi transformada em projeto de lei em conversão em junho de 2013.
Cunha nega que conheça o chefe de gabinete de Delcídio e diz suspeitar da anotação, que teria sido encontrada na casa de Diogo. “Desminto o fato e coloco sob suspeição essa anotação. É incrível transformar uma anotação em acusação contra mim. E mais, citam um suposto encontro com pessoas que não conheço, assim como não conheço esse assessor do Delcídio. Desafio a provarem qualquer emenda minha que tenha sido aprovada nessa MP”, diz o presidente da Câmara ao citar a possibilidade levantada de que ele teria recebido R$ 45 milhões do Banco BTG Pactual para aprovar uma emenda à MP 608.
