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Com munição escassa contra Lula, Lava Jato requenta denúncia

15 de Setembro de 2020, 14:32 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Fora dos domínios da Lava Jato de Curitiba, foram cinco decisões que beneficiaram o ex-presidente Lula nos últimos meses. Dentre elas, o trancamento de uma ação em que o ex-presidente era acusado de fazer lobby para beneficiar os negócios da Odebrecht, na África.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

Sob fogo cerrado dentro das próprias trincheiras, a Operação Lava Jato tem tentado, sem sucesso, reeditar o impacto das denúncias que conseguiu, há dois anos, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À luz do Direito, cada uma das sombras projetadas contra o líder petista tem desaparecido, ressaltam juristas.

Lula falou para uma plateia de amigos, militantes, artistas e intelectuais, no Circo VoadorLula tem vencido, uma após outra, todas as ações que tentam lhe imputar algum ato de corrupção

Para o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Wagner Romão, a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba voltou a agir politicamente contra o ex-presidente Lula. A acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná é a de que o Instituto Lula teria sido usado para o recebimento ilegal de dinheiro, por meio de doações da construtora Odebrecht.

Romão relacionou essa denúncia às seguidas vitórias obtidas por Lula na Justiça. Mas também é uma reação, segundo ele, ao pronunciamento do ex-presidente realizado no Dia da Independência.

— É uma matéria que vem requentada por esses novos acontecimentos — afirmou Romão, nesta terça-feira.

‘Descrédito’

Ele destacou que é a primeira ação da Lava Jato contra Lula após a saída do procurador Deltan Dallagnol do comando da operação. Ele lembrou, por exemplo, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) também recebeu doações de empreiteiras para o seu instituto. Sem que fossem levantadas suspeitas de corrupção. O “descrédito” da nova de denúncia também pode ser medido, na outra ponta, pelo reduzido destaque recebido em parte da imprensa brasileira e no exterior.

O professor destacou, contudo, a falta de ação dos órgãos de controle do sistema de Justiça – como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os abusos da Lava Jato. Além da demora do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Histórico

Fora dos domínios da Lava Jato de Curitiba, foram cinco decisões que beneficiaram o ex-presidente Lula nos últimos meses. Dentre elas, o trancamento de uma ação em que o ex-presidente era acusado de fazer lobby para beneficiar os negócios da Odebrecht, na África.

Por falta de provas, o STF também mandou afastar uma delação do ex-ministro Antonio Palocci contra o ex-presidente. Além disso, os ministros Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes apontaram a intenção do então juiz Sergio Moro de criar um fato político, ao divulgar o conteúdo dessa delação seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018.

Nesse período, até mesmo o ministro Edson Fachin – relator da Lava Jato no Supremo – chegou a afirmar que a candidatura presidencial de Lula nas eleições de 2018 “teria feito bem à democracia“. Em resumo, “tudo o que aconteceu nesse período vai mostrando que há um descrédito desse tipo de tratamento da política pelo Judiciário”, disse Romão.

O raciocínio do cientista político segue em linha com a defesa do ex-presidente.

“O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação”, disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martis, em nota.

Suspeição

Ainda segundo Zanin, “a denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação”.

“Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação”, acrescentou.

De acordo com a defesa, “essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/municao-escassa-contra-lula-lava-jato-requenta-denuncia/

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