O projeto prevê que os aplicativos responsáveis pela intermediação entre motoristas e usuários terão de ser cadastrados

Por Redação, com Reuters – de São Paulo:

A prefeitura de São Paulo iniciou nesta terça-feira uma segunda tentativa de regulamentação do aplicativo de transporte privado individual Uber, com uma proposta de cobrança de taxas para esse tipo de serviço.

O texto do projeto foi colocado em consulta pública e poderá receber sugestões e aprimoramentos nos próximos 30 dias, segundo comunicado da prefeitura.

O projeto prevê que os aplicativos responsáveis pela intermediação entre motoristas e usuários terão de ser cadastrados como Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs) e adquirir créditos de quilômetros para operar.

Os créditos serão disponibilizados pela prefeitura e terão preço regulado de acordo com horários de utilização, área de atuação na cidade e distância percorrida.

Além disso, o texto prevê que os aplicativos terão seis meses para disponibilizar ferramentas que permitam conectar usuários com destinos semelhantes para que até quatro passageiros dividam um veículo durante o trajeto.

O anúncio do projeto foi marcado por protestos de taxistas, que se reuniram na frente do edifício da prefeitura, no Viaduto do Chá, centro da cidade.

Trata-se da segunda tentativa da cidade de regulamentar o Uber, que tem cerca de 1,8 mil motoristas em São Paulo. Na primeira, a prefeitura criou alvarás para os novos “táxis pretos”, carros de luxo chamados por aplicativos.

Na ocasião, o Uber declarou que não se encaixava na proposta, uma vez que não se classificava como serviço de táxi, e continuou operando.

Procurado, o Uber não se manifestou até o momento sobre a nova proposta da prefeitura.

Na semana passada, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto de lei que autoriza serviços de transporte individual privado de passageiros, em outra tentativa de regulamentar o Uber. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em fevereiro.