Parlamentares já cogitam uma denúncia contra futura procuradora-Geral da Justiça, Raquel Dodge, junto ao CNJ. Ela também se encontrou com Temer, na calada da noite.

Por Redação – de Brasília

O encontro da subprocuradora da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente de facto, Michel Temer, para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem um potencial explosivo. Um grupo de parlamentares, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, já cogita uma representação contra a futura procuradora-Geral por suspeição, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela se encontrou com Temer às altas horas da noite passada, no Palácio do Jaburu. A reunião não constava na agenda de ambos.

A subprocuradora Raquel Dodge, flagrada pelas câmeras da mídia ao chegar para encontro com Temer

O encontro acontece após a defesa de Temer ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição da Janot. Ele prepara contra Temer a apresentação de novas denúncias. Também nesta semana, Janot foi alvo de duras críticas por parte do ministro do STF, Gilmar Mendes. O ministro do STF afirmou que ela era “desqualificado” para a função. Gilmar Mendes também teve um encontro fora de agenda com Temer, na noite de domingo.  

Encontro suspeito

Na denúncia ao STF, em que acusou Michel Temer de corrupção passiva, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os encontros noturnos e fora da agenda de Temer no Palácio do Jaburu “revelam o propósito de não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados”.

As circunstâncias do encontro — o horário e a ausência de registro oficial — são as mesmas em que o presidente recebeu Dodge, às 22h da noite. À imprensa, Raquel Dodge afirmou que o encontro fora da agenda oficial teria sido para tratar de sua posse na PGR.

— O presidente indagava sobre a data e horário possível para a minha posse, pois precisa viajar para os EUA no dia 18 de setembro, segunda, para fazer a abertura da Assembleia Geral da ONU no dia 19. O mandato do PGR termina no dia 17, domingo — disse Dodge a jornalistas. Ela acrescentou que, por este motivo, a posse será realizada pela manhã e não no final da tarde.

Organização criminosa

Dodge foi indicada para o cargo por Temer e teve o seu nome aprovado em sabatina pelo Senado. Diferentemente dos seus antecessores, ela não foi a mais votada na lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A subprocuradora ficou em segundo lugar da lista.

Temer já foi denunciado por Janot pela suspeita de ser o beneficiário de uma propina no valor de R$ 500 que teria sido paga pelo grupo JBS. O dinheiro em espécie foi entregue em mãos ao então assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures. O processo, porém, foi arquivado na semana passada pela Câmara.

Temer, porém, é investigado em mais dois processos conduzidos por Janot. Um por organização criminosa e o outro por obstrução de Justiça.

Emendas ‘a metro’

Além da denúncia por formação de quadrilha e obstrução de Justiça, Temer agora é alvo de uma nova suspeita. A de que teria subornado parlamentares com a liberação de recursos públicos, dirigidos aos deputados que o livraram de uma possível cassação do mandato. O governo federal empenhou 96,6% das emendas já autorizadas ao longo de 2017.

O movimento ocorreu nos dois meses anteriores à votação da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados, que rejeitou a continuidade das investigações. Em junho e julho, foram empenhados R$ 4,03 bilhões dos R$ 4,17 bilhões liberados de 1º de janeiro até 4 de agosto. O período coincide com a tramitação da denúncia por corrupção passiva apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer na Casa.

Ao todo, R$ 6,14 bilhões estão previstos para 2017 em emendas individuais de deputados e senadores. Os dados são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Assim, o Planalto conta agora com R$ 1,97 bilhão até dezembro. Ou seja, 32% dos recursos disponíveis para os últimos cinco meses do ano.

Desembolso

As emendas individuais são uma das modificações possíveis ao projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo Executivo. A LOA é responsável por estimar a arrecadação e os gastos do governo para o ano seguinte. Por meio das emendas, os parlamentares apresentam onde querem investir parte dos recursos.

Na fase de empenho, o governo se compromete a dedicar os recursos do Orçamento para aquela finalidade. As fases seguintes são as de execução, quando se comprova a entrega do bem ou serviço pelo fornecedor, e de pagamento, quando o desembolso é efetivado.

Os empenhos foram reforçados pelo Planalto desde 17 maio, quando foi revelado o conteúdo da delação da JBS. Em abril, foram empenhados R$ 5,54 milhões. No mês seguinte, o número passou para R$ 89,48 milhões. Em junho e julho, os empenhos autorizados dispararam para R$ 1,80 bilhão e R$ 2,23 bilhões, respectivamente.

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