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Cármen Lúcia assume o TSE com a missão de apaziguar os ânimos

20 de Maio de 2024, 19:06 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, também tem buscado o presidente da Corte com o objetivo de evitar a perda dos mandatos de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Moro. Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo Tribunal como senadores eleitos por seus Estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da ‘Operação Lava Jato’ 0(no caso de Moro).

Por Redação – de Brasília

A ministra Cármen Lúcia assume o seu segundo mandato no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um momento de tensão entre o Judiciário e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores, entre eles o ex-juiz parcial e incompetente Sérgio Moro (UB-PR).

Cármen LúciaPor seu equilíbrio e extrema franqueza, a ministra Cármen Lúcia é uma das vozes mais respeitadas no STF

A partir de junho, Lúcia sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE desde 2022. O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra permanecerá no cargo até meados de 2026, poucos meses antes das eleições presidenciais.

Apesar de seus últimos dias no cargo, Moraes buscado pacificar a relação com os senadores com acenos ao Legislativo, em decisões do Tribunal; além da interlocução mais constante com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Cassação

Ainda que os ataques das bancadas de ultradireita ao Judiciário sejam mais direcionados ao STF, compete ao TSE a atribuição de tomar decisões que influenciam diretamente nos mandatos políticos — entre elas o julgamento de ações que podem levar à perda dos cargos e a convocação de novas eleições.

Pacheco, por sua vez, também tem buscado o presidente da Corte com o objetivo de evitar a perda dos mandatos de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Moro. Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo Tribunal como senadores eleitos por seus Estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da ‘Operação Lava Jato’ 0(no caso de Moro).

Em resposta aos pedidos de Pacheco, o TSE suspendeu o julgamento de Seif. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas sobre o caso e paralisou a análise do processo.

Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi interpretado como uma forma de reduzir o atrito com o Congresso. O ministro também é relator do processo contra Moro e deve apresentar seu voto na próxima semana.

Bloqueio

Outro aceno de Moraes veio na decisão que liberou os perfis nas redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase um ano de suspensão. Segundo interlocutores, Moraes ligou para Pacheco para comunicar o desbloqueio.

Apesar dos posicionamentos progressistas que marcaram a trajetória de Cármen Lúcia, bolsonaristas elogiam a discrição e a competência da ministra. Adjetivos como preparo e seriedade também foram usados pelos parlamentares para descrevê-la.

— Nós esperamos que ela seja isenta, que pratique a lei. Quem tiver a culpa, que pague sua culpa. Mas que não veja a sociedade com olhar vesgo, zarolho, desequilibrado — resumiu o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/carmen-lucia-assume-tse-missao-apaziguar-animos/

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