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Equador inicia audiência de impeachment contra presidente Lasso

16 de Maio de 2023, 15:24 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Lasso nega a acusação, dizendo que seu governo fez alterações em um contrato, assinado anos antes de ele assumir o cargo, para beneficiar o Estado, a conselho da Controladoria-Geral do Equador.

Por Redação, com Reuters – de Quito

A Assembleia Nacional do Equador iniciou nesta terça-feira uma audiência de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso, embora o processo para removê-lo do cargo tenha aumentado a probabilidade de ele dissolver a Legislatura para evitar uma votação final sobre a destituição.

Guillermo Lasso

São necessários 92 votos da Assembleia de 137 membros para remover Lasso, que, segundo políticos da oposição, desconsiderou as advertências de peculato relacionadas a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec.

Lasso nega a acusação, dizendo que seu governo fez alterações em um contrato, assinado anos antes de ele assumir o cargo, para beneficiar o Estado, a conselho da Controladoria-Geral do Equador.

A oposição, incluindo membros do partido do ex-presidente Rafael Correa — ele mesmo acusado de corrupção — foi revigorada após a reeleição de Virgilio Saquicela como presidente da Assembleia Nacional, no domingo.

Dois parlamentares da oposição apresentarão o caso contra Lasso, que poderá se defender posteriormente. A votação final está prevista para ocorrer no sábado.

Para evitar o impeachment, Lasso poderia recorrer à chamada “morte de mão dupla”, uma peculiaridade constitucional que permite que os presidentes equatorianos convoquem eleições antecipadas tanto para seu cargo quanto para a Assembleia Nacional sob certas circunstâncias, como quando o Legislativo bloqueia o funcionamento de governo.

– Essa opção sempre foi considerada e está disponível, e a decisão cabe ao presidente – disse Juan Pablo Ortiz, secretário jurídico da Presidência, a um meio de comunicação digital local.

Novas eleições

Se Lasso for afastado do cargo, será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero. Caso o presidente opte por dissolver a Assembleia, ele governará com leis emitidas por decreto até que novas eleições sejam convocadas, de acordo com a Constituição do Equador.

O tribunal eleitoral do Equador deve decidir sobre uma data para novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da Assembleia.

A Casa votou pela continuação do processo de impeachment na última terça-feira com 88 votos a favor dos 116 parlamentares presentes.

Alguns parlamentares disseram que qualquer dissolução seria inconstitucional e se recusariam a cumpri-la. O governo e seus aliados questionam a legalidade do processo de impeachment.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/equador-inicia-audiencia-impeachment-contra-presidente-lasso/

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