Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde iniciou um seminário para debater a expansão do acesso aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Redação, com ACS – de Brasília

Um problema de má condição de saúde bucal quase impediu o transplante de coração do mecânico Heitor Fábio. O risco de infecção dental poderia custar sua vida. Foi aí que o programa Brasil Sorridente mudou o curso dessa história. Em 2024, a política que oferece cuidado em saúde bucal aos brasileiros, como Heitor, está completando 20 anos com significativos avanços.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde iniciou um seminário para debater a expansão do acesso aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as novidades, está a divulgação dos resultados da pesquisa SB Brasil 2020/2023, a principal forma de avaliar as condições de saúde bucal da população.

Mais de 40 mil pessoas foram entrevistadas e examinadas nas 27 capitais e em 403 cidades do interior de todo o país. Dessas, 7.198 são crianças de 5 anos de idade. A pesquisa nacional de saúde bucal SB Brasil registrou que 53,17% dessas crianças não possuem cárie. O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.

Assim como Heitor Fábio, que foi atendido pelo programa Brasil Sorridente do governo federal, a assistente de recursos humanos Camylla Silva também conseguiu acessar o serviço de cuidado em saúde bucal pelo SUS, tanto para ela, como para seus dois filhos. O primogênito Calleb Silva, hoje com 11 anos, afirma que aprendeu com os profissionais de saúde a escovar os dentes e a passar fio dental. “O que mais emociona é ver meus filhos crescendo com serviços de qualidade que podem ajudá-los futuramente”, conta Camylla.

A pesquisa SB Brasil destaca importante crescimento de crianças de 5 anos livres de cárie nas regiões Sul (aumento de 40,7% entre 2010 e 2023), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais como nas cidades do interior, sendo que a Centro-oeste apresentou pequena diminuição nessa proporção (de 38,8% para 37,9%). É por meio desse estudo que os governos federal, estadual, distrital e municipal podem planejar políticas públicas com base nas necessidades reais dos brasileiros.

O detalhamento da pesquisa, com dados de outras faixas etárias, será apresentado ao longo do seminário, que segue até sexta-feira, em Brasília.

O Brasil voltou a sorrir

O programa Brasil Sorridente nasceu em 2004, na gestão do primeiro governo Lula. Entre 2004 e 2010, a política tirou o país do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência, de acordo com ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Antes da implementação do Brasil Sorridente, o principal suporte disponibilizado na rede pública era de extração dentária. Atualmente, o SUS oferece ações de promoção da saúde, como fluoretação das águas de abastecimento público, ações de prevenção e recuperação da saúde bucal, inclusive atendimentos com detecção precoce do câncer de boca.

As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros a um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania. Após o desmonte da política durante a última gestão, a saúde bucal voltou a ser uma prioridade do Ministério da Saúde.

Em 2023, logo no início da gestão, o presidente Lula sancionou a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconheceu a importância da atenção em saúde bucal pelo SUS e reforçou o compromisso do governo federal com o acesso à saúde principalmente em regiões de maior vulnerabilidade.

Também a criação de serviço odontológico de especialidades no interior do país, com foco nos municípios de até 20 mil habitantes. O Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) reforçou, novamente, o compromisso de garantir atendimento odontológico integral em regiões desassistidas. São mais de 15,2 milhões de brasileiros com acesso à prevenção, às especialidades odontológicas e recuperação da saúde bucal.

As Unidades Odontológicas Móveis entraram como uma das prioridades do Novo PAC do governo federal, com a aquisição de equipamentos para a implantação de 600 unidades até o fim de 2026. Um investimento na ordem de R$ 200 milhões.

Em 2024, está se concretizando o maior investimento da história em saúde bucal, totalizando R$ 4,3 bilhões, crescimento de 126% em relação a 2023, possibilitando:

Mais de 6 mil novas equipes de saúde bucal

Cerca de 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas.

Expansão do custeio para as especialidades em 1 mil CEO.

Aquisição de 300 novas Unidades Odontológicas Móveis
Incentivos para adesão dos estados e municípios com reajustes dos valores repassados.

CEO – reajuste médio de 188%.

Equipes de saúde bucal – reajuste médio de 74%.

Investimento superior a R$ 200 milhões para a aquisição de equipamentos.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda, R$ 187,8 milhões para viabilizar a compra de insumos e instrumentos para tratamento de estudantes de escolas públicas matriculados no ensino básico (infantil e fundamental). A ação “Mais Saúde Bucal nas Escolas” vai alcançar 26 milhões de estudantes de 3 a 14 anos em 5.055 municípios brasileiros, por meio de 31,2 mil equipes de saúde bucal.

Prioridade

Presente à cerimônia de abertura do seminário, nesta quinta, a ministra Nísia Trindade frisou a importância de se retomar e reforçar uma ‘política que apresentou resultados muito concretos nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff’ . “Desde o ano passado, com um trabalho de recomposição orçamentária e a prioridade dada a essa política, conseguimos crescer. E, um indicador importante de prioridade é o investimento atual de R$ 4,3 bilhões em saúde bucal, cerca de 126%  a mais que no ano passado”, ressaltou.

A ministra também citou o Programa Saúde na Escola (PSE), que leva saúde e educação a crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira, lembrando que ele é mais um componente importante para o fortalecimento do Brasil Sorridente.  “Já introduzimos a saúde bucal como parte do programa nas escolas e acreditamos que ele vai auxiliar e muito no aumento da cobertura da população brasileira”, disse.