Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia sublinhou, nesta sexta-feira, a importância da liberdade de escolha do eleitor brasileiro em seu discurso de abertura do Programa de Convidados Internacionais para as eleições marcadas para este domingo.
O país está mobilizado para as eleições deste domingo
Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.
— A tecnologia melhorou o processo eleitoral no Brasil desde a introdução das urnas eletrônicas, em 1996 — elogiou a ministra.
Seres humanos
Cármen Lúcia, no entanto, alertou para os perigos que a manipulação de informações e o uso abusivo de algoritmos representam para a democracia.
— O algoritmo tem interesses e não liga para a vida dos outros, a não ser para aquele que o domina. Temos de lembrar: somos seres humanos, não somos máquinas — acrescentou.
A ministra foi enfática ao destacar que a chamada era digital, embora tenha trazido avanços, também impõe riscos sérios à liberdade de escolha dos cidadãos.
Ao todo, 259 pessoas atuarão como observadores dessas entidades nacionais em 23 Estados e no Distrito Federal. Apenas o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão monitoramento presencial.
Processo
As instituições nacionais credenciadas são: a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); a Transparência Eleitoral Brasil; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
As entidades foram autorizadas a atuar nas missões de observação do pleito por portarias assinadas pela ministra Cármen Lúcia. As Missões de Observação Eleitoral, ou MOEs, têm como objetivo “contribuir para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, ampliar sua transparência e integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições”. O papel dessas entidades é descrito na resolução 23.678 do TSE.
Segundo a Justiça Eleitoral, as MOEs precisam observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral; e informar sobre a qualidade técnica, integridade e eficácia dos instrumentos técnico-operacionais utilizados no processo de votação.
