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MEC: mais de 310 mil matrículas de ETI já foram pactuadas

23 de Outubro de 2024, 13:41 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Levantamento aponta que 4.651 redes de educação brasileiras participam do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Dessas, 50,1% já planejaram as matrículas de tempo integral.

Por Redação, com ACS – de Brasília

Segundo o boletim do Ministério da Educação (MEC), das 4.651 redes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025, totalizando 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período. O prazo de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

O prazo de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro

De acordo com o documento, divulgado nesta terça-feira, 22 de outubro, apenas Acre, Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso finalizaram o processo de pactuação. Nas redes municipais, das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC, 160.630 (30,8%) já foram pactuadas. Entre os estados, foram disponibilizadas 494.699 matrículas, das quais 152.284 foram confirmadas para o novo ciclo. 

Segundo ciclo 

O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país.   

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.    

Tempo Integral

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.   


Fonte: https://correiodobrasil.com.br/mec-mais-310-mil-matriculas-eti-foram-pactuadas/

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