A Alemanha já tem uma das leis mais rígidas para discurso de ódio, incluindo difamação, incitação pública para cometer crimes e ameaças de violência
Por Redação, com Reuters – de Berlim/São Francisco:
O governo da Alemanha aprovou um plano nesta quarta-feira para processar redes sociais como o Facebook em até 50 milhões de euros caso não removam rapidamente mensagens de ódio publicadas por usuários, e para forçá-las a revelar a identidade dos autores das publicações.
A Alemanha já tem uma das leis mais rígidas para discurso de ódio
– Deveria haver tão pouca tolerância para criminosos agitadores em redes sociais como há nas ruas – disse o ministro da Justiça, Heiko Maas, em comunicado, acrescentando que ele fará pressão para levar regras semelhantes para toda a Europa.
A Alemanha já tem uma das leis mais rígidas para discurso de ódio. Incluindo difamação, incitação pública para cometer crimes e ameaças de violência. Resultando em sentenças de prisão por negação do Holocausto ou incitação de ódio contra minorias.
A questão ganhou mais urgência devido à preocupação com a difusão de notícias falsas e conteúdo racista em redes sociais. O que muitas instituições políticas da Alemanha acreditam que pode influenciar a opinião pública durante a campanha para as eleições desse ano.
O projeto de lei daria às redes sociais 24 horas para deletar ou bloquear conteúdo obviamente criminal. E sete dias para lidar com casos menos claros, com a obrigação de relatar à pessoa que registrou a reclamação sobre como o caso foi resolvido.
Caso a empresa não cumpra com a lei que tem previsão de ser aprovada antes das eleições em setembro. A companhia pode ser multada em até 50 milhões de euros, e o CEO da empresa na Alemanha pode ser multado em até 5 milhões de euros.
O Facebook está adicionando ferramentas ao seu serviço para tornar mais fácil. Para os usuários denunciarem atos de “vingança pornô”. E para automaticamente impedir que as imagens sejam compartilhadas de novo assim que forem identificadas, afirmou a rede social nesta quarta-feira.
“Vingança pornô” se refere ao compartilhamento de imagens sexualmente explícitas. Sem o consentimento das pessoas mostradas nas fotos como forma de promover extorsão ou humilhá-las. A prática afeta principalmente mulheres, que algumas vezes são alvo de ex-parceiros.
O Facebook foi processado nos Estados Unidos e em outros lugares por pessoas que afirmam que a empresa deveria ter feito mais para impedir a prática. A companhia deixou claro em 2015 que imagens “compartilhadas como vingança” são proibidas. E os usuários têm há tempos recursos para fazer denúncias sobre imagens que violem os termos da rede social.
A partir desta quarta-feira, usuários do Facebook verão uma opção para denunciar especificamente a prática de vingança pornô.
A companhia também afirmou que está lançando um processo automático para impedir a repetição do compartilhamento de imagens denunciadas. Um software de análise de imagens vai manter as fotos fora da rede social. Bem como do serviço de fotos Instagram e do comunicador Messenger.
Os usuários que compartilharem imagens de vingança pornográfica poderão ter suas contas suspensas na rede social, afirmou a companhia.
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