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AGU cria grupo para defender povos indígenas

febrero 7, 2023 14:44 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

AGU Advocacia Geral da União

De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas terá, como finalidade, “articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial”.

O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas, e na ação civil pública que tramita em Roraima, sobre a atividade de garimpagem na Terra Indígena Yanomami.

Prioridades

Em janeiro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a questão ambiental e as ações de proteção a povos originários, em especial indígenas, estão entre as prioridades da pasta. Na oportunidade, ele anunciou a criação de um setor voltado a atuar especificamente nesta área: a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que terá à frente a procuradora Mariana Barbosa Cirne.

– Os indígenas foram abandonados à própria sorte por meio de um projeto claro de omissão (de serviços e cuidados que deveriam ser dirigido a eles). Temos compromisso constitucional de amparar os povos indígenas, e nossa diretriz é muito clara com relação a isso – disse o advogado-geral da União.

Na avaliação da procuradora Mariana Cirne, a gestão anterior (do governo federal) não era apenas omissa. “Era contra os povos indígenas”, disse. “Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolvem essa pauta para revertermos essa lógica.”


Origen: https://www.correiodobrasil.com.br/agu-cria-grupo-defender-povos-indigenas/

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