A corte decidiu que o órgão regulador não seguiu os devidos procedimentos ao decretar a proibição e não havia prova suficiente

Por Redação, com Reuters – de Pequim:

Um tribunal na China decidiu a favor da Apple em uma disputa de patente de design entre a empresa norte-americana e um fabricante local de aparelhos móveis, revogando uma proibição de venda dos modelos iPhone 6 e 6 Plus na China, informou a agência de notícias Xinhua.

Apple e Zoomflight levaram a proibição decretada pelo Excritório de Propriedade Intelectual de Pequim à Justiça

Em maio do ano passado, o órgão regulador de patentes do país ordenou que a subsidiária chinesa da Apple e a varejista local Zoomflight suspendessem a venda de iPhones. Após a Shenzhen Baili Marketing Services registrar uma queixa. Alegando que a patente para design do aparelho móvel 100c estava sendo infringida pelo iPhone.

Apple e Zoomflight levaram a proibição decretada pelo Excritório de Propriedade Intelectual de Pequim à Justiça.

Justiça

O Tribunal de Propriedade Intelectual do país revogou na última sexta-feira a decisão. Dizendo que Apple e Zoomflight não violaram a patente de design do 100c.

A corte decidiu que o órgão regulador não seguiu os devidos procedimentos ao decretar a proibição. Não havia prova suficiente para alegar que os designs constituíam uma violação de direitos de propriedade intelectual.

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