Por ordem do ministro Marco Aurelio Mello, Aécio Neves volta ao Senado, mas ainda responde a processo no âmbito da Operação Lava Jato.

Por Redação – de Brasília

Embora tenha recebido de volta o mandato, do qual foi afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a mando do ministro Edson Fachin, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se mantém afastado da Presidência da legenda. Mesmo de volta à Casa legislativa, no entanto, o processo contra ele segue normalmente. Neves responde por corrupção passiva, entre outros crimes, no âmbito da Operação Lava Jato.

Aécio Neves (PSDB-MG) foi autorizado a voltar ao Senado, por ordem do ministro Marco Aurelio Mello, do STF

A determinação para que o candidato derrotado em 2014 voltasse ao gabinete partiu do ministro do STF Marco Aurelio Mello. O magistrado revogou a decisão do ministro Fachin. Com a decisão de Mello, o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia a prisão do tucano, também foi derrubado.

Afastado desde 18 de maio, o senador tucano foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS. Ele foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Situação jurídica

Em seu despacho, Mello afirmou que não cabe o STF decidir pelo afastamento do senador, por “inexistência de flagrante”, “muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato”, e que a decisão anterior afeta o equilíbrio e a independência dos Três Poderes.

No documento, porém, Marco Aurélio assegura a continuidade das investigações. Uma vez concluídas, o processo segue ao Plenário do STF. Neves continua proibido de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo. Entre eles a irmã, Andrea Neves, atualmente em prisão domiciliar, na capital mineira.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.

Trama

O senador Aécio Neves chegou a ser flagrado, em uma escuta telefônica, pressionando o governo Michel Temer a afastar o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello. Apesar da pressão do ex-integrante do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim, hoje no comando do Ministério da Justiça, Daiello permanece no cargo.

Em diálogo gravado entre Neves e o empresário Joesley Batista, em 24 de março, como parte do acordo de delação premiada, o senador mineiro sugere que o governo deveria aproveitar a crise gerada pela Operação Carne Fraca e demitir o diretor da PF.

— Não vai ter outra (oportunidade). Porque nós nunca tivemos uma chance onde a PF ficou por baixo, né? — disse o dono da JBS.

Com o que Aécio Neves concordou:

— Aí vai ter quem vai falar, ‘é por causa da Lava Jato’. (O governo pode responder) ‘Não, é por causa da Carne Fraca’”.

— Tem que tirar esse cara — disse Joesley.

Aécio repete:

— Tem que tirar esse cara.

Aécio e Temer

A gravação foi entregue por Joesley Batista ao Ministério Público Federal no acordo de delação premiada de Wesley Batista. A fita foi homologada e retirado o sigilo do conteúdo. Em razão do que foi apresentado por Joesley, o ministro Fachin, relator da Lava Jato, afastou Aécio Neves do mandato de senador, em 18 de Maio último.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Aécio e o presidente Michel Temer agiam em conjunto para impedir o avanço da Lava Jato. Embora o Ministério Público tenha pedido a prisão do tucano, Fachin o rejeitou. Com o fatiamento do processo, no entanto, a causa teve o destino do gabinete de Marco Aurelio Mello.

O post Aécio Neves segue com passaporte retido mesmo com mandato de volta apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.