As contribuições, que somam mais de R$ 1 milhão, serão aplicadas para que as crianças estudem
Por Redação, com agências – de Brasília:
Um conselho, formado por representantes das comunidades, da Ordem dos Advogados do Brasil, Arquidiocese de Mariana, Associação Comercial, prefeitura e Instituto Federal de Minas Gerais, reuniu-se na noite de segunda-feira, em Mariana, em Minas Gerais.
Foi para definir o destino das doações feitas às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrida no dia 5 de novembro.
As contribuições, que somam mais de R$ 1 milhão, serão aplicadas para que as crianças estudem. Os casais sem filho também terão direito a uma parte do valor.
Segundo a prefeitura, o dinheiro será dividido igualmente entre as crianças, independente da quantidade de filhos por família. Os casais que não tem filhos receberão o valor de uma criança.
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, informou que recebeu doações de pessoas famosas. Ele disse que destinará o valor para uma poupança em nome de cada criança, que só poderá usar o dinheiro ao completar 18 anos.
– Recebemos um agasalho doado pelo ex-jogador de futebol Zico, do Flamengo, um relógio do apresentador Faustão, um livro de receitas da apresentadora Ana Maria Braga e outros objetos. Vamos fazer um leilão com esses itens e o valor será depositado em uma caderneta de poupança para as crianças – disse o prefeito.
Está sendo realizado um levantamento junto aos órgãos responsáveis para estimar a quantidade de crianças da região. A informação de quantas crianças e do valor destinado a cada uma delas será divulgada após nova reunião do conselho, marcada para a próxima segunda-feira na prefeitura de Mariana.
Valor de indenização
Acordo firmado no dia 23 de dezembro pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem.
O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Representantes das vítimas e das empresas Vale e BHP Billiton Brasil, também participaram da audiência.
Durante a reunião ficou definido o valor indenizatório de R$ 20 mil para cada família desabrigada, sendo que R$ 10 mil são antecipação de uma futura indenização. Os outros R$ 10 mil não poderão ser descontados futuramente. Além disso, mesmo se conseguirem emprego, as famílias ainda receberão o auxílio de um salário mínimo, mais 20% por dependente e mais uma cesta básica mensal até o fim da reconstrução das comunidades. O valor da indenização final não foi definido.
As famílias que perderam parentes vão receber R$ 100 mil. Os produtores rurais, que também serão indenizados, não tiveram o valor definido.
A Samarco cumpriu a determinação de pôr todas as famílias em casas alugadas até o Natal. Para o pagamento da antecipação de indenizações, o Ministério Público concordou em desbloquear valor suficiente, dos R$ 300 milhões que estão bloqueados pela Justiça. A mineradora terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para prestar conta à Justiça do valor gasto.
O reassentamento definitivo dos atingidos pelo desastre, com a reconstrução das comunidades, é o principal ponto da próxima reunião de conciliação, que foi marcada para 20 de janeiro de 2016. No momento, as famílias estão em casas alugadas pela empresa.
Aluguéis
A Samarco se comprometeu a manter as famílias em casas alugadas por até três meses, a contar da entrega das chaves relativas ao reassentamento definitivo, a fim de que possam organizar a mudança em definitivo. Excepcionalmente, no caso de alguma família não concordar em ser reassentada definitivamente, caberá à mineradora custear o aluguel por até 12 meses.
As pessoas que ficaram desabrigadas, mas que optaram por não ser alojadas em hotéis ou casas alugadas, deverão receber o valor de um aluguel mensal médio, de R$ 1,2 mil, retroativo a 5 de novembro de 2015, salvo acordos já estabelecidos.
