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Decisão de Marco Aurelio sobre liberdade de Lula levanta divergências no STF

20 de Dezembro de 2018, 16:24 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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No meio militar, Mello gerou um maremoto. O alto comando das Forças Armadas se reuniu, em caráter de urgência, na noite passada, para avaliar a decisão do ministro. Na ativa, o general Paulo Chagas confirmou a pressão que os militares exercem sobre o STF.

 

Por Redação – de Brasília

A decisão do ministro Marco Aurelio Mello, de libertar os presos com algum grau de recurso, na noite passada, gerou uma onda de críticas e elogios à sua conduta. Junto ao governo eleito, a reação foi se aproxima do ódio. E, nas redes sociais, a hashtag #UmCaboUmSoldado esteve entre as principais citações no Twitter. O termo alude, diretamente, à frase de Eduardo Bolsonaro, de que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), basta um soldado e um cabo.

O ministro Marco Aurelio Mello teve sua liminar cassada em tempo recordeO ministro Marco Aurelio Mello teve sua liminar cassada em tempo recorde

Após determinar a soltura dos presos em segunda instância, que poderia beneficiar, diretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, a divergência explodiu nas redes sociais. Os cinco principais tópicos sobre o tema eram #LulaLivre, #STFVergonhaNacional, #IntervençãoNoSTF, #UmCaboUmSoldado e #CaboESoldado.”

No meio militar, Mello gerou um maremoto. O alto comando das Forças Armadas se reuniu, em caráter de urgência, na noite passada, para avaliar a decisão do ministro. Na ativa, o general Paulo Chagas confirmou a pressão que os militares exercem sobre o STF. Ele postou em seu Twitter mensagem direcionada a Marco Aurélio Mello, em que sugere sua cassação.

“A atitude unilateral contrária a uma decisão colegiada é uma demonstração de indisciplina intelectual e de escárnio ao STF e à sociedade brasileira. Marco Aurélio Mello merece cassação!”, escreveu o general.

Falta de coesão

A publicação foi ao ar às 16h15, mas às 16h40 o general reafirmou a pressão sobre os magistrados da Corte Suprema:

“Dias Toffoli tem a melhor oportunidade da vida dele para justificar a sua nomeação para a mais alta corte da magistratura brasileira, mesmo sem ter tido mérito para integrar a sua primeira instância”, acrescentou.

As fraturas internas no colegiado judicial mais alto do país também ficaram à mostra, a 10 dias da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Um dos ministros, que não foi identificado por sua declaração a um dos diários conservadores paulistanos, disse que entendia a frustração de Mello com a ausência de resposta definitiva do STF para a questão; mas lamentou a exibição da falta de coesão na Corte. Outro, sem ter o nome revelado, disse que o presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, acertou ao reverter a medida.

— Era o melhor a fazer — afirmou.

Tutela militar

O PT, por sua vez, classifica o episódio como um “verdadeiro motim judicial”. Segundo o partido, “não há precedentes, na tradição brasileira, de uma perseguição tão cruel a um líder politico reconhecido internacionalmente”.

“O Brasil se encontra diante de um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário. Temos hoje dois sistemas judiciais: um que existe para garantir os direitos – e até para se omitir – diante de corruptos, corruptores e amigos do poder, e outro que existe para negar os direitos de Lula, atuando como verdadeiros carrascos do maior líder político e popular do país”, afirma a nota oficial da legenda.

No documento, o PT afirma que o episódio aponta para “tutela inconstitucional das Forças Armadas sobre a mais alta corte de Justiça”. Também foi lembrada as pressões do comandante do Exército, general Villas Bôas, na véspera do julgamento que negou habeas corpus a Lula em abril.

Desobediência

“Temos hoje dois sistemas judiciais: um que existe para garantir os direitos – e até para se omitir – diante de corruptos, corruptores e amigos do poder, e outro que existe para negar os direitos de Lula, atuando como verdadeiros carrascos do maior líder político e popular do país”, diz o documento assinado pela executiva.

O partido criticou, ainda, a atuação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que “rebelou-se” contra a decisão de Marco Aurélio e agiu especificamente para prejudicar o ex-presidente Lula, quando a medida não se restringia apenas a ele. A nota também aponta “flagrante desobediência” juíza de execuções Penais de Curitiba, Caroline Lebbos, que em vez de cumprir a decisão, pediu posicionamento ao MPF de Dodge.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/decisao-marco-aurelio-sobre-liberdade-lula-levanta-divergencias-stf/

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