A precipitação de um lado, e a desobediência do outro, jogaram o Brasil numa delicada crise institucional. Para contornar a crise, o plenário do STF desautorizou claramente a liminar do ministro Marco Aurélio, justificando implicitamente a rebeldia do Senado e do seu presidente.
Por Editorial da Revista Será?, de Recife:
Brasil vive um momento de caos
Os brasileiros querem ver Renan Calheiros pelas costas, fora da Presidência do Senado, cassado e preso. “Fora Renan” foi a nota dominante nas manifestações do último domingo, em várias capitais do Brasil.
Neste sentido, a liminar emitida pelo ministro Marco Aurélio Mello, afastando Renan da presidência do Senado, teria sido uma resposta a este anseio popular. Mas as deliberações e decisões do STF, e a posição de cada um dos seus ministros, não têm que atender ao “clamor das ruas”, devem ser técnicas e jurídicas.
A decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, contaminada pelas manifestações do domingo, foi intempestiva, e atropelou o andamento da votação no plenário do Supremo Tribunal Federal, temporariamente suspenso por pedido de vistas de outro membro do Supremo, o ministro Dias Tóffoli.
Não existia nenhuma urgência, nenhuma iminência de quebra da legalidade e das regras constitucionais, como a possibilidade de o presidente do Senado assumir a Presidência da República, nada que justificasse uma iniciativa isolada e liminar.
O intocável Renan Calheiros
A decisão precipitada do ministro incendiou o ambiente político, criando novo foco de instabilidade num momento de grave crise social e econômica, e de delicada pauta de votação no Senado.
Mais grave que a destemperança de Marco Aurélio foi a reação do senador Renan Calheiros, escondendo-se do oficial de justiça, recusando assinar a notificação e, com apoio da Mesa Diretoria, ignorando a decisão judicial, num claro e inaceitável desrespeito à Justiça. Em condições normais, o senador e os membros da Mesa Diretoria deveriam ter sido presos pela rebeldia, independentemente da desproporção da decisão monocrática do ministro Marco Aurélio.
A precipitação de um lado, e a desobediência do outro, jogaram o Brasil numa delicada crise institucional. Para contornar a crise, o plenário do STF desautorizou claramente a liminar do ministro Marco Aurélio, justificando implicitamente a rebeldia do Senado e do seu presidente.
Como réu, ele não poderá assumir a Presidência da República, no caso de vacância e de impossibilidade por parte do presidente da Câmara de Deputados, mas pode continuar como presidente do Senado. Uma manobra jurídica com substrato político, para a correção das lambanças de Marco Aurélio e Renan, e para a restauração momentânea da estabilidade política e institucional do país.
(Publicado originalmente na revista online Será?Penso logo duvido – http://revistasera.info )
Revista Será?, Penso logo duvido, de Recife.
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