A tragédia já registrou 15 mortes e segundo equipes de resgate quatro pessoas continuam desaparecidas
Por Redação, com agências – de Brasília:
Mais um corpo foi localizado na região afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais, informaram a equipe de bombeiros nesta sexta-feira. O corpo foi encontrado em local de difícil acesso na quinta-feira.
De acordo com os militares, o corpo foi encaminhado para o necrotério de Mariana e aguarda identificação. A tragédia, ocorrida no dia 5 de novembro, já registrou 15 mortes. Segundo equipes de resgate quatro pessoas continuam desaparecidas, após a identificação do corpo, e a relação da morte com a tragédia poderá ser confirmada. O Corpo de Bombeiros, continuam com as buscas.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública contra a mineradora Samarco, Vale e BHP Billiton, para garantir os direitos das pessoas afetadas pelo rompimento. A medida foi tomada após a Samarco descumprir o prazo de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado a reivindicações da promotoria, como a transferência de todas as famílias, para casas alugadas e mobiliadas até o dia 24 deste mês.
Áreas atingidas
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação, de acordo com a Lei Internacional dos Direitos Humanos, de intervir a favor da população.
Na última terça-feira, após avaliar algumas análises da água e dos sedimentos que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis no Rio Doce, em comunicado oficial da ONU, o professor pediu que o governo brasileiro garanta aos atingidos acesso ao recurso e à informação.
– Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades – disse o especialista.
No documento, Heller diz que, mais de um mês após a tragédia, centenas de milhares de pessoas estão sofrendo com interrupções no abastecimento de água. Segundo o especialista, apesar de as autoridades públicas e as empresas de mineração envolvidas estarem levando água engarrafada às áreas atingidas, as pessoas afetadas alegam que a distribuição é “insuficiente e desorganizada”.
O relator da ONU afirma que, segundo depoimentos, pessoas têm sido obrigadas a passar horas em filas para ter acesso a pequenas quantidades de água, consideradas insuficientes para práticas adequadas de higiene e saneamento. “Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, disse Heller. “O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento.”
Heller destaca que o Rio Doce é a principal fonte de água da região e que a atual turbidez elevada resulta em baixo desempenho do tratamento da água. O professor faz parte do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que chegou ao Brasil na terça-feira para a primeira visita oficial do grupo ao país. A delegação, que fica no país, até o dia 16 deste mês, vai examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos no Brasil.
Além de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília e São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Altamira e Belém, a convite do governo brasileiro.
