Cada associado da Ajufe terá até esta quarta-feira para indicar os nomes de três juízes federais que poderiam ocupar a vaga de Teori

Por Redação, com ABr – de Brasília:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais que poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em uma queda de avião na última quinta-feira.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais

Cada associado da Ajufe terá até esta quarta-feira para indicar os nomes de três juízes federais que poderiam ocupar a vaga de Teori. Podem ser membros ou não da associação. Segundo o edital, os indicados serão consultados antes de terem o nome encaminhado ao presidente  de facto Michel Temer.

A Constituição Federal coloca como critério para a indicação de ministros do STF. Somente que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade. De notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República. Precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.

Regras

Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente de facto Michel Temer anunciou, no último sábado. Que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo. Que era de responsabilidade de Teori Zavascki.

A definição sobre o destino da Lava Jato depende de uma posição da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A quem caberia ordenar uma redistribuição para um novo relator. Desde segunda, ela mantém conversas com seus pares sobre o que fazer com os processos do maior caso de corrupção do país.

Nesta terça-feira, ela autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem os procedimentos formais para que as 77 delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.

Teori Zavascki

Com a morte de Teori Zavascki, que também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual composição do STF ficou com somente um egresso da magistratura federal, Luiz Fux. Também ex-ministro do STJ.

Completam a atual composição do STF dois ex-procuradores (Cármen Lúcia e Celso de Mello). Dois advogados (Edson Facchin e Luís Roberto Barroso). Dois advogados-gerais da União (Gilmar Mendes e Dias Toffolli), dois egressos da magistratura trabalhista (Rosa Weber e Marco Aurélio Mello) e um egresso da magistratura de São Paulo (Ricardo Lewandowski).

O post Ajufe lança edital de lista tríplice para o STF apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.