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Em defesa do ‘Gabinete do Ódio’, presidente ameaça vetar projeto que trata das fake news

1 de Julho de 2020, 14:24 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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A nova legislação representa uma pesada derrota para o governo. Aprovado por 44 votos favoráveis contra 32 contrários, no Senado, caso o projeto passe sem alterações pela Câmara, caberá a Bolsonaro sancionar ou vetar o texto. O veto, no entanto, pode ser derrubado, no Congresso.

Por Redação – de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quarta-feira, que deverá vetar o projeto de lei que trata das fake news. A matéria foi aprovada pela ampla maioria do Senado, na véspera.

— Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for (aprovado0, cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não — previu Bolsonaro nesta manhã, a um grupo de apoiadores na entrada do Palácio do Alvorada.

Hasselmann citou os filhos do presidente Jair Bolsonaro no mapa das fake newsHasselmann citou os filhos do presidente Jair Bolsonaro no mapa das fake news, como coordenadores do ‘Gabinete do Ódio’

A nova legislação representa uma pesada derrota para o governo. Aprovado por 44 votos favoráveis contra 32 contrários, no Senado, caso o projeto passe sem alterações pela Câmara, caberá a Bolsonaro sancionar ou vetar o texto. O veto, no entanto, pode ser derrubado, no Congresso.

— Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu. Falei com o senador que votou favorável, ele falou que como estava na (sessão) virtual, se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros — acredita Bolsonaro.

Redes sociais

Durante uma longa negociação, os senadores votaram a versão mais leve do Projeto de Lei. O texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi acelerado na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da iniciativa, aprovada na noite passada, o relatório da CPI mista do Congresso que investiga também a prática de fake news é outro obstáculo à família Bolsonaro para manter o ‘Gabinete do Ódio’.

O texto aprovado pelo Senado, no entanto, manteve a retirada de um ponto polêmico debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais. Na versão atual, a identificação dos usuários ocorrerá sob responsabilidade das plataformas, e apenas em casos suspeitos.

As plataformas deverão, uma vez sancionada a lei, identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais. Os senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos eventualmente ilícitos.

Preocupação

O armazenamento de registros, ainda de acordo com o novo texto, ocorrerá apenas nas mensagens que tenham sido reencaminhadas por mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento, contudo, somente estarão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários. Segundo o projeto, ficaram proibidos o uso e a comercialização de ferramentas externas aos serviços de mensagens privadas e por eles não certificadas voltadas ao disparo em massa.

Ainda na manhã desta quarta-feira, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), destacou em suas redes sociais a cruzada promovida por Bolsonaro contra o projeto de lei que criminaliza as fake news. “Por que ele se preocupa tanto com o tema?”, questionou.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/defesa-gabinete-odio-presidente-ameaca-vetar-projeto-fake-news/

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