O parlamentar presidirá a comissão especial a ser criada na Alerj com este fim
Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
O presidente da comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), solicitará formalmente à secretaria de Estado de Saúde, nesta quinta-feira, informações sobre os contratos da pasta com Organizações Sociais (OSs). O parlamentar presidirá a comissão especial a ser criada na Alerj com este fim. O pedido será feito em reunião com o novo secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior.
– Vou requisitar uma grande quantidade de materiais que vamos precisar para fazer análise dos contratos, das medições mensais dos resultados, entre outras informações – explica Luiz Paulo.
O deputado também solicitará à Junta Comercial os registros de todas as OSs que atuam no Estado. “Com esses materiais em mãos, já vamos começar o trabalho. Também vamos colocar uma equipe para levantar dados de 2015 dos sistemas Siga e Siafem, dos valores faturados, pagos, liquidados, e vamos cruzar esses dados”, afirma.
Segundo Luiz Paulo, a principal missão da auditoria será verificar se não há superfaturamento nos contratos, para evitar que o Estado pague dívidas que não condizem com os serviços prestados. “Se os valores devidos pelo Governo forem superiores ao que encontrarmos, temos que pedir o estorno”.
O secretário informou ao presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), que a colaboração do Legislativo será extremamente positiva para apoiar a fiscalização das OS. Luiz Antonio explicou que todos os contratos da secretaria estão sendo revistos, e que todo esse trabalho precisa ser feito sem que o atendimento à população seja interrompido.
