‘Recuso o papel de coveiro de prova viva’, afirmou o relator Herman Benjamin no TSE, diante da derrota iminente de seu voto.

Por Redação – de Brasília

O ministro Herman Benjamin afirmou que “não é coveiro de prova viva” ao concluir seu voto pela cassação da chapa Dilma-Temer, no julgamento em que foi voto vencido pela maioria da Corte. Com os votos dos ministros Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira, a chapa integrada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB foi inocentada dos crimes de que foi acusada. O desempate ficou por conta do presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. Segundo afirmou, “não se troca presidente toda hora. Mesmo que se queira. Não estamos falando aqui de uma reintegração de posse”.

— Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão — disse o autor do relatório.

Benjamin (C) foi voto vencido no julgamento que manteve o presidente de facto, Michel Temer, no Palácio do Planalto

Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na manhã desta sexta-feira para cassar a coligação pelo esquema de caixa 2 para a campanha repassado pela empreiteira Odebrecht. Os votos contrários se basearam nos detalhes do processo.

Pena da galinha

Segundo Gonzaga, as provas apresentadas não poderiam ser aceitas. Seriam genéricas. O conjunto probatório, segundo o magistrado, referia-se “à galinha”, e não “à pena (específica) da galinha”. Referia-se à declaração do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro deste ano. Ele relatava a Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

— A gente puxa uma pena e vem uma galinha — disse Zavascki, à época.

Segundo o relator, o empresário Marcelo Odebrecht herdou uma “cultura de propina” de uma família que há três gerações “dominou os poderes constituídos do Brasil” e idealizou um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo”.

Investigação do TSE

Para o ministro, mesmo com a retirada do depoimento dos executivos da empreiteira, somente os documentos e provas periciais referentes à empreiteira são suficientes para sustentar a conclusão do voto dele.

Pouco antes, o relator disse que a empreiteira, segundo depoimento de Marcelo Odebrecht, disponibilizou 150 milhões em recursos para a campanha da coligação vencedora. Para o ministro, após as investigações, ficou comprovado que a maior parte desses recursos entrou na campanha via caixa 2.

Benjamin sustentou que não é preciso comprovar que esses recursos repassados eram pagamento de propina de negócios da Odebrecht com a Petrobras para caracterizar que houve abuso de poder político e econômico na campanha. Ele disse que o entendimento do TSE prevê que recursos via caixa 2 são suficientes para demonstrar tal abuso. Seus argumentos, no entanto, foram rejeitados pela maioria.

Irritado

Voto decisivo na liberação do mandato de Michel Temer, o ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho reagiu com irritação à notícia veiculada, nesta manhã, na internet. Segundo matéria atribuída a um jornal das Organizações Globo, ele teria sido citado por executivos da OAS em acordos prévios para delação premiada.

— Isso é mentira. Mentira — protestou Napoleão.

Ainda segundo o jornal, são citados os também os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Humberto Martins, vice-presidente da Corte; além de ex-ministros do Tribunal, como o ex-presidente César Asfor Rocha, que se aposentou em setembro de 2012.

Segundo o diário, a delação envolve cerca de 40 sócios e executivos da OAS. Entre eles, foram citados César Mata Pires e Antonio Carlos Mata Pires. Este último é ex-presidente da empreiteira. O diretor jurídico Bruno Brasil também consta no processo. 

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